TJMG 18/11/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015,
sob o número: 5609567, Protocolo: 15/797.123-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira.
9 cm -17 765688 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 22 de julho de 2015, às 14 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Venda de energia elétrica.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a
CRD 008/2015, de forma a autorizar a venda de energia elétrica, em
decorrência de leilão, bem como a celebração, com os vencedores do
certame, do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, na modalidade consumidor livre, no montante de 28,2 MWmédios, para o período de 01-01-2017 a 31-12-2020, nas mesmas condições de preço e flexibilidade recomendadas no item 4 da ata da 414ª reunião do Comitê de
Gerenciamento de Riscos de Energia - CGRE da Cemig, realizada em
08-07-2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609566, Protocolo:
15/797.125-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de
Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira.
7 cm -17 765689 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 211a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 8h30min, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de
Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando
Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor
Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Custeio Forluz / Paridade Contributiva / Parcelamento para empregados; contratação de serviço; e, indicação de membros titular e suplentes para o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I-Autorizar
a cobrança, no valor total de R$3.262,20 (três mil, duzentos e sessenta
e dois reais e vinte centavos), dos empregados, correspondente às parcelas retroativas do custeio administrativo da Fundação Forluminas de
Seguridade Social - Forluz, devido por empregados que ingressaram no
Plano B da Forluz a partir de 16-12-2000, retroativo ao período de 2010
a 2014, conforme definido no Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Previc, por meio de desconto em folha de pagamento dos empregados,
em até 06 (seis) parcelas, desde que essas parcelas não sejam inferiores
a R$50,00 (cinquenta reais). O repasse dos valores devidos à Forluz
deverá ser realizado quando do efetivo desconto na folha de pagamento
do empregado. Caso o empregado tenha seu Contrato de Trabalho rescindido antes da quitação da sua contribuição, deverá ser providenciado
o desconto do valor restante do seu acerto final;
II-Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A.,
Cemig Baguari S.A, Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig
Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A, Efficientia
S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A.,
Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina
Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga S.A., desde que
haja autorização específica dessas companhias, bem como a contratação dos serviços de publicação de avisos aos acionistas, convocações,
atas, avisos de editais, e outras publicações legais, com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00
(setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36 (trinta
e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da seguinte
forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Baguari Energia S.A.,
R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00
(sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta e dois
mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Efficientia S.A.,
R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para
a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina Termelétrica
Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Usina Térmica
de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão ser revistos, por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas
contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamente deste exercício e
deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência; III-ratificar as solicitações de publicação e os pagamentos junto
à Imprensa Oficial de Minas Gerais-IOMG, no período de 2013 até
a data da aprovação desta proposta de resolução; bem como autorizar
as solicitações e publicações também à IOMG, no período entre esta
reunião e a celebração do contrato citado no item acima; e, IV-ratificar
as seguintes indicações de membros para o Conselho Deliberativo da
Cemig Saúde, visando cumprir o atual período de mandato, a partir
da assinatura do termo de posse: Ronalde Xavier Moreira Júnior, para
membro titular do Conselho Deliberativo em substituição ao Sr. Elmar
de Oliveira Santana; Rodolfo de Souza Monteiro para membro suplente
do Conselho Deliberativo em substituição ao Sr. José de Araújo Lins
Neto; e, Demétrio Alexandre Ferreira para membro suplente do Conselho Deliberativo em substituição ao Sr. João Batista Pezzini. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
05-11-2015, sob o número: 5609542, Protocolo: 15/797.202-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves,
Luiz Fernando Rolla.
19 cm -17 765687 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 212a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de setembro de 2015, às 16 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz
Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Projeto eSocial / Rerratificação
e cancelamento de CRDs. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: a) rerratificar a CRD-001/2014, visando alterar:
1) a vigência do Projeto eSocial de 31-01-2015 para até o prazo final
para ajustes das empresas em relação à implementação do Sistema de
Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas, a ser definido pelos Órgãos Governamentais e que será
publicado no Portal do eSocial; e, 2) o rateio das despesas de Material,
Serviços de terceiros e Outras despesas - MSO, sem impacto no montante do orçamento de despesas anteriormente aprovado, de: Cemig
GT – 20,00%, Cemig D - 78,00%, Rosal Energia S.A. – 1,00% e Sá
Carvalho S.A. – 1,00% para: Cemig – 1,00%, Cemig GT – 21,35%,
Cemig D – 72,25%, Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A.
