TJMG 13/07/2017 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 51
REMOÇÃO ATO Nº 06/2017
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana C, no auditório, em 17-07-2017 para escolha de vaga e receber o memorando
de exercício, conforme cronograma abaixo. O exercício será a partir do primeiro dia escolar do segundo semestre de 2017.
ATUAÇÃO/
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ORIGEM
HORÁRIO
CONTEÚDO
Professora Maria
Vespasiano
1327814-8
Michelle Kelly Chaves
EEB1A
02
Supervisão Pedagógica
Belo Horizonte
2461
Muzzi Guastaferro
Ribeirão das Neves
347604-1
Ana Maria Lima
EEB1A
04
Supervisão Pedagógica
Belo Horizonte
2241
Paschoal Comanducci
09:00
Belo Horizonte
1320594-3
Roberta Kelly da Silva de Oliveira
EEB1B
01
Supervisão Pedagógica
Santa Luzia
10774
Murgy Hibraim Sarah
Belo Horizonte
894482-9
Marluce Aparecida Morais Silva Martins
EEB1A
03
Supervisão Pedagógica
Ribeirão das Neves
10201
Francisco Cardoso Assumpção
Belo Horizonte
1324091-6
Eliana Aparecida Marinho Magalhães
EEB1A
02
Supervisão Pedagógica
Santa Luzia
10740
Francisco Tibúrcio de Oliveira
REMOÇÃO ATO Nº 07/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana C, no auditório, em 17-07-2017 para escolha de vaga e receber o memorando
de exercício, conforme cronograma abaixo. O exercício será a partir do primeiro dia escolar do segundo semestre de 2017.
ATUAÇÃO/
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
CONTEÚDO
Nº AULAS
LOCALIDADE
COD
ESTADUAL
Regente
de
Turma
Santa Luzia
809599-4
Ana Paula Maia
PEB1A
03
Belo Horizonte
2542
Getúlio Vargas
Anos Iniciais
Regente de Turma
Santa Luzia
1358436-2
Fabiana Aparecida Alves de Oliveira
PEB1A
02
Belo
Horizonte
2224
Padre Lebret
Anos Iniciais
Regente de Turma
Santa Luzia
979364-7
Erita da Silva Rodrigues
PEB1A
02
Belo
Horizonte
2551
Margarida
de Melo Prado
Anos Iniciais
Regente
de
Turma
Santa Luzia
1333860-3
Natália Lopes Sant Ana de Brito
PEB1A
03
Belo Horizonte
2291
Antônio Clemente
Anos Iniciais
Regente de Turma
Pedro Leopoldo
1443311-4
Maria Márcia Pereira Cruz
PEB1A
01
Belo
Horizonte
2232
Afonso
Pena Mascarenhas
Anos Iniciais
Regente de Turma
Santana do Riacho
1332808-3
Patrícia Alves Azevedo
PEB1A
03
Belo
Horizonte
701
Professor
Batista Santiago
Anos Iniciais
Regente de Turma
Santana do Riacho
1443301-5
Cleide Oliveira da Cruz
PEB1A
01
Belo
Horizonte
2232
Afonso
Pena
Mascarenhas
Anos Iniciais
Regente
de
Turma
Lagoa Santa
1432218-4
Rosana Soares Gonçalves Alves
PEB1A
01
Belo Horizonte
1210
Anita Brina Brandão
Anos Iniciais
Regente de Turma
Lagoa Santa
449072-8
Cleimagna Rosa de Jesus
PEB1B
01
Belo
Horizonte
2232
Afonso
Pena Mascarenhas
Anos Iniciais
Regente de Turma
Ribeirão das Neves
892045-6
Vicência da Conceição Oliveira
PEB2F
01
Belo
Horizonte
2364
Santos Dumont
Anos Iniciais
Regente de Turma
Belo Horizonte
1189529-9
Patrícia dos Santos Bastos
PEB1A
02
Ribeirão
das
Neves
10162
Filomena
Catizani
Anos Iniciais
Regente
de
Turma
Belo Horizonte
1275958-5
Kelly Cristina Cordeiro
PEB1A
03
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
Anos Iniciais
Regente de Turma
Belo Horizonte
1261634-8
Marta Boechart Amorim Trindade
PEB1A
03
Santa
Luzia
10740
Francisco
Tibúrcio de Oliveira
Anos Iniciais
Regente de Turma
Belo Horizonte
1443079-7
Michelle Ferreira da Silva
PEB1A
01
Santa
Luzia
10863
Afonsino
Altivo Diniz
Anos Iniciais
Regente de Turma
Belo Horizonte
1287502-7
Gilmara Santos Vieira
PEB1A
02
Ribeirão
das
Neves
10171
Carmélia
Gonçalves
Loff
Anos Iniciais
Regente
de
Turma
Belo Horizonte
1170058-0
Edivane Cristina da Silva
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
10103
Jalmir Lopes Dias
Anos Iniciais
Regente de Turma
Belo Horizonte
1327430-3
Andréia Lucinda de Jesus
PEB1A
02
Ribeirão
das
Neves
10162
Filomena Catizani
Anos Iniciais
12 984954 - 1
Processo n° 25.700
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 415/2017
Aprovado em 26.6.2017
Processo n° 40.080
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 424/2017
Aprovado em 27.6.2017
Processo n° 39.747
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 432/2017
Aprovado em 27.6.2017
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/89, à servidora Flúvia Freitas Caputo Oliveira, MaSP
272.002-7, ocupante do cargo PEB II P, referente ao 7º quinquênio, a
partir de 30.6.2017.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI Mariza Araújo, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pela Escola SESI Mariza Araújo, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo n° 41.855
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 403/2017
Aprovado em 26.6.2017
Processo n° 32.649
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 417/2017
Aprovado em 26.6.2017
Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico
Gabriel Simplício Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Gabriel Simplício, no município de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Gabriel Simplício Ltda – ME e se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Pedagógico Gabriel Simplício, localizado na Rua Porto
Alegre, 46, Jardim Teresópolis, no município de Betim, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento da
entidade SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, mantenedora da Escola Técnica Vértix, no município de Matipó.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo
Ltda, localizada na Rua Bernardo Torres, 180, Bairro Retiro, no município de Matipó, mantenedora da Escola Técnica Vértix, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Férias-Prêmio/Concessão
Ato nº 07/17
Credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado
Professora Maria Apparecida Condé, no município de Ubá, para oferta
do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Professora Maria Apparecida Condé, localizado
na Rua Monsenhor Paiva Campos, 58, Centro, no município de Ubá,
para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, pelo
prazo de 03 (três) anos.
