TJMG 26/05/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo
publicado em 07/01/09, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/06/07,
leia-se: 10º biênio a partir de 02/06/07;JANUÁRIA – E.E. SÃO JOSÉ
– MaSP 282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEB1P, adm 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/02/14, onde
se lê: 10º biênio a contar de 18/06/05, leia-se: 10º biênio a contar de
04/06/05.

aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integrau , correspondente `a carga horária de 118
h/a; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA - MaSP 264.289-0, Magaly
Alves Escobar, a partir de 19/05/2015 publicação deste ato referente ao
cargo ANE-IIO admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - RETIFICA O ATO Nº 01/2015
DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COORDENADOR DE
ESCOLA – referente, a servidora: PINTÓPOLIS – E.E. RIACHO
FUNDO – MASP: 323639-5, Maria Ivanilde Mendes da Silva, admissão 1, PEB1J – ATO Nº 01/2015, publicado em 14/05/2015. Onde se
lê: MASP: 323639-5, admissão 1, PEB1J, com direito à gratificação
correspondente a 03 turmas, no período de 01/02/2003 à 30/12/2003.
Leia-se: MASP: 323639-5, Maria Ivanilde Mendes da Silva, admissão
1, PEB1J, com direito à gratificação correspondente a 03 turmas, no
período de 01/02/2003 à 31/12/2003.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº25/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E. E. DEPUTADO EDGAR PEREIRA - MaSP 1056642-0,
Luiz Rafael de Oliveira, a partir de 13/03/2014 referente ao ASBIC ,
Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional
a 3909 dias de exercício correspondentes à média das remunerações
de contribuição.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 – RETIFICA FÉRIAS PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE - nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidores(es): ITACARAMBI, MaSP 380341-8, Sônia
Durães Ferreira Fernandes, PEBT1A, por motivo de falta de informação da admissão, ato publicado em 19/05/15, onde se lê Sônia Durães
Ferreira Fernandes, leia-se Sônia Durães Ferreira Fernandes, PEBT1A,
adm. 01 referente(s) ao saldo de 05 meses e 26 dias; JANUÁRIA –
SERVIDOR APOSENTADO - MaSP 323512-4, Edna Maria Rodrigues
Oliveira, cargo PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na referência
do Masp, ato publicado em 19/05/2015, onde se lê: MaSP 323612-4,
leia-se: MaSP 323512-4;Ibiracatu -SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283282-2, Cleusa de
Brito Ferreira Teixeira, PEB3A, cargo 01, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 19/05/2015, onde se lê: saldo de 08 meses ,
leia-se: saldo de 03 meses e 16 dias;
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 015/2015. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 14/05/2015, referente ao servidor:
VARZELÂNDIA – M.A.V.M, MaSP 590.996-5, admissão 2, onde se
lê: JANUÁRIA, leia-se: VARZELÂNDIA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 – RETIFICA NO ATO de Adicional por tempo de serviço 10%, referente aos servidores: Icaraí de
Minas – Servidor em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp:
259687-2, Sônia Maria Cavalcanti Almeida, PEBT2P, admissão 01, por
motivo de incorreção na vigêcia e número de admissão, ato nº 08/98
publicado em 23/04/98, onde se lê: 2º cargo a contar de 31/03/98,
leia-se: 1º cargo a contar de 30/03/98; Manga -SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247246-2,
Maria das Mercês Guimarães, P2E cargo 01, por motivo erro na vigência, ato publicado em 07/09/05, onde se lê: a partir de 25/08/05 , leia-se:
a partir de 24/08/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015 – RETIFICA NO ATO quinquênio Magistério, referente aos servidores: Icaraí de Minas – Servidor
em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp: 259687-2, Sônia
Maria Cavalcanti Almeida, PEBT2P, admissão 01, por motivo de incorreção nas vigêcias, ato publicado em 24/03/99, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 26/07/85, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 26/07/85,
onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 27/07/91, leia-se: 3º Quinquênio
a partir de 25/07/91, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 24/07/96,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 23/07/96, onde se lê: 5º Quinquênio a
contar de 31/03/98, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 30/03/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015 – RETIFICA NO ATO Férias Prêmio - Afastamento, referente aos servidores: Montalvânia – E.E. Galileu Galilei, Masp: 586484-8, Olísia Leão de Sousa Costa, PEB1O,
admissão 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
ato nº 26/2009, publicado em 21/07/09, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, ato nº 36/2010, publicado
em 28/07/10, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio.JANUÁRIA – SRE JANUÁRIA – MaSP, 581390-2,
Maria Geralda Viana do Rosário, PEB2M, admissão 01, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 02/2015, publicado em
