TJMG 07/01/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/SUS/MG, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III, do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, considerando a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009, DETERMINA a abertura de prazo para inscrições no presente Processo Seletivo, no período compreendido entre às 8 horas do dia 08/01/2014 e às 16 horas
do dia 14/01/2014, para o preenchimento das vagas constantes no Anexo I, conforme a descrição de atribuições e pontuação de currículos - Anexo
II, e indicação bibliográfica - Anexo III, descritos neste Ato. O presente processo seletivo será regido pela Resolução SES/MG nº 4097, de 26 de
dezembro de 2013, que regulamenta a realização de Processo Seletivo destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito desta Secretaria.
384506-2
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014.
383818-2
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
MASP
MASP
Maria Marta Ribeiro Batista
Cargo anterior
AGSS II 5 B
AGSS II 5 C
AGSS II 5 D
AGSS II 5 E
Cargo anterior
ANSA II 11 D
ANSA II 11 E
ANSA II 11 F
ANSA II 11 G
Cargo anterior
AXAD III 9 E
AXAD III 9 F
AXAD III 9 G
AXAD III 9 H
AXAD III 9 I
Cargo anterior
AGSS III 6 D
AGSS III 6 E
AGSS III 6 F
AGSS III 6 G
AGSS III 6 H
Cargo anterior
AGSS III 6 B
AGSS III 6 C
AGSS III 6 D
AGSS III 6 E
AGSS III 6 F
ADM
Nome
MASP
Mario Augusto Maximiano
ADM
Nome
372093-5
ANEXO I
Minas Gerais - Caderno 1
Nome
Najna Maria Amaral Souza
ADM
(De que trata o Ato do Secretário de Estado de Saúde relacionado ao Processo Seletivo de inscrições abertas em 08/01/2014)
FORMAÇÃO EXIGIDA
COD VAGA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
TOTAL
LOTAÇÃO
ALFENAS
BARBACENA
BELO HORIZONTE
CEL. FABRICIANO
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOV. VALADARES
ITABIRA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
MANHUMIRIM
MONTES CLAROS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PEDRA AZUL
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SÃO JOÃO DEL REI
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBA
UBERABA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
QUADRO DE VAGAS
Qualquer formação superior na área da saúde com registro em órgão de conselho de classe
(de acordo com RESOLUÇÃO Nº 287 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998 do Conselho Nacional de
Saúde, são consideradas formações superiores na área: Assistentes Sociais, Biólogos, Biomédicos, Profissionais de Educação Física, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos,
Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais)
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
C/H
N° VAGAS
Superior
R$ 2.292,10
40h
2
Superior
R$ 2.292,10
40h
2
Superior
R$ 2.292,10
40h 1
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 3
Superior
R$ 2.292,10
40h 3
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 1
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 4
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 1
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 3
Superior
R$ 2.292,10
40h 1
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 2
Superior
R$ 2.292,10
40h 1
Superior
R$ 2.292,10
40h 3
53
ANEXO II
(De que trata o Ato do Secretário de Estado de Saúde relacionado ao Processo Seletivo de inscrições abertas em 08/01/2014)
PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO E ATRIBUIÇÕES
COD. VAGA 01 A 26:QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE COM REGISTRO EM ÓRGÃO DE CONSELHO DE
CLASSE
ATRIBUIÇÕES: executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Experiência profissional
Experiência na área de atenção primária à saúde e/ou atenção em equipe de saúde da
família
Experiência na área assistencial e/ou gestão na esfera federal, estadual ou municipal de
saúde.