Antes de expirado esse prazo, a Prefeitura Municipal de Ubá deverá
providenciar processo de renovação do credenciamento.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 29.569
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 406/2017
Aprovado em 26.6.2017
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Especial Márcio Castro Bahia, no município de Maravilhas, e recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Maravilhas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Especial Márcio Castro Bahia, no município de Maravilhas, e responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Maravilhas, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.106
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 409/2017
Aprovado em 26.6.2017
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cidade de Patos de Minas, no município de Patos de Minas.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cidade de Patos de Minas, no município de Patos de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 03.02.2017.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo n° 39.692
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 421/2017
Aprovado em 27.6.2017
Prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz – ME, mantenedora do Instituto Pedagógico
Criar Criança Feliz, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz – ME, mantenedora do Instituto
Pedagógico Criar Criança Feliz, com sede na Rua dos Geólogos, 397,
Bairro Alípio de Melo, em Belo Horizonte, pelo período de 14.8.2016
a 14.8.2017, para saneamento das falhas apontadas no relatório de verificaçãoinloco– comprovação de quitação das obrigações trabalhistas,
contribuições previdenciárias e FGTS, contrato de locação do imóvel,
atualizado, bem como construção de meios de acessibilidade e viabilização do acesso para que algumas salas não funcionam como passagens
para outras dependências da escola.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 39.934
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 422/2017
Aprovado em 27.6.2017
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada pela Escola Especial
Nênio Almeida Ramos, no município de Pedra Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada pela Escola
de Educação Especial Nênio Almeida Ramos, localizada na Av. João
de Almeida, 210, no centro da cidade de Pedra Azul, pelo prazo de
03 (três) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Lídia Braga, no município de Formiga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lídia Braga, localizada no município de
Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 35.463
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 411/2017
Aprovado em 26.6.2017
Processo n° 36.985
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 423/2017
Aprovado em 27.6.2017
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Alice Naves Ferreira, no
município de São Sebastião do Paraíso.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Alice Naves
Ferreira, no município de São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, no município
de Manhumirim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim,
localizada na Av. Lauro Célio da Silva, 633, no Centro do município de
Manhumirim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 39.956
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 425/2017
Aprovado em 27.6.2017
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Nova
Resende Ltda e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Nova Resende, no município de
Nova Resende.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Nova Resende Ltda e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
Educacional Nova Resende, no município de Nova Resende, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 41.854
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 427/2017
Aprovado em 27.6.2017
Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Helena Fernandes Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Instituto Helena Fernandes, no município de Contagem.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Helena Fernandes
Ltda. – ME, de Contagem, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Helena Fernandes, no município de Contagem, ambos pelo prazo de 04 (quatro)
anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, referentes aos anos iniciais, a partir de
13.8.2013, e aos anos finais, a partir de 28.12.2015.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 41.670
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 430/2017
Aprovado em 27.6.2017
Mudança de mantenedora do Colégio Elite Master, de Sete Lagoas, e
credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora do Colégio Elite Master, de Sete
Lagoas, passando da entidade JJG Empreendimentos Educacionais
Ltda – ME para a entidade Colégio Elite Master Ltda – ME, e responda
afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer emitido pela
Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 22.976
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 436/2017
Aprovado em 28.6.2017
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
São Francisco de Assis, no município de Caxambu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial São Francisco de Assis, localizada na Rua Joaquim dos
Santos, 210, Bairro Trançador, no município de Caxambu, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 36.203
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 438/2017
Aprovado em 27.6.2017
Reconhecimento dos Cursos Técnico em Administração e Técnico em
Segurança do Trabalho, na modalidade de Educação a Distância – EaD,
ministrados pelo Centro Educacional Aprendiz – Unidade II, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos Cursos Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade Educação a Distância
– EaD, ministrados pelo Centro Educacional Aprendiz – Unidade II, no
município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 36.411
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 443/2017
Aprovado em 27.6.2017
Comunicação de mudança de entidade mantenedora do Colégio Equipe,
de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação de mudança de entidade mantenedora do Colégio Equipe,
de Paracatu, que passa das entidades CEFUP – Colégio de Ensino
Fundamental Paracatuense Ltda – ME e CEMP – Centro de Ensino
Médio Paracatuense Ltda, mantenedoras, respectivamente, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, para a entidade UNITEC Paracatu
Ltda, com sede na Rua Abadia Lemos do Prado, 116, Bairro Prado,
em Paracatu.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora