TJMG 17/04/2014 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
TREM METROPOLITANO DE BELO
HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF
03.919.139/0001-21 – NIRE 3150021774-8
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Vice Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A convoca, neste ato, os acionistas da
empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar na sala de reunião número
06, do 7º andar do Edifício Minas, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nesta capital, em
29 abril de 2014, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
tomar as contas dos administradores;
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras;
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
eleger/reeleger os membros do Conselho Fiscal e do Conselho de
Administração.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014, Pedro Meneguetti – Vice Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -16 547136 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.010/2014, destinada à Construção da Cadeia Pública – Padrão
306 vagas, no município de Poços de Caldas/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa BM Engenharia
Ltda, com proposta no valor de R$12.384.000,00. (a) Fernando Antônio
Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação TP.005/2014, destinada à Recuperação de Taludes no Terreno da Gerência Regional de Saúde, no município de Ponte Nova/
MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Alcance Engenharia e Construção Ltda: R$1.333.000,00; 2) Construtora Sinarco Ltda:
R$1.392.968,32. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
5 cm -16 547302 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE PARA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por este instrumento, autorizo/ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da DOCARMO Imóveis e Locação Ltda ME, para
locação de imóvel em Governador Valadares.
O contrato terá duração de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, com valor global de R$ 26.064,00 (vinte e seis
mil e sessenta e quatro reais), que correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001-10.1-0-3390. Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº. 043/2014, celebrado
entre o IDENE e a DOCARMO IMOVEIS E LOCAÇÃO LTDA ME.
Objeto: Locação de imóvel para instalação do escritório da Diretoria
Regional do Rio Doce desta Autarquia. Vigência: 36 meses, a contar da
data de sua assinatura. Valor: R$ 26.064,00 (vinte e seis mil e sessenta
e quatro reais). Dotação orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001-10
.1-0-3390 Assinatura: 10/04/2014.
5 cm -16 547483 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de 1ª
linha para a frota de veículos da Unidade para o ano de 2014, conforme edital 01/2014. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 11:00h de 16/04/14 até às 08:59h de 30/04/2014. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
2 cm -16 546650 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Empresa Teófilo Antônio Mendes dos
Santos - ME – COTEP 09/2014; Contrato 17132/2014. Objeto: Fornecimento de água mineral (galão de 20 litros) de forma parcelada. Vigência: 16/04/2014 a 31/12/2014. Valor total: R$ 2.813,25.
1 cm -16 546788 - 1
HPM – RESUMO DE CONTRATO – Proc. Licit. nº 01/14 – Modalidade:. Tomada de Preços nº 01/14 . Objeto: Permissão Onerosa de Uso
de instalação física nas dependências do HPM, área de 107,7m², destinada à exploração de atividade econômica, Lanchonete/Cantina, com
execução por 12(doze) meses. Empresa vencedora: SELF SERVICE
DA FIA LTDA-ME. Valor Anual: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e
quatrocentos reais).
2 cm -16 546818 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Além Paraíba/MG – 01 Aditivo ao
Convênio 03/2013 – Objeto: cooperação mutua, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo Rodoviário do município. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014.Valor: R$12.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde/MG
– Convênio 19/2014 – Objeto: cooperação mutua, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo de Meio Ambiente do município. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014.Valor: R$11.520,00.
PMMG - 4ª RPM, Pregão Eletrônico; Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção e Revisões Programadas conforme Manual do Fabricante
de Veículos da linhas MITSUBISHI e FIAT, pertencentes à Frota da
PMMG, com emprego de Peças e Acessórios Genuínos na Manutenção,
através de suas Concessionárias Autorizadas, mediante contrato e disponibilidade de crédito, para atender as Unidades da Guarnição de Juiz
de Fora / MG – Proposta: envio ao Portal de Compras/MG início no dia
23/04/14 às 13:00 h, encerrando dia 08/05/14 às 09:30h. www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br
4 cm -16 546872 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. contrato 08/14.
Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota. Vigência:
31/12/14.
CMI – PMMG X LR Comércio de Mat. Esc. Ltda-ME. contrato
11/14. Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota.
Vigência:31/12/14.
2 cm -16 546874 - 1
PMMG – CFARM. Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição parcelada de
reagentes para gasometria com cessão em comodato de 02 (dois) analisadores automáticos para exames conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 23/04/2014 até às 08:25h de
09/05/2014. Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action a partir de
22/04/2014 às 14 horas.
2 cm -16 546868 - 1
PMMG-CTT. Cancelamento do Pregão Eletrônico 1250107 16/2014.
Objeto: Aquisição de fones de ouvido, amplificadores para fones de
ouvido, capas protetoras para fone de ouvido, e tubos de voz para fone
de ouvido, marcado para o dia 24/04/2014, às 09:00h e publicado no dia
09/04/2014 na página 120. Posteriormente será realizado novo pregão.
1 cm -16 546879 - 1
PMMG / 6ª Cia PM Ind MAT x Elec Industria e Comercio de Equipamento de Medição Ltda. Contrato SIAD nº 17.099/2014. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva, calibração/aferição e limpeza do
etilômetro da 6ª Cia PM Ind MAT. Vigência: até 31/12/2014, a partir da
data de publicação. Valor de R$ 1.560,50.
1 cm -16 546881 - 1
PMMG – CMB - Pregão Eletrônico 02/2014 - Processo 16/2014.
Objeto: 2.000 Bastões de Madeira. Início do envio da proposta comercial para o Portal de Compras em 22/04/2014, ás 09:00 hs. Término
do envio da proposta em 05/05/2014, às 08:30 hs. Data da sessão:
05/05/2014, às 09:00hs. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -16 546961 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Primeiro Termo Aditivo firmado ao contrato nº. 02/2013,
entre o IPSM e a Empresa Trivale Administração LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2013; Valor global estimado: R$
274.560,00; Dotação orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90
46 02 49 1 0. O presente Termo terá vigência de 12(doze) meses, iniciando-se em 19/04/2014, com previsão de término no dia 18/04/2015.
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato original, ora aditado, não alteradas
pelo presente instrumento. Foro: Belo Horizonte; Data: 14/04/2014.
Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral
do IPSM e Vanessa Ribeiro Santos, procuradora da Trivale Administração Ltda.
3 cm -16 546719 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 01/2014-DAI
Processo nº 2121050 000001/2014.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia para o fim específico de realizar avaliação
de bens imóveis, conforme especificações constantes do Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 08/maio/2014, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais
informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143,
6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011.
Belo Hte, 16 de abril de 2014.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Autoridade Competente
4 cm -16 546825 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Minas Gerais Administração e Serviços S/A - MGS; Objeto: contratação da MGS para prestação de serviços ao IPSM para atender as demandas do Fundo de Apoio
Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - FAHMEMG;
Valor anual estimado de R$ 803.467,32; Dotação Orçamentária: 4541
16 482 736 4140 0001 33 90 37 04 60 1 0; Vigência: 12 meses, data
inicial em 22/04/2014 e final em 21/04/2015; Foro: Belo Horizonte;
Data: 16/04/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM
QOR, Diretor-Geral do IPSM e Luzia Soraia Silva Ghader, Diretora
Presidente da MGS.
3 cm -16 546852 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 11ª RPM – Montes Claros/MG.
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edvar de Souza Santos, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM.
Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Luiz Riedel
da Silva Telles, Rosimere de Jesus Fonseca. Vigência: 12/02/2014 a
11/02/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014. Signatários:
Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item especialidade do contrato da Clinica Psicológica Interagir Ltda. Vigência:
a partir de 03/04/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014.
Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratadocredenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º
BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 4º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Passo Ortopedia e Traumatologia Ltda.. Vigência:
07/03/2014 a 06/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014.
Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e ContratadoCredenciados.
