TJMG 03/09/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
torna sem efeito, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº
02/2013, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não estar de acordo com os critérios
exigidos no Edital IPSEMG nº 02/2013:
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Dermatologia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
S E
MG12434350 Mariana Ribeiro Pinheiro
4°
576
Psiquiatria
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
S E
MG123734600 Natalia Silva Dias
4°
608
torna sem efeito, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada
no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014, para
o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não estar de acordo com os critérios exigidos no Edital
IPSEMG nº 01/2014:
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
Identidade

Nome

3.247.422-ES

Isis Zuli Soares Gonçalves

Classifica- Vaga
ção
438°
SE 208

torna sem efeito, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº
01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo hábil:
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Candidatos Lei nº 11.867/1995
Belo Horizonte
Identidade

Nome

MG9048803 Liliane Aparecida da Silva
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
MG11045376 Luzia Dias Pereira
M4 293313 Rita de Fátima Rosa

Classifica- Vaga
ção
1°
SE 646
374°
530°

SE 272
SE 1093

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a JULIANE SILVA DAMASCENO, MASP 1252674-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100637 da AdvocaciaGeral do Estado.

de provimento em comissão DAD-6 DA1100938, de recrutamento
limitado, para chefiar a Auditoria Setorial da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS EDUARDO DE SOUZA
GIRALDO, MASP 1354310-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 DV1100151 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AYDA MARTINS GERVÁSIO, MASP 1369411-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 DV1100151, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁUREA CAROLINA
DE FREITAS E SILVA, MASP 1389191-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-12 DH1100024 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 31/8/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/08/2015,
a prorrogação da disposição de LEONARDO CUNHA CAMPOS
BESSONE, MASP 902.868-9, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, pelo período 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARETHA HENDERSON DE JESUS, MASP 1241791-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100362, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLEIDE NANCI DE OLIVEIRA NUNES TOLENTINO,
MASP 1000071-9, para a função gratificada FGD-9 PH1100288 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/9/2015, atribui a ARETHA HENDERSON DE JESUS, MASP 1241791-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100210
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
retifica o ato de nomeação de PRISCILA BRUNA VALENTIM
COIMBRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 25/07/2015: onde se lê “PRISCILLA BRUNO VALENTIM
COIMBRA “, leia-se “PRISCILA BRUNA VALENTIM COIMBRA “.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/9/2015, atribui a ANDRÉIA
PEREIRA SILVA, MASP 1364435-6, da Diretoria de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100637
da Advocacia-Geral do Estado.

retifica o ato de exoneração, nomeação e atribuição de gratificação
temporária estratégica de NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA
LUCENA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 19/08/2015: onde se lê “NATÁLIA DE CARVALHO
ROCHA”, leia-se “NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/9/2015, atribui a JULIANE
SILVA DAMASCENO, MASP 1252674-5, da Assessoria de Planejamento, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100043 da
Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO ANACLETO DOS SANTOS, MASP 13883251, do cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100359 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes
Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
26/7/2015 a 4/8/2015, para participar de pesquisa de campo no Hospital Clínico da Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
THERESA RAQUEL BETHONICO CORREA MARTINEZ - MASP
1176280/4 - ANALISTA UNIVERSITÁRIO - ANU I D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, de
19/11/2014 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CAROLINE MESQUITA CORDEIRO / 1378677-7 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, de
10/12/2014 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GISELE CRISTINA MOTA DE ARAÚJO / 1379244-5 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, de
25/11/2014 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELIANE APARECIDA LEÃO / 1379324-5 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
retifica o ato de Designação de ARLEI ALVES DOS SANTOS, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 28/08/2015: onde
se lê “MASP 1108138-9”, leia-se “MASP 1080138-9”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMON DIEGO DE CARVALHO, MASP 1336920/2, para o cargo

