TJMG 06/04/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo
30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819868-1, Mara Andréa Moraes, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
34/2011, publicado em 08/06/2011, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2007, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2009; Ato nº 52/2012, publicado em
05/12/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2012, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/09/2014; São Domingos do Prata, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 309187-3, Isabel Eufrosina de Jesus
Souza, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 45/2007, publicado em 10/10/2007, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/10/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2007; Ato nº 80/2011, publicado em 14/12/2011, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
05/10/2011, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir 24/01//2012;
Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365851-5, Aloísa Maria de Sena, PEB2P, 3º cargo, Ato nº
68/2004, publicado em 30/09/2004, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2004; Ato nº 62/2009, publicado
em 12/08/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/11/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 339374-1, Francisca Antônia Nunes, PEB1P,
1º cargo, Ato nº 21/2008, publicado em 18/06/2008, por incorreção
na referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2008, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/062008; Ato nº 58/2013, publicado em 02/10/2013, por incorreção na referência, onde se lê: por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2013 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2013, leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2013; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 390318-4, Fátima Aparecida Gomes de Souza, ATB4G,
1º cargo, Ato nº 03/2016, publicado em 06/01/2016, por motivo de
mudança na vigência, onde se lê: por 04 meses, sendo, 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2016, leia-se:
por 04 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/03/2016 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2016; São Domingos do Prata, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309187-3, Isabel Eufrosina de Jesus Souza, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 01/2007, publicado em
10/01/2007, mudança de referência, onde se lê: por 01 mês referente ao
1º decênio, a partir de 05/02/2007, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 339374-1, Francisca Antônia Nunes, PEB1P,
1º cargo, Ato nº 21/2008, publicado em 18/06/2008, por incorreção
na referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2008, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/062008; Ato nº 58/2013, publicado em 02/10/2013, por incorreção na referência, onde se lê: por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2013 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2013, leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2013; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 390318-4, Fátima Aparecida Gomes de Souza, ATB4G,
1º cargo, Ato nº 03/2016, publicado em 06/01/2016, por motivo de
mudança na vigência, onde se lê: por 04 meses, sendo, 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2016, leia-se:
por 04 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/03/2016 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2016; São Domingos do Prata, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309187-3, Isabel Eufrosina de Jesus Souza, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 01/2007, publicado em
10/01/2007, mudança de referência, onde se lê: por 01 mês referente ao
1º decênio, a partir de 05/02/2007, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2007.
05 816013 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 176/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP
281901-9, Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins, PEB2L, Geografia,
2º cargo, 16 aulas, a contar 04/04/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 175/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se refere ao servidor: São Domingos do Prata,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281901-9,

Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins, PEB2L, 2º cargo, Ato nº
546/2015, publicado em 30/09/2015, por sustação do processo de aposentadoria, a partir de 04/04/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 177/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 839449-6, Laura Gonçalves Barros Torres, PEB1A, 2° cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016, por
motivo de nova retificação; MaSP 835121-5, Elizabeth Ferreira Rosa,
PEB1A, 2° cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016, por motivo de nova
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 184/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst
Guerra Torres, PEB1P, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 124/2015, publicado em 11/03/2015, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 198/2016
ANULA NO ATO, no que se referente à servidora: Itabira, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 842693-4, Isaura
Romana de Oliveira, ATB1F, 1º cargo, retificacão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016, por
motivo de necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
182/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 351574-9, Lúcia Helena
Silveira de Oliveira, a partir de 04/04/2016, referente ao 1º cargo,
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 11h/a
de média quinquenal; MaSP 321157-0, Maria Alice Carvalho Lage, a
partir de 04/04/2016, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 14h/a de média quinquenal; MaSP
552346-9, Ana Maria Ribeiro, a partir de 04/04/2016, referente ao 1º
cargo, PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico +
10h/a de média quinquenal; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico + 15h/a de média quinquenal; E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 952248-3, Vera Lúcia Rosa da Cunha Ribeiro,
a partir de 04/04/2016, referente ao 1º cargo, PEB3H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 05h/a de média quinquenal; São
Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 339409-5, Maria Aparecida dos Santos Nepomuceno, partir de
04/04/2016, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico + 07h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
190/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1008736-9, Selena Oliveira Delfim,
a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo, PEBR2/T2/A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3818/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 41h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - ATO Nº 06/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE nº 04/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/03/2016,
referente ao servidor: MaSP 339351-9, A.L.M.B., pela manutenção das
vigências do 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, em virtude da decorrência do
prazo decadencial e inexistência de má fé. (Ato republicado por conter
incorreção no MG de 23/03/2016)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 185/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP
948190-4, Elisabete Maria da Silva Figueiredo, PEB1A, 2° cargo, a
partir de 18/02/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 186/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP
818793-2, Neusa dos Santos Macieira, ASBD1A, 1° cargo, a partir de
20/02/2016.

