Edição nº 241/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018
SP- SINTETEL/SP (fls. 1-5, Id. 6623686) e pela Fundação Sistel de Seguridade Social (fls. 1-4, Id. 6610533), contra o acórdão (fls. 1-11, Id.
6493578) que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pela Fundação Sistel de Seguridade Social. De acordo com o
disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 14
de dezembro de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0718930-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: SONIA MARIA SILVA DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF3611300A
- FABIANO SILVA LEITE. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: MG5678000A - WALLACE ELLER
MIRANDA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos
nº 0718930-29.2018.8.07.0000 Classe judicial: Ag - Agravo Interno em Agravo de Instrumento Agravante: Sonia Maria Silva de Sousa Rodrigues
Agravado: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros D e s p a c h o Trata-se de agravo interno (fls. 1-27, Id. 6651165) interposto por Sonia
Maria Silva de Sousa Rodrigues contra a decisão de fls. 1-3 (Id. 65194778), que não conheceu o recurso de agravo de instrumento manejado
pela ora agravante. De acordo com o disposto no art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a entidade agravada no prazo de 15
(quinze) dias. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0718930-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: SONIA MARIA SILVA DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF3611300A
- FABIANO SILVA LEITE. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: MG5678000A - WALLACE ELLER
MIRANDA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos
nº 0718930-29.2018.8.07.0000 Classe judicial: Ag - Agravo Interno em Agravo de Instrumento Agravante: Sonia Maria Silva de Sousa Rodrigues
Agravado: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros D e s p a c h o Trata-se de agravo interno (fls. 1-27, Id. 6651165) interposto por Sonia
Maria Silva de Sousa Rodrigues contra a decisão de fls. 1-3 (Id. 65194778), que não conheceu o recurso de agravo de instrumento manejado
pela ora agravante. De acordo com o disposto no art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a entidade agravada no prazo de 15
(quinze) dias. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0715791-69.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF3318000A - ANDRE SANTOS, DF3448500A - FELIPE BORBA ANDRADE, DF5735300A - CAETANO LIRA CALTABIANO. R:
ROBERTO COMERCIO DE TRIPAS LTDA - ME. Adv(s).: DF5673600A - ANDERSON MIRANDA DA SILVA. Poder Judiciário da União Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715791-69.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Distgranta Distribuidora de Alimentos Ltda - ME Agravados: Roberto Comércio de Tripas Ltda - ME
D e s p a c h o Diante da renúncia ao mandato noticiada nos autos, intime-se pessoalmente a agravante para regularizar sua representação
processual no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília?DF, 14 de dezembro de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0717599-09.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: FERNANDO BIZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF1271500A - DALVA MARINA DE
OLIVEIRA GEBRIM. A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA, MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: PB1437000A - THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO. R:
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MS1751900A CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. R: FERNANDO BIZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF1271500A - DALVA MARINA DE OLIVEIRA
GEBRIM. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº
0717599-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: Ap ? Apelação Cível (7) Agravante: Fernando Bizerra da Silva Agravado: UNIMED Norte NordesteFederacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico Central Nacional Unimed - Cooperativa Central D e s p a c h o Tratase de Apelação Cível interposta por Fernando Bizerra da Silva (fls. 1-25, Id. 6341140) e pela sociedade UNIMED Norte Nordeste-Federacao
Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico (fls.1-6, Id. 6341143) contra a sentença proferida pelo Juízo da 24ª Vara
Cível de Brasília (fls. 1-5, Id. 6341132) , que julgou parcialmente procedente o pedido para determinar às rés que procedessem ao custeio de
tratamento quimioterápico. A ré UNIMED Norte Nordeste-Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico noticiou o
cumprimento da determinação contida na sentença e requereu a extinção do processo (fls. 1-3, Id. 6660878 e 1-3, Id. 6660888). Nesses termos,
manifeste-se o autor a respeito da subsistência do interesse no julgamento da apelação interposta (fls. 1-25, Id. 6341140), no prazo de 5 (cinco)
dias. No mesmo prazo, esclareça a UNIMED Norte Nordeste-Federacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico se
desiste do julgamento do recurso interposto (fls.1-6, Id. 6341143). Intimem-se. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0717599-09.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: FERNANDO BIZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF1271500A - DALVA MARINA DE
OLIVEIRA GEBRIM. A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA, MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: PB1437000A - THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO. R:
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MS1751900A CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. R: FERNANDO BIZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF1271500A - DALVA MARINA DE OLIVEIRA
GEBRIM. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº
0717599-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: Ap ? Apelação Cível (7) Agravante: Fernando Bizerra da Silva Agravado: UNIMED Norte NordesteFederacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico Central Nacional Unimed - Cooperativa Central D e s p a c h o Tratase de Apelação Cível interposta por Fernando Bizerra da Silva (fls. 1-25, Id. 6341140) e pela sociedade UNIMED Norte Nordeste-Federacao
Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico (fls.1-6, Id. 6341143) contra a sentença proferida pelo Juízo da 24ª Vara
Cível de Brasília (fls. 1-5, Id. 6341132) , que julgou parcialmente procedente o pedido para determinar às rés que procedessem ao custeio de
tratamento quimioterápico. A ré UNIMED Norte Nordeste-Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico noticiou o
cumprimento da determinação contida na sentença e requereu a extinção do processo (fls. 1-3, Id. 6660878 e 1-3, Id. 6660888). Nesses termos,
manifeste-se o autor a respeito da subsistência do interesse no julgamento da apelação interposta (fls. 1-25, Id. 6341140), no prazo de 5 (cinco)
dias. No mesmo prazo, esclareça a UNIMED Norte Nordeste-Federacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico se
desiste do julgamento do recurso interposto (fls.1-6, Id. 6341143). Intimem-se. Brasília-DF, 13 de dezembro de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0717599-09.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: FERNANDO BIZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF1271500A - DALVA MARINA DE
OLIVEIRA GEBRIM. A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA, MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. R: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: PB1437000A - THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO. R:
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MS1751900A CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. R: FERNANDO BIZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF1271500A - DALVA MARINA DE OLIVEIRA
GEBRIM. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº
0717599-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: Ap ? Apelação Cível (7) Agravante: Fernando Bizerra da Silva Agravado: UNIMED Norte NordesteFederacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico Central Nacional Unimed - Cooperativa Central D e s p a c h o Tratase de Apelação Cível interposta por Fernando Bizerra da Silva (fls. 1-25, Id. 6341140) e pela sociedade UNIMED Norte Nordeste-Federacao
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