TJMG 17/05/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP635608-3, Maria de Fátima Vieira, PEB2G-Geografia, Admissão
02, Ato nº 94/2017, publicado em 29/04/17, por motivo de que a servidora está afastada de Licença de Saúde até o dia 15/06/17, onde se lê:
afastamento por 02 meses a partir de 15/05/17, leia-se: afastamento por
01 meses a partir de 16/06/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP865193-7, Terezinha Alves de Souza Cordeiro, ASB1D, Admissão 01, Ato nº 130/2014, publicado em 28/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5310 dias, leia-se:
proporcional a 5259 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP963373-6, Maria
do Rosário Soares Azevedo, ASB1E, Admissão 01, Ato nº 150/2014,
publicado em 10/07/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7511 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7538 dias exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635142-3, Iracema
Ferreira de Sousa, ASB1F, Cago 01, Ato nº 137/2014, publicado em
11/06/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 8757 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8741 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP1136927-9, Maria
Emília Rodrigues Lima Ferreira, ASB1C, Cago 01, Ato nº 155/2014,
publicado em 16/07/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4675 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4660 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP975274-2, Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB1LLíngua Inglesa, Cargo 02, Ato nº 135/2016, publicado em 17/04/16,
por motivo de que incorreção no cargo, onde se lê: PEB1G, leia-se:
PEB1L;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1034749-0, Vagnéia Freitas Moreira, PEB1E-Matemática,
Cargo 01, Ato nº 262/2016, publicado em 27/07/16, por motivo de que
incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A leia-se: PEB1E;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, PEB3NLíngua Inglesa, Cargo 01, Ato nº 227/2016, publicado em 27/07/16,
por motivo de que incorreção do cargo, onde se lê: PEB3I, leia-se:
PEB3N;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440293-9,
Nair Catarina Santos Oliveira, PEBIIJ-Língua Portuguesa-Ajustamento Funcional, Cargo 02, Ato nº 314/2016, publicado em 29/09/16,
por motivo de que incorreção na data do inicio do afastamento, onde se
lê: 01 mês de gozo de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar
de 17/10/16, leia-se: 01 mês de gozo de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio a contar de 25/10/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322032-4, Luzia Vieira de Jesus Soares, PEB1P, Admissão 01,
Ato nº 232/2016, publicado em 27/07/16, por motivo de que incorreção no nome do servidor, onde se lê: Luzia Vieira de Jesus Ramalho,
leia-se: Luzia Vieira de Jesus Soares;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1L-Regente
de Turma, Cargo 01, Ato nº 123/2015, publicado em 13/05/15, por
motivo de que incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02
meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 2º
quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP640122-8, Fátima Aparecida Teixeira, PEB1P, Cargo
01, Ato nº 13/2017, publicado em 18/01/17, por motivo de alteração do
cargo/admissão, onde se lê: 01 meses de Férias-Prêmio referente ao 5º
quinquênio-PEB1P-Admissão 01, leia-se: 01 meses de Férias-Prêmio
referente ao 2º quinquênio-PEB1H-Admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP862637-6, Valmir Jardim da Silva, EEB1N, Cargo 01, Ato
nº 66/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na vigência do benefício, onde se lê: 01 mês a contar de 01/05/17, leia-se: 01
mês a contar de 04/05/17(Data da Publicação);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP363290-8, Irani Medeiros Santos, PEB2P, Admissão 01, Ato nº
56/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de publicação do Ato posterior a data de Afastamento, onde se lê: 02/05/17, leia-se: 08/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP640122-8, Fátima Aparecida Teixeira, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 52/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de publicação do Ato posterior a data de Afastamento, onde se lê: afastada de
férias-prêmio a contar de 26/04/17, leia-se: afastada de férias-prêmio a
contar de 04/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarães,
MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P/PUB, Cargo 01,
Ato nº 53/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na
data do Afastamento, onde se lê: a partir de 02/05/17, leia-se: a partir
de 04/05/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarães, MaSP1134315-9, Wagner Abrantes de Oliveira, PEB2C-História,
Admissão 01, Ato nº 61/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de
incorreção na data do Afastamento, onde se lê: a partir de 01/05/17,
leia-se: a partir de 15/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges, EEB2E, Admissão 01,
Ato nº 60/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na
vigência do Afastamento, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17, leia-se: por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1E/DIV-História e Geografia, Cargo 03, Ato nº 58/2017, publicado em 04/05/17,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/05/17,
leia-se: a contar de 08/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, PEB2P, Admissão 02, Ato nº
65/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na data
do Afastamento, onde se lê: a partir de 02/05/17, leia-se: a partir de