– 0,55%, Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A –
0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. – 0,16%, Cemig
e Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD; e, b) cancelar
a CRD-009/2014, que trata do rateio das despesas de MSO do citado
Projeto. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a
palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609544, Protocolo:
15/797.186-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin
Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla.
9 cm -17 765684 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA 99ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 14 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva
foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço. Deliberação: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação
da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari S.A, Cemig PCH S.A., Cemig
Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada
S.A, Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de Energia
Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga
S.A., desde que haja autorização específica dessas companhias, bem
como a contratação dos serviços de publicação de avisos aos acionistas,
convocações, atas, avisos de editais, e outras publicações legais, com a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00
(setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo
ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36 (trinta
e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da seguinte
forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Baguari Energia S.A.,
R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00
(sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta e
dois mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia Elétrica
Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Efficientia
S.A., R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil
reais) para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá
Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina Termelétrica Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Usina
Térmica de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão ser revistos,
por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das
empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste
exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da
sua vigência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609513,
Protocolo: 15/797.206-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla.
13 cm -17 765683 - 1
Companhia de Transmissão
Centrooeste de Minas
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
NIRE No 31.3.0010690-0 - CNPJ/MF No 07.070.850/0001-05
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30
DE ABRIL DE 2015. I. DATA, HORA e LOCAL – Em 30 de abril
de 2015, às 16 horas, na sede social, na Av. Barbacena 1200, Subsolo
1, Sala 12, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.
CONVOCAÇÃO – Dispensada a publicação de editais de convocação,
na forma do Artigo 124. § 4º, da Lei 6.404/76. III. PRESENÇAS –
Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença. Presentes, ainda, os Diretores
Alexandre Vidigal Pereira Pinto e Mário Márcio Rogar, na forma do
§ 1º do Artigo 134 da Lei 6.404/76, tendo sido dispensada, por unanimidade, conforme permitido pelo §2º do mesmo Artigo e Lei, a presença do Auditor Independente. O Conselho Fiscal não se encontra em
funcionamento. IV. MESA – Presidente: Sr. Alexandre Vidigal Pereira
Pinto e Secretário: Sr. Mário Márcio Rogar. V. ORDEM DO DIA –
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2014; (ii) deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do
exercício de 2014. VI. DELIBERAÇÕES – Por unanimidade de votos,
observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as
demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) aprovar a destinação do
Lucro Líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014,
no valor de R$8.025.605,26 (oito milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e cinco reais, vinte e seis centavos), a ser distribuído da seguinte
forma: (1) destinação de 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido, correspondente a R$401.280,26 (quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta
reais e vinte e seis centavos), à conta de Reserva Legal, na• forma
do artigo 193 da Lei n’ 6.404/76 e posteriores alterações; (2) distribuição dos Dividendos referentes a 25% do Lucro Líquido, deduzida
a reserva legal, conforme disposto no Estatuto Social, no importe de
R$1.906.081,25 (hum milhão, novecentos e seis mil, oitenta e um reais
e vinte e cinco centavos); (3) distribuir, também a títulos de Dividendos, R$5.718.243,75 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), correspondentes
ao saldo remanescente do Lucro Líquido do exercício de 2014. VII.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista no parágrafo 1º, do artigo 130, da
Lei nº 6.404/76 que, após ter sido lida e achada conforme, vai assinada
por todos os presentes. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 23-10-2015, sob o número: 5603577, Protocolo: 15/776.514-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.)
Alexandre Vidigal Pereira Pinto, Mário Márcio Rogar, Mauro Borges
Lemos, Fernando Henrique Schuffner Neto, Flávio Decat de Moura,
Nilmar Sisto Foletto.
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quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 45
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico – repetição - GPR-0026/15 – Sistema de Registro
de Preços. Objeto:Aquisição de medidores diafragma e rotativo. LOTE
03. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias
www.bbmnet.com.br, o ADENDO 01 ao edital supramencionado. Prorrogados os prazos de envio das propostas comercias: LOTE 03 – recebimento das propostas a partir das 8h do dia 10/11/2015 até as 9h do dia
26/11/2015. Início da sessão pública às 9h30 do dia 26/11/2015 e etapa
de lances a partir das 14h30 do dia 26/11/2015. Local www.bbmnet.
com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0016-15, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85 e a
empresa Gascat Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 00.965.449/0001-94.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0024/15 – Lote 1. OBJETO:
Aquisição de válvulas reguladoras de pressão. VALOR REGISTRADO:
R$ 324.590,95. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2015.
