TJGO 15/03/2018 -Pág. 1984 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018
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Publicação: sexta-feira, 16/03/2018
EXECUCAO PENAL
EUGENIO LOURENA JARDIM
MANOEL JOSE DA CONCEICAO
38618 DF - VERACI ARAUJO OLIVEIRA
41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. APO
S, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE .
NR. PROTOCOLO
: 298395-65.2016.8.09.0128
AUTOS NR. : 1389
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL LOPES DA SILVA
ADV ACUS
: 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
EM ATENDIMENTO A SUMULA VINCULANTE N. 11 DO STF, JUSTIFICO O USO
DA ALGEMA EM RAZAO DA PERICULOSIDADE ACENTUADA DO REEDUCANDO. DESE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. APOS,
VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
339136-84.2015.8.09.0128
1612
EXECUCAO PENAL
ALAN APARECIDO DA SILVA MARINHO
14997 DF - SEVERINO SILVESTRE DA CONCEICAO
29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES
DESPACHO
:
EM ATENDIMENTO A SUMULA VINCULANTE N. 11 DO STF, JUSTIFICO O USO
DA ALGEMA EM RAZAO DA PERICULOSIDADE ACENTUADA DO REEDUCANDO. DESE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. EXTRAI
AM-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 97/98, REMETENDO-AS PARA O MIN
ISTERIO PUBLICO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
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:
:
388121-84.2011.8.09.0044
1554
EXECUCAO PENAL
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS
14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA
17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DO
REEDUCANDO JOSUE FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DE QUE CUMPRA SUA PE
NA EM REGIME FECHADO, (ARTS. 66, INCISO III, ALINEA B E 118, INCI
SO I, DA LEI 7.210/84). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D
O REEDUCANDO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 12 (DOZE) ANOS. CUMPRIDO O
MANDADO DE PRISAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO
DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA,
28 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 242026-56.2013.8.09.0128
AUTOS NR. : 715
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO FERNANDES DE MIRANDA
ADV ACUS
: 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO
DESPACHO
:
DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. APO
S, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA TA
MBEM AS FALTAS APURADAS NAS FLS. 208/209. CUMPRA-SE .
Documento Assinado Digitalmente
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1984 de 2713