TJMG 16/09/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista
já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:
WERTE GERALDO FERREIRA, Masp 270845-1, a partir de 06-092016.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
15 879685 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
SIMONE
MEIRA
GONDIM
-Masp
1008955-5,
PEB/
PROFESSOR(JACINTO); LUCIENE DA PAZ FAGUNDES -Masp
1082446-4, PEB/PROFESSOR(JACINTO); MARILENE RODRIGUES SANTOS -Masp 0629255-1, PEB/PROFESSOR(PEDRA
AZUL).
- SRE DE ARAÇUAÍ:
ELIENE TEIXEIRA DIAS NUNES -Masp 0276412-4, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
VILMA GUIMARÃES -Masp 0861912-4, ATB/PEB; ALINE DE
RESENDE FERREIRA -Masp 1337691-8, PEB/PEB; GILMARA
REIS FERNANDES CUNHA -Masp 0973566-3, PEB/PEB; ELIVANIA APARECIDA DO COUTO OLIVEIRA -Masp 0981734-7, PEB/
PROFESSOR(CRISTAIS); ELENISE ANTONIA DE OLIVEIRA
-Masp 1000143-6, PEB/PROFESSOR(CRISTAIS); ODIMILSON DE
RESENDE -Masp 1167520-4, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CAXAMBU:
CAMILA MARIANO FERREIRA -Masp 1328846-9, PEB/
PEB; SUZANA VILELA BARROS -Masp 0846399-4, EEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO); ISIS ARAGÃO NUNES
-Masp 0351134-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DENISE ASSIS -Masp 1151724-0, PEB(EXERCENDO SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB; MICHELLE CLARISSA DE SOUZA
PEREIRA -Masp 1364594-0, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
SIRLEI GOMES FORNAZIER LELES -Masp 0351710-9, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO); MARIZA PEREIRA ROCHA
-Masp 1324292-0, PEB/ATB; MIRIAN FERNANDES ROSA FERREIRA -Masp 0615038-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ASSUNCION GONZALEZ CANDELAS XAVIER -Masp 0285888-4,
ANE(PEDAGOGO, EXERCENDO FGD-5)/PEB; JULIENE CARDOSO BRANT OLIVEIRA -Masp 1252920-2, ATB/PEB; ELIE
ALVES DOS SANTOS -Masp 0560654-6, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA APARECIDA OTONI DUARTE -Masp 0455007-5, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA); VANILDA FREITAS MALTA -Masp
1108433-2, PEB/PROFESSOR(FERROS).
- SRE DE OURO PRETO:
ELIETE GOMES ROCHA -Masp 0451431-1, EEB/PEB; APARECIDA
CRISTINA ROCHA CUNHA NASCIMENTO -Masp 0850297-3,
PEB/PEB; HELENICE APARECIDA RODRIGUES DE AGUIAR
-Masp 0886550-3, PEB/PROFESSOR(OURO PRETO).
- SRE DE PARACATU:
VERA LUCIA RABELO GUIMARÃES RODOVALHO -Masp
0980988-0, PEB/PEB; CAMILA RODRIGUES MARQUES -Masp
1263606-4, PEB/PEB; GRACIELE CARVALHO RABELO -Masp
1248829-2, PEB/PROFESSOR(PARACATU); REJANE CASTRO
SILVA-Masp 1263459-8, PEB/PROFESSOR(PARACATU); CINELMA
JOSÉ LUIZ -Masp 0945219-4, PEB/PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EUNICE MARIA BABILÔNIA -Masp 0818795-7, PEB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS); GERALDO MAGELA DE
SOUSA -Masp 0889827-2, ATB/PEB; KÁSSIA DA SILVA ANDRADE
-Masp 1255704-7, EEB/PEB.
- SRE DE PATROCÍNIO:
SALVINA MARIA DE PAULA GONÇALVES -Masp 1075860-5,
PEB/PEB.
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
FELIPE AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCO -Masp 1175802-6,
EEB/PROFESSOR(CALDAS); JULIANA DE FÁTIMA FERREIRA
BANDEIRA -Masp 1320713-9, PEB/PROFESSOR(BOTELHOS);
ROSA MARIA MENEZES MARZOLA -Masp 0299992-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCELO GOIS RODRIGUES -Masp 1094004-7, PEB/PEB;
KARINA APARECIDA NUNES BROGINI -Masp 1278279-3, PEB/
PEB; CLAUDINEA MACIEL DA SILVA SILVEIRA -Masp 1288521-6,
EEB/PROFESSOR(TOLEDO); FABELINY IRIS DE SOUZA -Masp
1254403-7, PEB/PROFESSOR I(BORDA DA MATA).
- SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO:
LUCIENE ÁVILA BASTOS ARAÚJO -Masp 0818345-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
ROMECARLOS COSTA NUNES -Masp 1001323-3, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - PRATA); FÁRIAN LUIZA DE OLIVEIRA -Masp 1149583-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAÍ:
EVANILZA BARBOSA -Masp 1243162-3, PEB/ATB; WALLISON
SOUZA BERBET -Masp 1415561-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,

incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARAÇUAÍ:
JANE LUZINETE MIRANDA SANTOS -Masp 0948551-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011.
15 879303 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, em
razão da aposentadoria proporcional 16/30 anos de M.F.S., MASP
386863-5, em virtude do Processo Judicial nº 0024.11.279745-1/001.
15 879657 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus processos de
revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00223867-3– WANDER LÚCIA NUNES DE SOUZA
15 879637 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 3215566-88.2013.8.13.0024 declara aposentada a partir de 15
de dezembro de 2005, com proventos integrais (Código SISAP 165 /
DECISÃO JUDICIAL – Integral - Paridade) nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, combinado com o artigo
108, alínea “c”, da Lei 869/1952, Ana Maria Alves da Silva, MASP:
329.383-4, CPF nº 653.068.306-25, ocupante do Cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F
(1º cargo), lotado na Secretaria de Estado de Educação – Formiga/MG,
ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 30 de
agosto de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 3215566-88.2013.8.13.0024 declara aposentada a partir de 15
de dezembro de 2005, com proventos integrais (Código SISAP 165 /
DECISÃO JUDICIAL – Integral - Paridade) nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, combinado com o artigo
108, alínea “c”, da Lei 869/1952, Ana Maria Alves da Silva, MASP:
329.383-4, CPF nº 653.068.306-25, ocupante do Cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F
(2º cargo), lotado na Secretaria de Estado de Educação – Formiga/MG,
ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 30 de
agosto de 2008.
15 879297 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 18/08/2016, a disposição em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIANNA REIS
VICTORIA, MASP 0752951/4, EPPGG, publicada em 09/01/2016, a
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, para regularizar situação
funcional.
Coloca MARIANNA REIS VICTORIA, MASP 0752951/4, EPPGG,
à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, com ônus para o
órgão de origem, de 18/08/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Declara extinta, a partir de 08/08/2016, a disposição em prorrogação,
com ônus para o órgão de origem, do servidor Gustavo Correa Madeira,
MASP 752719-5, EPPGG, publicada em 02/02/2016, ao Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais-IDENE, para
regularizar situação funcional.
