TJDFT 20/03/2019 -Pág. 3734 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019
N. 0736771-34.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF0044873A MARINA FONTES DE RESENDE. R: ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA ORTODOXA GREGO BRASILEIRA DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0011110A - RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE. Número do processo: 0736771-34.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA ORTODOXA
GREGO BRASILEIRA DO DISTRITO FEDERAL VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria nº 01, de 22 de fevereiro de 2019, abro vista destes
autos ao advogado da ré para, querendo, manifestar-se sobre os documentos anexos à réplica id 30407665. BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2019
17:21:43. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
DECISÃO
N. 0714908-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).:
SP0307482A - IGOR GOES LOBATO. R: MAG COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME. Adv(s).: DF43271 - ROGERIO MARTINS DE
LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0714908-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXECUTADO: MAG COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de
Embargos de Declaração opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO em face da decisão de ID 29679137. Em síntese, sustenta
a parte Embargante que houve omissão na decisão no que tange ao item 6 do acordo. É sucinto o relatório. Decido. O recurso foi interposto no
prazo e forma legais. Quanto ao mérito, diz o art. 1022 do Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer
decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar
o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Com razão o embargante. De fato, verifico que o de id 24775487 traz expressa
previsão de pena de despejo em caso de descumprimento da obrigação. Desse modo, tendo em vista que a parte executada quedou-se inerte
quanto às determinações deste juízo (ID 28427314), conheço dos Embargos e dou-lhes provimento para determinar a expedição de mandado de
despejo compulsório, com as cautelas de estilo. Publique-se e Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 17:25:50. VERONICA CAPOCIO
Juíza de Direito Substituta 10
CERTIDÃO
N. 0714951-56.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAMAR AZEVEDO. Adv(s).: SP283042 - GLAUBER DE SOUSA
OLIVEIRA. Número do processo: 0714951-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ITAMAR AZEVEDO
CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01, de 22 de fevereiro de 2019, abro vista destes autos ao advogado do autor para se manifestar sobre o
depósito id 30413062. BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2019 18:46:44. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
N. 0712729-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAX GONCALVES ULHOA. A: ELVIRA CAMPOS BOTELHO
ULHOA. A: TIAGO BOTELHO ULHOA. A: THIAGO MUNIZ SILVA. A: MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ. Adv(s).: DF29921 - GUILHERME
PEREIRA ULHOA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712729-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAX GONCALVES
ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ
EXECUTADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2014, ficam as partes EXEQUENTES:
MAX GONCALVES ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO
ULHOA MUNIZ . intimadas a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira
para levantamento. O processo será remetido à Contadoria para o cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 21:09:03.
GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA Servidor Geral
N. 0712729-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAX GONCALVES ULHOA. A: ELVIRA CAMPOS BOTELHO
ULHOA. A: TIAGO BOTELHO ULHOA. A: THIAGO MUNIZ SILVA. A: MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ. Adv(s).: DF29921 - GUILHERME
PEREIRA ULHOA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712729-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAX GONCALVES
ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ
EXECUTADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2014, ficam as partes EXEQUENTES:
MAX GONCALVES ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO
ULHOA MUNIZ . intimadas a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira
para levantamento. O processo será remetido à Contadoria para o cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 21:09:03.
GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA Servidor Geral
N. 0712729-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAX GONCALVES ULHOA. A: ELVIRA CAMPOS BOTELHO
ULHOA. A: TIAGO BOTELHO ULHOA. A: THIAGO MUNIZ SILVA. A: MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ. Adv(s).: DF29921 - GUILHERME
PEREIRA ULHOA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712729-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAX GONCALVES
ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ
EXECUTADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2014, ficam as partes EXEQUENTES:
MAX GONCALVES ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO
ULHOA MUNIZ . intimadas a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira
para levantamento. O processo será remetido à Contadoria para o cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 21:09:03.
GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA Servidor Geral
N. 0712729-18.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAX GONCALVES ULHOA. A: ELVIRA CAMPOS BOTELHO
ULHOA. A: TIAGO BOTELHO ULHOA. A: THIAGO MUNIZ SILVA. A: MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ. Adv(s).: DF29921 - GUILHERME
PEREIRA ULHOA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712729-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAX GONCALVES
ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO ULHOA MUNIZ
EXECUTADO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2014, ficam as partes EXEQUENTES:
MAX GONCALVES ULHOA, ELVIRA CAMPOS BOTELHO ULHOA, TIAGO BOTELHO ULHOA, THIAGO MUNIZ SILVA, MAIRA BOTELHO
ULHOA MUNIZ . intimadas a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira
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