TJGO 08/06/2015 -Pág. 889 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
INACIO SALLES E DA TESTEMUNHA REJANIO COSTA, BEM COMO A NAO INTIM
ACAO DO OFENDIDO ESMERALDO BARBOZA, TENDO O REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DOS MESMOS. FACE A AUSENCIA IN
JUSTIFICADA DO DEFENSOR DO ACUSADO POR DUAS VEZES, FICA NOMEADA A
DEFENSORA PUBLICA ATUANTE NESTA 5 VARA CRIMINAL PARA PROSSEGUIR
NA DEFESA DO ACUSADO. FICA DESIGNADA NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2015, AS 15:00 HORAS, FIC
ANDO OS PRESENTES INTIMADOS EM AUDIENCIA, DEVENDO O CARTORIO PROC
EDER AS DEMAIS COMUNICACOES NECESSARIAS. COM RELACAO AO OFENDIDO
INACIO SALLES, EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA. QUANTO A
O OFENDIDO ESMERALDO BARBOZA SOUZA, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACA
O COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172,2 DO CPC E, COM RELACAO A TE
STEMUNHA REJANIO, EXPECA-SE OFICIO AO DELEGADO GERAL DA POLICIA C
IVIL PARA QUE REQUISITE O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA REJANIO CO
STA DOS SANTOS PARA AUDIENCIA DESIGNADA. NADA MAIS PARA CONSTAR,
FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,
_______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA) , ASSISTENTE. SIMONE MON
TEIRO JUIZA DE DIREITO RICARDO PAPA PROMOTOR DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
110667-65.2015.8.09.0175
203
ACAO PENAL
FRANCISCO MORAIS
COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
PROTOCOLO N.: 201501106672 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU
DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCISCO MORAIS, QUALIFICADO, PELA PRAT
ICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, IN
CISO IV, DA LEI N. 10.826/2003. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO F
OI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMED
IO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP
(FLS. RETRO). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTEN
CIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULP
ABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTIT
UI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE AUT
ORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 07/07/
2015 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A
SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENS
OR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NE
CESSARIO. GOIANIA-GO, 29/05/2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 370159-38.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 624
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ANA BEATRIZ BORGES DIAS
INDICIADO
: ADRYEL CESAR SANTOS CANZI BORGES
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201403701592 TERMO DE AUDIENCIA AO 01 DIA DO
MES DE JUNHO DE 2015, AS 16:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CA
PITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AU
DIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA, DRA. SIMONE MONT
EIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E A ILUSTRE PROMOTOR DE J
USTICA DR. RICARDO PAPA. PRESENTE O ACUSADO ADRYEL CESAR SANTOS C
ANZI, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALC
ANTE, OAB/GO 23.375. ABERTA A AUDIENCIA , O REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA CYNTHIA LUZ
IA BORGES E SILVA PELA TESTEMUNHA RAQUELL FIGUEIREDO MELO, A QUAL
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