Coloca GUSTAVO CORREA MADEIRA, MASP 752719-5, EPPGG,
à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social-SEDESE, com ônus para o órgão de origem, de 30/08/2016 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
15 879578 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3195/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscilla Lara Faria – – 0 - - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016
- 158.I, 0000000 Carla Padua Formagio – – 0 - - 61 - 08/09/2016 A
07/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02685253
Wanda Soares Lopes Arantes – DV – 1 - Piumhi - 3 - 08/09/2016 A
10/09/2016 - 158.I, 02787000 Maria Ines Batista Silva – ATB – 3 Sao Jose da Barra - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 03294097
Maria Goretti de Oliveira – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 08/09/2016 A
07/10/2016 - 158.I, 03391901 Maria Jose de Freitas Faria – PEB – 1
- Piumhi - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 03661477 Andreas
Tadeu Carvalho – PEB – 1 - Passos - 15 - 13/09/2016 A 27/09/2016
- 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 2 - Passos - 15
- 13/09/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 04441127 Marcia Bacil de Abreu
Leal – PEB – 1 - Passos - 9 - 08/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I,
04461042 Sonia Isabel Pereira Beluomini – PEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 7 - 13/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 31 15/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo
Oliveira Morais – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 31 - 15/09/2016 A
15/10/2016 - 158.I, 08424301 Regina Celia Damasceno – PEB – 1 Alpinopolis - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 08917205 Agnaldo
Luiz Bernardes – PEB – 1 - Passos - 1 - 08/09/2016 A 08/09/2016
- 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 - Passos - 1 08/09/2016 A 08/09/2016 - 158.I, 09453465 Patricia Maria Miranda
– PEB – 1 - Vargem Bonita - 40 - 10/09/2016 A 19/10/2016 - 158.I,
10481414 Flavio Roberto da Silva – PEB – 0 - Sao Joao Batista do Gloria - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 11058229 Elaine Aparecida
de Figueiredo Goncalves – PEB – 3 - Alpinopolis - 1 - 06/09/2016 A
06/09/2016 - 158.I, 11464179 Elisangela Maria Luiz Lopes – PEB – 3 Passos - 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – EEB – 3 - Passos - 1 - 23/08/2016
A 23/08/2016 - 158.I, 13200340 Vandenilse Aparecida dos Reis Silva
– ATB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 158.I, 13339924 Adelita Maria Oliveira Lima – ATB – 2 - Passos - 7
- 14/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02787141 Maria Salete Barros Borges – PEB – 2 - Pratapolis - 5 - 02/09/2016 A 06/09/2016 158.I, 03517166 Ana Maria Izidoro da Silva – PEB – 1 - Jacui - 30
- 12/09/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 5 - 15/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I,
03892999 Maria Madalena Perlotti David – ATB – 1 - Itamogi - 60 14/09/2016 A 12/11/2016 - 158.I, 04851630 Vicentina Aparecida Silva
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 05/09/2016 A 04/10/2016 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 10 - 12/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 07628928
Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 10 - 12/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 07647233 Flavia

Antonia Calzavara Queiroz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 13/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 08427981 Estela Neves Borges – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 96 - 12/09/2016 A 16/12/2016 - 158.I,
08427981 Estela Neves Borges – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 96 - 12/09/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 08433955 Marta Regina Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016
- 158.I, 08433955 Marta Regina Martins – PEB – 2 - Monte Santo de
Minas - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 08602708 Sonia Maria
Firmo Alves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 12/09/2016
A 26/09/2016 - 158.I, 08914863 Luciola Maria Pascoal Mello – TDE
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I,
13202098 Elys Regina Terlone Capatti – PEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 25 - 13/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13246251 Izane Aparecida Ribeiro Martins – PEB – 2 - Itau de Minas - 2 - 08/09/2016 A
09/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862679 Izaias Ribeiro de
Souza – ANEDS – 2 - Passos - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I,
12149381 Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 30 12/09/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 12225868 Marcio Pimentel da Costa
