TJGO 03/07/2015 -Pág. 966 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015
NR. PROTOCOLO
: 216408-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 865
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: GUELRIANE FIGUEREDO CRUVINEL
INDICIADO
: RODRIGO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.164.080
OS ETC... TRATA-SE O PRESENTE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ORI
UNDO DA 20 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, LAVRADO EM
DESFAVOR DE RODRIGO ALVES DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIM
E TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. HOMOLOGO A PR
ISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FLAGRANCIA, BEM
ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NA REAL
IZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECO
MENDADO PELA RESOLUCAO N 87 DO CNJ. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2015.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 216408-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 865
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: GUELRIANE FIGUEREDO CRUVINEL
INDICIADO
: RODRIGO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.164.080 ACUSADO: RODRIGO ALVES DOS SANTOS RECE
BO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DO AR
TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO RODRIGO A
LVES DOS SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). DESSE M
ODO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA, DO DENUNCIADO RODRIGO ALVES DOS
SANTOS RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLA
USULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER
MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERM
OS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETE
NTE MANDADO DE PRISAO, E PROCEDA A CITACAO. APOS, OUCA-SE O MINIS
TERIO PUBLICO CONFORME PEDIDO DOS AUTOS EM APENSO 201.502.195.407
. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 235438-18.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 943
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: FELIPE FANAEL SOUZA LIMA
ADV REQTE
: 41005 GO - FABRICIO RAMOS PARREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.354.386 REQUERENTE: FELIPE FANAEL SOUZA LIMA A
PENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201.502.037.852.
APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 DE JULHO DE 2015.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
288846-60.2011.8.09.0175
789
ACAO PENAL
DAVI CARVALHO DE SOUZA
LUCIMAR LIMA
THIAGO ZORZETI MARQUES
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