TJGO 16/06/2016 -Pág. 2964 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016
AUTOR DO FATO
: RAFAEL MOREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE RAFAEL MOREIRA DA SILVA EM VIRTUDE DA PRESCRIC
AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC
ISO IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. SEM CUSTAS
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO.
APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
6144-56.2014.8.09.0136
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: JONATAS MATEUS KLEY
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE JONATAS MATEUS KLEY EM VIRTUDE DA PRESCRICAO D
A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO
IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. SEM CUSTAS. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS
, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 463515-15.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: KARLA GONCALVES DE SOUSA
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE KARLA GONCALVES DE SOUSA EM VIRTUDE DA PRESCRI
CAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCI
SO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, D
E-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
87413-20.2014.8.09.0136
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: DIEGO SOUSA DE OLIVEIRA
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE DIEGO SOUSA DE OLIVEIRA EM VIRTUDE DA PRESCRIC
AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC
ISO IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. SEM CUSTAS
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO.
APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIALMA, 23 DE MAIO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
OFENDIDO
:
:
:
:
:
108364-69.2013.8.09.0136
90
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
VILEMAR BATISTA DA SILVA
COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE VILEMAR BATISTA DA SILVA EM VIRTUDE DA PRESCRI
CAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IN
CISO IV DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO
28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SEM EMBARGO DE DESARQUIVAMENTO, S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2964 de 3511