TJGO 27/07/2018 -Pág. 312 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018
Publicação: segunda-feira, 30/07/2018
NR. PROTOCOLO
:
82242-96.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 298
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ROBERTO CONCEICAO SILVA
VITIMA
: ELIENE MELO NETTO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN
CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO
DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXT
INGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA.
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2018. BIANCA MELO CINT
RA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 129960-55.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 548
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ADRIANA GOMES DA SILVA
ACUSADO
: RAPHAEL SANTANA JORGE
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN
CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO
DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXT
INGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA.
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 23/07/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 367461-80.2009.8.09.0063 ( 200903674615 )
AUTOS NR. : 1767
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DAIANE RODRIGUES DA SILVA
ACUSADO
: MARCIO MATEUS GALVAO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN
CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO
DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXT
INGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA.
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2018. BIANCA MELO CINT
RA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 299633-80.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1071
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADAO JOSE DE OLIVEIRA
VITIMA
: ALLINE PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN
CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO
DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXT
INGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA.
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2018. BIANCA MELO CINT
RA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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