TJMG 31/03/2017 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9033963. Assinatura:
30/03/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar de 02/04/2017. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.200">1261.12.122.701.200
2.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8616. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos, Emerson Stefanelli Santos e
André Luiz Damascena.
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual nº 18.185, de
01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de
21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da SEE/MG. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos
Santos e os contratados abaixo listados.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público
simplificado Edital SEE/MG nº 01/2016 e seus anexos. Valor:
R$44.056,53. Dotação orçamentária: OP: 1261.12.122.701.2
085.0001.31.90.34-01 - Fontes: 10.1.0 e 23.1.0. Assinatura:
22/03/2017. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua
publicação.
Nº do contrato
Nome completo
CPF
FERNANDES 077.891.676-69
62.1.1.0056/2017 MAYRA
TEIXEIRA
KAROLINE FER- 105.107.036-82
62.1.1.0057/2017 MICHELY
RAZ SOUTO
PAULENE
FAGUNDES 095.332.156-82
62.1.1.0058/2017 TRINDADE
30 cm -30 944487 - 1
A Caixa Escolar Alice Leão Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD /FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/04/17, às 17:00h, no CESEC Professora Vera Parentoni, localizado na Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira,
338, Bairro Jardim, CEP: 35430-218 – Telefone (31) 3881-1624,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/04/17, às 12:00h, na EE Professor Ernesto
de Melo Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças
n°250 – Distrito de Granada, Abre Campo – CEP 35365-700 –
Telefone (31) 3872-3039, e-mail: escola.128139@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/04/17, às 12:00h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, 250- Granada – Abre Campo, CEP 35365-700–Telefone 31-3872-3039,
e-mail: [email protected] até o dia 17/04/17,
às11:00h.
A Caixa Escolar José Mateus de Vasconcelos realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/04/17, às 12:00h, na EE José Mateus de Vasconcelos, localizada na Rua Coração de Maria n° 115, CentroGuaraciaba, CEP: 35436-000 –Telefone 31-3893-5164, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Mateus de Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/17,
às 12:00h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Mateus de Vasconcelos, localizada
na Rua Coração de Maria n° 115 – Centro- Guaraciaba – CEP:
35436-000, Telefone 31-3893-5164, e-mail: [email protected], até o dia 25/04/17, às 12:00h.
A Caixa Escolar Antônio Couto realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/04/17, às 12:00h, na EE do Lajão, localizada na fazenda
Lajão s/n – Zona Rural – São Pedro dos Ferros – CEP 35360-000
– e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/17,
às 17:00hs, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida
18 de Agosto, nº 375 – Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36576000, telefone 31-3893-1333, e-mail: escola.129194@educacao.
mg.gov.br ,
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, realizará Chamada
Pública nº 01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 20/04/17, às 18:00h, na EE Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto
Firme - MG, CEP: 36576-000, telefone 31-3893-1333, em e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Dimas realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/17, às 10:00hs
na EE Padre Dimas, localizada na Rua Capitão Faustino s/ n°
Centro – Guaraciaba CEP: 35436-000 – Telefone 31-3893-5170,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Claudionor Lopes realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/04/17, às 13:00h, na Escola Estadual Claudionor Lopes, Localizado na Avenida Capitão Manoel Carneiro, nº 357 –Centro –
Barra Longa – CEP: 35447-000 - Telefone 31-3877-5300, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar de Piscamba realiza Chamada Pública nº01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/17, às
12:00h, na E.E. de Piscamba, localizada à rua XV de Novembro,
n° 35, distrito de Piscamba – Jequeri, CEP: 35393-000 - Telefone
31-3877-3159, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
24 cm -30 944472 - 1
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS realiza Chamada Pública nº 03/2017 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/04/2017, às 9h 50min, na EE Beatriz Maria
de Jesus, localizada na Rua João Alves da Costa n° 60 – Bairro
D. Pedro I – Município de São José da Lapa- MG, CEP 33350000-Telefone(31)3623-1966, e-mail: escola.224103@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2017, às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Beatriz Maria de Jesus,
localizada na Rua João Alves da Costa n° 60 – Bairro D. Pedro
I – Município de São José da Lapa-MG -CEP33350-000-Telefone
(31)3623-1966,e-mail: [email protected] , até
o dia 24/04/2017/2015.