10/02/2015: onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2015; leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2015, com vistas à aposentadoria; MaSP. 323709-6, Sebastiana Elayne Pereira, ANE1H, admissão 01,
por motivo de incorreção no saldo de férias e data de vigência, Ato
nº 02/215, publicado em 10/02/2015: onde se lê: 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercicio, a partir de 22/04/2015; leia-se: 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015; SÃO
FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP. 595338-5,
Conceição Aparecida Alves Ferreira, PEB1B, admissão 02, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio e data de vigência, Ato nº
02/2015, publicado em 10/02/2015, onde se lê: 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2015, leia-se: 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
- Manga - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247246-2, Maria das Mercês Guimarães, P2E,
cargo 01, por motivo erro na carga horária, ato publicado em 07/09/05,
onde se lê: correspondente à carga horária média de 117 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária média de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº08/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SERVIDOR E. E. SÃO JOSÉ – MaSP 282.941-4, Marcelina de Almeida
Leite, PEB1P, adm 01, para regularização da pasta funcional, ato publicado em 14/01/94, onde se lê: ao grau C a partir de 17/06/93, leia-se:
ao grau C a partir de 23/11/93, ato publicado em 28/01/98, ao grau D a
partir de 17/09/97, leia-se, ao grau D a partir de 04/02/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015 – RETIFICA NO ATO Férias Prêmio - Concessão, referente aos servidores: Montalvânia – E.E. Galileu
Galilei, Masp: 586484-8, Olísia Leão de Sousa Costa, PEB1O, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 45/2014, publicado
em 12/09/14, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/14, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/02/14. JANUÁRIA – E. E. SÃO JOSÉ, MaSP 282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato publicado em 18/05/94, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se 11 meses e 8 dias, referente ao 1º decênio
a partir de 29/07/94, ato publicado em 01/11/00, onde se lê 03 meses
refetente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se 03 meses e 25 dias refetente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 10/08/99, ato publicado
em 12/09/14, onde se lê 03 meses, referente ao 4º quinquênio a partir
de 19/08/04, leia-se 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 20/08/04, Ato publicado em 12/09/14, Onde se lê: 5 meses
e 3 dias referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 18/08/09,
leia-se: 05 meses e 4 dias referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/08/09, Ato publicado em 10/02/15, onde se lê: 6º Quinquênio
de exercício a partir de 17/08/14, leia-se: referente ao 6º Quinquênio de
exercício a partir de 18/08/14;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): MANGA – E.E. PRESIDENTE OLEGARIO
MACIEL – MaSP 326.278-9, Aurelino Tavares Filho, adm. 01, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a; BONITO DE MINAS – E.E. DE BONFIM – MaSP
589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a; JANUÁRIA
– SRE DE JANUÁRIA - MaSP 264.289-0, Magaly Alves Escobar, a
partir de 19/05/2015 publicação deste ato referente ao cargo ANE-IIO
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 , com direito a remuneração integral; JANUÁRIA – E. E.
SÃO JOSÉ – MaSP 282941-4, Marcelina de Almeida Leite, adm. 01,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 137 h/a; Montalvânia – E.E. Galileu Galilei, Masp:
586484-8, Olísia Leão de Sousa Costa, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB1O, admissão 01, à vista de requerimento de

FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 02/2015 AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art.114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - BONITO DE MINAS, Masp: 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, , PEB1P, 1° cargo, concedida pelo ato nº 32/10
publicado em 27/04/10, por 9 meses e 04 dias, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício, restando-lhe 2 meses e 26 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº11/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidor(a): MANGA, MASP: 264.296-5, Nilcéa Dourado Silva, PEB1G, 1º cargo, aposentado(a) em 12/05/15, referente ao saldo de 13 meses e 6 dias;
FERIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº10/2015– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E.
DE BOA VISTA – MaSP. 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEB1I,
admissão 01, por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 27/05/2015, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015- ANULA NO ATO, referente ao(s)
servidores: JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA – MaSP.
