TJMG 04/08/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
231 public. em 23/4/2010, onde se lê: ... 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010..., leia-se: ... 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010 ... . Ato nº 283 public. em 6/5/2011, onde se lê:
... 2 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se:
... 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320730-5, Maria das Graças Ferraz, PEBIIG, cargo 01,
por motivo de concessão indevida meses e dias 3º quinquênio. Ato nº
193 public. em 29/7/2003, onde se lê: ... 3 meses e 10 dias referente
a 3º quinquênio de exercício, leia-se: ... 03 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2017 Retifica no Ato nº 01/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 07/01/2017, a parte referente a: MASP 1085673-0, Kairuzan de Oliveira Andrade, PEBIA, Geografia, 16 aulas, admissão 1. Para
Belo Horizonte – Na EE Silviano Brandão – 1201. Onde se le: 16 aulas;
Leia se: 15 aulas. Por incorreção na carga horária do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2017
Retifica no Ato nº 18/2007, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 12/07/2017, a parte referente a: MASP 264814-5, Vera Lucia
de Jesus Marques da Silva, PEBIG, Anos Iniciais, admissão 1. Para
Ibirité/Parque Durval de Barros – Na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 9181. Onde se le: adm 1; Leia se: adm 3. Por incorreção na
admissão da servidora.
03 993667 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 011/2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: Pedro Leopoldo, MASP 285197-0, Geralda Aparecida Teixeira Clementino Ribeiro, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 24 dias de ampliação de zona
rural, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 04/08/1988.
Retificação – Ato GTAP N.º 029/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 334448-8, Rose
Mary Cassemiro de Aquino Caldeira, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 66/2012, publicado em 26/05/2012, onde
se lê: ... a partir de 21/05/2012... correspondente à carga horária de
119 h/a... leia-se: ... a partir de 21/05/2012... correspondente à carga
horária de 149 h/a; MASP 799969-1, Maria Efigênia de Souza, PEBIL,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 105/2014, publicado em 10/05/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... correspondente à carga horária de 113 h/a... leia-se: ... a partir de 07/04/2014...
correspondente à carga horária de 114 h/a, MASP 869895-3, Maria
Suely Gonçalves Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 85/2016, publicado em 29/03/2016, onde se lê: ... a
partir de 17/11/2015... proporcional a 21/30 avos... leia-se: ... a partir de 17/11/2015... proporcional a 22/30 avos; - Lagoa Santa, MASP
973937-6, Norma Iris da Silveira Stenger, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato nº 88/12, publicado em 12/06/2012, onde
se lê: ... a partir de 11/05/2012... pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral; leia-se: ... a partir de 11/05/2012... pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição integral e a incorporação da gratificação de Vice Diretor 1460
dias; - Pedro Leopoldo, MASP 285197-0, Geralda Aparecida Teixeira
Clementino Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 174/2012, publicado em 16/10/2012, onde se lê: ... a partir
de 16/10/2012... correspondente à carga horária de 115 h/a... leia-se:
... a partir de 16/10/2012... correspondente à carga horária de 123 h/a,
- Ribeirão das Neves, MASP 211307-4, Maria das Dores Cunha de
Amorim, PEBIA, cargo 01, por motivo de embasamento legal incorreto, ato nº 159/12, publicado em 29/09/2012, onde se lê: ... a partir de
29/09/2012... pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40, da CF/88 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral...; leia-se: ...
a partir de 29/09/2012... pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; - Vespasiano, MASP 319621-9, Ana Luiza de Aguiar,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 36/2012,
publicado em 28/03/2012, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011... correspondente à carga horária de 213 h/a... leia-se: ... a partir de 15/12/2011...
correspondente à carga horária de 210 h/a, MASP 855631-8, Maricilma Gil de Aguilar, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 200/2014, publicado em 19/07/2014, onde se lê: ... a partir de 22/11/2013... proporcional a 17/30 avos... leia-se: ... a partir de
22/11/2013... proporcional a 20/30 avos.
Retificação – Ato GTAP N.º 030/2017
Retifica o ato de afastamento de Férias prêmio ref. a(o) Servidor(a)
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Pedro Leopoldo, MASP
273603-1, Alice Marcelino Mendes Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de instrução de serviço SC GRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 177/2011,
publicado em 02/08/2011, onde se lê: ... por 02 meses, 01 mês ref. ao
4º quinquênio de exercício e 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de a partir
de 02/08/2011... leia-se: ... por 02 meses ref. ao 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 02/08/2011.
03 993626 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO N. 283/2017
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º,
XXXVIII, e no art. 11, ambos da Lei Complementar nº. 65, de 2003,
considerando a convocação para a Assembleia Extraordinária da ADEP,
que ocorrerá no dia 04.08.2017, em Belo Horizonte-MG; considerando
os pedidos dos Órgãos Execução aportados no Gabinete e o interesse
institucional na pauta, AUTORIZA o afastamento dos Defensores
Públicos interessados, para participarem do evento, sem ônus para a
Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 03 de agosto 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
03 993795 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0279, Adriana Patrícia Campos Pereira, Defensor Público de
Classe Especial, por 20 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de
28/08/2017.
