TJMG 08/04/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 73/2015
Objeto: Medicamentos para Fibrose Cística – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 28/04/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 07 de Abril de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 35
2 cm -07 682445 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurohome Ltda-EPP Objeto: Monitorização Neurofisiológica , para atender as ações judiciais 0058679-83.2014.4.01.3800 e
0301.13.015590-8, Processo: 1321500-83/2015, Dispensa de Licitação
nº 063/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais), Autorização em
06/04/2015, por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo
de Judicialização /SES/MG, Ratificação em 06/04/2015, por Fausto
Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde/MG.
3 cm -07 682467 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 419/2015
Objeto: Dietas Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 23 de abril de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 07 de Abril de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 34
2 cm -07 682444 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N°0016/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0016/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03
de Março de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao
artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do
Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas
em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará
disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde. As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109,
inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da
data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Bio Clínica Ltda ME
01.723.159/0002-88
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
CNPJ
Divinópolis, 07 de Abril de 2015.
Superintendente Regional de Saúde
6 cm -07 682559 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Natália de Campos Freitas. Objeto: prestação de serviços
de tratamento de therasuit em centro especializado, para atender a ação
judicial 0029601-21.2014.8.13.0520, Processo1321500-000016/2015,
Inexigibilidade de Licitação nº 01, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Autorização em 07/04/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 07/04/2015, por
Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde/MG.
3 cm -07 682369 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: sessões de Equoterapia, para atender a ação judicial nº 1252692-75.2014.8.13.0024, Processo: 1321500-000101/2015, Dispensa de Licitação nº 76, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.980,00
(quatro mil novecentos e oitenta reais), Autorização em 07/04/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 07/04/2015, por Fausto Pereira dos
Santos, Secretário de Estado de Saúde/MG.
3 cm -07 682368 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 134/2013 assinado
em 11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado MILLENE ARAUJO RODRIGUES. Objeto: Fica rescindido a partir de 20/03/2015 o Contrato
administrativo n° 134/2013, assinado em 11/12/2013. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado MILLENE
ARAUJO RODRIGUES.
2 cm -07 682876 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 09/2015,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Rodrigo Caetano Arantes. Neste ato, torna público o contrato CT
9034298/2015, objeto: prestação de serviços de orientador no Curso de
Especialização Lato Sensu em Comunicação em Saúde. Valor total estimado R$ 5.000,00. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 4291.10.3
01..237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 23/03/2015.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 10/2015,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Gilvan Ferreira de Araújo. Neste ato, torna público o contrato CT
9034297/2015, objeto: prestação de serviços de orientador no Curso de
Especialização Lato Sensu em Comunicação em Saúde. Valor total estimado R$ 5.000,00. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 4291.10.3
01..237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 23/03/2015.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 11/2015,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Marina Celly Martins Ribeiro de Souza. Neste ato, torna público o contrato CT 9034300/2015, objeto: prestação de serviços de orientador
no Curso de Especialização Lato Sensu em Comunicação em Saúde.
Valor total estimado R$ 5.000,00. Vigência 9 meses. Dotação orçamen-
tária 4291.10.301..237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em
23/03/2015.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 13/2015,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Rayza Sarmento de Sousa. Neste ato, torna público o contrato CT
9034295/2015, objeto: prestação de serviços de orientador no Curso de
Especialização Lato Sensu em Comunicação em Saúde. Valor total estimado R$ 5.000,00. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 4291.10.3
01..237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 23/03/2015.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 12/2015,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Vanessa Veiga de Oliveira. Neste ato, torna público o contrato CT
9034299/2015, objeto: prestação de serviços de orientador no Curso de
Especialização Lato Sensu em Comunicação em Saúde. Valor total estimado R$ 5.000,00. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 4291.10.3
01..237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 23/03/2015.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 08/2015,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Regiane Lucas de Oliveira Garcêz. Neste ato, torna público o contrato
CT 9034293/2015, objeto: prestação de serviços de orientador no Curso
de Especialização Lato Sensu em Comunicação em Saúde. Valor total
estimado R$ 5.000,00. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 4291.1
0.301..237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 23/03/2015.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 14/2015,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Denise Mourão Falcão. Neste ato, torna público o contrato CT
9034294/2015, objeto: prestação de serviços de orientador no Curso de
Especialização Lato Sensu em Comunicação em Saúde. Valor total estimado R$ 5.000,00. Vigência 9 meses. Dotação orçamentária 4291.10.3
01..237.4391.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 23/03/2015.