586138-0, Lenice Nunes Ribeiro, PEB2M, admissão 02, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 02/2015, publicado em
10/02/2015, por motivo de assumir a função de vice-diretor; UBAÍ –
E.E. PROFª. HILDA BRAGA – MaSP. 283192-3, Selma Martins Ruas,
PEB1I, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 20/2014, publicado em 12/09/2014, por não ter usufruído; VARZELÂNDIA – E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES – MaSP.
1076151-8, Aureliamara Alves Ferreira, PEB1D, admissão 01, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 02/2015, publicado
em 10/02/2015, por motivo de assumir a função de vice-diretor.
ANULAÇÃO - ATO Nº12/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E .E . LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5,
Dalcy de Oliveira Mota, PEBIP, admissão 1, na parte em que retificou
o 9º Biênio, por motivo de incorreção na vigência, Ato Nº13/15 publicado em 14/05/2015;
LCENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): BONITO DE MINAS - E.E. PROFº.
HENRIQUE DE MATTOS – MaSP1.216277-2, Shirley Gomes de Sá,
PEBIA, adm. 03, a partir de 01/05/2015; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 1.114123-1, Andreza Santos de Mattos Silva, ANEI1A/
Inspetor Escolar, a partir de 30/06/2014: E.E. MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO – MaSP 645879-8, Soraya Vanuse Mota Macedo,
EEBIA, a partir de 04/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/ 2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES – MaSP 820176-6, Lúcia Saraiva Ribeiro, ASBIB, adm. 01, a
partir de 19/04/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. SAGRADA FAMÍLIA
– MaSP 282988-5, Maria Dalva Nepomuceno Lima, PEBIA, adm. 02,
a partir de 09/04/2015; E.E. COELHO NETO – MaSP 1.050917-2, José
Eunides Pereira da Silva, ASBIB, adm. 01, a partir 22/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos a alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidor(es): JANUÁRIA
– E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – MaSP1.132064-5, Luianna
Montalvão Santana, PEBIA, adm. 01, a partir de 02/05/2015; E.E.
NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO – MaSP597622-0,
Mirtes Vieira Barbosa, ATBIC/SEVI, a partir de 09/04/2015; E.E. PROFESSOR BATISTINHA – MaSP 1.132064-5, Luianna Montalvão Santana, PEBIA, adm. 01, a partir de de 02/05/2015; SÃO FRANCISCO
– E.E. DA FAZENDA PASSAGEM FUNDA – MaSP 1.116612-1, Valdirene Macêdo Ferreira, PEBIA, a partir de 17/04/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08 /2015 – ALTERA O (S) NOME
(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA
– E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – MaSP 1.132064-5, Luianna
Montalvão Santana Para Luianna Montalvão Santana Soares Guimarães; E.E. MARIA ROSA NUNES – MaSP 1.215316-9, Laurineide
Pereira dos Santos Para Laurineide Pereira Santos de Melo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº11/2015
– referente ao(s) servidores: JANUÁRIA – E. E. SÃO JOSÉ – MaSP
282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEB1P, cargo 01, na parte em
que retificou, 1º decênio e 3º quinquênio publicado em 12/09/14, por
motivo de incorreções nas vigências.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº11/2015- Nos Termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada
no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal
“Balão Mágico”, localizado na Comunidade de Pindaíba, município de
Icaraí de Minas.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº12/2015- Nos Termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada
no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
29.05.2001, fica autorizado a Mudança de Denominação do Pré-escolar Municipal “Contos de Fada”, para Centro Municipal de Educação
Infantil “Contos de Fada”, localizado no Povoado de Morrinhos, município de Icaraí de Minas.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº13/2015- Nos Termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada
no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
29.05.2001, fica autorizado a Mudança de Denominação do Pré-escolar Municipal “Pingo de Gente”, para Centro Municipal de Educação
Infantil “Pingo de Gente”, localizado na rua Mestra Leninha s/nº - Centro, município de Icaraí de Minas.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº14/2015- Nos Termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada
no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-escolar Municipal
“Cantinho do Saber”, localizado na Comunidade de Vila Rica , município de Icaraí de Minas.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº15/2015- Nos Termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada
no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-escolar Municipal
“Raios de Sol”, localizado na Comunidade de Sapé Relíquias, município de Icaraí de Minas.