VIGÊNCIA: De 06/11/2015 a 05/11/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Nº 003/2015 - DL
Caracterizada a Dispensa de Licitação e com fulcro no artigo 24, inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer n° 142/2015 da Procuradoria da JUCEMG, datado de 13/11/2015, fica esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório
para Contratar os serviços PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO, NAS CATEGORIAS DE RECEPCIONISTAS, PORTEIROS, TELEFONISTAS E COPEIROS(AS), PARA A
JUCEMG, A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO SEDE LOCALIZADO À RUA SERGIPE, 64, CENTRO, BH/MG COM A EMPRESA
METODO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Belo Horizonte, 13
de novembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior- Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 041/2013. Partes: SEDRU/
Município de Córrego Danta. Objeto: prorrogar vigência até 02.06.2016.
Assinatura: 17.11.2015.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, informa que
fica adiado para o dia 03/12/2015, às 10h00min o Pregão Eletrônico PE
012/2015 (Vigilância Armada). Consultar novo edital no Portal de Compras – www.compras.mg.gov.br – processo nº 5071004000016/2015 ou
www.cohab.mg.gov.br. Informações: (31) 3915-1505.
3 cm -17 765593 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2015
-Exponencial Engenharia Ltda. – II termo aditivo nº 15.0048 de prazo
e adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 13.0102. Data: 01/10/2015. Prazo: 12 meses.
-Município de Joaíma – Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 15.0049
de parte de terreno de propriedade do município – CBI 3600.3857, destinada ao acesso à EEE – pleno domínio. Data: 13/10/2015. Prazo: fim
da concessão.
-Gabinete Militar do Governador – I termo aditivo nº 15.0050 para
alteração do anexo II do Convênio de Cooperação Técnica nº 15.0040.
Data: 14/10/2015.
-Socienge Construções Ltda. – II termo aditivo nº 15.0051 de prazo
e adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 13.0115. Data:
16/10/2015. Prazo: 12 meses.
-Infracon Engenharia e Comércio Ltda. – II termo aditivo nº 15.0052
de prazo e adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 13.0113.
Data: 26/10/2015. Prazo: 12 meses.
-Comim Construtora Ltda. – III termo aditivo nº 15.0053 de prazo
e adequação de planilha, com acréscimo de valor, ao contrato de
empreitada nº 13.0040. Data: 29/10/2015. Prazo: 12 meses. Valor:
R$1.335.962,54.
7 cm -17 765715 - 1
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - AGMM
CONTRATOS ASSINADOS PELA NO
MÊS DE OUTUBRO DE 2015
-Atual Service Ltda. – IV termo aditivo nº 15.0023 de valor e prazo ao
contrato de prestação de serviços nº 11.0052. Data: 21/10/2015. Prazo:
12 meses. Valor: R$176.779,63.
-Farias Comércio de Sucata Ltda ME – Contrato nº 15.0024 para coleta
de sucata nas unidades do sul de minas em atendimento à FEAM e
ANVISA. Data: 30/10/2015. Prazo: 12 meses.
4 cm -17 765711 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0247 - PEM
Objeto: Escória de ferro gusa. Dia da Licitação: 01 de dezembro de
2015 às 08:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 18/11/2015. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0232 – PEM
Objeto: Rompedor Hidráulico. Resultado: Revogado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA – Outubro de 2015
Contratado; Objeto; Registro; Data; Prazo; Valor; Recurso; Licitação
Panificadora Pão de Minas de Alfenas LTDA; Termo de rerratificação
ao contrato de fornecimento nº 15.2156.; 15.2449; 01/10/2015; Não se
aplica; 0,00; Próprio; - Unipar Carbocloro S.A.; Contrato de fornecimento de produto químico, cloro líquido a granel, destinado à formação
de estoque.; 15.2450; 01/10/2015; 12 meses; 3.765.500,00; Próprio;
0520150172 - Construtora Lasper LTDA; Termo de doação dos bens
componentes do SAA e SES do loteamento caminhos da serra/MG,
