TJGO 23/06/2015 -Pág. 1586 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: UNILTON VIEIRA DE SOUZA
ADV ACUS
: 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO
DESPACHO
:
FICA V. SA. INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SOBRE
A LIQUIDAçãO DE PENA DO REEDUCANDO.
NR. PROTOCOLO
: 427407-75.2013.8.09.0084
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FERNANDO FERREIRA OTTO
VITIMA
: CICERO CONCEICAO DA SILVA
ADV ACUS
: 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO
DESPACHO
:
"RECEBO O RECURSO INTERPOSTO àS FLS. 236, COMO PRóPRIO E TEMPESTI
VO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA A APRESENTAçãO DAS RAZõES RECURSA
IS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. (.
..)."
NR. PROTOCOLO
: 330060-76.2012.8.09.0084
AUTOS NR. : 183
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCIANO DA COSTA QUINTANILHA
VITIMA
: ELZA RIBEIRO DA COSTA
ADV ACUS
: 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME
DESPACHO
:
"RECEBO O RECURSO INTERPOSTO àS FLS. 154, COMO PRóPRIO E TEMPESTI
VO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA A APRESENTAçãO DAS RAZõES RECURSA
IS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. (.
..)."
NR. PROTOCOLO
: 170611-77.2015.8.09.0084
AUTOS NR. : 144
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: HATINO DUARTE LEITE
ADV REQTE
: 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME
DESPACHO
:
"DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL RETRO. INTIME-SE O REQUERENTE HATINO
DUARTE LEITE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DA
MULTA APLICADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. (...)."
NR. PROTOCOLO
: 349207-54.2013.8.09.0084
AUTOS NR. : 267
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA
VITIMA
: JHENIFRE MAIA DA SILVA
ADV ACUS
: 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME
DESPACHO
:
"(...). ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO
PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O ACUSADO JOÃO BATISTA FERREIRA
DA SILVA, Já QUALIFICADO NOS AUTOS, NA PENA PREVISTA NO ART. 129
, § 9º, DO CP C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.340/06. (...)."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 570478-14.2008.8.09.0084 ( 200805704781 )
: 426
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
: GENIVALDO APARECIDO DA PAIXAO SILVA
WERLY PEREIRA DE ARAUJO
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