Minas Gerais - Caderno 1

SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº16/2015- Nos Termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada
no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-escolar Municipal
“Amiguinho de Jesus”, localizado na Comunidade de Cabeceira da Vargem, município de Icaraí de Minas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2015 - P.A 023/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Januária - M.R.S.,
Masp: 351.531-9, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2015 - P.A 024/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - São Francisco –
C.A.A.V.S., Masp: 583.407-2, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2015 - P.A 025/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Ubaí – E.R.A., Masp:
584.044-2, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 5/2015 - P.A 026/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Januária - M.G.V.R.,
Masp: 581.390-2, Admissão 01;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 014/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 03/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 15/04/2015, referente ao servidor – Montalvânia - H.P.N., Masp:
323.551-2, Admissão 02, pela permanência do direito das vantagens do
2º ao 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 016/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 04/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 14/05/2015, referente ao servidor – Januária - M.A.L., Masp:
282.941-4, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens
do 2º ao 9º biênio e 1º ao 3º quinquênio, com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2015 – REMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE/MG nº 2.741, de 20/01/2015, os
servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: SÃO FRANCISCO - Masp.
852.458-9, Vanderlei Alves Ruas , PEB-1A , Adm. 01, da E. E. Elpídio
Fonseca, para E. E. da Faz. Passagem Funda, a contar de 02/02/2015;
Masp. 888.567-5, Mailson Alves Paraíso, PEB-1A, 16 aulas de Língua
Portuguesa, Adm. 01, da E. E. Elpídio Fonseca, para E. E. da Faz. Passagem Funda, a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2015 DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073, de 08/09/1976, art.1º, as
servidoras, para: JANUÁRIA/Riacho da Cruz - E.E. Monsenhor Florisval Montalvão , MaSP 1.387.119-9, Adm. 01, Josélia de Oliveira Silva,
ATB1A, de Januária/São Joaquim - E.E. Maria Rosa Nunes, devendo
entrar em exercício em 05 dias a contar da data da publicação; para: E.E. Olegário Maciel , MaSP 1.384.855-1, Adm. 01, Anna Clara Lopes
da Silva Santos, ATB-1A, da E.E. Nossa Senhora de Fátima, a contar de
19/02/2015, para regularização funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015 – ANULA no ato de quinquênio
Magistério dos servidores: Icaraí de Minas – Servidor em Afastamento
preliminar a Aposentadoria, Masp: 259687-2, Sônia Maria Cavalcanti
Almeida, PEBT2P, admissão 01, na parte em que retificou 2º e 3º Quinquênio, ato nº 32/2002, publicado em 27/12/02, por motivo de incorreção nas vigências.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 04/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv, do art. 37 CR/1988, ao servidor:
Cônego Marinho – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MASP: 576443-6, Vera Lúcia de Oliveira Pereira, a partir de
02/11/2008, referente ao cargo de PEBIA, 1º cargo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP: 323652-8, Maria Margarida de Souza Melo,
PEB2N, Admissão 01, referente ao 7º quinquênio magistério a partir
de 16/072011; Manga -SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247246-2, Maria das Mercês Guimarães, P2E, cargo 01, referente ao 6º quinquênio Magistérioa contar
de 24/08/05, computando 179 dias de arredondamento.
25 701122 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 197.119-1 – Maria Luiza
Almeida Pires, PEB1I, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 02/15, publicado em 28/04/15, onde se lê: a proventos
proporcionais a 9875 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a proventos proporcionais a 9662 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Guarará – E.E. de Ensino Médio de Guarará – MaSP –
524.918-0 – Maria Elizabeth da Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 06/04, publicado em
10/03/04, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/93
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/98, leia-se 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/00 (data do exercício), para regularização de registros funcionais; - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 809.110-0 – Anderson Luiz Viana, PEB1N, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
11/01/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/02,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/03; - E.E. Delfim
Moreira – MaSP 865.432-9 – Mônica Moreira da Silva, ATB4F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 30/04,
publicado em 10/09/04, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/07/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/04,
no ato nº 30/09, publicado em 11/08/09, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/07/09; - MaSP 1.102.573-1 – Maisa Teixeira Parreira,
PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção da data da vigência, no
ato nº 17/11, publicado em 31/05/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/08/09; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 334.847-1 – Eny Alves
de Mendonça, PEBT1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 22/05/99, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/01/94, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/94, no ato publicado em 29/05/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/99, no ato publicado em 05/05/04, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/01/04, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/02/04; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
829.495-1 – Maristela Aparecida de Ramos Borges, PEB1F, admissão
l, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 20/11, publicado em 21/06/11, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/09; Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 889.555-9

– Eliana Silvério de Souza Vieira, PEB1M, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 21/08, publicado em 06/05/08,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/07, leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/07; - Santos Dumont –
E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 388.923-5 – José Sérgio de Melo,
PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 28/99, publicado em 28/08/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/99, no ato nº 06/05, publicado em 06/04/05, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/06/04, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/04, no ato nº 20/11, publicado em 21/06/11,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/09, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/09; - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 446.905-2 –
Rodrigo Fonseca Estevanato, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/11, publicado em 11/01/11, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/08, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 10/14,
publicado em 29/04/14, onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 17/10/11,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 18/10/11.
