TJMG 07/03/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Marlene Aparecida dos Santos, PEB1A, Adm. 05, Língua Inglesa,
06 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 937.419-0, Lucimeire
Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 05, Educação Religiosa, 16
aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 1129.640-7, Paula Cristina Silveira Leão, PEB1A, Adm.
04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; Na EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 451.288-5, Rosemary Maria
do Amaral, PEB1A, Adm. 03, História, 08 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1122.259-3, Magda Eugenia Coelho Ribeiro,
PEB1A, Adm. 03, Língua Estrangeira Moderna, Inglês, 16 aulas,
a contar de 01.02.2018; MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva Lara,
PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Na EE. “São
João Batista”, MaSP 645.379-9, Julieder Sebastião de Oliveira,
PEB1A, Adm. 05, Inglês, 10 aulas, a contar de 01.02.2018;
PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP 970.282-0, Miriam
dos Reis, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 01.02.2018; Na EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1391.366-0,
César Augusto Lusitano Silveira Ferreira, PEB1A, Adm. 02, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; PASSA TEMPONa EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 283.794-6,
Maria Hosana Silva Cabral de Souza, PEB1A, Adm. 03, Filosofia,
08 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 893.304-6, Hildeberto de
Andrade Braga, PEB1A, Adm. 03, História, 12 aulas, a contar de
01.02.2018; MaSP 1105.701-5, Flávia Cristina Chagas Lemos do
Carmo, PEB1D, Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1316.188-0, Suamir Aparecida Resende Melo, PEB1A, Adm. 03,
Artes, 08 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1332.327-4,
Mateus de Melo Fernandes, PEB1A, Adm. 02, Filosofia, 10 aulas,
a contar de 01.02.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na
EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1044.097-2, Emerson Alencar
da Silva, PEB1A, Adm. 03, Biologia/ Ciências, 13 aulas, a contar
de 01.02.2018; Na EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 763.759-8,
Sandra Fernandes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16
aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 885.494-5, Aline Aparecida
da Silva, PEB1A, Adm. 05, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
01.02.2018; Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1169.358-7, Heide
Maria Rodrigues Rocha Perdigão, PEB1A, Adm. 04, Biologia/
Ciências, 16 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1220.673-6,
Grace Kelly da Silva, PEB1A, Adm. 04, Química, 10 aulas, a contar de 01.02.2018; MaSP 1372.518-9, Alexandre José de Castro,
PEB1A, Adm. 03, Filosofia, 14 aulas, a contar de 01.02.2018;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1047.147-2, Luciana do Amaral Pereira, PEB1A, Adm. 05,
Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.2018.
LOTAÇÃO ATO Nº 06/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARCOSNa EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1262.566-1, Evanilda Cristina Lopes Leal, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a
contar de 01.02.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 1250.391-8, Damiana Heloísa Dutra
Cardoso, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de
01.02.2018; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 1273.522-1, Marizélia Gontijo Silva, EEB1A, Adm. 04,
Supervisor Pedagógico, a contar de 01.02.2018; Na EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1278.582-0, Kátia Michelle da Costa Ferreira, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de
01.02.2018; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 646.541-3, Eduardo Alves Tavares, EEB1A, Adm. 04, Supervisor Pedagógico, a
contar de 01.02.2018; Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1407.662-4, Érica Madalena da Silva, EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 01.02.2018; MaSP 1438.298-0, Grazielle Pereira Frois, EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico,
a contar de 01.02.2018; Iguatama- Na EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 486.279-3, Inez Morais Macedo Cunha, EEB1A, Adm. 03,
Supervisor Pedagógico, a contar de 01.02.2018; ITAPECERICA/
MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 809.732-1,
Regina Célia da Silva, EEB1A, Adm. 04, Supervisor Pedagógico,
a contar de 01.02.2018; ITAÚNA- Na EE. “de Itaúna”, MaSP
1294.090-4, Felipe Soares da Silva, EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 01.02.2018; OLIVEIRA- Na EE. “Dr.
José Maria Lobato”, MaSP 1148.245-2, Oraldina Marcela Freitas
Ferreira, EEB1A, Adm. 05, Supervisor Pedagógico, a contar de
01.02.2018; Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1182.143-6,
Marta Barbosa Lula Brito, EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 01.02.2018; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro
Primo”, MaSP 485.793-4, Maria Geralda da Silva Maia, EEB1A,
Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 01.02.2018;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP
664.028-8, Flávia Alves Araújo, EEB1A, Adm. 04, Orientador
Educacional, a contar de 01.02.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP
347.414-5, Maria da Conceição de Andrade Barroso, PEB2P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento), da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D II, a partir de 23.02.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1068316 - 1
PORTARIA Nº 01/2018
O Diretor da SRE Divinópolis, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG nº 2197 de
26/10/2012, resolve:
Art 1º Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, o candidato
maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º
ano do Ensino Fundamental.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
e torna sem efeito a Portaria SRE nº 01/2013, publicada em
10/07/2013.
