TJMG 10/12/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Wallace M.da Cunha-550121
Wallace P.O.Lima-567700
Wemerson P.dos Santos-568113
Capital
Capital
Capital
Ratificar transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Belo Horizonte para Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Alan P.Francisco-569908
Alex P.F.dos Santos-320924
Anael D.da Silva-173821
Andre L.M.H.Ademar-287687
Antonio O.Santos-569821
Breno N.da Silva-247054
Breno S.dos Santos-524019
Bruno C.Rocha-465659
Carlos A.J.Barreiros-541701
Cassio S.de Souza-569752
Cesar A.de Melo-362290
Cleres M.Simoes-5901
Clerio M.Ferraz-197773
Cleusson L.M.Araujo-543302
Cristiano Roberto-161841
Daniel C.Pereira-55933
Daniel F.S.de Jesus-177047
Davidson L.C.Mayer-429393
Diego A.F.Rocha-113963
Diogo da Pedra-270210
Ederson S.de Rezende-569897
Edson C.Correa-49374
Eduardo N.da Cruz-310978
Erlier P.Martins-482600
Everton S.Melo-290641
Fabiano S.Barbosa-569851
Flavio S.Siqueira-58663
Geneval F.da Paixao-3146
Guilherme M.A.da Silva-214916
Gustavo S.Araujo-285998
Habner D.S.C.Ferreira-484348
Jailson P.da Costa-339260
Jeferson S.Silva-92258
Johnny H.F.R.Gaspar-272619
Judson C.J.Camelo-557991
Julmar P.da Silva-299256
Kelerson F.de Assis-150011
Kesley M.da Silva-505702
Klaus M.N.dos Reis-351001
Leandro G.Amancio-476128
Leandro G.Monteiro-447896
Leandro P.de Oliveira-569667
Luciano S.Souza-29370
Luiz F.M.Jardim-211611
Magno E.S.Silva-374055
Magno M.S.Braz-407861
Marcelo F.L.dos Santos-569865
Marcos T.G.Ferreira-569680
Mateus P.de Araujo-569870
Michael I.P.de Jesus-501505
Mike W.G.Morais-196694
Neivson C.Soares-524077
Olimpio T.M.Filho-569601
Pablo R.C.Moenteiro-569652
Paulo V.S.Silva-81350
Pedro S.de Jesus-569903
Quelvin A.de Freitas-544616
Raphael C.de Barros-569654
Roberto R.da Silva-569846
Romenique E.de Sa-178174
Ronildo M.Lemos-423278
Sidney H.A.Valeriano-568457
Thiago H.P.de Freitas-149638
Thiago L.Nicolau-569696
Tiago A.Martins-568098
Uzias M.C.Ribeiro-9415
Valdir S.O.Junior-279710
Victor H.G.da Silva-507031
Wagner da Silva-482284
Webert J.Meireles-62671
Welbert B.Ramos-66541
Wellerson F.dos Santos-567665
Wellington G.de Assis-282185
Wilian F.Sandi-145326
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Rio Piracicaba
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Ibirité
Ibirité
Ratificar a transferência do Presidio de Ibirité para o Presidio de
Brumadinho:
Pedro H.D.dos Reis-555932
David A.Firmino-560861
Marcelo A.Firmino-547084
Wallifer S.Roberto-330412
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presidio de Ibirité para o Presidio de
Matozinhos:
RatificaratransferênciadoPresídio
Formiga:
Melquiades A.C.Rodrigues267732
Phelipe L.de J.Bonifacio-249886 Divinópolis
Ibirité
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Bruno Q.B.de Moura-453102
Eduardo H.Fernandes-440587
Luzair N.Lima-55301
Marco A.Benedito-79989
Mario L.da Silva-51940
Mateus M.da Silva-103149
Matheus P.Lancuna-75240
Michael J.S.Souza-230548
Nata G.S.Alves-201516
Nelio S.Pereira-265164
Nilson L.Rodrigues-1223
Otoniel P.Souza-9245
Paulo R.Reboucas-13879
Rafael N.de Oliveira-232601
Rafael S.Alves-106883
Rafael S.Oliveira-260924
Ricardo S.Lopes-503454
Rogerio R.Miranda-254585
Rogerio R.Rodrigues-44562
Rogerio S.Junior-351132
Ronan A.da Cruz-23773
Thiago A.da Rocha-148781
Thiago M.da Silva-197697
Thiago S.M.Fontes-39100
Wagner de Jesus -97586
Wagner O.T.dos Santos-83836
Wellington R.de Jesus-44179
Welton Barbosa-381506
Wesley J.M.Lima-128105
William Almeida-208521
Wilton S.Venancio-112047
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presidio Juatuba para Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria:
Eder N.Soares-172828
Juatuba
FloramarparaPenitenciaria
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Carlos E.S.Silva-83243
Gilreis N.Raimundo-292430
Ivan J.F.Borges-239519
Roberto B.da Silva-480601
Ronaldo A.P.Junior-41375
Robert A.da Silva-15559
Salomao C.Junior-29669
Mateus A.L.da Silva-347637
Rafael F.C.da Silva-510644
Jose R.de Souza-193890
Alexandre S.Scarabelle-474102
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presidio de Arcos:
Allan M.de Souza-205837
Sete Lagoas
Nova Era
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para para a
APAC de Sete Lagoas, em Sete Lagoas:
Sete Lagoas
Warlen L.da Mata-487497
Sete Lagoas
Vanderlei O. Flaviano-141931
Breno J.G.Justino-515153
Sete Lagoas
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Visconde do Rio Branco para
o Presídio de Carangola:
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga por ordem judicial datada em 20.11.14:
Valdelino J. Oliveira-511784
José G. A. Mariano-79662
