TJMG 04/08/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB
I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2016; MaSP 1 286
713-1, Patrícia Nadia Nascimento Gomes, PEB I A, Matemática, 3º
Cargo, a partir de 05/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 64/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 286 713-1, Patrícia
Nadia Nascimento Gomes, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
07/07/2016, com 16 aulas.
03 864945 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB
I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2016; MaSP 1 286
713-1, Patrícia Nadia Nascimento Gomes, PEB I A, Matemática, 3º
Cargo, a partir de 05/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 64/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 286 713-1, Patrícia
Nadia Nascimento Gomes, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
07/07/2016, com 16 aulas.
03 864946 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cana Verde – E.E.
“Dr. José Esteves de Andrade Botelho” MaSP 329 068-1, Maria José
dos Reis, PEB III H, Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 1 008 640-3, Rossicley Rangel de Paiva, PEB II D,
Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/2016; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 353
061-5, Maria Aparecida de Rezende, PEB I G, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 390 454-7, Josélia Teixeira Ribeiro, PEB III H, 2° Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
para regularizar situação funcional dos servidores: Campo Belo – E.E.
“Jarbas Gambogi”, MaSP 1 129 841-1, Douglas Davidson Assunção,
PEB I C, Geografia, 1° Cargo e PEB I B, 3° Cargo, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 04/01/2016; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 455-4, Juscelino
Eluis Alves, PEB III O, Inglês, Português e suas Literaturas 1° e 2°
Graus, 1° Cargo e PEB III E, Língua Inglesa, 2° Cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II,
a partir de 04/01/2016; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP
847 426-4, Daukleber Diniz Alves, PEB III L, Língua Portuguesa e
História, 1° Cargo e PEB II E, História e Língua Portuguesa, 2° Cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D III, a partir de 04/01/2016; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 051-1, Maria Aparecida Pinheiro Cardoso,
Aposentada, 1° Cargo, e PEB II I, História, 2° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
III, a partir de 04/01/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 381 233-6, Edson Antônio Arriel, ATB V
H, 1° Cargo, e PEB II L, Biologia, 2° Cargo, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 04/01/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, para
regularizar situação funcional das servidoras: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 331 219-6, Wilma Teixeira Lopes Moreira,
PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 04/01/2016; Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 339 882-3,
Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I L, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016; São Francisco de Paula – E.E.
“Coronel Mário Campos”, MaSP 322 800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, PEB III P, Português e Literatura 1° e 2° Graus, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016.
03 864943 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção referente(s) ao(s) servidor(es):
Pingo D’ Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MASP
517937-9, Geralda Maria da Silva e Silva, PEB3A, Biologia,12 aulas,
da EE Padre Dionísio Homem de Faria, Bom Jesus do Galho, Ato nº
07/2016, publicado em 28/07/16, por incorreção no Conteúdo. Onde se
lê: Biologia; leia-se: Biologia e Matemática.
03 865104 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2016
ANULA, o Ato Nº 08/16, Remoção no que se refere ao(s) servidore(s):
Caratinga- EE Engenheiro Caldas, MaSP 808395-8, José Antônio
Nogueira , PEB, Filosofia, Adm.04, para Santa Rita de Minas- EE Josefina Vieira, publicado MG de 02/08/16.
03 865103 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor:
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.486-7, Onésima Soares de Almeida, PEBIIIP,
adm.01, Ato nº 105/2015, publicado em 23/12/2015, por incorreção nos
dias de direito de vice- direção onde se lê: conforme os dias de direito
na função de vice-diretor 3054 dias, leia-se: conforme os dias de direito
na função de vice-diretor 3084 dias.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2016
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente à servidora:CurveloEscola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.167.019-7,
Aline Conceição Alcântara Rodrigues, PEBIA, Educação Física,
ADM.02, Ato nº 04/2016, publicado em 22/07/16, por motivo de incorreção no número de aulas, onde se lê: PEBIA, Educação Física, 10(
dez) aulas, ADM.02, Leia-se: PEBIA- Educação Física, 11 (onze)
aulas, adm.02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2016
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor:CurveloEscola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.129.646-4,
Eduardo Gonçalves Silva, PEBIA, História, ADM. 03, ATO nº 04/16
publicado em 22/07/2016, por motivo de incorreção no número de
aulas onde se lê: PEBIA, História, 16 (dezesseis), aulas, ADM.03,
leia-se: PEBIA- História 15( Quinze) aulas, ADM.03.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2016
RETIFICA O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente à
servidora:Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.486-7, Onésima Soares de Almeida,
PEBIIIP, adm.01, Ato nº 21/09 publicado em 10/09/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/01/08, leia-se: a partir de
06/04/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente à servidora :
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.486-7, Onésima Soares de Almeida, PEBIIIP,
adm.01, Ato nº 26/09 publicado em 10/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de 14/01/2008, leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 06/04/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.177-6, Marli Rodrigues Silva, PEB1I, adm.01, Ato nº 02/2015, publicado em 11/06/15
por incorreção nos meses, onde se lê: 03 meses e 25 dias, referentes
ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 05 dias
para conversão em espécie, leia-se: 02 meses e 08 dias referente ao 1º
qüinqüênio de exercício restando-lhe 06 meses e 22 dias para conversão em espécie.