25 701130 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 334.879-4 – Lucimar Aparecida de Oliveira Reis,
PEBT2P, admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 15/05/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 960.043-8
– Marly de Oliveira Dias, PEB2M, admissão 1, a partir de 27/04/15; E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 373.786-3 – Vânia Lúcia de Oliveira,
PEB2P, admissão 2, a partir de 05/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 377.969-1 – Rosangela Delgado de Paiva Toledo, referente ao
PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
378.925-2 – Hugo Lopes Gavioli, a partir de 16/09/14, referente ao
PEB2G, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I,
da CF/88 c/c art. 8º inciso III, alínea “A” § 2º inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
* Republicado por incorreção na publicação – MG 03/03/15
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
307.382-2 – Ana Lúcia Machado, ASB1A, admissão 1, na parte em
que anulou o afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 03/12,
publicado em 18/12/12, por motivo de anulação indevida e na parte em
que registrou o afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 08/12,
publicado em 18/12/12, por motivo de publicação indevida; - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
378.925-2 – Hugo Lopes Gavioli, PEB2G, admissão 1, na parte em que
retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 13/15,
publicado em 05/05/15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula o(s) Ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.833-1 – Cléia Maria de Assis Monteiro, PEBT2P,
admissão 1, na parte em que anulou concessão do 2º, 3º e 4º quinquênios, no ato nº 02/15, publicado em 24/03/15, na parte em que anulou a revogação do 2º, 3º, e 4º quinquênios, no ato 01/15, publicado
em 24/03/15, por motivo de duplicidade de publicações, na parte em
que retificou a concessão do 2º e 3º quinquênios e na parte em retificou a revogação do 2º e 3º quinquênios, no ato nº 44/14, publicado em
11/11/14, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio
de Chiador – MaSP 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/15 (com vistas à Aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Estevão
de Oliveira – MaSP 334.847-1 – Eny Alves de Mendonça, PEBT1P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15 (com vistas à Aposentadoria); - E.E. Fernando Lobo
– MaSP 377.953-5 – Irani Costa, PEB2M, admissão 1, por 6 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/06/15 (com
vistas à Aposentadoria); - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP
307.754-2 – Sonia Guarnieri Teixeira, ASB2M, admissão 1, por 2
meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15
(com vistas à Aposentadoria); - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, PEB2P, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15(
com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de
Chiador – MaSP 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2G,
admissão 3, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/15; - Juiz de Fora – E.E. José Saint’Clair de Magalhães Alves
– MaSP 307.722-9 – Regina Barbosa Rezende, ASB2J, admissão 1, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/152;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 288.867-5 – Myrian Regina
Nunes, ATB2C, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/15; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz - MaSP 338.028-4 – Rosa Maria Furtado Caçador Ayupe, PEB2O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 566.975-9 – José Absalão da Silva Filho,
ANE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; - MaSP 1.059.039-6 – Flávia Maria Mafia
Rigueira Agra, ANE3E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partri de 30/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 21/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 867.233-9 – Juliane Alves de Castro, PEBT2O, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/14; - MaSP
974.081-2 – Vitória Lucia de Paula Rebouças, PEB1L, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/14; - MaSP
1.093.236-6 – Marcia Maria Azzi Bolotari, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14; - Guarará –
E.E. de Ensino Médio de Guarará – MaSP 524.918-0 – Marcia Elizabeth
da Silva, PEB1P, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/08 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/13;
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 940.277-7 – Ana Maria da Silva Natali,
ATE4G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/15; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 391.401-7 – Filomena
Catarina Titoneli Pinto de Paula, PEB1E, admissão 2, referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17/08/06 e referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/13; - MaSP 455.379-8 – Giovana Lopes Campos, PEB1L, admissão 1, referente ao 1º quinquênio