TJMG 14/07/2016 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ITAGUARA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
EE Manoel Corrêa Filho
EE Miguel Couto
EE São Vicente
EE Coronel Frazão
EE Dona Judith Gonçalves
EE José Gonçalves de Melo
EE Padre Luiz Turkenburg
EE Padre Lauro
EE Padre Lauro
847824-0
353572-1
388386-5
1230372-3
967436-7
1195229-8
1270605-7
1048813-8
1272475-3
NOVA SERRANA
EE Padre Lauro
1064190-0
Shirley Vieira Silva Oliveira
PEB 1 A
1155104-1
Joelma Maria deCássia Costa Gulhelmelli
761239-3
Denise Lacerda
OLIVEIRA
EE Dr. José Maria Lobato
SANTO ANTÔNIO EE Senhora de Fátima
DO MONTE
Valéria Aparecida Camargos Leão
Neusa Geralda dos Santos
José Adalberto de Moura
Lílian Maísa de Morais Andrade
Nádia Maria Moreira
Naiara Alves de Queiroz
Daniela Moreno de Camargo
Jussara de Fátima Silva Faustino
Márcia Lopes Ferreira
PEB 1 A
EEB 2 G
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 3 L
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
Minas Gerais - Caderno 1
03
02
03
04
02
02
03
02
03
03
EE Antônio Martins do Espírito Santo
PEB 1 A
Regente de Turma
Especialista Orientadora
Língua Portuguesa – 11 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
Matemática - 16 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Educação Física – 16 Aulas
Arte – 15 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
História - 16 Aulas
Matemática - 16 Aulas
Matemática - 12 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
arga Horária.
Educação Física – 16 Aulas
EE Halim Souki
EE São Francisco de Assis
EE Joaquim Nabuco
EE Alvim Rodrigues do Prado
EE Víctor Gonçalves de Souza
EE Manoel da Costa Rezende
EE Víctor Gonçalves de Souza
CESEC de Nova Serrana
CESEC de Nova Serrana
03
EE Desembargador Continentino
PEB 2 N
Geografia – 16 Aulas
01
EE Padre Paulo
12 856707 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da
vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir do 1º dia letivo do Segundo Semestre de 2016.
PARA
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ARCOS
1052750-5
Elisângela Rosa de Queiroz Ribeiro
PEB 1 A Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
ARCOS
1059258-2
Flávia Gonçalves Bretas
PEB 1 A Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
ARCOS
1151218-3
Grasiela Aparecida Coutinho
PEB 1 A Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
ARCOS
1006306-3
Jussara Aparecida Fernandes Veloso
PEB 1 A Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
ARCOS
1013369-2
Karina Christiana Ferreira
PEB 1 A História - 16 Aulas
03
ARCOS
1320496-1
Orlando Martins Ferreira
PEB 1 A História – 12 Aulas
03
ARCOS
598337-4
Ryldon Alvarenga Rodrigues
PEB 1 A Física – 16 Aulas
04
ARCOS
1224831-6
Vinícius Moreno Rodrigues Campos
PEB 1 A Ciências/ Biologia - 16 Aulas
02
CARMO DA MATA
1110582-2
Ilamar Cristina Rezende Adami
PEB 1 A Ciências/ Biologia – 12 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
04
CARMO DO CAJURU
1185191-2
Marcelina de Morais Salvador
PEB 1 A Matemática - 16 Aulas
03
CARMO DO CAJURU
1113905-2
Raquel Diomar da Silva Leite
PEB 1 A Química – 08 Aulas
03
CARMÓPOLIS DE MINAS
485323-0
Geralda do Carmo Laguárdia Batista
PEB 1 A Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
CARMÓPOLIS DE MINAS
1283415-6
Liziane Gabriele Costa
PEB 1 A Educação Física - 16 Aulas
02
CLÁUDIO
965321-3
Adriana Aparecida da Silva Oliveira
PEB 1 A Geografia – 12 Aulas
03
CÓRREGO DANTA
1309609-4
Cristiana Mendes Ribeiro
PEB 1 A Geografia – 16 Aulas
02
CÓRREGO DANTA
1011006-2
Gilvander César Martins
PEB 2 F Ciências / Biologia – 16 Aulas
01
CÓRREGO DANTA
1011006-2