03 864953 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 70.824-8,
Neuza Goulart do Nascimento, EEBIP, adm. 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D2B, a
partir de 11/07/2016; MaSP 101.841-5, Tamar Zoé de Campos Carvalho, PEB2P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D1A, a partir de 18/07/2016; MaSP
244.635-9, Terezinha José de Mesquita Vieira, PEB1J, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/08/2016; MaSP 285.595-5, Ita Iêda Romeiro
Capuchinho, EEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D2A, a partir de 13/07/2016;
MaSP 296.549-9, Antônio Carlos Moreira de Freitas, PEB2P, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D3C, a partir de 11/07/2016; MaSP 345.690-2, Vera
Lúcia Pereira Balsamão, PEB3P, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D2B, a partir de
12/07/2016; MaSP 350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, PEB3P,
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3A, a partir de 11/07/2016; MaSP 370.483-0,
Cléria Maria de Oliveira Melo, PEB1P, adm.01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3C,
a partir de 18/07/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 285.315-8, Maria Aparecida Teixeira dos
Santos, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIA, a partir de 19/07/2016; MaSP 285.576-5, Vera
Lúcia Pereira da Silva e Sousa, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3B, a partir de 14/07/2016;
MaSP 285.609-4, Maria Ferreira dos Santos, EEB2N, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 19/07/2016; MaSP 322.060-5, Maria da Conceição Soares Souza,
PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D1A, a partir de 11/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 296.597-8, Maria
Auxiliadora Ferreira da Silva, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D2, a
partir de 11/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: CURVELO/DISTRITO TOMAZ GONZAGA,
Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 818.729-6, Viviane
de Fátima Rabelo Matos, PEBD1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de
19/07/2016.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art
. 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 18 da Resolução SEE nº 2 .836, de
28/12/2015, dos professores: CURVELO, Escola Estadual Major
Antônio Salvo, MaSP 867.683-5, José Augusto Filho, PEBIA, Física,
adm. 02, de 06 aulas para 14 aulas semanais, a partir de 01/02/2016;
MaSP 1.125.964-5, Bruno Carlos de Souza, PEBIA, Química, adm.
01, de 12 aulas para 14 aulas semanais, a partir de 01/02/2016; MaSP
1.186.037-6, Izabela Diniz Melo, PEBIA, História, adm. 03, de 06
aulas para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2016.
03 864952 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
54/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
350.741-5, Valnice de Fátima Vitor e Silva, a partir de 01/08/2016 referente ao cargo de PEBIIO, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
55/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.133.385-3,
Cleto Juliano Vieira Machado, a partir de 02/08/16, referente ao cargo
de PEBIC, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7244 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação
conforme os dias de direito na função de vice- diretor 1754 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 56
/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):Felixlândia – Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 244.472-7, Marcos Francisco da Silva, a partir de
02/08/2016, referente ao cargo de PEBIJ, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP 370.497-0, Rosimar
Gonçalves Pereira, a partir de 02/08/16, referente ao cargo de PEBIIO,
adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora:
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino Curvelo- MaSP
835.493-8, Maria Inez Guimarães, TDEVH, adm.01 por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 30/08/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2016CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2016, pub. “ MG”, em 21/07/2016, referente à servidora:
CABR, MaSP 364.927-4, admissão 02, tendo em vista que a vigência
do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito decorrente da média de 14 h/a referentes ao apostilamento integral D3A recebidas como aulas facultativas no período de
abril/2016 a junho 2016. Curvelo, 01 de agosto de 2016. Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de
Curvelo.
