TJDFT 02/05/2019 -Pág. 2436 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019
arts. 85, §2º, e 87, §§1º e 2º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Núcleo Bandeirante/DF, 29 de abril de
2019 15:24:25. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
N. 0700351-97.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: L. V. M. Q.. A: J. K. Q. M.. A: ALISANDRA QUEIROZ DE LIMA.
Adv(s).: DF0016028A - GERALDO MACHADO JUNIOR. R: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0010611A
- ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO. R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO.
R: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: SP41233 - MARIA AMELIA SARAIVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a terceira
requerida American Life Companhia de Seguros a pagar às autoras o valor de R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta
reais), referente ao capital segurado do Certificado Individual de Seguro ID 21196180, acrescido de juros de mora desde a citação e correção
monetária desde a recusa do pagamento (20.2.2017 ? ID 13580277), na proporção de 34% para ALISANDRA QUEIROZ DE LIMA, 33% para
JENNIFER KATHERINE QUEIROZ MARTINS e 33% para LUDMILA VITÓRIA MARTINS QUEIROZ. Declaro, na forma do art. 515, I, do CPC,
a responsabilidade solidária e regressiva da primeira requerida, BRB Administradora e Corretora de Seguros S/A em caso de inadimplemento
do cumprimento da condenação pela terceira requerida, American Life Companhia de Seguros. Julgo improcedente o pedido com relação à
segunda requerida ALFA Previdência e Vida S.A. Declaro resolvido o mérito do processo, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Ante a sucumbência
relativamente à segunda requerida, condeno a parte autora a arcar com as despesas do processo e a pagar honorários de sucumbência fixados
em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Quanto às primeiras e terceira requeridas, condeno-as solidariamente
ao pagamento das custas e honorários de sucumbência em favor da parte autora fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos dos
arts. 85, §2º, e 87, §§1º e 2º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Núcleo Bandeirante/DF, 29 de abril de
2019 15:24:25. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
CERTIDÃO
N. 0703210-86.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THIAGO LOPES PINTO. Adv(s).: DF58165 - JORDHANA
DE PAULA FRANZONI, DF58229 - MARINA MIRANDA NUNES, DF42920 - LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA, DF42602 - LARISSA
BRITO BARBOSA. A: JORDHANA DE PAULA FRANZONI. Adv(s).: DF58165 - JORDHANA DE PAULA FRANZONI. R: NS2.COM INTERNET
S.A.. Adv(s).: SP0117417A - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo:
0703210-86.2018.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO LOPES PINTO, JORDHANA DE PAULA
FRANZONI RÉU: NS2.COM INTERNET S.A. CERTIDÃO Certifico que, existe contestação juntada aos autos de ID 31142338 e fica assim intimada
a parte autora para réplica no prazo de 15 dias . BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 15:50:03. RONALD ULISSES FILOMENO Servidor Geral
N. 0703210-86.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THIAGO LOPES PINTO. Adv(s).: DF58165 - JORDHANA
DE PAULA FRANZONI, DF58229 - MARINA MIRANDA NUNES, DF42920 - LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA, DF42602 - LARISSA
BRITO BARBOSA. A: JORDHANA DE PAULA FRANZONI. Adv(s).: DF58165 - JORDHANA DE PAULA FRANZONI. R: NS2.COM INTERNET
S.A.. Adv(s).: SP0117417A - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo:
0703210-86.2018.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO LOPES PINTO, JORDHANA DE PAULA
FRANZONI RÉU: NS2.COM INTERNET S.A. CERTIDÃO Certifico que, existe contestação juntada aos autos de ID 31142338 e fica assim intimada
a parte autora para réplica no prazo de 15 dias . BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 15:50:03. RONALD ULISSES FILOMENO Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019
Juíza de Direito: Magáli Dellape Gomes
Diretora de Secretaria: Danielle Simone Fuxreiter Santoro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2014.11.1.005806-3 - Procedimento Sumario - A: GLAUCIA EMIR DOS SANTOS LARA. Adv(s).: DF023434 - Glaucia Emir
dos Santos Lara. R: CLAUDIO ALBERTO GOMES CAVALCANTE DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: KARINA
SILVA DE SOUZA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que recebi fisicamente o presente processo proveniente da Distribuição sob o nº CNJ
0005639-09.2014.8.07.0011. Certifico, ainda, que o referido processo foi digitalizado para o PJe mantendo o mesmo nº acima. Nos termos da
Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019, INTIMO AMBAS AS PARTES a suscitarem eventual desconformidade do processo eletrônico
com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos (art.11 da PC 24/2019). Havendo alegação de desconformidade, caberá à parte que a
alegar realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, devendo os autos respectivos serem conclusos para
decisão, nos termos dos §§ 1º e 2º do art.11 da PC 24/2019. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico,
ficam desde já, AMBAS AS PARTES, intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, caso queiram, retirarem as peças por elas
juntadas ao processo físico, nos termos do art. 12 da PC 24/2019. Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 26/04/2019 às 17h07. RECEBIMENTO
NA CURADORIA ESPECIAL DATA DO RECEBIMENTO: _______/_______/_______ ASSINATURA:...................................................................
MATRÍCULA:..................................................................... .
TRÂNSITO EM JULGADO
Nº 2016.11.1.003592-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO EDIFICIO PABLO PICASSO. Adv(s).: DF041428 - Josiana
Gonzaga de Carvalho. R: ERNESTINA APARECIDA MENDES. Adv(s).: DF036974 - Paulo Manoel Martins da Silva Neto, DF039064 - Stefany
Ribeiro de Matos Pereira. R: MARCO ANTONIO MENDES AVELINO. Adv(s).: DF036974 - Paulo Manoel Martins da Silva Neto, DF039064 Stefany Ribeiro de Matos Pereira. Fica desde já intimada a parte sucumbente a recolher eventuais custas finais apuraradas pela Contadoria
Judicial para que as paguem no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais
consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos
poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Art. 100, § 3º, PGC). Ficam as partes intimadas de que, nos termos
da Portaria Conjunta n. 85/2016, eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser iniciada EXCLUSIVAMENTE via Sistema PJE. Núcleo
Bandeirante - DF, sexta-feira, 26/04/2019 às 17h48. .
CERTIDÃO
Nº 2017.11.1.002326-7 - Inventario - A: LUZENI DA SILVA NEIVA COSTA. Adv(s).: GO050001 - Rubiamara Almeida Leite de Oliveira. R:
ESPOLIO DE MAURIZIO MONTANI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: S.M.N.. Adv(s).: DF047634 - Thiago Lucas Everton Santos. HERDEIROS:
CAMILLA MONTANI. Adv(s).: DF025934 - Bruno de Carvalho Galiano, DF035297 - Gabriel Cunha Rodrigues. INVENTARIANTE: LUZENI DA
SILVA NEIVA COSTA. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: AMANDA LIDIANE FERREIRA. Adv(s).: DF025934 - Bruno de Carvalho Galiano. Certifico e
dou fé que juntei petição de Amanda Lidiane Ferreira, às fls. retro. Considerando-se que consta em nosso sistema informatizado a existência de
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