04/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP278333-0, Maria Glória Rodrigues Pereira, PEB3H, Admissão
02, Ato nº 64/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção
na data do Afastamento, onde se lê: a partir de 26/04/17, leia-se: a partir de 08/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP935698-1, Ágila Lima de Almeida,
ATB2F, Admissão 01, Ato nº 62/2017, publicado em 04/05/17, por
motivo de publicação do Ato posterior a data de Afastamento, onde se
lê: afastamento por 01 mês a partir de 02/05/17, leia-se: afastamento
por 01 mês a partir de 18/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP441602-0, Mônica
Geralda Carvalho, PEB1M, Admissão 01, Ato nº 53/2017, publicado
em 10/05/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 26/04/14, leia-se: a partir de 26/04/17;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP635745-3, Rosenda Siqueira de Almeida, ASB1G, Admissão 01,
a partir de 24/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP371548-9, Mauricélia Viana de Aguilar, ATB4I, Admissão 02, a partir de 30/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1168184-8,
Andréia Gonçalves Lopes, ATB1A Admissão 02, a partir de 27/10/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP640155-8, José
Henrique Rodrigues de Souza, PEB1H-Matemática, Admissão 01, a
partir de 13/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antune Guimarães,
MaSP638038-0, Dulce Pereira de Araújo, PEB1J, Admissão 02, a partir de 15/10/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017
ANULA NO ATO Nº 24/2010 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP662431-6, Simone Rodrigues Costa, ANEI1B,
Admissão 01, na parte em que concedeu 2º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 14/04/10, por motivo de exoneração do cargo efetivo e aproveitamento do período aquisitivo em novo exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP662431-6, Simone Rodrigues Costa, ANEI1B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP662431-6, Simone Rodrigues Costa, ANEI1B, admissão
01, 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
18/01/13(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do EEB1F
e ANE1E-01 do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 03 meses;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2007 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP662431-6, Simone Rodrigues Costa, ANEI1B,
Admissão 01, na parte em que concedeu 1º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 11/01/07, por motivo de exoneração do cargo efetivo e aproveitamento do período aquisitivo em novo exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Dr. João Porfírio,
MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza Veloso, PEB3J, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/
INDAIABIRA-EE Antonio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira
de Oliveira Ribeiro, ASB3I, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de
Taquaral, MaSP842995-3, Ana Esteves Gonçalves da Silva, PEB1ELíngua Portuguesa, Admissão 02, 05 meses e 11 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de
Taquaral, MaSP842995-3, Ana Esteves Gonçalves da Silva, PEB1JLíngua Portuguesa/Vice Direção, Admissão 01, 03 meses e 19 dias
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/13;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, EEB2I, Cargo 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1H-Língua Portuguesa, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1P-Língua Portuguesa, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/06/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira,
ATE4E, 1º cargo, a partir de 14/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160246-3, Edimária Araújo Jardim, TDE2C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP636461-6, Mércia Jardim Ornelas, ANE3H, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP951949-7, Adriana
Moreira Nascimento, ANE2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1158914-0, Ilse
Marcelino Duarte Rocha, ANE2D, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321938-3, Áurea Nívea Gomes
Figueiró Vieira, PEB3P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP301987-4, Augusta Gomes Botelho,
ASB1I, admissão 01, por 02 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4, Mabel Cristiana Lucas Rodrigues,
ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Dom José de
Haas, MaSP871510-4, Fabrizia Lages Martins, ATB2G, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto, PEB2H-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes,
PEB1I-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP598840-7, Marta Elisângela Costa, PEB1A-Língua Inglesa,
Cargo 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2017
ANULA NO ATO Nº 13/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP325992-6, Irani Pereira de Brito Oliveira,
PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu Opção Remuneratória,
publicado em 29/04/17, por motivo de Incorreção na Publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2017
ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Tancredo Neves, MaSP441140-1, Aparecida
das Graças de Almeida Loyola, PEB1A-Ciências, Admissão 01, na
parte em que Anula ato de afastamento de Férias-Prêmio, publicado em
02/04/14, por motivo de Concessão Indevida
DISPENSA DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO N° 01/2017
Dispensa da função de coordenador de escola o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Fazenda Silva Luiz, MaSP810891-2, Dirce Aparecida Araújo