localizado no município de Lavras/MG.; 15.2451; 01/10/2015; -;
83.166,86; -;- Construtora Lasper LTDA; Termo de doação dos bens
componentes do SAA e SES do loteamento parque residencial bouganville, no município de Lavras/MG.; 15.2452; 01/10/2015; -; 21.586,10;
-; - Alcântara Participações LTDA; Termo de acordo para implantação
do SAA do residencial vista da lagoa, em Sarzedo/MG.; 15.2453;
01/10/2015; 02 anos; 0,00; Não se aplica; - Evidence Empreendimentos
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento vale
dos ipes, em Rodeiro/MG.; 15.2454; 01/10/2015; 03 anos; 0,00; Não se
aplica; - Belba Engenheiros Consultores LTDA; I termo aditivo de adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 15.2061.; 15.2455;
02/10/2015;-; 0,00; -; - an - Serviços De Engenharia e Saneamento
LTDA - ME; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Santo Antônio do Itambé/MG.;
15.2456; 02/10/2015; 08 meses; 667.315,33; Próprio; 0920150044 Arvel Dragagem Com. e Transportes LTDA - EPP; Ata de registro de
preços, para prestação de serviços de transporte de água potável, através de caminhão pipa, incluindo motorista, para atendimento emergencial às localidades vinculadas ao dtsf - distrito do São Francisco.;
15.2457; 02/10/2015; 12 meses 1.043.658,00; -; 0520153044 - M&A
Moto Peças LTDA; Contrato de fornecimento, fornecimento de pneus
novos para motocicletas.; 15.2458; 02/10/2015; 01 mês; 89.499,45;
Próprio; 0520150185 - Município de Esmeraldas; Termo de autorização
do município de Esmeraldas para implantação de rede de esgoto sanitário na área institucional, loteamento recanto verde II.; 15.2459;
02/10/2015; -; 0,00; Não se aplica; - Município de Lavras; Termo de
cessão de uso gratuito de terreno de propriedade do município de lavras
que se encontra livre e desimpedido, para implantação de reservatório
de água.; 15.2460; 02/10/2015; Concessão; 0,00; Não se aplica; - Colégio Sagrado Coração de Maria; Convênio de estágio curricular com o
colégio sagrado coração de maria, nos mesmos termos já firmados com
outras instituições de ensino.; 15.2461; 02/10/2015; 2 anos; 0,00; -; Faria Loteamentos e Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de
doação dos bens componentes do SAA do loteamento jardim europa III,
localizado no município de Andradas/MG.; 15.2462; 02/10/2015; -;
0,00; -; - VTR Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação
dos bens componentes do SAA e SES do residencial vitória tênis, no
município de Pedro Leopoldo/MG.; 15.2463; 02/10/2015; -; 212.202,51;
-; - Passos Construções e Empreendimentos LTDA; Termo de doação
dos bens componentes do SAA SES do residencial verona, no município de Vespasiano/MG.; 15.2464; 02/10/2015; -; 26.166,00; -; - Arvel
Dragagem Com. e Transportes LTDA - EPP; Contrato de prestação de
serviços, serviços de transporte de água potável por meio de caminhão
pipa, com objetivo de atendimento emergencial às localidades vinculadas ao distrito do alto rio pomba - dtar.; 15.2465; 02/10/2015; 12 meses;
150.000,00; Próprio; 0520153038 - Instituto Rui Barbosa; Contrato de
concessão de patrocínio, por inexigibilidade de licitação - contratação
direta, ao i congresso internacional de controle e políticas públicas, promovido pelo instituto rui barbosa - irb, juntamente com o tribunal de
contas do estado de minas gerais, a realizar-se nos dias 6,7 e 8 de outubro de 2015.; 15.2466; 01/10/2015; 30 dias; 300.000,00; Próprio; Inexig.Licit.Art.25, “Caput” - Distribuidora Lance Certo LTDA; I termo
aditivo de prazo ao contrato nº 14.2660.; 15.2467; 01/10/2015; 03
meses; 0,00; Próprio; - Hydrocenter Válvulas, Tubos e Conexões
LTDA; Contrato de fornecimento, por dispensa de licitação - contratação direta, para aquisição de tubos em aço galvanizado utilizados nos
padrões de ligações de água e poços profundos das diversas unidades da
COPASA.; 15.2468; 05/10/2015; 4 meses; 1.490.210,29; Próprio; Disp.
