TJMG 12/01/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 33
Municipal de Coronel Fabriciano para promoção de ações de
Regularização Fundiária de interesse social e interesse específico, especialmente a regularização da posse e do parcelamento de terrenos para prolongamento da Avenida Roldão
Alves Torres. Ipatinga 11 de janeiro de 2016.
CARLOS MAGNO XAVIER CORREA
Diretor Geral da Agência RMVA.
3 cm -11 783937 - 1
Contrato no 9050793/2016; objeto: fornecimento de peças
genuínas e originais. Vigência de 07/01/2016 à 31/12/2016.
Valor R$12.740,00. Contrato nº 9050794/2016; objeto: manutenção de viaturas. Vigência de 07/01/2016 à 31/12/2016,
valor R$6.000,00.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0169 – PES
Objeto: Serviço Manutenção em Motocicletas Honda e
Yamaha. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0305 – PEM
Objeto: Peças para Manutenção em Bombas da Marca Glass.
Proposta vencedora: Intercon Brasil Ltda., no valor R$
34.998,96.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0326 – PEM
Objeto: Tubete Cego. Proposta vencedora: Hidrotamper Participações Ltda., no valor de R$ 57.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0265 – PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado e Cabos Tripolares
Antichama.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº.
05.2015/0265 – PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0353 – PES.
Objeto: Serviços Técnicos de Suporte, Manutenção e Administração do Portal IBM. Dia da Licitação: 26 de janeiro de
2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
13/01/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0341 - PEM.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Inversor de Frequência. Dia da Licitação: 27 de
janeiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/01/2016. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL 05.2015/3065 - PEM
Objeto: Cartucho Toner/Tinta para Impressora HP. Dia da
Licitação: 27 de janeiro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/01/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0355 - PEM
Objeto: Biscoito cream cracker e leite em pó. Dia da Licitação: 26 de janeiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 13/01/2016. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020150075
Objeto: prestação de serviços limpeza nos Processos de Tratamento de Esgoto, em leitos de secagem de lodo, margens
das lagoas, paredes de tanque de aeração, decantadores, caixas de areia, calhas parshall, grades, canaletas, vertedouros,
cestos, caixas distribuidoras de vazão, incluindo áreas externas, entre reatores, digestores, guarda corpos, tubulações,
caixas de manobras, poços de elevatórias entre outros. Sucção nas unidades de tratamento de esgoto e águas fluviais,
poços de sucção, escotilhas de inspeção e desarenadores (caixas de areia), escuma, lagoas de lodo, utilizando caminhão
de sucção a vácuo, ou manual incluindo mão de obra específica, para atender a demanda de serviços da Divisão de Tratamento de Efluentes - DVTE nas Estações de Tratamento
de Esgotos – ETE’s e Estações de Tratamento de Águas Fluviais – ETAF’s da Região Metropolitana de Belo Horizonte
– RMBH.
Informamos que a empresa CONSIREL-CONTRUTORA
SILVEIRA E RESENDE LTDA. interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que habilitou a empresa JM DESENTUPIDURA &
DESINSETIZADORA SERVIÇOS LTDA. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
19 cm -11 784053 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2012, EMG/SETUR
e o Município de Tocantins. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará de 31/12/2015 até
29/12/2016. Assinatura: 29/12/2015.
1 cm -11 783829 - 1
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2013, EMG/SETUR e
a Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará
de 01/01/2016 até 30/04/2016. Assinatura: 30/12/2015.
1 cm -11 783828 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PUBLICIDADE – 4º TRIMESTRE 2015
(REFERÊNCIA: Parágrafo único do art. 17 da constituição Estadual)
MÊS
ÓRGÃO EXECUTANTE/
EMPRESA CONTRATANTE
OBJETO DA PUBLICIDADE
VALOR
TOTAL
VALOR
MENSAL
PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
Oct-15
Imprensa Oficial
Publicações legais referentes as Leis 8.666
4.000,64
4.000,64
14.08.2015 a
17.09.2015
Nov-15
Imprensa Oficial
Publicações legais referentes a Leis 8.666 e 6444
3.362,24
3.362,24
18.09.2015 a
06.10.2015
Dec-15
Imprensa Oficial
Publicações legais referentes as Leis 8.666
4.043,20
4.043,20
09.10.2015 a
19.11.2015
6 cm -11 783674 - 1
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a
Empresa MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal, acompanhados dos respectivos dispensers sob regime de comodato..
Do reajuste e da revisão: Estando previsto no Contrato, na
cláusula décima e no artigo 65§1º da Lei 8666/93, as partes
resolvem aplicar o reajuste previsto de 24,71% (vinte e quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento) sobre o valor
global estimado do contrato originário nº10/15, qual seja, R$
10.353,60 (dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). O preço global estimado para este Contrato
passa a ser de R$ 52.253,60 (cinquenta e dois mil, duzentos e
cinquenta e três reais e sessenta centavos). As demais disposições do contrato original permanecem inalteradas.
