TJDFT 24/05/2019 -Pág. 4230 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019
2ª Vara de Família de Brasília
DECISÃO
N. 0706620-06.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0008494A - HELIO SILVA BARROS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do
processo: 0706620-06.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais (7725)
DECISÃO Designe-se data para a audiência de instrução e julgamento para a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 20 (ID 31320238). As partes
ficarão intimadas da data de audiência por meio de seu patrono, por publicação. Advirto que cabe ao advogado das partes informar ou intimar
as testemunhas por ele arroladas (fl. 29, ID 34242318) do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a intimação por
este Juízo, conforme a regra contida no art. 455 do CPC. Ressalto a necessidade de comparecimento das testemunhas para que a audiência
não reste frustrada. Ficam os autores intimados a juntar aos autos certidão de casamento atualizada. Brasília-DF, 21 de maio de 2019 16:16:36.
DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0706620-06.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0008494A - HELIO SILVA BARROS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho
3 Lotes 04/06, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0706620-06.2019.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Exmo. Sr. Juiz de Direito,
designei o dia 06/06/2019, às 15h30, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Brasília-DF, 22 de maio de 2019 13:34:50.
VANESSA ALMEIDA VIANA Assessor
N. 0753731-20.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: RJ71182 - AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES.
Adv(s).: RJ71182 - AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0753731-20.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
5.478/68 (69) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, à(s) parte(s) autora(s) sobre a(s) contestação(ões), de ID nº 35017330,
e documentos juntados. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2019 15:18:49. JOAO ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0008245-24.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IZABEL CRISTINA VERISSIMO. Adv(s).: DF0027255A - EDMEIA
PORTO FERREIRA, DF0028514A - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0008245-24.2016.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais
elaborada pela Contadoria de ID 35069655. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m)
a(s) parte(s) REQUERENTE(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas
finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas
Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar
o comprovante junto ao sistema PJE para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2019 10:24:00. ANDREA
RODRIGUES DE SOUZA COTRIM Servidor Geral
DECISÃO
N. 0723950-16.2019.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: JOSE THOMAZ MIRANDA LIMA. A: RITA DE CASSIA MIRANDA LIMA MINUSSI. A:
CARLOS EDUARDO MIRANDA LIMA. Adv(s).: DF15121 - ADAO NEVES DE OLIVEIRA. R: TEREZINHA MIRANDA LIMA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo:
0723950-16.2019.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) Assunto: Família (5626) DECISÃO Trata-se de ação de substituição do encargo
da curatela entre partes em epígrafe. Verifica-se que a interdição foi decretada pela 5ª Vara de Família de Brasília (Autos n. 2009.01.1.067037-5).
As ações relacionadas ao exercício da curatela são da competência do Juízo por onde tramitaram os autos da interdição. Ante o exposto, declino
da competência em favor do Juízo de Direito da 5ª Vara de Família de Brasília, para onde os autos devem ser redistribuídos, preclusa esta
decisão, com as cautelas de estilo. Intime-se. Brasília-DF, 22 de maio de 2019 15:44:05. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito
N. 0727740-42.2018.8.07.0016 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - Adv(s).: DF0038341A - CAROLINA RAMIRES KAIRALA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do
processo: 0727740-42.2018.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Tutela e Curatela (7657) DECISÃO Defiro o
pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, formulado pelo Ministério Público à fl. 335. Transcorrido o prazo
acima, remetam-se os autos ao referido Órgão para manifestação. Brasília-DF, 22 de maio de 2019 15:49:35. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz
de Direito
SENTENÇA
N. 0716362-55.2019.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: NIEDJA ARAUJO ROCHA. Adv(s).: DF0012643A - MIRYAM NARA ROCHA REIS. R:
NELIO MACEDO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB
2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0716362-55.2019.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) Assunto: Família (5626)
SENTENÇA Cuida-se de ação de interdição nomeada à epígrafe. Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, a parte autora apresentou
pedido de desistência do feito (ID 32847189). O Ministério Público manifestou pela extinção do processo, ante o desinteresse da autora no
prosseguimento do feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Assim, acolhendo a manifestação ministerial, homologo o pedido de
desistência apresentado pela requerente na petição de ID 32847189 e, por consequência, extingo o presente processo sem resolução de mérito,
nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte requerente. Sem honorários. Após o trânsito em
julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. Brasília-DF, 22 de maio de 2019 17:17:56. DANIEL FELIPE MACHADO
Juiz de Direito
DECISÃO
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