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2017, às 14h, na
EE Cecilia Dolabela Portela Azeredo, localizada na Rua Conde
Dolabela n° 1743 – Bairro Várzea – Município de Lagoa Santa/
MG- CEP 33.400-000 – Telefone (31) 3681-1033, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO TIRADENTES DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS- UNIDADE MINAS CAIXA
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para a alimentação do servidor. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/05/2017, 08:00 às 16:30h, no Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Minas Caixa,
localizado na Rua Julita Nunes Lima n° 271, Bairro Minas Caixa
– Belo Horizonte-MG-CEP 31615-140 – Telefone (031) 34557068, 3455-3202, e-mail: [email protected] A
CAIXA
ESCOLAR
CORONEL
CARLOS
ORLEANS
GUIMARAES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26 /04/2017, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Tiradentes, localizada na Rua Tiradentes n° 21- Bairro Vila
Asas- Município de Lagoa Santa MG- CEP 33400-00 – Telefone
(31) 3681-5816 e-mail:[email protected] e ou
[email protected] até o dia 25/04/2016, às 14 h 00m.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CARLOS ORLENAS
GUIMARAES realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2017, às
13:30m, na EE Tiradentes, localizada na Rua Tiradentes n° 21 –
Bairro Vila Asas – Município de Lagoa Santa-MG CEP 33.400.00
– Telefone (31)3681-5816, e-mail:[email protected] e
ou [email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/04/2017, às 14h, na EE Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Elvira Pereira da Silva n°
70 – Bairro Vila Maria – Município de Lagoa Santa- MG-CEP:
33400-000 – Telefone (31)36895522 e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR INTENDENTE CAMARA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2017 às 15:10h, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Intendente Câmara,
localizada na rua Gaspar Soares n° 89 – Bairro Centro – Município de Morro do Pilar- MG- CEP 35875-000 – Telefone (31)
38665214, e-mail: [email protected]é o dia
04/abril/2017, às 15:00 A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/04/2017, às 10h, na EE JOSÉ
ELIAS ISSA, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n°
390, Centro, Município de São José da Lapa, MG, CEP 33350000, Telefone (31) 3623.1063, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/04/2017, às 11:00h, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Elias Issa, localizada na
Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390, Centro, Município de
São José da Lapa, MG, CEP 33350-000, Telefone (31) 3623.1063,
e-mail: [email protected]. até o dia 12/04/2017, às 13h. A
CAIXA ESCOLAR MARGARIDA DE MELO PRADO realiza
Chamada Pública nº 01 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04 /2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2017, às 16h, na Escola Estadual
Margarida de Mello Prado, localizada na Rua Joaquim de Abreu,
n º 50, Bairro: Monte Azul, Município de Belo Horizonte/MG,
CEP: 31872-630 – Telefone (31) 3434-2037. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na secretaria da escola, ou
através do e-mail: [email protected] A CAIXA
ESCOLAR MONSENHOR MATOS realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24 / 04 / 2017, às 17horas, na E.E. Cardeal Mota, localizada na
Praça Professor José Policarpo, n° 106 – Bairro Centro, Município de Morro do Pilar-MG, CEP 35875-000, Telefone (31) 38665107, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA
ESCOLAR NILO MAURICIO TRINDADE FIGUEIREDO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/04/2017, às 14h, na EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo, localizada na Av. Dr. Antônio de Abreu
Jr., n° 381 – Bairro Lundcéia – Município de Lagoa Santa- MGCEP 33400–000 -Telefone (31) 3681-1355, e-mail:escola.9407@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA
SAÚDE realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2017, às 14h, na EE
Padre Menezes, localizada na Rua Caiçara n° 44 – Bairro Brant
– Município de Lagoa Santa-MG- CEP: 33400-000 – Telefone
(31) 3681-3047, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 19/04/2017 ás 16h, na EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua Inglaterra nº 410, Bairro Jardim Leblon, Município
de Belo Horizonte, MG, CEP 31540.360, Telefone: 34523600,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos estão disponíveis na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC, da
E.E. Síria Marques da Silva realiza Chamada Pública nº 02/2017
para aquisição de gêneros alimentícios para atender para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 18/04/2017 ás 16h, na E.E.
