TJGO 05/05/2016 -Pág. 305 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016
SOMENTE SER HOMOLOGADA POR SENTENCA, TAL COMO DISPOE O PARAGRAFO
UNICO DO ARTIGO 200, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXP
OSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOL
UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 200, PARAGRAFO UNICO E 485
, INCISO VIII, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O T
RANSITO EM JULGADO E CUMPRIDA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEMSE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANICUNS, 26/04/2016 LIGIA NUNES DE PAU
LA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47179-15.2016.8.09.0010
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: FCS
REQUERIDO
: RCF
ADV REQTE
: 14996 GO - ALVIMAR PAULA DA SILVA
DESPACHO
:
E O BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, O ARTIGO 485, INCISO VIII
DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DETERMINA QUE O PROC
ESSO SEJA EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO, QUANDO O AUTOR DESIST
IR DA DEMANDA. TEM-SE QUE A DESISTENCIA DA ACAO E UMA FACULDADE D
A PARTE ACIONANTE, EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, NECESSITANDO TAOSOMENTE SER HOMOLOGADA POR SENTENCA, TAL COMO DISPOE O PARAGRAFO
UNICO DO ARTIGO 200, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, O P
EDIDO HA DE SER ACOLHIDO SEM NECESSIDADE DA ANUENCIA DA PARTE CON
TRARIA, EIS QUE AINDA NAO HOUVE A CITACAO DA PARTE REQUERIDA. ANT
E O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SE
M RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 200, PARAGRAFO UNIC
O E 485, INCISO VIII, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRAS
ILEIRO. DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIARIA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRI
DA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS.
ANICUNS, 27/04/2016 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 139786-86.2012.8.09.0010
: 215
: REINTEGRACAO DE POSSE
: SEBASTIANA ALVES DE OLIVEIRA
MARIA ALVES COSTA
FRANCISCA ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: ALISSON LUCIANO DE PAULA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
ADV REQDO
: 27884 GO - ALISSON LUCIANO DE PAULA NUNES OLIVE
DESPACHO
:
E O BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, O ARTIGO 485, INCISO VIII
DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DETERMINA QUE O PROC
ESSO SEJA EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO, QUANDO O AUTOR DESIST
IR DA DEMANDA. TEM-SE QUE A DESISTENCIA DA ACAO E UMA FACULDADE D
A PARTE ACIONANTE, EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, NECESSITANDO TAOSOMENTE SER HOMOLOGADA POR SENTENCA, TAL COMO DISPOE O PARAGRAFO
UNICO DO ARTIGO 200, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, O P
EDIDO HA DE SER ACOLHIDO SEM NECESSIDADE DA ANUENCIA DA PARTE CON
TRARIA, EIS QUE AINDA NAO HOUVE A CITACAO DA PARTE REQUERIDA. ANT
E O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SE
M RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 200, PARAGRAFO UNIC
O E 485, INCISO VIII, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRAS
ILEIRO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFIC
ADO O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, AR
QUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANICUNS, 28/04/2016 LIGIA NUNES
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