Gilvander César Martins
PEB 1 A Ciências / Biologia – 09 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
02
DIVINÓPOLIS
1248287-3
Daniela Seabra
PEB 1 A Matemática – 16 Aulas
03
DIVINÓPOLIS
819725-3
Elba de Alvarenga Coelho
PEB 1 A Língua Portuguesa – 16 Aulas
03
DIVINÓPOLIS
1016070-3
Elton Pereira de Freitas
PEB 1 A Arte – 16 Aulas
03
DIVINÓPOLIS
1179056-5
Flávio de Oliveira Teixeira da Silva
PEB 1 A Educação Física – 16 Aulas
03
ITAGUARA
1178952-6
Ana Paula de Morais Ferreira
PEB 1 A Língua Inglesa – 10 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
03
ITAPECERICA
1210442-8
Daniela Christina Lopes Oliveira Rios
PEB 1 A Ciências / Biologia – 05 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
03
ITAPECERICA
938757-2
Dávia Aparecida Leão Melo
PEB 1 A Matemática - 16 Aulas
03
ITAPECERICA
1177902-2
Larissa Aparecida Carvalho Silva Ribeiro PEB 1 A Física – 06 Aulas
03
ITAPECERICA
899936-9
Patrícia Aparecida Lopes Oliveira
PEB 1 A Matemática – 16 Aulas
03
LAGOA DA PRATA
1230980-3
Mariana Oliveira Amaral
PEB 1 A Matemática – 16 Aulas
02
LUZ
1176370-3
Cristina Aparecida de Andrade Martins
PEB 1 A História – 16 Aulas
02
LUZ
1224754-0
Raquel Garcia Oliveira
PEB 1 A Língua Portuguesa – 05 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
03
LUZ
1075146-9
Rodrigo Paulo Mendonça
PEB 1 A História – 16 Aulas
03
LUZ
1006304-8
Rosemeire Gomes Pereira Rodrigues
PEB 1 A Matemática – 06 Aulas sujeitando-se à redução de Carga Horária.
03
MEDEIROS
1105640-5
Evaldo Honório
PEB 1 A Matemática – 16 Aulas
03
MOEMA
1125261-6
Aline Silva Ferraz Ferreira
PEB 2 D Língua Portuguesa - 08 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária
01
MOEMA
1243516-0
Daiane da Silva Santos
PEB 1 A Educação Física – 16 Aulas
03
PAINS
391862-0
Soraya Vilela Mesquita de Souza
EEB 1 A Supervisor Pedagógico
03
SANTO ANTÔNIO
1169358-7
Heide Maria Rodrigues Rocha Perdigão
PEB 1 A Ciências / Biologia – 16 Aulas
03
DO MONTE
SANTO ANTÔNIO
1011373-6
Helonara
Aparecida
Campos
dos
Santos
PEB
1
A
Língua
Inglesa
–
14
Aulas
02
DO MONTE
ORIGEM
LOCALIDADE
ESCOLA
Japaraíba
EE Padre Pedro Lamberti
Lagoa da Prata
EE Monsenhor Alfredo Dohr
Lagoa da Prata
EE Chico Rezende
Lagoa da Prata
EE Monsenhor Alfredo Dohr
Lagoa da Prata
EE Nossa Senhora de Guadalupe
Nova Serrana
EE Frei Anselmo
Lagoa da Prata
EE Nossa Senhora de Guadalupe
Pains
EE Padre José Venâncio
Cláudio
EE Custódio Costa
Carmo do Cajuru - Distrito São José dos Salgados EE Melquíades Batista de Miranda
Carmo do Cajuru - Distrito São José dos Salgados EE Melquíades Batista de Miranda
Itaguara
EE Padre Gregório
Itaguara
EE Coronel Frazão
Divinópolis
EE Rosa Vaz
Lagoa da Prata
EE Chico Rezende
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Araújos
EE José Manoel
Carmo do Cajuru
EE Vigário José Alexandre
Carmo do Cajuru
EE Vigário José Alexandre
Itaúna
EE Dr. José Gonçalves
Oliveira
EE Professor Pinheiro Campos
Divinópolis
EE Dona Antônia Valadares
Divinópolis
EE Manoel Corrêa Filho
Itapecerica - Distrito Lamounier
EE Lamounier Godofredo
Cláudio
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
Nova Serrana
EE Frei Anselmo
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Nova Serrana
EE Padre Lauro
Lagoa da Prata
EE José Teotônio de Castro
Nova Serrana
EE Padre Lauro
Arcos
EE Dona Maricota Pinto
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
Pains – Distrito Vila Costina
EE Maria Luíza das Dores
Divinópolis
EE Santo Tomaz de Aquino
Divinópolis
EE Joaquim Nabuco
12 856705 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 364.750-0,