13 cm -07 682861 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9034411/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NL COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Valor: R$ 248.763,80. Vigência: 07/04/2015 a 06/04/2016. D.O.: 2
321.10.302.187.4.372.0001.339030.13 - Fonte 10.1.
2 cm -07 682815 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 012/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE). Objeto: Empréstimo de bens para utilização na pesquisa científica do CETEBIO. Vigência: 06/04/15 a
05/04/20.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
BELO HORIZONTE. Objeto: Suspende temporariamente a aplicação
de norma contida na Cláusula Quarta, item IV.1 do instrumento original. Data de assinatura: 07/04/2015.
4 cm -07 682883 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 026/2015,
Processo 2320310.0000026/2015 “Cabo de bisturi, pinça hemostática,
lâmina para dermátomo, escova para assepsia e luvas (cirúrgica e de
procedimento)” às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2015, com data
e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br
. Belo Horizonte, 07 de abril 2015. O Pregoeiro.
3 cm -07 682733 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados nova suspensão
“SINE-DIE” da sessão pública do processo nº 2320310.000027/2015
“LICENÇA SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD”, por motivo de
novos questionamentos e alterações na especificação do objeto. Belo
Horizonte, 07 de abril de 2015.O Pregoeiro.
2 cm -07 682465 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 041/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 140/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata o
Registro de Preços de Reagentes e Produtos Químicos XX, para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Glicogenio - Tipo: Ultra Puro; Concentracao: 20 G/ L Diluido Em Agua Livre De Rnase;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 5; Valor Unitário: R$ 462,00. 2) Limulus Amebocyte Lysate - Apresentacao: Kit Para 50 Testes; Sensibilidade: Sensibilidade: 0,125 Eu/Ml; Finalidade: Reagente Para Teste De
Pirogenio “In Vitro”;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
110; Valor Unitário: R$ 265,00. 3) Indicador Para Controle De Esterilizacao - Identificacao: Biologico; Tipo: A Vapor;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 400; Valor Unitário: R$ 6,84. 4) Graxa De
Silicone - Aplicacao: Vedacao Para Sistema De Alto Vacuo; Aspecto:
Consistente Incolor;%;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
100; Valor Unitário: R$ 0,90. 5) iodeto de mercurio p.a. - aspecto: po
vermelho escuro; formula molecular: hgi2; peso molecular: 454,45;
pureza: minima de 99 por cento;%;Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 50; Valor Unitário: R$ 4,45.6) Hidroxido De Tetrametilamonio Aplicacao: Pa, Solucao A 25 Por Cento; Formula Molecular:
C4h13no; Peso Molecular: 91,15; Aspecto: Liquido Incolor; Pureza:
25 Por Cento;%;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 250;
Valor Unitário: R$ 0,56. 7) Iodoetano - Identificacao: Cas Number:
75-03-6; Formula Molecular: C2h5i; Peso Molecular: 155,97; Pureza:
Maior Ou Igual A 99,0 Por Cento;%;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 500; Valor Unitário: R$ 2,70. 8) isopropanol - aspecto:
liquido inflamavel; formula molecular: c3h8o; peso molecular: 60,10;
pureza: minima de 99,5 por cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 6000; Valor Unitário: R$ 0,06. 9) Iodeto De Potassio - Aspecto: Po; Formula Molecular: Ki; Peso Molecular: 166,01;
Finalidade: Pa (Para Analise); Pureza: 99,5 Por Cento;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 3500; Valor Unitário: R$ 0,79.