de Freitas, PEB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/06/2015; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
1098662-8, Raphaella Braga Martins Veloso, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2015; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 552061-4, Sandra Maria
Perdigão Nunes, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
187/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 1214068-7, Karina Gomes Martins, PEBD1A, 1° cargo, a partir
de 12/02/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051340-6, Maria Eugênia Quintão
Martins da Costa, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016; E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 614020-6, Valquíria Leônia Ferreira Coelho, PEB2J, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/2016; E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 339367-5,
Edna Regina Santos, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 179/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 842746-0,
Suely Mary de Oliveira Costa, ATB5H, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 11/03/2016; E.E. Major Laje, MaSP 380777-3, Rita de Cássia Ferreira Gomes, ATB3H, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir
de 11/03/2016; E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
551503-6, Márcia de Cássia Dias, ATB3H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII,
a partir de 11/03/2016; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP
369654-9, Rosilene Augusta de Sá, ATB5H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIV, a partir de 11/03/2016; E.E. Louis Ensch, MaSP 390328-3,
Neide de Fátima Silva Santos, ATB3G, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 11/03/2016; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales,
MaSP 250761-4, Sônia de Fátima Bittencourt Dias, PEB1G, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 1.109530-4, Lígia Martins Costa, PEBD1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; São Domingos do Prata,
E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida
Ferreira Lima cotote, PEB1C, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de
11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 180/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: Dionísio, E.E. José Martins Drumond, MaSP 666280-3,
Sirlene Diniz Ferreira, PEB1J, admissão 1 e PEB1G, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016, com vinculação ao cargo de
PEB1J, admissão1.
ANULAÇÃO – ATO Nº 191/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365851-5, Aloísa Maria de Sena, PEB2P, 3º cargo, retificação dos 3º e 4º quinquênios
de exercício, Ato nº 126/2016, publicado em 09/03/2016, por motivo
de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 919253-5, Patrícia Arcanjo Barcelos, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2014; E.E. José Modesto Ávila, MaSP 546687-5, Arcionilho Duarte Gervásio, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/04/2013 (data de exercício); referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2015; Itabira, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266021-5, Maria
Marta Evangelista, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/02/2015; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 320647-1, Jaqueline Maria Ferreira de Souza, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2015; E.E.
Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 661826-8, Wemerson
Carlos Reis Ferreira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/07/2015 (data do pedido de aproveitamento de
tempo do cargo desligado de PEB1A); referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/07/2015 (data do pedido de aproveitamento de
tempo do cargo desligado de PEB1A); MaSP 547179-2, Patrícia Maria

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Domingos
do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 281901-9, Maria Lúcia
Saturnino Mendes Martins, PEB2L, 2º cargo, por 06 meses, sendo 01
mês do 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2016, 01 mês do 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2016, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016 e 01 mês do 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 197/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309187-3, Isabel Eufrosina de
Jesus Souza, PEB1J, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 53/2003, publicado em 19/06/2003, 03 meses, referentes ao 1º decênio, restando-lhe
01 mês para conversão em espécie.
05 816010 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 863890-0, Vanda
Chaves Dias, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 25/04/2016; Abre Campo - E.E.“Abre Campo”,
MaSP 863890-0, Vanda Chaves Dias, PEB2G, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/04/2016; Abre
Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 211084-9, Edna Lucia Salgado,
ATB2F/SEIII, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 06/06/2016; Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 861811-8, Teresinha de Oliveira Silva, PEB1L, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 352213-3, Maria de Fatima
Alvarenga, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da
Rocha”, MaSP 1081916-7, Edgard Carneiro dos Santos Junior, PEB2D,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
371717-0, Paulo Cesar de Resende Marques, PEB1P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 379376-7, Angelica Lisboa Valente,
ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 07/04/2016; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 379259-5,
Claudia Maria da Costa Lima, ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 299366-5, Maria Helena Mota de Garcia, PEB2M, 3º
cargo, por 03 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 15/04/2016; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
244011-3, Glorinha de Assis Gomes Brum, PEB1P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/04/2016;
Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 347603-3, Ana Maria
Lana Cupertino, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/05/2016; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 292947-9, Maria Alice Costa Val Gomide, PEB2P, 2º cargo,
por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/04/2016. (com vistas à aposentadoria).
05 816177 - 1