3 cm -11 783963 - 1
CONTRATO Nº 23/15
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a
EmpresaTERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada para coletar e analisar os efluentes do
EXPOMINAS-BH atendendo os parâmetros e procedimentos constantes da Norma Técnica T 187/2 da COPASA.
Prazo:12 (doze) meses a partir de sua assinatura em
23/12/2015. Assim, passa a ser termo final a data de 23 de
dezembro de 2016.
Valor total do contrato:R$ 22.200,00(vinte e dois mil e
duzentos reais).
3 cm -11 783969 - 1
CONTRATO Nº 21/15
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a
Empresa METALÚRGICA JC MAGATON LTDA.
Objeto:O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresaespecializada para fornecer e instalar 500(quinhentos)
metros lineares de corrimãos e guarda-corpos para o Minascentro, confeccionados em tubos de aço inox.
Prazo:180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura em
15/12/2015. Assim, passa a ser termo final a data de 12 de
junho de 2016.
Valor total do contrato:R$ 147.000,00 (cento e quarenta e
sete mil reais).
3 cm -11 783974 - 1
TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a
Empresa UNIMED BH.
Objeto:Serviços de assistência médica hospitalar, com cobertura para procedimentos ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e exames complementares, visando a consultas, exames, terapias.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias
o Contrato. Assim, passa a ser termo final, a data de 28 de
janeiro de 2016. As demais disposições do contrato original
permanecem inalteradas.
2 cm -11 783988 - 1
Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA – RURALMINAS
Concorrência Publica nº 001/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria PRESI 021/2015 comunica remarcação de data e convoca os interessados para a sessão de julgamento das habilitações do referido procedimento
que ocorrerá no próximo dia 22/01/2016 às 9h e 30m, no 10º
andar do Edifício Gerais da Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde em Belo Horizonte/MG.
2 cm -11 784045 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do Contrato SETOP/STI nº 70/2015,
publicado no “MG” em 09/01/16, pág.64. Onde se lê: “Assinatura: 29/12/2015”; Leia-se: “Assinatura: 28/12/2015”.
1 cm -11 783952 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/13; Convenentes: SETOP e o Município de Conquista; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/01/2016. Vigência: 31/12/2016.
1 cm -11 783942 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
061/15; Partes: SETOP e o Município de Camacho; Objeto:
transferência gratuita de 10 metros de bueiros metálicos
de 1,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 7.263,70; Assinatura: 11/12/2015; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extemporâneo.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
068/15; Partes: SETOP e o Município de Cachoeira do Pajeú;
Objeto: transferência gratuita de 10 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor: R$ 20.760,20; Assinatura: 21/12/2015; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extemporâneo.
3 cm -11 784064 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Segundo
Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº DER - 30.054/08, celebrado entre DER/MG, a
SEDE e o município de Sete Lagoas, com a interveniência da
SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 18/12/2015. Vigência:
20/12/2016. Publicação extemporânea em virtude de atraso
na tramitação externa. Processo: 0108185-2300/2008-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: GEOJÁ MAPAS
DIGITAIS LTDA – EPP. Instrumento: Ordem de Início em
11/01/2016 ao contrato PRC-29.018/14. Fica essa contratada
solicitada a iniciar os Serviços de Engenharia Cartográfica
para elaboração e impressão do Mapa Rodoviário do Estado
de Minas Gerais – Edição 2014 – Processo: 088.998/14-6.
4 cm -11 784052 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
verificação e feitas as devidas correções nas planilhas de
preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação
TP.011/2015, destinada à Reforma do Hemocentro da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- HEMOMINAS, no município de Montes Claros/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Construtora Sinarco
Ltda: R$470.646,14; 2) EF Projetos & Engenharia Ltda:
R$476.114,47. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
para recurso. CPL/DEOP-MG.
3 cm -11 784031 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 6º Termo Aditivo n° 1080-39.36.02.06.2015-76
(INF 2397.06).
Processo de Compra: 1081017000127/2013
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, reajuste do preço dos serviços
continuados, alteração de cláusulas contratuais, supressão
e acréscimo ao valor do contrato e alteração do indexador
de reajuste de preços. Vigência: 02/01/2016 a 1º/01/2017.
Valor Global: R$1.159.666,49. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.707.1028.0001.339039-36.10.1.0.
Belo Horizonte, 30/12/2015.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-96.01.12.02.2015-14
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerias - PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência e atualização do valor do
convênio nº CV-012/2013 de cessão por cooperação técnica
da empregada da PRODEMGE Adriana Miranda Nunes a
AGE. Vigência: 02/01/2016 a 1º/01/2017. Valor anual: R$
102.013,02.