Raimundo Nonato Mariano, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreções nas vigências, os atos s/nº, publicados em 16.02.1996, 09.08.2001
e 23.03.2006, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
27.09.1995, referente ao 2º quinquênio a partir de 06.10.2000, e referente ao 3º quinquênio a partir de 04.10.2005, Leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 29.11.1995, referente ao 2º quinquênio a partir de
09.12.2000, e referente ao 3º quinquênio a partir de 09.12.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 865.592-0, Andréa de Oliveira Costa, PEB1J, Adm. 01, por
motivo de vigência incorreta, o ato nº 117/2010, publicado em
04.05.2010, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15.10.2007, Leia-se:
2º quinquênio a partir de 16.12.2007; ITAPECERICA- EE. “Prof.
Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 763.478-5, Ophelia Maria de Souza
Mezêncio, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreções nas vigências,
os atos nº 42/1999, nº 34/2001, nº 07/2006 e nº 15/2012, publicados
em 15.07.1999, 26.04.2001, 20.04.2006 e 12.04.2012, Onde se lê: 3
meses referente ao 1º quinquênio, 3 meses referente ao 2º quinquênio,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.01.2006, e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.01.2011, Leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio a partir de 31.08.1998 data de exercício como efetivo, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25.12.2000, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24.12.2005, e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23.12.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras
Villaça”, MaSP 865.592-0, Andréa de Oliveira Costa, PEB1J, Adm. 01,
por motivo de inclusão de tempo de zona rural, o ato nº 117/2010, publicado em 04.05.2010, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio, Leia-se: 03
meses e 15 dias de férias prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória
do Amaral Pereira, PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga
horária e no MaSP, o ato nº 99/2014, publicado em 18.07.2014, Onde se
lê: MaSP 363.692-2..., carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, Leia-se: MaSP 363.392-2..., carga
horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.705-0, Maria Aparecida de Oliveira
Santos, PEB3O, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
96/2016, publicado em 16.06.2016, Onde se lê: a partir de 14.06.2016,
Leia-se: a partir de 15.06.2016; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 737.635-3,
Barbara de Bessas Andrade, PEB1D, Adm. 01, por motivo de inclusão
de média quinquenal, o ato nº 92/2014, publicado em 03.07.2014, Onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de exigência curricular/
aula facultativa/dobra de turno; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.472-4, Kátia Silveira de Castro Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo
de incorreção no nº de aulas de exigência curricular, o ato nº 148/2014,
publicado em 13.11.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.461-4,
Terezinha de Oliveira e Silva Pereira, ASB1F, Adm. 01, por motivo
de omissão da informação do nº de dias, o ato nº 48/2014, publicado
em 21.08.2014, Onde se lê: onde se lê. a partir de 02.04.2014, leia-se.
a partir de 26.06.2014, Leia-se: onde se lê. a partir de 02.04.2014, proporcional a 8855 dias, leia-se. a partir de 26.06.2014, proporcional a
8940 dias; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato
nº 42/2015, publicado em 26.11.2015, Onde se lê: leia-se. a partir de
12.06.2014, Leia-se: leia-se. a partir de 12.04.2014.