10 IGUATAMA
11 ITAGUARA
ITAPECERICA
12
13 ITATIAIUÇU
14 ITAÚNA
15 JAPARAÍBA
16 LAGOA DA PRATA
17 LUZ
18 MEDEIROS
19 MOEMA
20 NOVA SERRANA
21 OLIVEIRA
22 PAINS
23 PASSA TEMPO
24 PEDRA DO INDAIÁ
25 PERDIGÃO
Nº
MUNICÍPIOS
01 ARAÚJOS
02
03
04
05
06
07
08
09
ESCOLAS CREDENCIADAS
E. Municipal Percília Leonardo
E. Municipal Dorvina Teixeira
ARCOS
Arantes
E. Estadual José Alzamora
BAMBUÍ
E. Estadual Macionília Gontijo
CARMO DA MATA
E. Municipal Silviano Brandão
CARMO DO CAJURU E. Municipal Princesa Isabel
CARMÓPOLIS
DE E. Estadual Lígia Beatriz Amaral
MINAS
E. Municipal Américo Leite
CLÁUDIO
E. Estadual Inocêncio Amorim
CÓRREGO DANTA
E. Municipal Padre João Evangelista
E. Estadual Halim Souki
DIVINÓPOLIS
E. Estadual Professor Chico Dias
E. Estadual Padre Matias Lobato
E. Municipal Cel José Garcia Pereira
E. Estadual Padre Gregório
E. Estadual Maria Magalhães Pinto
E. Estadual Carmelo Mesquita (Distrito de Marilândia)
E. Estadual Manoel Dias Corrêa
E. Estadual Zezé Lima
E. Municipal Augusto Gonçalves
E. Estadual Padre Pedro Lamberti
E. Estadual José Teotônio de Castro
E. Municipal Dr. Jacinto Campos
E. Estadual Sandoval de Azevedo
E. Municipal Sebastião Lemos
Torres
E. Estadual Quincas Lacerda
E. Municipal Dona Maria Rosa
Soares
E. Municipal Dioneta Batista de
Freitas
E. Estadual Frei Anselmo
E. Estadual Francisco Fernandes
E. Municipal Prof. João Batista
Rodarte
E. Municipal Gabriel Andrade
E. Municipal Silas Silva
E. Municipal Padre Henrique de
Morais
E. Estadual Hermenegildo Vilaça
26 PIRACEMA
ANTÔNIO DO E. Estadual Padre Paulo
27 SANTO
MONTE
GONÇALO DO E. Municipal Felipe de Freitas
28 SÃO
PARÁ
SÃO
SEBASTIÃO
DO E. Municipal José Batista Leite
29 OESTE
30 TAPIRAÍ
E. Municipal Vicente José Lucas
Sílvio Faria Novais
Diretor SRE - Divinópolis
06 1068322 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 091/18
RETIFICA, no ATO(S) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, Ato nº 069/18 publicado em 21/02/18 referente aos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
MUNICÍPIO
ESCOLA
CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS
PEDRALVA
PEDRALVA
PIRANGUINHO
EE GABRIEL RIBEIRO
EE GABRIEL RIBEIRO
EE PROF. ARCÁDIO DO NASCIMENTO MOURA
EE PROF. ARCÁDIO DO NASCIMENTO MOURA
EE SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
556894-4
1051229-1
1308446-2
1308446-2
1247223-9
ALEX GARCIA SIMOES
LUCIANO NERY DE CARVALHO
LETICIA DE OLIVEIRA PAIXAO
LETICIA DE OLIVEIRA PAIXAO
KAREN HONORATO BOTINHONI
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03
03
02
02
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
10
12
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
16
ONDE SE LÊ : A PARTIR DE
LEIA- SE: A PARTIR DE
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
15/02/2018
15/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
RETFICAÇÃO – ATO Nº 092/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO-Aposentada, MaSP 329940-1,Maria Aparecida Rosa de Castro,PEBIIIP, 2ª admissão, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 079/18 publicado em
28/02/18, onde se lê: 9 meses e 2 dias, leia-se: 9 meses e 6 dias; CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, MaSP 335925-4, Agna Maria Silva Zakharov Zacharczuk, PEBIIP, 1ª Admissão, Ato nº 065/18 publicado em 17/02/18, por publicação incompleta, onde se lê: Agna
Maria Silva, leia-se: Agna Maria Silva Zakharov Zacharczuk.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 093/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 1092382-9, Renato Moura, PEBIA, 1ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 061/18 publicado em 16/02/18, onde se lê: por 2 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
05 1068021 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 083/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
ITAJUBÁ
CRISTINA
EE CÔNEGO
ARTÊMIO
SCHIAVON
974646-2
ITAJUBÁ
GONÇALVES
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
EE BARÃO DO
RIO BRANCO
1107492-9
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
1092324-1
EE JOÃO RIBEIRO 1106185-0
DASILVA
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
EE MAJOR JOÃO
PEREIRA
EE MAJOR JOÃO
PEREIRA
EE MAJOR JOÃO
PEREIRA
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
EE PROF. RAFAEL 1392585-4
MAGALHÃES
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
1006172-9
1006172-9
EE SILVÉRIO
SANCHES
EE PROF.