- 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo
Pinheiro de Araújo, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região da 15ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Dilsomar Porto Pinto Araujo. Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014. Signatários:
Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados.
- Errata
O Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da 15ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), retifica o nome do prestador de
serviço de assistência a saúde, onde Lê Clínica Urogin Ltda, Leia-se
Clínica Uroclin Ltda. Data: 16/04/2014. Signatários: Cel PM Aroldo
Pinheiro de Araújo
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo
de Lima, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 4ª
RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a conta bancária do credenciado Clínica Odontológica Ednamar Fernandes Fonseca. Vigência: a partir de 21/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
16/04/2014. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidades do contrato mr 15/2013 – Clínica Médica Pimenta Ltda.
Vigência: a partir de 27/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
16/04/2014. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
*** 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Wagner Soares de Sant’Ana, Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a extensão de atendimento aos beneficiários do SiSau do credenciado Drogaria Drugstore
Minasprev Ltda. Vigência: a partir de 28/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014. Signatários: Ten Cel PM Wagner Soares
de Sant’Ana e Contratado-Credenciados.
***Publicado novamente por conter incorreções na publicação
contida
no Minas Gerais 69 de 12/04/2014.
- 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Eduardo Campos de Paulo, Cmte da
7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região do 23º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Estética Ltda ME. Vigência: 10/04/2014 a 09/04/2019. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014. Signatários: Cel PM Eduardo
Campos de Paulo e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 9º BPM - Barbacena
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Ricardo
Matos Calixto, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos de Dimas José Araújo Vidigal, Edna Helena Fortes Pinto. Vigência: 11/04/2014 a 10/04/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 16/04/2014. Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e
Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Carlos Antonio Tavares. Vigência: 21/10/2013 a
20/10/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014. Signatários:
Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Wanderson Santiago Barbosa,
Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM. Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: F & L Consultórios Odontológicos Ltda- ME. Vigência:
03/04/2014 a 02/04/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014.
Signatários: Ten Cel PM Wanderson Santiago Barbosa e Contratadocredenciados.
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind. Itaúna - Errata
O Major PM Paulo José Azevedo, Cmte da 5ª Cia PM Ind (delegação
pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) exclui o nome do credenciado Clínica Passo Ortopedia e Traumatologia Ltda, publicado erroneamente no
MG 69 de 12/04/2014. Data: 16/04/2014. Signatários: Major PM Paulo
José Azevedo e Contratado-credenciados.
- IPSM
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR José
Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item especialidades do contrato nr 862/2011 - Consultório Odontológico Lima
Araújo Ltda. Vigência: a partir de 27/02/2014. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 16/04/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre/MG.
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Gilson Gonçalves dos Santos, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade do 20º BPM. Espécie: Contrataçãocredenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência dos contratos: Carlos Delano Mundim Araújo, Heloisa Helena
Inácio, Alessandra Maria Costa, Maura Cleivane Marques Martins,
Jose Thadeu Stecca, Paulo Guilherme Barros Maia, José Hercules de
Vasconcelos, Paulo Fábio de Oliveira Pereira, Gema Galgani Clotilde
Ferreira, Marcos Morais Terra Siqueira, José Marcos Bellato, Maria
Ivanilse Rios, Silvana Davi de Carli, Akira Yamaguchi, Roberto Carlos Lemos Ferreira, Márcio Amércio Dias, Fábio Apuzzo, Maria Salete
Franco Rios, Fernando Oliveira Duarte, Newton Tibúrcio Júnior,
Hamilton Rodrigues de Barros. Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014. Signatários: Ten Cel PM
Gilson Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde,
a saber: Contra 36/2011 - L & G Serviços de Saúde Ltda. Vigência: a
partir de 14/03/2014; Cont. nr 68/2012 – PA Drogajato Ltda. Vigência:
a partir de 13/03/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014.
Signatários: Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratadocredenciados.
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço/MG.
Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: através do Ten Cel PM Paulo Valério Junior, Cmte do 57º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade 57º BPM – São
Lourenço/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Neuropsicoclin Ltda ME Vigência: 07/04/2014 a 06/04/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/04/2014. Signatários: Ten Cel PM
Paulo Valério Junior e Contratado-credenciado.
47 cm -16 547345 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400006/14.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza no 2º BBM com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 do dia
07mai14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM,
à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/
MG, através dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16abr14. Robespierre de Oliveira
Silva, Ten Cel BM.
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400009/14.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de fornecimento de vale
refeição, por meio magnético, visando aquisição de alimentação para
os militares, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
09mai14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM,
à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/
MG, através dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16abr14. Robespierre de Oliveira
Silva, Ten Cel BM.
– 7º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Pontual
Assessoria Empresarial Ltda. Espécie: 7º Termo aditivo ao Contrato
nº 2214 (08/10), Objeto: Cláusula 1ª: alterar o valor do contrato. Cláusula 2ª, convenção coletiva de trabalho 2014 que reajustou o valor do
salário em 8,5% o valor global passa de R$ 59.308,67 (cinquenta e
nove mil, trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos) para R$
64.092,93 (sessenta e quatro mil, noventa e dois reais e noventa e três
centavos), Demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: BH. Montes Claros, 15abr14. Sig: Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM e Eder
Souza Gonçalves.
– BOA – Extrato do Contrato nº 3335/2014 de Fornecimento, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e o(s)
fornecedor(es) 08.067.614/0001-00 - Claro Comércio, Representações
e Manutenção Aeronáutica Ltda - EPP, Processo de compra nº 1401608
000001/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para o avião cessna 210L do CBMMG. Valor total: R$ 56.000,00.
Vigência: 9 meses, de 15abr14 a 31dez14. Dot Orç nº: 1401.06.182.
294.4273.0001.339030.34.0.53.1. Assinatura: 15abr14. Sig: pela contratada Cláudio Jorge da Silva, pela contratante Cláudio Roberto de
Souza, Ten Cel BM.
– CG – Resumo de Convênio. Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Araxá. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio 12/10. Objeto:
substituir a autoridade representante do CBMMG, alterar as dotações
orçamentárias, prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze)
meses e substituir o plano de trabalho. Vigência: 24mar14 a 23mar15.
BH, 16abr14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral do CBMMG.
– CSM – Nulidade do Processo Administrativo Punitivo n° 01/14, originário do Processo de Compras do CSM n° 1401269000082/13, bem
como a decisão do julgamento do recurso administrativo exarado pelo
Ordenador de Despesas do CSM nos autos do mesmo Processo Administrativo Punitivo veiculado no DOE nº 55 de 25mar13. O Maj BM
Ordenador de Despesas do CSM com fulcro no art. 49, da Lei Federal
n° 8.666/93 declara a nulidade do aludido decisório, devido à instauração de nova portaria de Processo Administrativo Punitivo em desfavor
da empresa Reload Distribuidora e Comércio Ltda ME. Assim, torna-se
nulo o referido ato, com efeito, ex tunc. A contratada será notificada do
decisório. A íntegra dos autos processuais encontra-se na Seção de Fiscalização e Controle do CSM, situada a Rua vinte e seis, nº 12, Bairro
Tropical, Contagem, 15abr14. Erenito Alves Azeredo, Maj BM.
14 cm -16 546876 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 2º Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Objeto: prorrogação da vigência de Cessão da servidora Taciana Pereira de Paula Jorge,
pelo período de 12 meses, com início em 01/03/2014 a 28/02/2015.
Valor: R$44.000,00. Belo Horizonte 16/04/2014.
2 cm -16 547098 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de abril de 2014, às 15h, na
sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas
ao Exercício de 2013;
2) Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Dividendos - Exercício de 2013;
3) Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
4) Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
de Administração;
5) Remuneração Anual dos Administradores.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
6 cm -15 546342 - 1