Belo Horizonte, 30/12/2015.
5 cm -11 783747 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 2ª CIA PM IND x Alexsandro de Oliveira-ME/
CNPJ: 71.400.253/0001-09. Contrato no 9050783/2016;
objeto: fornecimento de peças genuínas e originais. Vigência
de 07/01/2016 à 31/12/2016. Valor R$100.900,00. Contrato
no 90507085/2016; objeto: manutenção de viaturas. Vigência de 07/01/2016 à 31/12/2016. Valor R$47.400,00. 2ª CIA
PM IND x Adson Freitas-ME/CNPJ: 04.603.648/0001-03.
3 cm -11 784077 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
002/2014. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o
Município de Congonhas/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir de
sua assinatura. VIGÊNCIA: 18/06/2016. ASSINATURA:
18/12/2015.
2 cm -11 783784 - 1
PMMG – CAA-10 x Auto Posto RHM Ltda. 4ºAditivo ao
Contrato 9033605/2015; Objeto: Prorrogação de vigência até
31/03/2016. Data: 30/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Comercial Alto Paranaíba Ltda.
3ºAditivo ao Contrato 9033606/2015; Objeto: Prorrogação
de vigência até 31/03/2016. Data: 30/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Comercial Guapiara Ltda. Aditivos aos
Contratos 9033603 e 9043389/2015 ; Objeto: Prorrogação de
vigência até 31/03/2016. Data: 30/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Comercial Beira Rio Ltda. 2º Aditivo
aos Contratos 9043295 e 9043318/2015; Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2016. Data: 30/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Sebastião José Moreira-EPP. Aditivos
aos Contratos 9033469, 9033472, 9033466, 9033470/2015;
Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2016. Data:
30/12/2015. PMMG – CAA-10 x João Batista de Lima -ME.
1ºAditivo ao Contrato 9033646/2015; Objeto: Prorrogação
de vigência até 31/03/2016. Data: 30/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Posto Marajá Ltda. 1ºAditivo ao Contrato 9034112/2015; Objeto: Prorrogação de vigência até
31/03/2016. Data: 30/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Cessão de Uso nº 07/2015; Objeto: Cessão do imóvel à Rua
Pedro Bougleux, 339, Bairro N. Sra de Fátima, para sediar a
216ª Cia PM. Vigência: 05 anos a partir de 09dez2015. Data:
09/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Prefeitura Municipal de Varjão de
Minas. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2015; Objeto:
Prorrogação de vigência a partir de 01jan16 até 31dez2016.
Data: 30/12/2015.
PMMG – CAA-10 x Bryan. Concessão Onerosa de Uso nº
01/2016; Objeto: Exploração da lanchonete do CTPM/Patos
de Minas. Valor: R$ 151,00 mensais. Vigência: 02/02/2016 à
01/02/2017. Data: 04/01/2016.
PMMG – CAA-10 x Lélio José Silva. Concessão Onerosa
de Uso nº 02/2016; Objeto: Exploração das dependências
da Academia da Praça de Esportes da 10ª RPM. Valor: R$
400,00 mensais. Vigência: 06/01/2016 à 05/01/2017. Data:
04/01/2016.
PMMG – CAA-10. TA 02 ao Contrato nº 9039026/2015;
Objeto: alteração da cláusula 14ª do contrato original - prorrogação de vigência até 30abril de 2016. Data: 27/11/2015.
8 cm -11 784061 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Coluna. Comodato nº 001/2016. Objeto: Cessão de imóvel para funcionamento do GPM de Coluna. Vigência: 24/11/15 a 24/12/16.
1 cm -11 783916 - 1
PMMG – Btl ROTAM x SETRA/BH. 3º Termo Aditivo do
Convênio de Nr. 01/2013. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do convênio que visa distribuição de Cartão de ValeTransporte a militares da 2ª Seção do Btl ROTAM. Vigência:
01/01/2016 à 31/12/2016.
1 cm -11 783750 - 1
REPUBLICAÇÃO EDITAL - CMB/DAL – REGISTRO
DE PREÇOS, Planejamento nº 396/2015. Objeto: Fornecimentode espargidores, lançadores de munições, granadas e
munições, todos não letais. Início de encaminhamento das
propostas: dia 12/01/2016 às 13:30h. Abertura das propostas: 26/01/2016 às 13:30 horas. Abertura da Seção de pregão:
26/01/2016 às 13:30 horas. Maiores informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site” e www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -11 783900 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 022/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000038/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna
público que fará realizar no dia 22/01/2016, sexta-feira,
às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de medalhas e comendas, conforme especificações
do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte. 11/01/2016.
3 cm -11 783986 - 1