TJDFT 10/05/2018 -Pág. 1012 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018
R: SABRINA CAVALCANTI ARAGAO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF12870 - LEONARDO SANTANA CALDAS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0704535-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) AUTOR: ANA CLAUDIA DE LA ROCQUE FERREIRA
MOLINA RÉU: CENTRO DE REABILITACAO ANCHIETA LTDA, TATIANA RODRIGUES CARDOSO, SABRINA CAVALCANTI ARAGAO DA
SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que mesmo diante da alegação de ilegitimidade passiva a parte ré prestou contas, reputo
superado o exame da aludida questão preliminar. Nada obstante, intime-se a parte ré na forma do art. 551, §1º, do Código de Processo Civil, eis
que houve impugnação das contas prestadas. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 08:30:37. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0704535-29.2018.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: ANA CLAUDIA DE LA ROCQUE FERREIRA MOLINA.
Adv(s).: DF25055 - DAVID GRUNBAUM AMBROGI. R: CENTRO DE REABILITACAO ANCHIETA LTDA. R: TATIANA RODRIGUES CARDOSO.
R: SABRINA CAVALCANTI ARAGAO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF12870 - LEONARDO SANTANA CALDAS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0704535-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) AUTOR: ANA CLAUDIA DE LA ROCQUE FERREIRA
MOLINA RÉU: CENTRO DE REABILITACAO ANCHIETA LTDA, TATIANA RODRIGUES CARDOSO, SABRINA CAVALCANTI ARAGAO DA
SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que mesmo diante da alegação de ilegitimidade passiva a parte ré prestou contas, reputo
superado o exame da aludida questão preliminar. Nada obstante, intime-se a parte ré na forma do art. 551, §1º, do Código de Processo Civil, eis
que houve impugnação das contas prestadas. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 08:30:37. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0720536-26.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: G2 COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME. Adv(s).: DF28944
- LEONARDO ROMEIRO BEZERRA. R: AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA. Adv(s).: . Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0720536-26.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: G2 COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME
EXECUTADO: AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada a imprimir, por seus
próprios meios, o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Em prosseguimento,
aguarde-se retorno de mandado de ID 16662076. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 13:03:35. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Técnica Judiciária
N. 0705771-16.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO FLAVIO CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: DF12409
- JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF08834 - CLAUDIA SANTANNA
VIEIRA, DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705771-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FLAVIO CARVALHO DE SOUSA EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada a imprimir, por seus próprios meios, o alvará assinado eletronicamente
e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Em prosseguimento, aguarde-se prazo de decisão de ID 16428182.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 13:05:35. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Técnica Judiciária
N. 0018284-28.2016.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: NOVA REDE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Adv(s).: DF35017 - RONALDO BARBOSA
JUNIOR, DF21744 - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE, DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: CONSTRUCAL
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018284-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40)
AUTOR: NOVA REDE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA RÉU: CONSTRUCAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI CERTIDÃO Com base
na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 13:42:56. FREDERICO
VALADARES WERNECK Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0708275-92.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROBINSON NEVES FILHO. Adv(s).: DF49646 - LUIZ ANTONIO
DE OLIVEIRA. R: MARCELO LUIZ DE BARROS. Adv(s).: DF06850 - CARLOS LUIZ KUTIANSKI, DF23165 - DIOGO FONSECA SANTOS
KUTIANSKI, DF28648 - DELIANA MACHADO VALENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708275-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBINSON NEVES FILHO EXECUTADO: MARCELO LUIZ DE BARROS SENTENÇA Cuida-se de
cumprimento de sentença de honorários advocatícios que se desenvolveria entre as partes epigrafadas. Conforme consignado na Decisão
de ID 15299142, o substabelecimento outorgado em favor do peticionante (ID 15207895) foi realizado com reserva de poderes, intimando-o
para apresentar a anuência expressa do procurador substabelecente. Foi, ainda, concedido prazo suplementar para atendimento da medida
(ID 16425333). Contudo, em petição de ID 16818106 a parte apenas apresentou o mesmo documento anteriormente juntado (procuração e
substabelecimento outorgado na fase de conhecimento), deixando de apresentar a anuência expressa do procurador substabelecente. Desta feita,
o art. 26 da Lei n. 8.906 /94 veda qualquer cobrança de honorários advocatícios por parte do advogado substabelecido, com reserva de poderes,
sem a anuência do procurador substabelecente. À míngua da necessária emenda, a petição inicial deve ser indeferida. Ante o exposto, indefiro
a petição inicial, ao passo que decreto a extinção do cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, I, do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Custas, se houver, pelo exequente. Sem condenação
em honorários de advogado, ante a ausência de contraditório. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2018 15:17:26. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0726030-66.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATA MIRANDA RANGEL. Adv(s).: DF19350 - ADRIANO
RODRIGUES PEREIRA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726030-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA MIRANDA RANGEL EXECUTADO:
BRADESCO SAÚDE S/A CERTIDÃO De ordem, intimo as partes a se manifestarem sobre diligência do Oficial de Justiça de ID 16899836, no
prazo comum de 10 (dez) dias, conforme decisão de ID 15960760. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 14:11:03. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA
Técnica Judiciária
N. 0726030-66.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATA MIRANDA RANGEL. Adv(s).: DF19350 - ADRIANO
RODRIGUES PEREIRA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726030-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA MIRANDA RANGEL EXECUTADO:
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