TJMG 13/01/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Padre Damião realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Saldo Termo de Compromisso 817508/2016). Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/01/2017, às 13h00, na EE Padre Damião, localizada na
Av. Hugo Alessi n° 1.115 – Bairro Industrial – CEP 38442028 – Telefone (0XX34) 3241 2660, e-mail: eepadredamião.
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Santa Luzia realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815299/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/02/2017, às 17:00 horas, naEscola Estadual Professor
Inácio Castilho, localizada na Rua Professora Juci do Carmo
Garcia 65 Bairro Santa Luzia – Cep - 38408-768 –Uberlandia
- MG - Telefone (34)3225-1104, e-mail:_escola.167541@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Ederlindo Lannes Bernardes realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
816617/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para Alunos (Merenda). Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia03/02/2017, às12h30,
naE.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na
Avenida José Mara Ribeiro nº 977, na cidade de Uberlândia
- MG – CEP 38.407-468 –Telefone (34) 3232-1529, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 818053/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia02/02/2017, às12h, naE.E. Presidente Tancredo Neves,
localizada na Av. Comendador Alexandrino Garcia, 635,
cidade Uberlândia, MG – CEP 38.402-228–Telefone (34)
3232-6922, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 816665/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2017, às 18h00, naE.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas
nº 931, CEP 38.412-254, Telefone (034) 3238-7676, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817423/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia12/02/2017 até às 17:00 horas, naE.E. Ana Esterlita Alves
localizada na Rua Santana nº 08, Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG – CEP: 38.480-000 –Telefone (0xx34) 32813444, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Amador Naves realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 818462/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia03/02/2017, às 12h00min, naE.E. Amador Naves,
localizada na Rua Itumbiara, n° 22 – cidade Uberlândia - MG – CEP: 38400-694 –Telefone (34)3222-5697 ,
e-mail:[email protected] quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 814640/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/ 02 /2017, às 17 h, naE.E. José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, 1277 cidade de Uberlândia–
CEP 38.400-440–Telefone (34)3235-1890, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817017
/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/02/2017, às 08:00h, na E.E. Clarimundo Carneiro,
localizada na Av. Fernando Vilela nº 1383 – Martins, cidade
Uberlândia - MG – CEP 38400-538 – Telefone (34 )32319117, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso realiza
chamada Pública Nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de compromisso nº
816686/2016 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
22 da resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 06/02/2016 ás 17:00, na Escola Estadual Professora Katy Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto, 39 Bairro Paraíso – cidade de Araguari – MG
– CEP.38.445-068 – Telefone (034) 3242-5080, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sete de Setembro realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 814592/2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/02/2017 às 12 horas, na Escola Estadual Sete de Setembro, localizada na cidade de Uberlândia/MG – CEP: 38.401
– 100 Telefone (34) 3215 4225, e-mail: eesetedesetembro@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Sete de Setembro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2017
às 11 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite Termo de Compromisso nº 814592/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada na Avenida Atlântica nº 577, Bairro Presidente Roosevelt – CEP: 38.401-100, Telefone: 34 3215 4225, e-mail:
[email protected], até o dia 09/03/2014 às
13 horas.
A Caixa Escolar João Naves de Ávila realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 816998/2016,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia06/ 02 /2017, às 17 h, na E.E. Mario Porto, localizada na
Rua Golã, 407 cidade de Uberlândia– CEP 38.412-450–Telefone (34)3226-5151, e-mail:_escola.167398@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 817443 /
2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia06/02/2017, às 10:00 horas, naE.E. Antônio Luis Bastos, localizada na cidade de Uberlândia – CEP 38400-632
–Telefone (34) 3232-5151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
34 cm -12 914931 - 1
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA
DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2017, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Washington Modesto Gontijo de Faria, localizada na Rua Vinte e sete, n° 52, Bairro San Marino, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33836-053, Telefone
(31)3624-1501, e-mail: [email protected]
até o dia 30/01/2017, às 16h.
3 cm -12 914764 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando
o reajuste do valor do Contrato nº 370322, firmado entre
EMG/SEE e a Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS, em 4,429005%. Data: 10/01/2017. Dotações: OP/2017:
61.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0, 12
61.12.122.701.2085.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0, 1261.
12.122.701.2187.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0, 1261.12.
122.701.2187.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0, 1261.12.12
2.701.2002.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.
701.2002.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0.
Contrato n° 9130096. Processo de Compra: 2101003
02/2017. Partes: IEF e Localiza Rent A Car S/A. Objeto:
Locação de veículos automotores para transporte de pessoas
e pequenas cargas. Vigência: 32 meses, a partir da publicação. Valor: R$13.369.926,00.Dotação Orçamentária: 2101.1
8.122.701.2002.0001.3.3.90.39.17.0.31.1 e 2101.18.122.701
.2002.0001.3.3.90.39.17.0.60.1. Assinam: Fernanda Antunes
Mota, pelo IEF e Ana Cristina Carvalho Chaves e João dos
Santos Costa, pela empresa.