03 864950 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Retificação de Quinquênio de magistério, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho,
PEB2P, Adm. 02, o ato s/nº, publicado em 03.03.2011, na parte em que
retificou 5º e 6º quinquênios de magistério, por motivo de retificação
incompleta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA OS ATOS, de Retificação de adicional por tempo de serviço,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.650-3, Dinah de
Lourdes Ferreira de Morais, PEB4B, Adm. 01, o ato nº 15/2014, publicado em 31.07.2014, na parte em que retificou o adicional por tempo
de serviço, por motivo de publicação indevida; ITAÚNA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5,
Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB2P, Adm. 02, o ato s/nº, publicado em
03.03.2011, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço,
por motivo de retificação incompleta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
486.775-0, Aparecida Valéria da Silva, ANE3G, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 847.824-0, Valéria Aparecida
Camargos Leão, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2013, data do efetivo exercício; ITAGUARAEE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 353.440-1, Elvânia Aparecida de Oliveira Silva, PEB1H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22.07.2016; LAGOA DA PRATA- Servidor
em adjunção, MaSP 354.005-1, Vanderléia Aparecida da Silva, PEB3P,
Adm. 01, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
15.01.2004, 13.01.2009 e 12.01.2014 respectivamente; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
264.960-6, Conceição Aparecida Veloso, PEB2H, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.08.2012; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.863-0, Valéria Gonçalves Rabelo Santos, PEB3P, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02.04.2014;
ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.795-3, Camilo Joaquim de Oliveira Rezende,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30.06.2016; PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 384.884-3, Maria Imaculada Arantes Rezende,
PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16.12.2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio época oportuna, referente aos
servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida”, MaSP
354.005-1, Vanderléia Aparecida da Silva, PEB3P, Adm. 01, o ato nº
34/2004, publicado em 12.11.2004, na parte em que concedeu férias
prêmio época oportuna referente ao 3º quinquênio, por motivo de incorreção na vigência; LAGOA DA PRATA- Servidor em adjunção, MaSP
354.005-1, Vanderléia Aparecida da Silva, PEB3P, Adm. 01, o ato nº
07/2009, publicado em 29.01.2009, na parte em que concedeu férias
prêmio época oportuna referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreção na vigência.

ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03( inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 347.594-4, Eliana da Piedade Fernandes Silva, PEBIIP, adm.01 a partir de 15/07/2016.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo de Amorim, PEB2L, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em 05.03.2015, na parte
em que retificou concessão de férias prêmio, por motivo de incorreções
na retificação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 444.605-0, Ivone Veríssimo Diniz, TDEIA, adm.03
a partir de 18/07/16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.949-2,
Lourdes Aparecida Silva, PEB2I, Adm. 01, o ato nº 55/2016, publicado
em 28.07.2016, na parte em que retificou a retificação de concessão de
férias prêmio, por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 833.461-7, Débora Tereza
da Silva, TED2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09.08.2016; MaSP 1063.543-1, Angelita Marçal,
TED4E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17.08.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 380.995-1, Maria Aparecida de Melo,
ATB5H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.08.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMO DO
CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 256.289-0, Laura
Rabelo de Vasconcelos, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2016, com vistas à aposentadoria; MaSP 330.508-3, Neire Alves Andrade Lourenço, PEB3P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24.08.2016, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, MaSP 335.278-8, Valéria Rangel Corrêa Santana, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 17.08.2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de férias prêmio em dobro/ aposentadoria, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB3P,
Adm. 01, o ato nº 07/2014, publicado em 03.04.2014, na parte em que
concedeu férias prêmio em dobro/ aposentadoria, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 337.304-0,
Benigna de Oliveira Pereira, a partir de 01.08.2016, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005
h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 353.440-1, Elvânia Aparecida de
Oliveira Silva, a partir da publicação do ato, referente ao PEB1H, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Padre Gregório”, MaSP
374.795-3, Camilo Joaquim de Oliveira Rezende, a partir da publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
144 h/a, sendo 036 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Profª. Maria de Magalhães
Pinto”, MaSP 762.274-9, Consuelo Santos da Costa Gato, a partir de
01.08.2016, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 348.299-9, Deycilucid
Diniz, a partir de 01.08.2016, referente ao PEB1G, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.545-5, Sônia Aparecida Pio da Silva Braga, a partir de 03.08.2016, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência
curricular/aula facultativa/dobra de turno; LAGOA DA PRATA- EE.
“Dona Tilosa”, MaSP 334.997-4, Alice Alves dos Santos Almeida, a
partir de 01.08.2016, referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
347.327-9, Eliane Aparecida da Costa Silveira, a partir de 01.08.2016,
referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 347.427-7,
Maria Irene Salgado Saraiva, a partir de 01.08.2016, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; PAINS- EE. “Maria Luiza
das Dores”, MaSP 353.463-3, Ivonete Aparecida de Oliveira, a partir de
01.08.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
335.046-9, Eliana Aparecida Amaral Lima, a partir de 01.08.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo
022 h/a de média quinquenal de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mario Campos”, MaSP 864.894-1, Adelmo
Augusto de Faria, a partir de 02.08.2016, referente ao PEB1E, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional, a 9201 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112
h/a, sendo 004 h/a de aulas facultativas/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
122/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 557.415-7, Ildeu Silva, a partir de
22.12.2015, referente ao ASB1E, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos correspondente à
carga horária de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 348.299-9,
Deycilucid Diniz, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 118/2016, publicado em
28.07.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 483.046-9, Marilene da Silva Luz,
PEB1N, Adm. 02, o ato nº 152/2014, publicado em 20.11.2014, em
razão de requerimento da servidora, a partir de 01.08.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2016
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de
05/07/1952, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1058.026-4, Lourdes Aparecida Gonçalves Moura, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 22.07.2016.