Licit. Art. 24, IV - Despro Desenvolvimento de Projetos e Consultoria
LTDA; I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos nº
15.0050, adequação de planilha sem alteração de valor e alteração da
cláusula de reajustamento.; 15.2469; 05/10/2015;-; 0,00; -; - Construtora Queiroz Ramos LTDA; Contrato de empreitada, execução, com
fornecimento total de materiais, dos serviços de recuperação da estrutura danificada e reparos nas estruturas do reator uasb e proteção das
estruturas com calda polimérica, para a estação de tratamento de esgoto
- ete bom destino sul, em Belo Horizonte/MG.; 15.2470; 05/10/2015;
03 meses; 42.424,20; Próprio; 0820150051 - Piemonte S/A; I termo
aditivo para alteração da demanda mínima contratada de água e esgoto
referente ao contrato de fornecimento nº 00.0539.; 15.2471;
05/10/2015;-; 0,00; -; - Banco Bradesco S.A.; II termo aditivo, de
prazo, ao termo de permissão de uso, a título oneroso, de área da
COPASA mg, situada na rua mar de espanha, 453, bairro santo antônio
- Belo Horizonte/MG.; 15.2472; 05/10/2015; 12 meses; 928,95; -; Banco Bradesco S.A.; II termo aditivo, de prazo, ao termo de permissão
de uso, a título oneroso, de área da COPASA mg, situada na br-040,
km4 - cercadinho em Belo Horizonte/MG.; 15.2473; 05/10/2015; 12
meses; 629,59; -; - Consórcio Sonel /G-Maia; III termo aditivo de adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 13.2032.; 15.2474;
05/10/2015; -; 0,00; -; - Cemig Distribuição S/A; II termo aditivo ao
contrato nº 13.1386, para alteração da modalidade tarifária contratada
da eeab pai joão, instalação nº 3009008703.; 15.2475; 05/10/2015; -;
0,00; -; - Cemig Distribuição S/A; IV termo aditivo ao contrato nº
11.1619 e ct cemig 5000081801/2010-a4 para alterar a demanda contratada na unidade consumidora denominada COPASA MG eab/eat1 alpinópolis - dso, instalação nº 3009015876 do SAA de Alpinópolis.;
15.2476; 05/10/2015; -; 0,00; -; - Fundação Varginhense de Assistência
aos Excepcionais- FUVAE; Contrato de subvenção para fornecimento
de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua doutor josé
resende pinto, nº 114, bairro vila pinto, Varginha/MG para matrícula nº
11978619.; 15.2477; 05/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais- Curvelo; Contrato de subvenção para
fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua
francisco gabriel jovita, 225 - passaginha - Curvelo/MG.; 15.2478;
05/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação Beneficente Liberdade e
Amor; Contrato de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto, referente à ligação na rua do cruzeiro, nº 777, bairro são gabriel,
em Cássia/MG para matrícula 17929997.; 15.2479; 05/10/2015; 60
meses; 0,00; -; - Grupo das Samaritanas; Contrato de subvenção para
fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, referente à ligação na rua
bonfim, nº 360, bairro bonfim, em Belo Horizonte, para a matrícula nº
692921.; 15.2480; 05/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - BRZ Empreendimentos e Construções LTDA; Termo de doação de bens para a COPASA
referente ao condomínio portal bandeirantes, em pouso alegre, conforme previsto no termo de acordo nº 14.2503.; 15.2481; 05/10/2015; -;
169.297,59; -; - Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG; Convênio de estágio curricular com a escola politécnica de minas gerais polimig, nos mesmos termos já firmados com outras instituições.;
15.2482; 05/10/2015; 2 anos; 0,00; -; - Vitória Participações Societárias
LTDA; Termo de acordo para execução das obras de implantação do
sistema de abastecimento de água do residencial golden park localizado
em Abaeté.; 15.2483; 05/10/2015; -; 0,00; -; - Irene Bicalho Benatti;
Termo de acordo, execução das obras de implantação do sistema de
abastecimento de água do residencial serra verde, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG.; 15.2484; 05/10/2015; -; 0,00; -;
- MVE Empreendimentos e Participações LTDA; Termo de acordo,
execução das obras de implantação dos sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário do bairro cidade nova vi, localizado no
município de nova serrana/MG.; 15.2485; 05/10/2015; -; 0,00; -; Fábio Silva Assunção Queiroz; Termo de acordo para implantação do
SAA e SES no loteamento residencial zona sul II localizado em Frutal/
MG.; 15.2486; 05/10/2015; -; 0,00; -; - Antônio Edson Mendes; Termo
de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento vila kennedy,
em Porteirinha/MG.; 15.2487; 05/10/2015; 02 anos; 0,00; -; - MC Fundidos De Alumínio LTDA.; Termo de distrato do contrato de prestação
de serviços nº 13.2121.; 15.2488; 05/10/2015; -; 0,00; -; - Divinópolis