Silva, PEB3P-Anos Inciais, Cargo 01, a contar de 04/02/04 para regularização da situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isisdoro,
MaSP967560-4, Izabel Cristina Eleutério Ramalho Pinheiro, PEB2H,
Cargo 01, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, PEBIIIP-Regente de Turma, Cargo 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2017
ANULA NO ATO Nº 59/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP327055-0, Terezinha Ani
Viana da Silveira, PEB1E/Ajustamento Funcional, Admissão 02, na

Minas Gerais - Caderno 1
parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
04/05/17, por motivo de Desistência da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2017
ANULA NO ATO Nº 57/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes,
PEB2M, Admissão 01, na parte em que anulou afastamento Férias-Prêmio, publicado em 04/05/17, por motivo de Desistência da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017
ANULA NO ATO Nº 63/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINACESEC Nanete Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de
Souza Brito, ATB3I, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 04/05/17, por motivo de Alteração
na Data do Afastamento para o 2º semestre;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2017
ANULA NO ATO Nº 361/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta,
PEB1P/Ajustamento Funcional, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 26/10/16, por motivo de
Desistência da Servidora;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2017
REVOGA NO ATO nº 56/2017, publicado em 10/05/17 de afastamento
preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP850886-3, Elisemar das Graças Lopes Lima
Avelar, ANEI2F, Admissão 01, em razão de Desistência da Servidora,
a partir de 10/05/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP325992-6, Irani Pereira de Brito Olivera, PEB1P, admissão 01,
pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 11/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, publicados respectivamente em 14/08/96 e 05/11/97, 05 meses e
20 dias, referentes aos 1º e 2° quinquênios de exercício, restando-lhe
05 meses e 28 dias;
15 961437 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- Servidor sem
lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319420-6,
Maria José de Oliveira, PEB III O, adm. 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/12/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: PONTE ALTA DE MINASE. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 328657-2, Sandra Lúcia de Oliveira
Comini, PEB III P, adm. 01, por 05 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: MaSP 267899-3, Judite de Araújo Nunes, PEB II G, dm.
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/17; MaSP 1142668-1, Maria Morais, ANE II D, adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, 274258-3, Elza Dias Garcêz Ferreira, a partir de 08/05/17, referente ao PEB III N, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidneia Medeiros Bauer, a partir de
08/05/17, referente ao PEB III P, Apostilada D3C, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1394716-3, Cristiane de Carvalho Garcia, PEBD I, adm. 01, a
partir de 28//04/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1339230-3, Walquiria Bento Radael para Walquiria Bento Radael Campos.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de
Barros”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III M,
adm. 01, a partir desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: CARANGOLA- Servidor aposentado, MaSP
274330-0, Luzia das Graças Oliveira Pimenta, PEB II P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 10/05/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ– Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 1181819-2, Jean Martins Finotti, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 12/04/17; CAIANA– Na
E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1074650-1, Ernesto José Dutra,
PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 04, a partir de 12/04/17;
MaSP 1199050-4, Lucas Muller Dimas, PEB I A, Educação Física,
com 15 aulas, adm. 04, a partir de 12/04/17; CAPARAÓ– Na E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 445432-8, Amarilis Aguiar de Souza,
PEB I A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, com 16 aulas, adm. 03,
a partir de 12/04/17; CARANGOLA– Na E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1060073-2, Márcia Campêllo Lourenço, PEB I A, Anos Iniciais,
adm. 03, a partir de 31/03/17; MaSP 1192458-6, Claudemira da Silva
Martins, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 03, a partir de 17/04/17; MaSP
1220225-5, Silze Barreto Monteiro Gerhardt, PEB I A, Anos Iniciais,
adm. 02, a partir de 31/03/17; Na E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
1444096-0, Elieth Gomes de Oliveira, PEB I A, História, com 16 aulas,
adm. 01, a partir de 12/04/17; Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 984173-5,
Pedro Augusto Gomes, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 03, a partir de
31/03/17; MaSP 1345236-2, Keyla de Oliveira Barcelos, PEB I A, Anos
Iniciais, adm. 03, a partir de 31/03/17; DIVINO– Na E. E. “Marly de
Castro Lima”, MaSP 1359559-0, Silvana Cândida da Silva Queiros,
PEB I A, Anos Iniciais, adm. 03, a partir de 31/03/17; Na E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1007516-6, Alcebíades Ribeiro Neto, PEB I A, História,
com 16 aulas, adm. 03, a partir de 08/05/17; MaSP 1180537-1, Benise
Regina da Silva, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, com 16