TJGO 08/06/2017 -Pág. 331 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017
ATORIA PARTE(S): ADELIR EMIDIO BORGES JUSTICA PUBLICA DESPACHO PA
RA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO
PARA O DIA 13/11/2017, AS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NAS DEPEND
ENCIAS DESTE FORUM. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE ACERCA DA DATA P
ARA REALIZACAO DE AUDIENCIA. INTIME-SE. ANICUNS,05/06/2017 17:53:
12. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 112895-52.2017.8.09.0010
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: REGISTRO DE NASCIMENTO
REQUERENTE
: DIVINO PEREIRA VARGAS
CRIANCA
: JERONIMO PEREIRA VARGAS
ADV REQTE
: 28272 GO - JULIANA VIEIRA BORGES MATOS
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA.
DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______/______/_____
_, AS _____:______ HORAS, ADVIRTO AO ADVOGADO QUE CABE A ELE INFO
RMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, NA FORMA DO ARTIGO
455 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOMENTE CABENDO A INTIMACAO JUD
ICIAL SE FOR PROVADA A SUA NECESSIDADE OU SE TRATAR DE SERVIDOR P
UBLICO OU SE TRATAR DE SERVIDOR PUBLICO OU MILITAR. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. ANICUNS, 05/06/2017 17:53:03. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353577-36.2015.8.09.0010
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RONNEY HIPOLITO DA CUNHA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 37893 GO - AELTON ALVES CORDEIRO MENEZES
DESPACHO
:
ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201503535775 NATUREZA: DECLARATOR
IA PARTE(S): ESTADO DE GOIAS RONNEY HIPOLITO DA CUNHA DESPACHO OF
ICIE-SE O DETRAN PARA INFORMAR EM QUE DATA O VEICULO PLACA JZK-00
57 FOI TRANSFERIDO DE RONNEY HIPOLITO DA CUNHA E QUAIS LICENCIAME
NTOS E IPVA"S ESTAO PAGOS E EM ABERTOS. CUMPRA-SE. ANICUNS, 02/06
/2017. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
14784-04.2015.8.09.0010
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: CRISTIANE A ALVES
EMBARGADO
: O MUNICIPIO DE ANICUNS
ADV EMBGTE
: 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
DESPACHO
:
O FEITO NAO ESTA APTO A JULGAMENTO, POIS HA CONTROVERSIA FATICA,
SENDO NECESSARIA DECISAO DE SANEAMENTO (ART. 357, CPC). O PONTO C
ONTROVERTIDO DA LIDE E SABER SE OCORREU O FATO GERADOR DA TAXA DE
FUNCIONAMENTO DA BANCA NO PERIODO ENTRE 2010 E 2013, BEM COMO SE
A EXECUTADA E RESPONSAVEL PELO DEBITO TRIBUTARIO APOS 2013. OS F
ATOS, NAO FUNCIONAMENTO DA BANCA E SUA VENDA, PODEM SER COMPROVAD
OS POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, ONUS QUE INCUMBE A
EMBARGANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. ANTE O EXPOSTO,
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 31/10 /2
017, AS 16:00 HORAS, A FIM DE COMPROVAR OS FATOS ALEGADOS. INTIME
M AS PARTES PARA APRESENTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O RO
L DE TESTEMUNHAS, DEVENDO CONSTAR A ADVERTENCIA DE QUE CABE AO AD
VOGADO INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, NA FORM
A DO ARTIGO 455, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOMENTE CABENDO A I
NTIMACAO JUDICIAL SE FOR PROVADA A SUA NECESSIDADE OU SE TRATAR D
E SERVIDOR PUBLICO OU MILITAR. AS PARTES DEVERAO JUNTAR AOS AUTOS
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