Experiência em realização de oficinas/ capacitações ou na condução de discussões em
grupo
Titulação/certificação acadêmica
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 horas/
aula em Saúde da Família ou Gestão de Saúde ou Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou
Gestão da Clínica
Certificado de cursos complementares na área de saúde
TOTAL
Valor unitário por ano
de experiência
Valor máximo
5
15
3
9
1
3
Valor unitário
Valor máximo
5
10
1
15
3
40
MASP
Nome
372761-7
MASP
ADM
Nalmira Maria Ribeiro
Nome
372102-4
ADM
Neuza Jose Ferreira Silva
ANEXO III – BIBLIOGRAFIA
VAGA COD. 01 A 26: QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE COM REGISTRO EM ÓRGÃO DE CONSELHO DE
CLASSE
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE. Deliberação CIB SUS nº 978, de 16 de novembro de 2011. Conforma os 853 municípios em 77
micro e 13 macrorregiões.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais. Fernando Antônio
Gomes Leles e Iveta Malachias. Belo Horizonte, 2010.
MENDES, E. V. As Redes de atenção à saúde. Brasília. OPAS, 2011
MENDES, E. V. . O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde OPAS, 2011.
Vigência
07/07/1999
06/07/2001
14/07/2003
13/07/2005
Vigência
28/06/1999
27/06/2001
27/06/2003
26/06/2005
Vigência
23/02/1997
26/02/1999
07/03/2001
07/03/2003
06/03/2005
Vigência
05/02/1997
05/02/1999
04/03/2001
04/02/2003
03/02/2005
Vigência
23/02/1997
23/02/1999
22/02/2001
22/02/2003
21/02/2005
06 504933 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
ATOS DO VICE PRESIDENTE
MARCUS FLÁVIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 07/01 a 12/01/2014, para a vaga abaixo relacionada, nos termos do Edital PRE N° 01/2013 de seleção pública simplificada,
publicado no “MG” de 10 de maio de 2013, páginas 13,14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade
Hemonúcleo de
Patos de Minas
Código Categoria
2701
Cargo/Função
Médico Clínico
Geral (Triagista)
Escolaridade Exigida
Graduação Plena em Medicina + Registro
Lotação
Diretoria
Técnica
Vagas
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2013, disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
06 505260 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA NOTA DA PROVA DE
REDAÇÃO
NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA DE REDAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO CONCURSO
EDITAL SEPLAG/SEDESE Nº 01/2013, publicado em 03 de julho de 2013
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições,
considerando o edital em epígrafe e sua retificação e os itens 11.1 “f” e 11.1
“g” do edital, INFORMAM:
1 - O resultado dos recursos contra as notas de provas de redação que foram
deferidos e indeferidos e as notas definitivas estarão disponíveis no site da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 10 horas do dia 07 de janeiro de 2014 (horário
de Brasília – DF).
3 – A Classificação Preliminar do Concurso também estará disponível no site
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 10 horas do dia 07 de janeiro de 2014 (horário
de Brasília – DF).
4 - Para apresentação de recursos, os candidatos deverão observar as instruções constantes do item 11 do Edital.
06 505264 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 001 /2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740,
de 22/09/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 31, inciso II, da constituição
Estadual de 21/09/1989, e Resolução SEPLAG n°. 22 de 25/04/2003,
a servidora, masp 1.053718-1, PATRICÍA FREITAS DE OLIVEIRA