– ASP – 1 - Piumhi - 3 - 07/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735736 Ana Teresa Roberto Braz Rosa – AUSS – 1 - Passos
- 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62064711600
- Adilson Semiao – PEB - 15/09/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10568376 Ivone da
Penha Garcia Silveira – TDE – 1 - Onde se Lê: 31,24.08.2016,23.09.20
16,2947/2016,MG 31.08.2016 - Leia-se: 17,24.08.2016,09.09.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02790483 Vilma
Ferreira da Silva Duarte – DIES – 1 - Passos - 5 - 13/09/2016 A
17/09/2016 - , 06649198 Sandra Oscar Alves – PEB – 2 - Passos - 5
- 13/09/2016 A 17/09/2016 - , 08852121 Neide Aparecida Diniz Maia
– SEIV – 3 - Bom Jesus da Penha - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - ,
09803537 Maria Vilma Terra – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1
- 13/09/2016 A 13/09/2016 - , 10481414 Flavio Roberto da Silva –
PEB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016
- , 10660736 Ana Zalete Lemos Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 1 05/09/2016 A 05/09/2016 - , 11540010 Silvia Fernandes de Oliveira –
PEB – 2 - Passos - 3 - 12/09/2016 A 14/09/2016 - , 11540010 Silvia Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 12/09/2016 A 14/09/2016
- , 11552155 Maria de Fatima Antunes Lima – ASB – 2 - Passos - 4 13/09/2016 A 16/09/2016 - , 11627528 Andre Luiz Lopes de Carvalho
– PEB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016
- , 11697372 Tercia Negrao Santos Souza – PEB – 1 - Passos - 10 14/09/2016 A 23/09/2016 - , 12755427 Luciene Ribeiro de Almeida –
PEB – 2 - Passos - 15 - 10/09/2016 A 24/09/2016 - , 12767851 Diana
Natalia Vieira – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 5 - 09/09/2016 A
13/09/2016 - , 12767851 Diana Natalia Vieira – PEB – 2 - Sao Roque
de Minas - 5 - 09/09/2016 A 13/09/2016 - , 12879516 Nei Venancia
da Silva Moreira – ASB – 1 - Passos - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - ,
12914164 Marlei Goncalves Bento Meirelles – PEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - , 12914164 Marlei Goncalves
Bento Meirelles – PEB – 2 - Alpinopolis - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016
- , 13033840 Aparecida Leonidia de Oliveira – ASB – 1 - Passos - 5 13/09/2016 A 17/09/2016 - , 13105895 Janice Argondizo de Medeiros
– ASB – 1 - Passos - 15 - 13/09/2016 A 27/09/2016 - , 13132030 Bruna
de Fatima Silva – PEB – 1 - Passos - 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016
- , 13260203 Eliane Mendes – ATB – 1 - Passos - 2 - 25/08/2016 A
26/08/2016 - , 13439138 Maria de Fatima Custodia De Oliveira – ASB
– 1 - Passos - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - , 13830237 Hortencia
Olinda Silvade Lima – PEB – 1 - Passos - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016
- , 13979422 Alessandra Aparecida Fuziy de Borba – ASB – 1 - Passos - 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016 - , 14097703 Beatriz Conceicao de
Assis – PEB – 1 - Fortaleza de Minas - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016
- , 14197727 Renata Aparecida Nunes da Silva – ASB – 1 - Passos 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016 - , 14198204 Dayane Talita Alves dos
Reis – ASB – 1 - Passos - 15 - 13/09/2016 A 27/09/2016 - , 14310817
Carina de Fatima Goncalves – ASB – 1 - Piumhi - 2 - 08/09/2016 A
09/09/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06663660 Rosa Marlene da
Silva Valente – PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - ,
07647134 Adilson Pereira Dias – ASB – 2 - Pratapolis - 15 - 26/08/2016
A 09/09/2016 - , 08602708 Sonia Maria Firmo Alves – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 - , 11656576 Aline
Maria Silva e Silva Cruz – PEB – 1 - Arceburgo - 5 - 09/09/2016 A
13/09/2016 - , 11656576 Aline Maria Silva e Silva Cruz – PEB – 2
- Monte Santo de Minas - 5 - 09/09/2016 A 13/09/2016 - , 12117180
Flavia Andreia Fidelis Alves Alexandre – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 4 - 11/09/2016 A 14/09/2016 - , 12456026 Evelyn Samay
Miranda dos Santos Torquato – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 12/09/2016
A 12/09/2016 - , 12702924 Walquiria Dias Gomes – PEB – 1 - Juruaia
- 5 - 02/09/2016 A 06/09/2016 - , 12702924 Walquiria Dias Gomes –
PEB – 2 - Juruaia - 5 - 02/09/2016 A 06/09/2016 - , 13532544 Rejane
Aparecida de Paula Marcolino – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2
- 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 14123434 Ially Freitas Arruda – PEB – 1
- Cassia - 1 - 08/09/2016 A 08/09/2016 - , 14138119 Roberta Aparecida
Santana – ASB – 1 - Cassia - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 41ª SRE - Varginha, 03189222 Maria de Fatima Silva Parula – PEB – 3