Carangola
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de
Santa Rita do Sapucaí:
Ratificaratransferênciado Presídio de Pedra Azul para acadeiapúblicadacomarcadeTaiobeiras, porordemjudicialdatadade21.11.2014:
Robert L. J. Leite-255234
Jurandir Viana Souza-255095
Santa rita do Sapucaí
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
Ratificar a transferênciado Presidio de Iturama paraacadeiapúblicadacomarcadeCampina Verde, porordemjudicialdatadade24.11.2014:
Jonathan T. Santos-540586
Leandro G. B. Antônio-119313
Marcos E. Raimundo-468822
Rafael D. Silva-121312
Rodrigo J. Ferreira-527521
Rodrigo P. Santos-87236
Stefano L. Severino-540587
Indiamara Silva Reis-574205
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Baependi para a Penitenciária
de Formiga:
Charley O. Alves-108508
José M. Pires-458702
Baependi
Baependi
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para a Penitenciária
José Maria Alkimin:
Sebastião A. Bezerra-173268
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Santa Rita do Sapucaí:
Tiago P. Silva-326511
Santa Rita do Sapucaí
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Itajubá:
Luciano R. B. Souza-156817
Itajubá
Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para Penitenciaria
Professor Jason Soares Albergaria:
Nilton F.do Couto-81442
Ouro Fino
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Presídio de
Timóteo:
Sílvio S. Gomes-574649
Timóteo
Campina Verde
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para cadeia publica da
comarca de Divino por ordem judicial datada em 20.11.14:
Sulian C. Damasceno-473718
Divino
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para cadeia publica da
comarca de Resplendor por ordem judicial datada em 04.14.14:
Amílton R. Correia-542797
Ponte Nova
Renato C. Rodrigues-542798
Ponte Nova
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para
Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 07.01.00:
Simone Luíza Parreiras-14177
Rio de Janeiro/RJ
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Ipatinga para o
Centro de Detenção Provisória de São Bernado do Campo/SP, por
ordem judicial datada de 05.08.14:
Sebastião dos Santos
Souza-559724
São Bernado dos Campos/SP
Do Presidio Antônio Dutra Ladeira para a Polinter/ES, por ordem judicial datada de 18.05.13:
Tiago Trancozo-482938
Polinter/ES
Do Presidio de Caratinga para o Presidio Regional de Barra de São
Francisco/ES, por ordem judicial datada de 09.08.14:
José Carlos de Oliveira
Júnior-434675
PR Regional de Barra de
São Francisco/ES
Ratificar a transferência do Presídio de Abre Campo para o Presídio
de Caratinga:
Do Presidio de Araxá para o Centro de Detenção Provisório da Serra/
ES, por ordem judicial datada de 10.01.14:
Danilo L. Silva-313855
Gleison Silva Santos-502280
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Itaobim:
Neiva Maria de Jesus-466262
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia publica da comarca de Guarani por
ordem judicial datada em 07.04.14:
Hideraldo L. Sequeto-135206
Guarani
CDP da Serra/ES
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
09 640442 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
NÍVEL
Renata Cortez
2
Rafaela da Costa
2
Santa Luzia
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Ivair R. Arruda-236558
Alef B.Lith-222046
Ratificar a transferência do Presidio de Santa Luzia para Penitenciaria
Professor Jason Soares Albergaria:
Sergio G.Crivellari-38543
de
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia publica da comarca de Nova Era por
ordem judicial datada em 27.09.11:
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para Penitenciaria
Professor Jason Soares Albergaria:
Ratificar a transferência do Presidio de Ibirité para Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Belo Horizonte :
Wilbert B.C.e Silva-360412
Robert S.Santos-553542
Edson L.dos Santos-204050
Ibirité
Ratificar a transferência do Presídio São Joaquim de Bicas II para Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria:
Ratificar a transferência do Presídio de Sabará para Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria:
Adiel G.dos Reis-374749
Marlucio S.Cruz-362159
Pedro S.Lisboa-211086
Weberson P.Costa-174290
Welson G.dos Santos-343789
Julio C.Silva-134409
Alexandre R.Pereira-23494
Alexandro F.Meneses-62180
Allyson W.P.Gonçalves-249418
Bruno R.Ribeiro-523561
Carlos A.C.da Silva-180684
Charles D.de Abreu-111840
Daniel C.Silva-432325
Dener S.dos Santos-391176
Diego H.D.Ganem-119845
Diego M.Pereira-236543
Diogo V.R.Ozorio-301906
Douglas R.Bento-255664
Edgar C.da Silva-54253