2 cm -12 915003 - 1
3 cm -12 915031 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO de Uberaba- RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional
de Ensino de Uberaba, torna pública a Chamada Pública N.
º 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital,
via correios até às 17:00 do dia 08/02/2017, ou pessoalmente
no início da sessão da Chamada Pública às 10:00 horas do
dia 09/02/2017, que será realizada na Avenida Gabriela Castro Cunha, Nº430 – Bairro: Vila Olímpica-Uberaba-Minas
Gerais-CEP:38066-000. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio dos telefones (34) 3074-0008/3074-0013.
4 cm -12 915026 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/435. Parte: Adição Distribuição
Express Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência:
24/11/2016 a 23/11/2021. Assinatura: 24/11/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/106. Parte: Agência de Desenvolvimento Regional Circuito Turístico Pico da Bandeira.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 14/12/2016 a
13/12/2021. Assinatura: 14/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/245. Parte: Município de Orizânia. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2016
a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/469. Parte: AP Agro Insumos
Agrícolas Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência:
29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/443. Parte: Marcelo José Martins.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a
28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/473. Parte: Magalhães Chaves
Serviços Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência:
29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/373. Parte: Martins & Marques
Representações e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 13/12/2016 a
12/12/2021. Assinatura: 13/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/341. Parte: Nacional de Grafite
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo. Vigência: 3/11/2016
a 2/11/2021. Assinatura: 3/11/2016.
12 cm -12 914737 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Contrato de Gestão nº 001/2017 que entre si celebram o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o Instituto BioAtlântica - IBIO, com interveniência dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Mineiros Afluentes
do Rio Doce (DO1; DO2; DO3; DO4; DO5; DO6), tendo
como objetivo o alcance, pela ENTIDADE EQUIPARADA,
das metas constantes no Programa de Trabalho, detalhado
no Anexo II, no exercício das funções de Agência de Bacia
no âmbito dos Comitês dos Rios Mineiros Afluentes do Rio
Doce (DO1; DO2; DO3; DO4; DO5; DO6), contribuindo,
por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança
pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência das Bacias Hidrográficas dos Rios Mineiros Afluentes
do Rio Doce (DO1; DO2; DO3; DO4; DO5; DO6) e fortalecimento institucional dos comitês. Belo Horizonte. 11 de
janeiro de 2017. a) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho.
b) Eduardo Figueiredo. c) Carlos Eduardo Silva. d) Flamínio
Guerra Guimarães. e) Felipe Benício Pedro. f) Willian Vagner Matos Cardoso. g) Ronevon Huebra da Silva. h) Senisi
de Almeida Rocha.
4 cm -12 914876 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 038/2016 - CONCORRÊNCIA
ADVOCACIA TRABALHISTA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. - BDMG comunica a interposição de recurso
contra o resultado do julgamento pertinente à fase de análise
das propostas técnicas do certame em referência. O inteiro
teor da manifestação recursais pode ser acessado no site do
BDMG na internet ou consultado nos autos do processo licitatório, junto à Comissão Especial de Licitação, mediante
prévio agendamento por meio do e-mail licitacao@bdmg.
mg.gov.br ou do telefone 3219-8586. Serve o presente para
os fins do art. 109 da Lei 8.666/93.
3 cm -12 915025 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 4392 – PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA X CODEMIG –
Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Desarmada nas
áreas do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte – TERGIP /
Acréscimo qualitativo de serviços; Assinado em 03/01/2017.
Extrato do Contrato n.º 4758 – ELEVADORES OTIS LTDA
X CODEMIG – Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de 14 elevadores do Centro de
Cultura Itamar Franco e da Sala de Concertos Minas Gerais;
Prazo de vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato;
Valor total: R$84.000,00; Assinado em 03/01/2017.
Resultado de julgamento de habilitação em processo
licitatório
Concorrência 14/2016 - Processo Interno 639/16
Tipo de licitação - Menor Preço
Objeto: Execução das obras de construção de novos currais e
revitalização do Parque de Exposições Bolívar Andrade (Parque da Gameleira), em Belo Horizonte/MG.
Licitantes habilitadas:
ARE ENGENHARIA LTDA
CONATA ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA GUIA LTDA
CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA
CONSTRUTORA SINARCO LTDA
CONSTRUTORA ÚNICA LTDA
ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA
TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Licitantes inabilitadas
CONSTRUTORA ROME ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME: não cumprimento do item 8.7.3 do
edital;