0751, Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori, Defensor Público de
Classe Intermediária, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir
de 16/08/2017.
0092, Artur Ferreira de Castro, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 06/08/2017.
0595, Bárbara Silveira Machado Bissochi, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de
01/08/2017.
0701, Cibele de Carvalho Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 07/08/2017.
0245, Cynthia Cazarim Vieira Braga, Defensor Público de Classe Especial, por 15 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/08/2017.
0739, Leticia Fonseca Cunha, Defensor Público de Classe Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/08/2017.
0745, Lucélia Santos Ribeiro de Almeida, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 1º quinquênio, por 01 mês a partir de
30/08/2017 e 15 dias a partir de 02/10/2017.
0747, Mônica Alves da Costa, Defensor Público de Classe Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/08/2017.
0518, Mônica Aparecida Marçal Silva, Defensor Público de Classe
Final, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/08/2017.
0544, Wagner Ramos Diniz, Defensor Público de Classe Final, por 10
dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/08/2017.
03 993903 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - APM
CONTRATO DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER
FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO NA APM
O CORONEL PM COMANDANTE DA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010, de
05Jan12 c/c o parágrafo 3° do Art. 2° do Decreto 42.672, de 17Jun2002
e Artigo 197, da Resolução 4.210 de 23Abr12, os(as) Professores(as)
abaixo denominados(as), doravante denominados(as) designados(as),
os quais, observarão, também, as condições constantes neste ato:
-N° 173.167-8, Ricardo José Jacobina Silva, 20 tempos de gestão por
projetos ao GEP no período de 03/08/2017 a 31/10/2017.
-N° 173.167-8, Ricardo José Jacobina Silva, 37 tempos de gestão por
processos ao GEP no período de 19/06/2017 a 23/06/2017.
-N° 173.245-2, Izabella de Mattos Barbosa, 60 tempos de oratória ao
CFO-1 no período de 01/08/2017 a 23/11/2017.
03 993860 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 054/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Atualização no
Manejo e Emprego do Revólver Calibre .38.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de
Atualização no Manejo e Emprego do Revólver calibre .38, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis lotados em Belo HoriPúblico Alvo:
zonte e Região Metropolitana.
Carga Horária:
08 horas/aula
Data:
16 de agosto de 2017 - Quarta feira
8h às 11h: 40min e de 14h às
Horário:
17h:40min
Campus e Estande de Tiro/
ACADEPOL
Local de Realização:
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Bruno Gonçalves Affonso
Marconi Gomes Pereira
José Carlos de Souza Ferreira
RosaniaMariade Souza Freitas
Wallace Vieira de Freitas
1.188.409-5
298.448-2
294.627-5
294.740-6
342.275-5
Monitor de Apoio:
Joel Shirmer Souza
Luciana Ferreira Torquato
1.340.731-7
1.079.527-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ao 01
de agosto de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 056/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica de Instrução e Prática de Manejo
e Tiro com Revólver e Pistola 380 e .40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica Instrução e Prática de Manejo e Tiro com Revólver e Pistola 380 e .40, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis Ativos e Aposentados de
Público Alvo:
Minas Gerais.
Campus e Estande de Tiro/ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Nova
Local de Realização:
Gameleira – Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210
Carga Horária:
01 hora/aula
Data de realização:
08 e 10 de agosto de 2017
Horário:
Minas Gerais - Caderno 1
Manhã: 7h e 8h - Tarde: 12h e 13h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Instrutores:
Jair Borges de Oliveira
José Carlos de Souza Ferreira
Roberto Soares de Macedo
Wallace Vieira de Freitas
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
275.987-6
294.627-5
341.397-8
342.275-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ao 01
de agosto de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 058/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de
Pistola - calibre .40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento
de Operador de Pistola calibre .40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado de Minas
Público Alvo:
Gerais
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
07 a 11 de agosto de 2017
Horário:
8h às 18:40h
Local de Realização - Interior do Estado Sede dos Departamentos de Polícia Civil:
14º DEPPC Curvelo
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Ailton Antônio de Oliveira
Gustavo Barbosa Daros
João Francisco Barbosa Neto
Roberto Taíra de Oliveira
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
342.431-4
1.113.062-2
669.929-2
1.188.669-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
31 de julho de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
02 993364 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201708021
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00088 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Henrique Peixoto Souza Neto
06668589204/MG
HFV-7535
A-300229405 7237256
grave
Irapuam Frederico Ferreira Neto
06668586901/MG
HFD-8894
A-601704364 7407790
media
HFD-8894
A-504611097 7051115
grave
Jeferson Nunes Filho
06667615331/MG
JIT-4472
E-300079036 7297284
Gravissima
Jonathan Daniel Vieira Rodrigues
06668579937/MG
HGY-6893
A-600072886 7029079
Gravissima
Kenia Martins de Oliveira Carvalho
06668198598/MG
OWK-0120 C-181885501 7802307
grave
Lucas Barony Pereira