10) Glutamina - Aspecto: Cristais Branco; Formula Molecular:
C5h10n2o3; Peso Molecular: 146,15; Pureza: Pureza Minima De 98,5
Por Cento;%;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 200; Valor
Unitário: R$ 0,95. 11) Limulus Amebocyte Lysate - Apresentacao: Kit
Para 192 Testes; Sensibilidade: Metodo Cinetico; Finalidade: Reagente
Para Deteccao De Endotoxina;Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 10; Valor Unitário: R$ 984,00.12) Infuso Cerebro Coracao
(Bhi)- Identificacao: Caldo; Finalidade: Cultivo De Microrganismos;
Apresentacao: Granulado; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 1000; Valor Unitário: R$ 040. 13) Hexano-N - Aplicacao: Par
(Para Analise De Residuo); Formula Molecular: C6h14; Peso Molecular: 86,18; Solubilidade: Soluvel Em Alcool Etilico/Metilico,Aceto,Eter
Etil; Aspecto: Liquido Incolor; Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 56.000; Valor Unitário: R$ 0,11. 14) iodoacetamida - aplicacao: pa; formula molecular: c2h4ino; peso molecular: 185; pureza:
99 por cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 50;
Valor Unitário: R$ 10,00. 15) Isooctano - Aplicacao: Cromatografia
Gasosa; Formula Molecular: C8h18; Peso Molecular: 114,23; Aspecto:
Liquido Incolor; Densidade: 0,69 G/Cm Cubico; Pureza: 99,0 Por
Cento;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 100.000; Valor
Unitário: R$ 0,3116.Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedores: Analítica Ltda, BH Laboratórios LTDA-EPP,
Lonza do Brasil Especialidades Químicas LTDA, Molecular Biotecnologia e Representação LTDA-ME, Sigma Aldrich-Brasil LTDA, Merck
S/A e Imunodiagnóstica Eireli EPP.Assinatura: 07/04/2015 – Renato
Fraga Valentim - Presidente FUNED.
13 cm -07 682870 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº. 07/2015. Cujo objetivo é o desenvolvimento de atividade de estágio. Vigência: 60 meses.
Concedente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Instituição de Ensino:
Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC. Assinatura: 19/03/15.
Renato Fraga Valentim–Presidente/ FUNED.
2 cm -07 682578 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Laboratório de Patologia Clínica e
Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01262743
Objeto: Prorrogação da vigência, supressão em 79,7232% e
reajuste em 7,1378%.
Valor: R$ 9.037,11 (total estimado)
Vigência: 21/03/2015 até 20/03/2016
Número do Processo: 0212/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 16/03/2015
4 cm -07 682820 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0103/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0337/2014. Data: 30/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Juiz de Fora. Objeto: Prorrogação de vigência/ Obras. Vigência: de
30/03/2015 para 30/03/2016.
2 cm -07 682882 - 1
A CE Dr. José Otávio Couto Mota realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/05/2015, às 17 h, na EE Dr. José Otávio Couto Mota, localizada à Rua da Liberdade, s/nº, Vitorinos – Alto
Rio Doce/MG – CEP 36264.000 – Telefone (32) 3345-8101, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CE Padre Octávio Vinícius Roscoe realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2015, de 8 h às 12 h, na
EE Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada à Rua
José Avelino Leandro, 60, Correia de Almeida – Barbacena/MG – CEP
36208.000 – Telefone (32) 3330-9228, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A CE Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/04/2015, às 08 h, Processo licitatório nº 02/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na Praça
Prof. Alberto Diniz, 95, Boa Vista – Barbacena/MG – CEP 36205.304
– Telefone (32) 3332-1512, e-mail [email protected],
até o dia 15/04/2015, às 15h.
A CE Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 17/04/2015, às 09 h, Processo licitatório nº
01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor João Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/n°, Santo Antônio – Barbacena/MG –
CEP 36204.628 – Telefone (32) 3332-9777, e-mail [email protected], até o dia 16/04/2015, de 07 h às 17 h.
