TJDFT 21/01/2019 -Pág. 56 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
de ID nº 6797963, no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender de direito, notadamente quanto ao interesse recursal. Após, retornem os
autos conclusos. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios A007
N. 0714650-04.2017.8.07.0015 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).:
PR26156 - MARCIA CRISTINA SIGWALT VALEIXO. R: LUDINETE DE JESUS OLIVEIRA DO REGO. Adv(s).: DF2239300A - WANESSA
ALDRIGUES CANDIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da
Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0714650-04.2017.8.07.0015 APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUDINETE DE JESUS OLIVEIRA DO REGO DESPACHO Considerando
a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos
embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A023
N. 0702522-91.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF2000000A - APARECIDA BORDIM MOREIRA
SOARES. R: GILDASIO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF1485000A - AFONSA EUGENIA DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0702522-91.2017.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: GILDASIO PEREIRA
DE SOUZA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada
em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção
monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos ao NUGEP
para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 05/02/2018. Publique-se. Documento assinado
digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A031
N. 0736884-22.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF5021300A - MATEUS
ROCHA TOMAZ, DF3313300A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA
COELHO. R: EVERTON SANTOS PEREIRA CRESPO. Adv(s).: MG9903800A - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0736884-22.2017.8.07.0001 RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MAPFRE
VIDA S/A RECORRIDO: EVERTON SANTOS PEREIRA CRESPO DESPACHO Intime-se o recorrido EVERTON SANTOS PEREIRA CRESPO,
para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (ID nº 6298902), bem como para
responder ao agravo no recurso especial interposto por MAPFRE VIDA S/A (ID nº 6536517). Após, retornem-me os autos conclusos para juízo
de admissibilidade do recurso constitucional. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007
N. 0713302-93.2017.8.07.0000 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA. R: ROBERTO DE CARVALHO. R: JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO. R: ESPÓLIO DE AMADEU
SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF3602600A - JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(212) PROCESSO: 0713302-93.2017.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA,
ROBERTO DE CARVALHO, JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO, ESPÓLIO DE AMADEU SANTOS RODRIGUES DESPACHO Considerando
a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos
embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A023
N. 0713302-93.2017.8.07.0000 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA. R: ROBERTO DE CARVALHO. R: JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO. R: ESPÓLIO DE AMADEU
SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF3602600A - JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(212) PROCESSO: 0713302-93.2017.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA,
ROBERTO DE CARVALHO, JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO, ESPÓLIO DE AMADEU SANTOS RODRIGUES DESPACHO Considerando
a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos
embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A023
N. 0713302-93.2017.8.07.0000 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA. R: ROBERTO DE CARVALHO. R: JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO. R: ESPÓLIO DE AMADEU
SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF3602600A - JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(212) PROCESSO: 0713302-93.2017.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA,
ROBERTO DE CARVALHO, JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO, ESPÓLIO DE AMADEU SANTOS RODRIGUES DESPACHO Considerando
a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos
embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A023
N. 0713302-93.2017.8.07.0000 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA. R: ROBERTO DE CARVALHO. R: JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO. R: ESPÓLIO DE AMADEU
SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF3602600A - JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(212) PROCESSO: 0713302-93.2017.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA,
ROBERTO DE CARVALHO, JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO, ESPÓLIO DE AMADEU SANTOS RODRIGUES DESPACHO Considerando
a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos
embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido
recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios A023
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