TJDFT 24/08/2018 -Pág. 2301 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0714066-58.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
(159) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA EXECUTADO: PAULO FLORENTINO DE GOIS JUNIOR Decisão Consoante
informações contidas no ID 18718810, o AR foi entregue ao executado, estando este, portanto, citado. Dessa forma, tendo em vista que não há
nos autos notícias de oposição de embargos à execução, proceda-se às medidas subsequentes. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 14:37:31.
JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0707710-13.2018.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS. A: MARIA LAURA
SALES PINHEIRO. A: PETRARCAS SANTOS DE DEUS. Adv(s).: DF50559 - BRUNA LUANA MOURA SILVA. R: ANA CLAUDIA FERREIRA
BESSA. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo:
0707710-13.2018.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS,
MARIA LAURA SALES PINHEIRO, PETRARCAS SANTOS DE DEUS EMBARGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA BESSA DESPACHO Anote-se
conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 14:23:29. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
N. 0707710-13.2018.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS. A: MARIA LAURA
SALES PINHEIRO. A: PETRARCAS SANTOS DE DEUS. Adv(s).: DF50559 - BRUNA LUANA MOURA SILVA. R: ANA CLAUDIA FERREIRA
BESSA. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo:
0707710-13.2018.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS,
MARIA LAURA SALES PINHEIRO, PETRARCAS SANTOS DE DEUS EMBARGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA BESSA DESPACHO Anote-se
conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 14:23:29. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
N. 0707710-13.2018.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS. A: MARIA LAURA
SALES PINHEIRO. A: PETRARCAS SANTOS DE DEUS. Adv(s).: DF50559 - BRUNA LUANA MOURA SILVA. R: ANA CLAUDIA FERREIRA
BESSA. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo:
0707710-13.2018.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS,
MARIA LAURA SALES PINHEIRO, PETRARCAS SANTOS DE DEUS EMBARGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA BESSA DESPACHO Anote-se
conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 14:23:29. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
N. 0707710-13.2018.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS. A: MARIA LAURA
SALES PINHEIRO. A: PETRARCAS SANTOS DE DEUS. Adv(s).: DF50559 - BRUNA LUANA MOURA SILVA. R: ANA CLAUDIA FERREIRA
BESSA. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo:
0707710-13.2018.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS DE DEUS,
MARIA LAURA SALES PINHEIRO, PETRARCAS SANTOS DE DEUS EMBARGADO: ANA CLAUDIA FERREIRA BESSA DESPACHO Anote-se
conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 14:23:29. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0714042-30.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF38202 - HUGO MOREIRA BRITO. R: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0714042-30.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: RUI MACHADO BARATA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Sentença
Noticiam as partes que firmaram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Posto isso,
resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 924, inciso III e 925, ambos do CPC. Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC
90, §3º). Honorários advocatícios conforme acordo. Os autos são eletrônicos, de modo que o original dos títulos se encontram com o credor.
Não há, pois, falar em desentranhamento de documentos. Diante da renúncia ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, sem
necessidade de certificação pela Secretaria. Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, uma vez que não há valores nem constrições a serem
levantados nos autos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 07:47:12. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0712174-80.2018.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: DF33239 MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA. R: HENRY PABLO SILVERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE VIEIRA
PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEBER PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número
do processo: 0712174-80.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANTONIO DE SOUSA
SANTOS EXECUTADO: HENRY PABLO SILVERIO DA SILVA, MARIA JOSE VIEIRA PEREIRA, CLEBER PEREIRA DA SILVA Decisão com
força de ofício/mandado - SPC/SERASA Para análise do pedido de tramitação prioritária, deverá o credor, no prazo de 5 dias, juntar prova
documental correspondente. Uma vez aferida que se trata de pessoa idosa, a anotação dos autos persistirá. Caso contrário, proceda a Secretaria
ao descadastramento. Após, o feito prosseguirá nos seguintes termos: Defiro o pedido de inclusão do nome da executada em cadastro de
inadimplentes. Para tanto, confiro à presente decisão força ofício/mandado judicial para o fim de inscrever o(s) nome(s) do(s) seguinte(s)
executado(s) nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA, na forma do § 3º do art. 782 do CPC e independentemente de quaisquer outras
formalidades: (a) HENRY PABLO SILVERIO DA SILVA (CPF 036.014.171-46); Endereço: SHA Conjunto 5 Chácara 126A, Setor Habitacional
Arniqueira (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71995-575; (b) MARIA JOSE VIEIRA PEREIRA (CPF 095.613.073-91); Endereço: QNN 3
Conjunto F, casa 43, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72225-036; e (c) CLEBER PEREIRA DA SILVA (CPF 746.295.571-72);
Endereço: QSF 6, 309, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72025-560 . Valor da dívida em cobrança: R$ 4.365,61 (atualizado até
17/08/2018); . Origem da dívida: Título extrajudicial; . Data do ajuizamento do processo de execução: 17/08/2018 11:22:08; . Prazo da inscrição
(CDC, art. 43, §1º, por analogia): 5 anos, a contar desta data, salvo se antes for informada a extinção do processo de execução aos órgãos que
mantêm os cadastros. Assim, em face do princípio da cooperação, intime-se o exequente para providenciar a(s) respectiva(s) remessa(s), com a
ressalva de que os órgãos de proteção ao crédito ficam dispensados do envio de respostas a este Juízo. No mais,cumpra a Secretaria os seguintes
comandos: 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) (por precatória ou carta, se o caso) para pagar no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829
do CPC), sob pena de penhora (§ 1o. do art. 829 do CPC). 2. Honorários advocatícios, salvo embargos, em 10% (dez por cento) do valor atualizado
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