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/05/2015, às 09 h, na EE Cisipho Campos, localizada à Praça São Sebastião, 06 – Bias Fortes/MG – CEP 36230.000 –
Telefone (32) 3344-1255, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2015, às 10 h, Processo licitatório nº
02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Cisipho Campos, localizada na
Praça São Sebastião, 06 – Bias Fortes/MG – CEP 36230.000 – Telefone
(32) 3344-1255, e-mail [email protected], até o dia
15/04/2015, às 22 hs.
A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2014, às 09 h, na EE José Dias
Pedrosa, localizada à Rua Capitão Gomes, s/n° – Cipotânea/MG – CEP
36265.000 – Telefone (32) 3348-1211, e-mail escola.15644@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 22/04/2015, às 13 h, Processo licitatório nº
02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Sousa Leite, localizada na Rua
José Maria de Paiva Oliveira, 50 - Madre de Deus de Minas/MG - CEP:
37305.000 - Telefone (32) 3338-1388, e-mail escola.15725@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/04/2015, às 13 h.
16 cm -07 682849 - 1
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2015, às 11h, Processo
licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Guedes
Fernandes, localizada na Rua Coronel Antônio Ribeiro, n° 331, Carmo
de Minas – MG, CEP 37.472 – 000, Telefone (35) 3334-1399, e-mail:
[email protected], até o dia 13/04/2015, às10:30h.
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2015, às 12h, Processo
licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Guedes
Fernandes, localizada na Rua Coronel Antônio Ribeiro, n° 331, Carmo
de Minas – MG, CEP 37.472 – 000, Telefone (35) 3334-1399, e-mail:
[email protected], até o dia 13/04/2015, às11:30h.
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli, realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/04/2015, às 8h, na EE Gabriel Ribeiro,
localizada na Rua Luiz Gomes, n° 119, Centro, Carmo de Minas – MG,
CEP 37.472-000 – Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2015, às 13h, Processo
licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Gabriel Ribeiro,
localizada na Rua Luiz Gomes, n° 119, Centro, Carmo de Minas – MG,
CEP 37.472-000 – Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@
educaco.mg.gov.br. até o dia 14/04/2015, às 12h.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 10h, na EE Coronel Carneiro Junior, localizada na Rua Dr João de Azevedo, n° 433,
Itajubá – MG, CEP 37.500 - 020, Telefone (035) 3622-4212, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
10 cm -07 682701 - 1
Extrato de Edital paraaquisição degênerosalimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PADRE AUGUSTO HORTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015, às
9:00 horas, processo licitatório do Edital nº 01/2015, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Padre Augusto Horta, localizada na Rua José
Alves Guimarães, 250 – São José da Lagoa – Distrito JK – Curvelo/MG
–CEP: 35.790-000 – telefone (38)3723-9176 – e-mail: escola.140872@
educacao.mg.gov.br - até o dia 13/04/2015 das 7:00 as 17:00 horas.
Extrato de Edital paraaquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE JUSCELINO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015 às
8:30 horas, Processo licitatório do Edital nº 02/2015, modalidade convite, com recurso para aquisição do objeto SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO:773.643/2015. Para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Doutor
Paulo Salvo nº 123–Centro–Presidente Juscelino/MG - CEP 35.797000 Telefone (038)3724-1262, e-mail: [email protected].
br até o dia13/04/2015, às 15:00 horas.
Extrato de Edital paraaquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR “PADRE JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/04/2015, às 15 horas, Processo Licitatório do Edital nº 01/2015,
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E.E. “Padre José Gonçalves de Souza”,
localizada na Avenida Tancredo Neves, 733, Felixlândia-MG, CEP:
35.794-000 – Telefone (38) 3753-1255, e-mail: [email protected] até o dia 17/04/2015 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR HUMBERTO JOSÉ ELIAS realiza chamada
Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2015, às 16
horas, na Escola Estadual CESEC “Humberto José Elias”, localizada
na Rua José Magno de Araújo – nº 355 – Centro - Felixlândia – MG –
CEP: 35.794-000 – Telefone: (38) 3753-1399, e-mail: escola218685@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página de internet: [email protected].
br
10 cm -07 682719 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Linhares Guerra realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 15:30hs, na EE
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
ECONOMIZE