TJMG 20/04/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 578 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
Masp
Nome
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
191027
EE DOM HELVECIO
SE-III
1056824-4
ATBDIA
2
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
23850
SE-III
331984-5
MIRIAN DE OLIVEIRA
PEBIIIJ
1
A CONTAR DE 08/03/2017
DIAMANTINA
PRESIDENTE KUBITSCHEK
PRESIDENTE KUBITSCHEK
24635
SE-IV
866211-6
MARCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
PEBIIIN
1
A CONTAR DE 22/02/2017
ALTO DE SANTA HELENA
43443
CESEC JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
EE PIO XII
EE DARIO DE OLIVEIRA
MEDEIROS
EE FREI ANGELICO DE
CAMPORA
EE DE FURNAS
EE
CANDIDA
CORTES
CORREA
EE CEL ELMIRO ALVES DO
NASCIMENTO
EE STO ANTONIO
SE-VI
1155516-6
JOELMA GREGORIO DA SILVA CASTRO
PEBDIA
3
A CONTAR DE 04/02/2017
PEBDIA
2
A CONTAR DE 01/01/2017
ATBIA
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
43176
PASSOS
SAO JOSE DA BARRA
114901
SAO JOSE DA BARRA
PATROCINIO
CRUZEIRO DA FORTALEZA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
278718
PATROCINIO
PATROCINIO
SILVANO
199214
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
81965
SE-IV
952523-9
LILIAN LUCIA DA SILVA
SE-V
1323461-2
GISLENE CRISTINA LARA
DUFRAER
DE
Vigência
DELMARA
OLIVEIRA
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
CARVALHO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
A CONTAR DE 13/02/2017
SE-V
362993-8
WILSON DOS REIS BATISTA
ASBIIII
1
SE-V
1132292-2
MARCIA MARIA RIBEIRO MOISES
ATBDIA
2
A CONTAR DE 23/01/2017
SE-IV
600774-4
ISABEL CRISTINA COSTA LIMA
ATBIVI
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 17 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 950962 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 579 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
PASSOS
PATROCINIO
PATROCINIO
PIRAPORA
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
IPATINGA
DIAMANTINA
PRESIDENTE KUBITSCHEK
GOVERNADOR VALADARES
SAO JOSE DA BARRA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
SILVANO
PIRAPORA
191027
23850
24635
43176
114901
278718
199214
81965
EE DOM HELVECIO
CESEC JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
EE PIO XII
EE FREI ANGELICO DE CAMPORA
EE DE FURNAS
EE CANDIDA CORTES CORREA
EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO
EE STO ANTONIO
SE-III
SE-III
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-IV
378699-3
331984-5
866211-6
369533-5
1324856-2
379637-2
362993-8
808539-1
Município
IPATINGA
DIAMANTINA
PRESIDENTE KUBITSCHEK
GOVERNADOR VALADARES
SAO JOSE DA BARRA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
PATROCINIO
PIRAPORA
Nome
MARIA SUZANA MARTINS VIANA
MIRIAN DE OLIVEIRA
MARCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
MARCIA CRISTINA QUEIROZ PINTO SANTOS
BRENA LARA MARQUES
ELIANE DE FATIMA CARDOSO FERREIRA
WILSON DOS REIS BATISTA
MARIA DE LOURDES DA LUZ GONCALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVH
1
ATBIVF
2
PEBIIII
2
ATBVH
3
ATBIA
2
ATBVH
2
ASBIIII
1
ATBIVI
1
Belo Horizonte, 17 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 950986 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 595/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, vice-diretor do exercício da função de Coordenador do CAP
ISR/Instituto São Rafael/SRE Metropolitana A:
MASP 232487-9, Maria de Lourdes da Silva Azevedo, PEB, a contar
de 23/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 596/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180904 – EE Dom Francisco das Chagas
MASP 1230458-0, Henrique Martins Cunha, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 597/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193763 - EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco
MASP 1263141-2, Ariela Katherine Araújo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 598/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118966 – EE Monsenhor Fleury
MASP 1.166.983-5, Vânia de Fátima Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 599/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAGUARA
33758 – EE Padre Gregório
MASP 256542-2, Sebastião Machado de Andrade, PEBIIIP, admissão
1, a contar de 16/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 600/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAGUARA
33758 - EE Padre Gregório
MASP 1163095-1, Alexandre Evangelista Amorim Lara, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 601/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SÃO FRANCISCO DE PAULA
203564- EE Coronel Mário Campos
MASP 1082214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 602/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SÃO FRANCISCO DE PAULA
203564 – EE Coronel Mário Campos
MASP 1082214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes, PEBIIF, admissão 1, a contar da publicação.
19 951853 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 001/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Carandaí
Carandaí
Barbacena
Alto Rio Doce
EE.”Deputado Patrús de Sousa”
EE.”Deputado Patrús de Sousa”
EE. “De Ensino Fundamental e Médio”
EE. “São José”
1278715-6
1240426-5
1337553-0
811726-9
Lívya Janaine Tavares de Souza
Ronan José Sobreira
Regina Lúcia Silva Alonso Campos
Cecília da Assunção Freitas
ADM.
PEBI A
PEBI A
PEBI B
PEBII P
03
03
01
02
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
12
15
14
15
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 002/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Carandaí
Antônio Carlos
Antônio Carlos
EE. “Francisco do Carmo
EE. “Lima Duarte”
EE. “Lima Duarte”
947837-1
1161184-5
450042-7
Eliamar Felício da Silva
Mônica Campos Furtado
Paulo Cezar Lode da Silva
CARGO
PEBI A
PEBI A
PEBI D
ADM.
03
03
01
Nº. AULAS
DE Nº. AULAS SEMANAIS PARA
SEMANAIS
14
16
12
16
11
16
A PARTIR DE
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Santa Bárbara do Tugúrio
Barbacena
Barbacena
Barbacena
EE. “Juscelino Benedito de Araújo”
EE. “Adelaide Bias Fortes”
EE. “Adelaide Bias Fortes”
EE. “De Ensino Fundamental e Médio
369580-6
1124852-3
1239401-1
1266183-1
Márcio Ribeiro Alves
Elaine Cristina Ferreira Dias
Suelen Silveira dos Reis
Fausta Maria de Carvalho
CARGO
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
06
02
03
03
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
12
12
09
14
ADM.
03
02
02
04
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
10
14
15
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
12
06/02/2017
16
06/02/2017
16
02/03/2017
16
06/02/2017
ADM.
03
03
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
14
15
PARA Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
16
06/02/2017
16
06/02/2017
ADM.
PARA Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
16
06/02/2017
16
06/02/2017
12
06/02/2017
16
06/02/2017
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 004/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”
EE. “Amílcar Savassi”
EE. “Henrique Diniz”
860011-6
1229696-8
1209267-2
1084914-9
Luciano Henriques Barbosa
Ana Carolina de Abreu Líbero
Alexandre Márcio Guimarães
Elio Dias de Souza
CARGO
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 005/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”
1132673-3
1244248-9
Fátima Aparecida Rodrigues
Rúbia Marta Fernandes Silveira
CARGO
PEBI A
PEBI A
19 951504 - 1