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 OP1100359, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO ANACLETO DOS SANTOS, MASP 13883251, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 OP1100364, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 812878-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101180 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 17/08/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CARLA DUMONT, MASP 345373-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 ED1100253, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA MARIA DE PAULA, MASP 948710-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100201, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDRESA OLIVEIRA EULÁLIO, MASP 959504-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1101192 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KÁTIA LUZIA SILVEIRA SILVA, MASP 1353427-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1101570 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SUELI RESENDE DE SOUSA, MASP 0370323-8, para
a função gratificada FGD-5 ED1100123 da Secretaria de Estado de
Educação.
02 739507 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor MASP
752912-6, RAPHAEL CALDEIRA DE SALES, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau A, Símbolo EPPGG1, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de DAD-4 EG1102618, a partir
de 01/09/2015.
AtoS do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada
em 06/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 903001-6, ALFREDO PORFÍRIO LEITE, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 14/09/2015.
-MASP 348189-2, TAÍZA CANGUSSU FERRAZ, Agente Governamental, nível II, grau J, símbolo AGOV2, por 01 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 08/09/2015.
-MASP 900271-8, MARGARETH PETTERSEN ROQUE, Gestor
Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 01 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 21/08/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP 907158-0, OSVALDO FERREIRA
AFONSO, Gestor Governamental, nível II, grau D, símbolo GGOV2,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 19/08/2015.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS referente ao servidor, MASP 907158-0, OSVALDO
FERREIRA AFONSO:
-Na publicação do “MG” de 09/11/2005, referente ao 4º quinquênio
administrativo, onde se lê a partir de 29/08/1995, leia-se a partir de
24/08/1995.
-Na publicação do “MG” de 09/11/2005, referente ao 5º quinquênio
administrativo, onde se lê a partir de 27/08/2000, leia-se a partir de
22/08/2000.
-Na publicação do “MG” de 09/11/2005, referente ao 6º quinquênio
administrativo, onde se lê a partir de 26/08/2005, leia-se a partir de
21/08/2005.
-Na publicação do “MG” de 31/08/2010, referente ao 7º quinquênio
administrativo, onde se lê a partir de 25/08/2010, leia-se a partir de
20/08/2010.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, referente ao servidor MASP 907158-0, OSVALDO
FERREIRA AFONSO:
-Na publicação do “MG” de 09/11/2005, referente ao Adicional por
Tempo de Serviço, onde se lê a partir de 26/08/2005, leia-se a partir
de 21/08/2005.
02 739419 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 81 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 100/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis Ltda. - EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 100/2015 com a empresa DM Papéis Ltda. - EPP,
CNPJ sob o nº 21.066.883/0001-02, tendo como objeto a aquisição de
tinta para impressão gráfica.
Art. 2º - Designar a servidor Samuel Alves Martins Soares, Matrícula
11.724-1, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
02 739491 - 1
PORTARIA IOMG Nº 82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 102/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Pegasus Comercial Eireli - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 102/2015 com a empresa Pegasus Comercial
Eireli - ME, CNPJ sob o nº 17.244.234/0001-87, tendo como objeto a
aquisição de álcool tipo isopropílico.
Art. 2º - Designar a servidor Samuel Alves Martins Soares, Matrícula
11.724-1, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.

Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
02 739493 - 1
PORTARIA IOMG Nº 83 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 83/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a SENAI/CECOTEG.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Michelle da Fonseca Mangabeiras,
MASP 1177346-2, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente
ao Processo de Compras nº 083/2015 com a empresa SENAI/CECOTEG, CNPJ sob o nº 03.773.700/0003-79, tendo como objeto serviço
de ministração de curso de capacitação e treinamento de pessoal em
área operacional.
Art. 2º - Designar a servidora Vanusa Maria Nunes Ribeiro, MASP
1378877-3, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
02 739494 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa da servidora CLAUDIANA ELIAS MADRUGA, MASP.
668.853-5, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Nível I, Grau B,
lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
26 de agosto de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
02 739327 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br