TJDFT 03/12/2018 -Pág. 746 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
PORTARIA 1TR 4, de 30 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a convocação de Juiz Suplente para composição de quórum na 19ª Sessão
Ordinária de Julgamento da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito
Federal.
O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL , com fundamento no
artigo 9º, XVII, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, aprovado pela Resolução 11, de 15/03/2016, e na
Portaria GPR 1.380, de 4 de julho de 2018, no uso de sua competência legal,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar o Juiz de Direito FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE para compor quórum na 19ª Sessão Ordinária de Julgamento da
Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz de Direito FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Presidente
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