TJDFT 17/12/2018 -Pág. 887 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 240/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar
a petição inicial nos seguintes termos: (i) apresentar qualificação adequada de todos os integrantes do polo ativo, observando o disposto no
art. 319, II, do CPC/15; (ii) regularizar a representação processual de ENGENHO DE DENTRO PARTICIPAÇÕES, JORNADA PARTICIPAÇÕES,
PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA CAXIAS, NOVA ZELÂNDIA PARTICIPAÇÕES E SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF36586 - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO, DF55993 - MARIANA
AMORIM MURTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar
a petição inicial nos seguintes termos: (i) apresentar qualificação adequada de todos os integrantes do polo ativo, observando o disposto no
art. 319, II, do CPC/15; (ii) regularizar a representação processual de ENGENHO DE DENTRO PARTICIPAÇÕES, JORNADA PARTICIPAÇÕES,
PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA CAXIAS, NOVA ZELÂNDIA PARTICIPAÇÕES E SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF36586 - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO, DF55993 - MARIANA
AMORIM MURTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar
a petição inicial nos seguintes termos: (i) apresentar qualificação adequada de todos os integrantes do polo ativo, observando o disposto no
art. 319, II, do CPC/15; (ii) regularizar a representação processual de ENGENHO DE DENTRO PARTICIPAÇÕES, JORNADA PARTICIPAÇÕES,
PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA CAXIAS, NOVA ZELÂNDIA PARTICIPAÇÕES E SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF36586 - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO, DF55993 - MARIANA
AMORIM MURTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar
a petição inicial nos seguintes termos: (i) apresentar qualificação adequada de todos os integrantes do polo ativo, observando o disposto no
art. 319, II, do CPC/15; (ii) regularizar a representação processual de ENGENHO DE DENTRO PARTICIPAÇÕES, JORNADA PARTICIPAÇÕES,
PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA CAXIAS, NOVA ZELÂNDIA PARTICIPAÇÕES E SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: JORNADA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: PANIFICADORA E CONVENIENCIA CAXIAS EIRELI ME. A: NOVA ZELANDIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A:
COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF36586 - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO, DF55993 - MARIANA
AMORIM MURTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar
a petição inicial nos seguintes termos: (i) apresentar qualificação adequada de todos os integrantes do polo ativo, observando o disposto no
art. 319, II, do CPC/15; (ii) regularizar a representação processual de ENGENHO DE DENTRO PARTICIPAÇÕES, JORNADA PARTICIPAÇÕES,
PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA CAXIAS, NOVA ZELÂNDIA PARTICIPAÇÕES E SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
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