ENOQUE, ocupante do cargo de Analista de Gestão, Metrologia e Qualidade, nível I grau C, a disposição na UTRAMIG, por (02) dois meses,
referente ao 1°, quinquênio, a partir de 06/03/2014. Belo Horizonte, 06
de janeiro de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 002 /2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto Estadual nº 45.740,
de 22/09/2011, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG n° 22 de
25/04/2003, os servidores: Masp 0.573131-0 ANDRÉA LOYOLA
FRANÇA CANABRAVA, NÍVEL I, GRAU E, Professor de Ensino
Médio e Tecnológico, por (01) mês, referente ao 1º quinquênio,conforme
Lei complementar nº100/2007, publicada em 06/11/2007, a partir de
01/04/2014; Masp 1.004911-2 KÁTIA DE MELLO SIMÃO, NÍVEL
I, GRAU C, Professor de Ensino Médio e Tecnológico, por (03)
três meses, referente ao 1º quinquênio,conforme Lei complementar
nº100/2007, publicada em 06/11/2007, a partir de 11/03/2014; Masp
1.082030-6, LANA PAULA RICOTTA NERY, NÍVEL I GRAU C, Professor de Ensino Médio e Tecnológico, por (02) dois meses, referente
ao 1º quinquênio,conforme Lei complementar nº100/2007, publicada
em 06/11/2007, a partir de 10/02/2014; Masp 1.111326-3, LUNARDE
LOURENÇO DOS SANTOS FREITAS, NÍVEL I, GRAU C, Professor de Ensino Médio e Tecnológico, por (02) dois meses, referente ao
1º quinquênio,conforme Lei complementar nº100/2007, publicada em
06/11/2007, a partir de 10/02/2014. Belo Horizonte, 06 de janeiro de
2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 003/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
- PRÊMIO, nos termos do artigo 31, inciso II, da constituição Estadual
de 21/09/1989, e resolução SEPLAG n°. 22 de 25/04/2003, a servidora, masp 1.034.733-4, Vânia Maria Fazito Rezende Teixeira, Professor de Ensino Médio e Tecnológico, nível IV, grau P, lotada na UTRAMIG, por (03) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2014. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014. José Murilo
Resende – Presidente da UTRAMIG.
06 505117 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 004/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Wenderson Harlley Assis
Curvello, MASP: 1.285.374-3, para o cargo de provimento em comissão
DAI-20 ET1100121, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 06 de janeiro de
2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
06 505227 - 1
Secretaria de Estado de Educação
06 505224 - 1
(*)RESOLUÇÃO SES Nº 4054 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, e em cumprimento ao determinado na Ação Ordinária – Processo nº 0024.06.992614-5, cuja autora é Maria Eunice de Carvalho Campos e outros, concede progressão horizontal
para os servidores ocupantes de cargo efetivo, constantes do Anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2013.
ANTONIO JORGE DE SOUZA MARQUES
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
ANEXO ÚNICO
(a que se refere a Resolução nº 4054 de 29 novembro de 2013).
MASP
Nome
Cargo anterior
Período
Progressão
Vigência
ANSA II 11 D
29/06/1994 A 27/06/1999
ANSA II 11 E
28/06/1999
ANSA II 11 E
28/06/1999 A 26/06/2001
ANSA II 11 F
27/06/2001
ADM
383810-9 Maria Eunice De Carvalho Campos
ANSA II 11 F
27/06/2001 A 26/06/2003
ANSA II 11 G 27/06/2003
ANSA II 11 G
27/06/2003 A 25/06/2005
ANSA II 11 H 26/06/2005
MASP
Nome
Cargo anterior
Período
Progressão
Vigência
ATSA III 9 B
13/02/1992 A 10/02/1997
ATSA III 9 C
11/02/1997
ATSA III 9 C
11/02/1997 A 10/02/1999
ATSA III 9 D
11/02/1999
ADM
376445-3 Maria Jose Da Costa Resende
ATSA III 9 D
11/02/1999 A 09/02/2001
ATSA III 9 E
10/02/2001
ATSA III 9 E
10/02/2001 A 09/02/2003
ATSA III 9 F
10/02/2003
ATSA III 9 F