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, os servidores abaixo relacionados, que deverão entrar em exercício no dia 11/04/2016.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Nome
Guarani
EE Prof. Alberto Pacheco
181030
1309649-0
02
Josele Mendes Egidio Souza
Ubá
EE Eunice Weaver
181820
1378608-2
01
Renata Zaquine Soares

Cargo
ATB1A
ATB1A

horas
30
30

Município
Piraúba
Piraúba

Escola de Destino
EE Profª Francisca P. Rodrigues
EE Lafayette Maurício Lopes

Código
181382
181366
05 815943 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ervália, MASP 568.179-6.01, Maria Aparecida Cal Cupertino, PEB1/IA, no ato nº 38/15, publicado em 10.10.15, por motivo
de incorreções. Onde se lê: proporcional a 6.623 dias de exercício.
Leia-se: proporcional a 6.600 dias de exercício; Ubá, MASP 389.8657.02, Sueli Firmiano de Almeida Silva, PEBIP, no ato nº 30/15, publicado em 08.10.15, por motivo incorreções. Onde se lê: pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88. Leia-se: pelo art. 40 § 1º e § 5º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 + 4 h/a.
05 815944 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha
- 181021, MASP 369.179-7, Cleusa Aparecida de Souza, ATBIVJ, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.04.16.
05 815942 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 168.6310.02, Olga Lúcia Barros Pinheiro, a partir de 06.04.16, referente ao
PEB1/IO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 4 h/a; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 560.220-6.01, Geâne Maria Vital Toledo Pires,
a partir de 06.04.16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; MASP 560.220-6.02, Geâne Maria
Vital Toledo Pires, a partir de 06.04.16, referente ao PEB2/IIP, à vista

de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 346.540-8.01, Eliane Aparecida
Fernandes, a partir de 06.04.16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 07 h/a; E. E. São José – 182079, MASP 389.837-6.01,
Maria Thereza Neves Caiaffa Cardoso, a partir de 06.04.16, referente
ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral;
Visconde do Rio Branco - E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima –
182176, MASP 346.523-4.01, Carla Maria Coelho Cardoso, a partir de
06.04.16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Visconde do Rio
Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP 933.403-8.01,
Vanja Oliveira Lima da Costa, a partir de 31.12.15, referente ao PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Visconde do Rio Branco - CESEC
Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MASP 300.265-6, José
Geraldo Ferraz, PEBIH, a partir de 11.03.16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. São José – 182079,
MASP 612.730-2.03, Joelma Geralda da Silveira, PEB1A, a partir de
24.03.16.

CE/1989, à servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137,
MASP 168.631-0.02, Olga Lúcia Barros Pinheiro, PEBIO, publicado
em 28.11.95, 02 meses e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 9 dias para utilização posterior; Ubá - E. E. São José
– 182079, MASP 389.837-6.01, Maria Thereza Neves Caiaffa Cardoso,
PEBIIIP, concedida pelo ato nº 08/2015, publicado em 09.05.15, 12
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 18
dias para utilização posterior.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 131307, MASP 1.194.901-3,
Emanuelle Cristhynne Liqueri Lucarelli, PEBDIA, para Emanuelle
Cristhynne Lacerda Liqueri.

05 815941 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 389.865-7.02, Sueli Firmiano de Almeida
Silva, PEBIP, no ato nº 08/15, publicado em 22.10.15, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 261.126-7.02, Marlei de Souza Ribeiro,
PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 19.03.16;
Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 522.120-5.01,
Aloísio Gomes da Luz, PEBIJ/Vice-Direção, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03.03.16; Visconde do Rio Branco - E. E. Padre
Antônio Corrêa - 182320, MASP 350.329-9.01, Elza de Melo Coelho,
PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E.
São Luiz Gonzaga, MaSP 346.359-3, Maria Amélia dos Santos Porto
Balbino, PEB II P (exercendo cargo em comissão de Diretor D III),
adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.053.329-7, Alessandra Vanessa Prado, ATB V E,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
13/04/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 390.692-2,
Katherina Iemini Cunha Valério, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16.
30 813625 - 1