TJGO 26/01/2016 -Pág. 575 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
DESPACHO
:
08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA
S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI
GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI
N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE
RITOS, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA KENIA VI
EIRA RODRIGUES MACEDO. 09.SEM CUSTAS. 10.P.R.I.C. APARECIDA DE GO
IANIA, 19 DE JANEIRO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 455500-05.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA
S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI
GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI
N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE
RITOS, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA ELENITA
GABRIEL DE OLIVEIRA. 09.SEM CUSTAS. 10.P.R.I.C. APARECIDA DE GOIA
NIA, 19 DE JANEIRO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 455378-89.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
DESPACHO
:
08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA
S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI
GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI
N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE
RITOS, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA ROSIMERI
SOUZA FILHA. 09.SEM CUSTAS. 10.P.R.I.C. APARECIDA DE GOIANIA, 19
DE JANEIRO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 455589-28.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA
S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI
GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI
N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE
RITOS, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO ESHLEY F
ERNANDES DE CASTRO. 09.SEM CUSTAS. 10.P.R.I.C. APARECIDA DE GOIAN
IA, 19 DE JANEIRO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 455475-89.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 15
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