12 856712 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos
candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de
educação básica do estado, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011,
de 11/07/2011
Data da Escolha de Vagas: 27/07/2016
LOCAL: SRE- DIVINÓPOLIS, Rua Goiás 1703,
Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 01/07/2016
Município
Cargo
09 Horas
Divinópolis
Professor - Anos Iniciais
Itaúna
Professor - Anos Iniciais
Lagoa da Prata
Professor - Anos Iniciais
13 Horas
Piracema
ATB
Nova Serrana
Professor - Anos Iniciais
12 856702 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 940.590-3, Sônia Maria
José Silva dos Reis, PEBR2A, Adm. 01, o ato nº 09/2016, publicado
em 07.07.2016, na parte em que concedeu 2º quinquênio de magistério,
por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.959-4, Cely de Oliveira Braga Lacerda, PEB3P,
Adm. 01, o ato nº 03/2016, publicado em 01.07.2016, na parte em que
concedeu adicional por tempo de serviço, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 865.592-0, Andréa de Oliveira Costa, PEB1J,
Adm. 01, 03 meses e 08 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14.12.2012.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 390.849-8, Maria do Carmo Cunha Santos, PEB2M, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2014;
BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 364.750-0,
Raimundo Nonato Mariano, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2016; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes Camargos, AEB2P, Adm. 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 13.04.2015; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 763.478-5,
Ophelia Maria de Souza Mezêncio, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22.12.2015; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 353.507-7, Maria do Carmo Machado Pereira,
EEB2E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20.04.2016; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1115.364-0,
Luciano Borges Muniz, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02.04.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 353.997-0, Marlúcia Maria Xavier
Mendes, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17.04.2016; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcantra de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2014; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.010-5, Antônia Nazaré Luis Lopes, PEB2P, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15.10.2003; MaSP 347.296-6,
Adircilene Lerilda Batista e Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2015; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.671-0,
Gessivânia de Oliveira Lino, ATB4J, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02.10.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 614.165-9, Roseane Aparecida Savaget Gonçalves, PEB1J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18.07.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 809.712-3, Maria Helena de Moura,
a partir de 18.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1116.455-5, Maria de Fátima Teixeira Castro, a partir
de 16.12.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 945.229-3, Sônia Vasconcelos
Matos, a partir de 22.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30
avos correspondente à carga horária de 066 h/a, sendo 003 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 476.674-7, Lúcia Maria Medeiros Ribeiro, a partir
de 22.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 924.412-0, João Câncio Teixeira, a partir de 26.04.2016, referente ao ASB2G, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 32/35 avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
109/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, dos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 489.396-2, Maria
Realina Rodrigues, a partir de 22.12.2015, referente ao ASB1E, Adm.
01, com direito, nos termos, do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional
a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 135 h/m; PAINS- EE.
“Pe. José Venâncio”, MaSP 1007.030-8, Messias José de Faria, a partir
de 29.01.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 09/35 avos, correspondente
à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1122.452-4, Maria Inês
Gonçalves Lopes, a partir de 06.04.2016, referente ao PEB1A, Adm.
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, c/c § único do
art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
111/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, a partir de 11.04.2016, referente ao PEB1G,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais
a 8070 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 131 h/a, sendo 023 h/a de média quinquenal de exigência
curricular e aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.163-7,
Maria Celeste Gondim Faria, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo
013 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE.
“Manoel da Costa Rezende”, MaSP 345.367-7, Aciony Alves dos Santos Teles, a partir de 13.07.2016, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, a partir de
14.07.2016, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
151 h/a, sendo 043 h/a de exigência curricular/aula facultativa/dobra de
turno; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 388.405-3, Renata
Egídio de Oliveira, a partir de 29.06.2016, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
113/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 865.628-2,
Neuma Aparecida de Oliveira Rocha, a partir de 12.07.2016, referente
ao ATB5H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.