TJGO 28/07/2015 -Pág. 135 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015
SIMONE MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, SEM MAIORES CONSIDERACOES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18,
28 E 395, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUE
RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 21 DE JULHO DE 2015. P
EDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 297273-63.2014.8.09.0006
: 1523
: INQUERITO
: IVANIA CELESTINO MARIANO
VITOR AUGUSTO CELESTINO MARIANO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E COM FULCRO NOS AR
TIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISOS V E VI, E 119, TODOS DO CODIGO
SUPRA MENCIONADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO EM RELACA
O AS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 129, 147 E 163, TODOS DO CODI
GO REPRESSIVO E; COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 18, 28 E 395, III, TOD
OS DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES
AUTOS QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 21 DE JULHO DE 2015.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
16557-43.2008.8.09.0006 ( 200800165572 )
: 30
: ACAO PENAL
: JOSE FIRMINO DE LIMA
SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: CLEITON DE MORAIS ARAGAO
ADV ACUS
: 25618 GO - JOAO CLAUDIO PASSOS JORGE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 255 E COM F
ULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), 109, INCISO V
, 110, 1, TODOS DO ESTATUTO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE CLEITON DE MORAIS ARAGAO, NESTE PROCESSO. PROCEDAM-SE AS DEVI
DAS BAIXAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IME-SE. ANAPOLIS, 21 DE JULHO DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 122739-53.2008.8.09.0006 ( 200801227393 )
AUTOS NR. : 383
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: AMAURI DE DEUS DIAS
ACUSADO
: JANETE HONORATO CAMPOS
ADV ACUS
: 23683 GO - SAULO MENEZES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 243/244 E C
OM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), 109, INCI
SO V, 110, 1, TODOS DO ESTATUTO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI
DADE DE JANETE HONORATO CAMPOS, NESTE PROCESSO. PROCEDAM-SE AS DE
VIDAS BAIXAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIME-SE. ANAPOLIS, 21 DE JULHO DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 432954-15.2008.8.09.0006 ( 200804329545 )
: 1245
: ACAO PENAL
: DALVA MOTA DA SILVA
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