- Guape - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 07466683 Vera Lucia Luiza
Silva – ASB – 2 - Guape - 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 - , 10754745
Rita de Cassia Dutra – EEB – 3 - Guape - 4 - 06/09/2016 A 09/09/2016
- , 10754745 Rita de Cassia Dutra – PEB – 4 - Guape - 4 - 06/09/2016 A
09/09/2016 - , 11217965 Neila Rodrigues Amorim – PEB – 1 - Guape
- 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - , 11518347 Wilza Luzia de Oliveira –
PEB – 2 - Guape - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - , 13342415 Marisa
Vilela de Lima – PEB – 1 - Guape - 3 - 05/09/2016 A 07/09/2016 - ,
13342415 Marisa Vilela de Lima – ATB – 2 - Guape - 3 - 05/09/2016 A
07/09/2016 - , 13644687 Stephanie Patricio Ferracini Sales – PEB – 2
- Guape - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136552 Inacio Freire Carvalho – – 2 - - 7 - 12/09/2016 A 18/09/2016 - , 12146635 Sandra de Jesus
Lofrano – – 2 - - 10 - 06/09/2016 A 15/09/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13861653 Idiene
Aparecida Vitor Proenca – PES – 1 - Passos - 15 - 06/09/2016 A
20/09/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12048963 Simone
Gorete de Amorim Carvalho – PEB – 1, 12959458 Josianne Aparecida
Ferreira Barbosa Grandizol – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10051092 Sonia Maria Martins Fernandes – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 147 - 13/09/2016 A 06/02/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
09681578 Aparecida Maria Citton Costa – ATB – 1 - Guaxupe 20/05/2016 -

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 3
COMUNICAÇÃO : 3202/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Virginia Martins Pereira – – 0 - - 10 - 24/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03628401 Wagner Loiola Coutinho –
TFAZ – 1 - Montes Claros - 30 - 05/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02858470
Analia Cristina Antunes Meira – ANE – 1 - Montes Claros - 20 02/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 03457033 Amelia Rubia Brasileiro Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016
- 158.I, 03525524 Josemery de Oliveira Silva – PEB – 1 - Francisco
Sa - 6 - 01/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 03888450 Maria do Socorro
Medeiros Wanderley – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 01/09/2016 A
03/09/2016 - 158.I, 05576707 Edmarcia Nogueira de Souza – PEB –
1 - Montes Claros - 30 - 03/09/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 05922133
Eliete de Cassia Amorim – TDE – 2 - Montes Claros - 1 - 31/08/2016
A 31/08/2016 - 158.I, 05932454 Marly Pinto Lima – DIII – 2 - Montes Claros - 19 - 01/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 05960810 Maria
Lucimar Santos Costa – PEB – 1 - Josenopolis - 15 - 31/08/2016 A
14/09/2016 - 158.I, 05960810 Maria Lucimar Santos Costa – PEB –
2 - Josenopolis - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 06005524 Eva
Iris Muniz Martins – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 8 - 01/09/2016 A
08/09/2016 - 158.I, 08043812 Hellen Gracimar Alves Dias – PEB –
1 - Montes Claros - 30 - 31/08/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 08763799
Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 31/08/2016 A
14/09/2016 - 158.I, 08951899 Raquel Duarte – ATB – 2 - Montes Claros
- 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 09764747 Sirleide Souto Santos
Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
09764747 Sirleide Souto Santos Alves – PEB – 3 - Montes Claros - 2
- 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10203073 Paula Rosangela Meira
Moreiraalves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 30/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I, 10491363 Daniela Santana Novais Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 17 - 30/08/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10491363 Daniela
Santana Novais Aguiar – PEB – 2 - Montes Claros - 17 - 30/08/2016
A 15/09/2016 - 158.I, 10568301 Renata Inez de Freitas Marques Chaves – PEB – 1 - Montes Claros - 32 - 30/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
10571669 Maria das Gracas de Oliveira Lisboa – PEB – 1 - Montes
Claros - 4 - 29/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 11640703 Neila Gardene
Souto Oliveira – PEB – 0 - Grao Mogol - 5 - 17/08/2016 A 21/08/2016
- 158.I, 12455184 Ana Karlla Ribeiro Costa – PEB – 3 - Montes Claros
- 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 13288766 Fabio Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016
- 158.I, 13346978 Joyce Kelly Silva de Souza Dutra – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 14248561 Danubia