Ednaldo Soares-5556
Eduardo M.Caetano-192242
Ezequias A.de Assis-59480
Fabricio S.da Silva-66126
Felipe D.S.Monteiro-458915
Felipe M.de Jesus-12650
Felipe S.Ferreira-432864
Fernando J.S.Rodrigues-454051
Franklim V.Junior-101941
Gabriel I.C.Alves-339313
Guilherme A.F.Costa-518498
Jaime S.Gomes-528349
Jose L.Rodrigues-2156
Kaio F.A.de Oliveira-329422
Lenon R.Rodrigues-118413
Leonardo G.de Lima-61493
Leonardo P.C.de Jesus-168032
Luciano A.Marciano-129924
Maicon B.R.Cardoso-220166
Marcelo G.Dias-59845
Marcio M.Borges-504007
Marco T.da Silva-521808
Max G.de Almeida-75584
Neilton S.de Souza-220805
Reginaldo P.dos Santos-65031
Renato G.dos Santos-428101
Rene A.Wanderley-110237
Rodrigo A.Fagundes-86827
Rogerio H.da Silva-523381
Romildo A.de Oliveira-11334
Ronan S.de Oliveira-345157
Roninho S.de Lima-219723
Sandoval J.F.de Souza-204984
Thalles G.de Souza-515881
Tiago S.Lima-230363
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria:
Alexis D.Viana-62989
Italo J.da Silva-15677
Leandro H.S.Maia-451137
Luiz S.X.Meireles-471417
Marcos J.da Silva-353347
Marden F.A.Alves-48831
Michael F.Dutra-233120
Phillipe M.A.Sousa-88639
Rafael R.A.Lopes-157994
Roberto C.de Jesus-237726
Ratificar a Transferência do Presídio Promotor José Costa Para o Presidio de Caratinga:
Ratificar a transferência do Presídio São Joaquim de Bicas para Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de Rio Piracicaba:
Cristina S. Souza-387344
Ratificar a transferência do Presidio de Ibirité para Presidio de Juatuba :
Júlio
César
Oliveira
Francisco
3
Gustavo Lara Resende Rios
Neto
1
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por desenvolver função articuladora promovendo a participação dos
atores envolvidos e garantindo a execução das ações do grupo, alinhando-as aos
objetivos planejados; contribuir para a garantia do planejamento e da execução
das ações do NEFOP (Núcleo de Formação, Orientação, Pesquisa e Intervenção
do Programa Mediação de Conflitos) e das orientações do Núcleo de Resolução
Pacífica de Conflitos direcionados a este espaço; manutenção do vínculo com o
Centro de Defesa da Cidadania, instituição responsável por ações estratégicas
Prevenção Social
para a execução do programa, visando a viabilização orçamentária das ações,
da Criminalidade
observando o uso de recursos e insumos disponíveis para os encontros metodológicos; Gerenciar, elaborar e monitorar diretamente a execução dos Projetos
Temáticos anuais realizados pelo Programa Mediação de Conflitos nos Centros
de Prevenção à Criminalidade, visando o acompanhamento do marco lógico dos
projetos, a execução logística-administrativa-financeira dos projetos bem como o
conteúdo programático a ser desenvolvido.
Responsável por possibilitar a implantação, articulação, planejamento e operacionalização das ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de Minas
Gerais, segundo as diretrizes da coordenação do PETP; Realização a gerência e
orientação metodológica das equipes do Núcleo de enfrentamento ao tráfico de
Pessoas (NETP) por meio de discussão de casos e grupos de estudos; Elaborar
e garantir a execução da metodologia do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico
Prevenção Social
de pessoas (NETP), conforme os princípios e diretrizes, pressupostos éticos ,
da Criminalidade
teóricos e normativos da CPEC/SEDS e SJN/MJ no que tange: atendimento na
perspectiva transdisciplinar; procedimentos de atendimentos; registro e processamento de dados; sistematização do conhecimento teórico-prático adquirido pelo
NETP; fluxo de encaminhamento: referência e contra referencia; articulação com
redes parceiras para acompanhamento dos casos; monitoramento e avaliação dos
casos atendidos.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas Expansão, Modernização
no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e fugas”;
e Humanização Do
“percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com serviços
Sistema Prisional
de utilidade publica”, no Presídio de Pedra Azul.
Responsável por desempenhar função estratégica em área considerada de elevada
complexidade e com relevante contribuição para a agenda do governo constante
do plano plurianual de ação governamental – PPAG 2012/2015, sendo responsável por planejar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades relativas à gestão Atendimento às Medidas
das vagas do sistema socioeducativo e ao atendimento jurídico do adolescente
Socieducativas
autor de ato infracional das unidades ligadas à SUASE, avaliar as peças processuais encaminhadas pelo poder judiciário para fins de abertura de vagas, entre
outras atividades correlatas.