10/02/2003 A 08/02/2005
ATSA III 9 G
09/02/2005
MASP
Nome
Cargo anterior
Período
Progressão
Vigência
AGSS II 5 B
29/06/1994 A 27/06/1999
AGSS II 5 C
28/06/1999
ADM
AGSS II 5 C
28/06/1999 A 26/06/2001
AGSS II 5 D
27/06/2001
383374-6 Maria Jose De Oliveira Dias
AGSS II 5 D
27/06/2001 A 26/06/2003
AGSS II 5 E
27/06/2003
AGSS II 5 E
27/06/2003 A 25/06/2005
AGSS II 5 F
26/06/2005
MASP
Nome
Cargo anterior
Período
Progressão
Vigência
AGSS II 5 B
29/06/1994 A 27/06/1999
AGSS II 5 C
28/06/1999
AGSS II 5 C
28/06/1999 A 26/06/2001
AGSS II 5 D
27/06/2001
ADM
383520-4 Maria Jose Quintana
AGSS II 5 D
27/06/2001 A 26/06/2003
AGSS II 5 E
27/06/2003
AGSS II 5 E
27/06/2003 A 25/06/2005
AGSS II 5 F
26/06/2005
Progressão
AGSS II 5 C
AGSS II 5 D
AGSS II 5 E
AGSS II 5 F
Progressão
ANSA II 11 E
ANSA II 11 F
ANSA II 11 G
ANSA II 11 H
Progressão
AXAD III 9 F
AXAD III 9 G
AXAD III 9 H
AXAD III 9 I
AXAD III 9 J
Progressão
AGSS III 6 E
AGSS III 6 F
AGSS III 6 G
AGSS III 6 H
AGSS III 6 I
Progressão
AGSS III 6 C
AGSS III 6 D
AGSS III 6 E
AGSS III 6 F
AGSS III 6 G
(*) Republicado por conter incorreções verificadas na publicação do dia 31/12/2013.
3 - O prazo para interposição do recurso quanto à Classificação Preliminar
do Concurso será de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação das referidas notas, correspondendo ao período
de 08/01/2014 e 09/01/2014, nos termos do item 11.1 “g” do Edital.
(De que trata o Ato do Secretário de Estado de Saúde relacionado ao Processo Seletivo de inscrições abertas em 08/01/2014)
Período
29/06/1994 A 06/07/1999
07/07/1999 A 05/07/2001
06/07/2001 A 13/07/2003
14/07/2003 A 12/07/2005
Período
29/06/1994 A 27/06/1999
28/06/1999 A 26/06/2001
27/06/2001 A 26/06/2003
27/06/2003 A 25/06/2005
Período
25/02/1992 A 22/02/1997
23/02/1997 A 25/02/1999
26/02/1999 A 06/03/2001
07/03/2001 A 06/03/2003
07/03/2003 A 05/03/2005
Período
07/02/1992 A 09/02/1997
10/02/1997 A 09/02/1999
10/02/1999 A 08/02/2001
09/02/2001 A 08/02/2003
09/02/2003 A 07/02/2005
Período
25/02/1992 A 22/02/1997
23/02/1997 A 22/02/1999
23/02/1999 A 21/02/2001
22/02/2001 A 21/02/2003
22/02/2003 A 20/02/2005
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 3402/2013
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido do servidor, a contar de 19/11/2012, no Ato n.º 2942/2012, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 15/08/2012, para acerto
funcional, a parte referente a:
Código
Cargo de
SRE
Município
Lotação
Nome
MASP
Adm provimento
Escola
efetivo
EE
DR
DELFIM
Pouso Alegre Santa Rita do Sapucai 5056588 MOREIRA
Maria Salete da Fonseca Bonifacio
331893-8
1
PEBIG
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2013
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 504889 - 1
ATO Nº 01/2014
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE:
Nome do
Nível
Unidade
Projeto/
MASP Gratificação
Justificativa
Servidor
Administrativa Atividade
Maria
Aparecida
Mendes
353497-1
GTED2
Responsável pela articulação da Secretaria com as escolas traduzindo as
necessidades gerais para o funcionamento da rede de ensino estadual, bem Superintendên- Coordenação
Atividades
como com as redes municipais e particulares do Estado. Responsável pela cia Regional de
Educacionais
coordenação e execução das ações da Secretaria no âmbito regional inclu- de Ensino
no
interior
do
ídas as decorrentes dos Projetos Estruturadores e Prioritários e da Agenda
Estado
Setorial do Choque de Gestão. SRE - São João Del Rei
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 02 de janeiro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
06 504968 - 1