06668537889/MG
HHO-0690
A-100490859 8080430
media
HHO-0690
A-100490858 8080438
media
Marcelle Virginia Mesquita Costa
06668619355/MG
GYC-4183
A-601884979 7166138
grave
Mario Lucio de Sousa Junior
06668517385/MG
GKS-7174 R-331199912 7152415
media
GKS-7174 R-332660419 7180918
media
Paulo Eduardo Carreiro Junior
06668583517/MG
GOH-8377
A-300229190 7280536
grave
Vitor Oliveira de Faria Machado
06668286789/MG
HLT-9379
A-601133327 6960691
media
HLT-9379
A-700561535 7045431
media
HLT-9379
F-200648010 7148998
media
OPB-4502
F-012881221 7238180
media
HLT-9379
F-200504218 6960113
grave
HLT-9379
A-205867233 7031323
grave
HLT-9379
A-205874172 7066560
grave
HLT-9379
F-200592108 7081661
grave
Yara Ribeiro Silva
06667512010/MG
GSW-3497
A-300405774 7437288
grave
Belo Horizonte/MG, 31 de Julho de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201708022
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
02 993365 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
Portaria nº 012/SPGF/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2013/1
Técnico Assistente da Polícia
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os candidatos excedentes nomeados por ato publicado no Diário Oficial de
1º de agosto de 2017, do Concurso Público para Técnico Assistente da
Polícia Civil, para o Exame Médico Pré-Admissional bem como para
apresentação de documentos pessoais e preenchimento do Boletim de
Informações Sociais para comprovação da idoneidade e conduta ilibada, que serão realizados na Academia de Polícia Civil (Rua Oscar
Negrão de Lima, 200 – Prédio “B” - Bairro Nova Gameleira), no dia 11
de agosto de 2017, sexta-feira às 8 horas.
Área de Conhecimento: Administrativa
Insc.
Nome
Nota
Clas.
92795 Hilde Heidi Froeseler Ferreira
39
1492º
78670 Daniela Fernandes Andrade Vidal
39
1493º
78645 Leonardo Gonçalves Chagas
39
1494º
88427 Natália Pereira de Carvalho
39
1495º
79393 Henrique de Araujo Moraes
39
1496º
71607 Rodnei Oliveira dos Santos
39
1497º
70135 Edwilson Gonçalves Rodrigues
39
1498º
72583 Maria Aparecida de Souza Arnoni
39
1499º
85473 Michelli Deziderio Ferreira
39
1500º
82433 Bibiana Teixeira Borges
39
1501º
Para submeter-se ao Exame Médico Pré-Admissional, os servidores
deverão comparecer na data, horário e local designados, munidos do
documento de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 10.3 do
Edital 04/13 são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Eletroencefalograma, com laudo do neurologista.
c) Radiografia do tórax.
d) Hemograma completo;
e) Contagem de plaquetas;
f) Glicemia de jejum;
g) Anti-HBS quantitativo.
e) Sorologia para Lues ou VDRL.
f) Urina rotina;
j) Audiometria tonal e vocal;
k) Gama GT
l) Uréia e Creatinina.
Os exames descritos poderão ser realizados em laboratórios de livre
escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro
de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do Exame PréAdmissional.
O material de exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório,
devendo esta informação constar do resultado do exame.
Nos resultados dos exames exigidos deverão constar o número de
identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os
realizaram.
Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fac-símile (fax).
Quando da realização do Exame Médico Pré-Admissional, todos os
candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos
- Boletim de Inspeção Médica.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão ao Diretor da Diretoria de Perícias
Médicas, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data
em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.
Decorrido o prazo para interposição do recurso, o candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de
tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
O recurso referido suspende o prazo legal para a posse do candidato.
Para preenchimento do Boletim de Informações Sociais deverá o servidor estar pronto(a) a fornecer dados a respeito da respectiva qualificação pessoal, tais como: Endereço atual e anteriores completos; Telefone
para contato; Tempo de residência atual e anteriores; Especificação da
Unidade de ensino onde concluiu o curso pré-requisito para sua posse,
bem como o Ensino Médio, Profissão, Número de dependentes; Estado
civil; CNH; Dados pessoais do cônjuge e filhos; Empregos atuais e
anteriores; Bens móveis ou imóveis; Nome com endereço e telefone de
duas ou mais pessoas que possam dar referências pessoais; Participação
em associações ou agremiações; e, caso tenha sido indiciado ou processado, deverá fornecer informações detalhadas.
Os servidores nomeados deverão apresentar obrigatoriamente:
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida);
b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido);
c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor e comprovantes de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada dos
originais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
(CPF);
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento (fotocópia e original a
ser devolvido);
f) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, ou ainda documento equivalente acompanhado do original a ser
devolvido);
g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido);
h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
i) Declaração de Bens atualizada até a data da posse;
j) Carteira de Trabalho (fotocópia e original a ser devolvido);
k) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;
l) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, (fotocópia e original a ser devolvido);
m) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos da legislação vigente;
n) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio (Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade
de no máximo 90 dias;