ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015
ACUSADO
: THIAGO WACHSMUTH ALVES
ADV ACUS
: 157068 MG - CAMILA WACHSMUTH ALVES
DESPACHO
:
AUTOS: 201303647820 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA 09,
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHA RETRO E DETERMINO A DEPREC
ACAO DA PRESENTE EXECUCAO PARA A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE JOAO
PESSOA/PB. DEIXO DE ANALISAR A PEDIDO DE FOLHAS 12/13, EIS QUE N
ECESSARIO A UNIFICACAO DE PENAS PARA POSTERIOR ANALISE DO REGIME
DE CUMPRIMENTO DE PENA QUE SERA IMPOSTO AO REEDUCANDO. REMETAM-SE
OS AUTOS PARA A REFERIDA COMARCA, PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMEN
TO DA REPRIMENDA IMPOSTA, COM AS PROVIDENCIAS E CAUTELAS DE PRAXE
. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 16 DE JUNHO DE 2015. ANDRE COSTA J
UCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. 1013/2015
NR. PROTOCOLO
: 219207-46.2015.8.09.0164
AUTOS NR. : 553
NATUREZA
: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO
REQUERENTE
: MPEG
DESPACHO
:
O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO REPRESENTOU PELO ARQUIVAMENTO DA P
RESENTE MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA EM SUA PROMOCAO DE FL. 14, I
NFORMANDO QUE A PRESENTE CAUTELAR ATINGIU SEU OBJETIVO, QUAL SEJA
, INVESTIGAR POSSIVEIS FATOS CRIMINOSOS. DESTA FORMA, ACOLHO A PR
OMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 219210-98.2015.8.09.0164
AUTOS NR. : 554
NATUREZA
: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO
REQUERIDO
: MPEG
DESPACHO
:
O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO REPRESENTOU PELO ARQUIVAMENTO DA P
RESENTE MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA EM SUA PROMOCAO DE FL. 38, I
NFORMANDO QUE A PRESENTE CAUTELAR ATINGIU SEU OBJETIVO, QUAL SEJA
, INVESTIGAR POSSIVEIS FATOS CRIMINOSOS. DESTA FORMA, ACOLHO A PR
OMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 395528-04.2013.8.09.0164
AUTOS NR. : 982
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDSON JUNIOR FERREIRA CHAGAS
ADV ACUS
: 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201303955282 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO SE ENC
ONTRA CUMPRINDO PENA NO DISTRITO FEDERAL, ACOLHO O PARECER MINIST
ERIAL DE FOLHA RETRO E DETERMINO A DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCA
O PARA A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DF. REMETAM-SE OS AUTOS PARA
A REFERIDA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA, PARA UNIFICACAO FISCALIZACA
O DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, COM AS PROVIDENCIAS E CAU
TELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 16 DE JUNHO DE 2015.
ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. 1013/2015
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