Gisele Santos Silveira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 02/09/2016 A
02/09/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03662889 Maria Eugidia da Silveira – PEB – 3 Lagoa dos Patos - 15 - 30/08/2016 A 13/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03840998 Izabel Martins da Silva – TAS
– 1 - Montes Claros - 88 - 05/09/2016 A 01/12/2016 - 172, 03841269
Marceliano de Moura Santos – AUGAS – 1 - Manga - 60 - 26/08/2016
A 24/10/2016 - 158.I, 03842168 Suely de Oliveira – TAS – 1 - Montes
Claros - 7 - 02/09/2016 A 08/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11854486 Talita Cristine
Neves de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 30/08/2016 A
30/08/2016 - 158.I, 12038865 Cynthia Caroline Oliveira Xavier – ASP
– 3 - Montes Claros - 30 - 01/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10332815 Wantuil Goncalves de Jesus – AUTOP – 1 - Montes
Claros - 30 - 02/09/2016 A 01/10/2016 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465201
Maria do Rosario Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 03/09/2016
A 09/09/2016 - 158.I, 10467702 Maria Aguida de Sousa Rocha –
AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 02/09/2016 A 08/09/2016 - 158.I,
11617461 Gracielly Aparecida Soares Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 30 - 01/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 11867884 Patricia Climates
Rodrigues – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016
- 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10519866 Edilson Pereira Goncalves – AUGMQ – 1 - Montes Claros 10 - 31/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
07345142639 - Helinny Marcia de Castro Santos – PEBMontes Claros - 09/08/2016
Belo Horizonte - Sede, 11677159693 - Daniella Camargos Alves – PEB
- 02/09/2016
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 46006613620
- Angela Cristina Borges Marques – PESMontes Claros - 06/09/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10459709
Maria das Dores Soares de Souza – TUS – 1 - Montes Claros 06/09/2016 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
11353331 Gustavo Eugenio Froes Silva – ATB – 3 - Grao Mogol - 3 0,04.01.2016,,1070/2016,MG 08.04.2016 - 19/02/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05884978
Maria Judite de Souza Araujo – ASB – 2 - Januaria - 5 - 10/08/2016 A
14/08/2016 - , 06099931 Geraldo Ilmar de Almeida Torres – PEB – 3
- Icarai de Minas - 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - , 11490489 Sebastiana Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 22/08/2016
A 05/09/2016 22ª SRE - Montes Claros, 03457033 Amelia Rubia Brasileiro Silva –
PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 03525524
Josemery de Oliveira Silva – PEB – 3 - Francisco Sa - 6 - 01/09/2016 A
06/09/2016 - , 05605001 Nedi Aparecida Cardoso – ATB – 2 - Guaraciama - 8 - 30/08/2016 A 06/09/2016 - , 05865316 Margareth Fonseca
Kaiser – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - ,
05971783 Denise Goncalves da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15
- 01/09/2016 A 15/09/2016 - , 05999255 Maria Nilsa Pereira Oliveira
– ASB – 2 - Guaraciama - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - , 06005524
Eva Iris Muniz Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 8 - 01/09/2016 A
08/09/2016 - , 10072551 Maria Ildetes Veloso Santos – ASB – 2 - Montes Claros - 15 - 02/09/2016 A 16/09/2016 - , 10814242 Ivone Mendes
Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - ,
11914256 Vilmara Tatiana Silva Rocha – PEB – 1 - Montes Claros 8 - 01/09/2016 A 08/09/2016 - , 11965308 Eunice Rodrigues da Silva
Lopes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 - ,
12142568 Maria Izabel Pinheiro Matos – ASB – 1 - Montes Claros - 2
- 31/08/2016 A 01/09/2016 - , 12455184 Ana Karlla Ribeiro Costa –
PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - , 12591152
Dilamar Alves Ferreira – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/09/2016 A
15/09/2016 - , 12755575 Danielle Chaves Pereira – PEB – 2 - Montes
Claros - 6 - 04/10/2015 A 09/10/2015 - , 12755575 Danielle Chaves
Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 04/10/2015 A 09/10/2015 - ,
12755575 Danielle Chaves Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 12755575 Danielle Chaves Pereira – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 13346978 Joyce
Kelly Silva de Souza Dutra – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 05/09/2016
A 06/09/2016 - , 13397476 Marcos Ribeiro Luciano – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 30/08/2016 A 08/09/2016 - , 13445929 Larissa Mayara
Leite Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - ,
13445929 Larissa Mayara Leite Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 3