Síria Marques da Silva, localizada na Rua Inglaterra nº 410,
Bairro Jardim Leblon, Município de Belo Horizonte, MG, CEP
31540.360, Telefone: 34523600, e-mail:siriamarques@yahoo.
com.br. A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/04/2017, às 8h. Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
Minas Gerais - Caderno 1
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
José Senabre, localizada na Rua Piauí n° 279 – Bairro Célvia –
Município de Vespasiano, MG, CEP 33200-000 – Telefone (31)
3621 1035, e-mail: [email protected] até o dia
12/04/2017, até às 16h. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA
LUIZA MARIA DE SOUZA, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2017, às 14h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Miguel Cerqueira Neto, localizada na Rua Vitória n°
147 – Bairro Lídice-Município de Ribeirão das Neves, MG- CEP
33930- 780-Telefone(31)3456-2622/3456-1004, e-mail: [email protected], até o dia 28/047/2017, às 17h. A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUIZA MARIA DE SOUZA
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/05/2017, às 12h na da EE Antônio
Miguel Cerqueira Neto, localizada na Rua Vitória n° 147, Bairro
Lídice, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-780
– Telefone (31) 3456-2622 / 3456-1004, e-mail: escola.10049@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
42 cm -30 944478 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 5º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 5109/0/13, com a finalidade de prorrogação
de vigência até 31 de março de 2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Tiradentes,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
18/12/2013, página 75, Editais e Avisos. Assinatura: 30/03/2017.
2 cm -30 944211 - 1
Fundação Clóvis Salgado
ASSUNTO: Reconhecimento da situação
de Inexigibilidade de Licitação
PARTES: Fundação Clóvis Salgado e CHRISTOFFER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
DESPACHO: Reconheço a situação de inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pela Portaria FCS nº 022
de 26 de novembro de 2013, nos termos da Parecer Jurídico n.º
085/2017, referente ao contrato nº 049/2017, com fulcro no art.
25, III, da Lei 8.666/93, objetivando da empresa CHRISTOFFER
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA que representa o Diretor SILVIO VIEGAS, para prestação de serviços como Diretor Musical,
na apresentação da Ópera “Norma”, no Grande Teatro do Palácio
das Artes, ao valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Encaminha-se o incluso processo ao Sr. Presidente da Fundação
Clóvis Salgado, Augusto Nunes-Filho, para ratificação deste ato,
nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 30 de março de 2017.
KÁTIA MARÍLIA SILVEIRA CARNEIRO
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
da Fundação Clóvis Salgado
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando da empresa
CHRISTOFFER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA que representa o Diretor SILVIO VIEGAS, para prestação de serviços como
Diretor Musical, na apresentação da Ópera “Norma”, no Grande
Teatro do Palácio das Artes, ao valor total de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais).
Publique-se
Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
AUGUSTO NUNES-FILHO
Presidente
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 717/2013. IEPHA/MG e MÁXIS
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: renovação do contrato. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.499,48 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Marcos Brafman. Data: 30/03/2017.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: SEDECTES e BEATS BRASIL EVENTOS
LTDA. Objeto: rescisão amigável, nos termos dos arts. 79, II, §1º
c/c art.116 da Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Sétima do referido Acordo. Ass. 30/03/2017.
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