ANTÔNIO R.
DE OLIVEIRA
1283214-3
EE WENCESLAU
BRÁZ
1454721-0
1280222-9
EE JOÃO
ITAJUBÁ
NATÉRCIA
GOULART
1395335-1
SANTIAGO BRUM
EE EULÁLIA
ITAJUBÁ PARAISÓPOLIS
GOMES DE
1407108-8
OLIVEIRA
NOME
FATIMA
APARECIDA
DE ALMEIDA
CARVALHO
JOANA DARC
RIBEIRO
WANDERLEY
NOGUEIRA
VILAS BOAS
IVAN LUCAS
DE OLIVEIRA
VIVIANE LUIZA
DOS REIS
VIVIANE LUIZA
DOS REIS
JUCILENE
LOPES
VENANCIO
PADILHA
LARA RIBEIRO
SANTOS
MARCELO
ALEXANDRE
ALVES
ALEXANDRE
DO PRADO
CALDAS
SERAFIM
CRISTIANE
APARECIDA
DA SILVA
KARINA
CASTRO DE
LIMA SOUZA
DE
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº.PARA
AULAS A PARTIR
SEMANAIS SEMANAIS
DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 088/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, de CE/89 ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 369518-6, Genivaldo Ramos de Melo, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/17.
PEBIA
04
15
16
19/02/2018
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 089/18
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1132286-4, Emerson Leandro da Cruz, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 22/02/18; EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 1132286-4, Emerson Leandro da Cruz, PEBIA, 5ª admissão, a partir de
22/02/18.
PEBIA
05
12
16
19/02/2018
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
PEBIA
03
10
16
19/02/2018
PEBIA
04
10
16
19/02/2018
PEBIA
04
08
13
19/02/2018
PEBIA
04
13
16
26/02/2018
PEBIA
01
14
16
19/02/2018
PEBIA
03
12
16
19/02/2018
PEBIB
03
08
12
19/02/2018
PEBIA
01
11
16
21/02/2018
PEBIA
03
11
12
19/02/2018
PEBIA
02
06
09
01/03/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 084/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 às servidoras:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes de Sousa, PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de 05/03/18; ITAJUBÁ -EE Wenceslau Braz, MaSP 335940-3, Elizabete Cristina Gonçalves Storino, PEBIP, 1ª admissão,
a partir de 05/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 085/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 0366624-5, Artur Noronha Dias, PEBIJ, 1ª admissão,
a partir de 06/08/95, para regularização da vida funcional do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 086/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Penoock, MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira, PEBID, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/18, EE Wenceslau
Braz, MaSP 728731-1, Eliana Maria Rodrigues, PEBIO, 1ª admissão, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 087/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 974861-7, Alvaro Cézar Ferreira Silva,
PEBIIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18.
05 1068015 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
090/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89, aos servidores: BRAZÓPOLIS –
MaSP 365901-8, Onofra Eliane Noronha Gomes Ribeiro, PEBIP,
1ª Admissão, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de 05
meses.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
05 1068019 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 24/8/2017,
de MaSP.316291-4, Neuza Fernandes da Silva Souza, ASB3L,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/4/2012, leia-se, a partir de
22/3/2012, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º dec., pub. MG de 23/8/1995, de MaSP.315700-5,
Geralda Vieira da Conceição, ASB3L, 1º cargo, onde se lê, 06
meses ref. 1º dec., leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de
27/1/1991, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 26/1/1996, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2018 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato
de conc. 1º quinq., pub. MG de 27/1/1999, de MaSP.596676-7,
Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 23/6/1998, leia-se, a partir de 11/8/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de retif. 2º
quinq., pub. MG de 22/10/2015, de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
19/5/2003, leia-se, a partir de 23/5/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 22/10/2015,
de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I,
1º cargo, onde se lê, a partir de 17/5/2008, leia-se, a partir de
21/5/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 26/5/2016, de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/2009, leia-se, a
partir de 19/8/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
26/5/2016, de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/2014, leia-se, a
partir de 30/12/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 6/8/2010, de MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza
Leão, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/12/2009, leia-se,
a partir de 20/10/2009, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 2/9/2000, de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 4/11/1999, leia-se, a partir de 6/7/1999, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 7/8/2003,
de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa, PEB1I,
1º cargo, onde se lê, a partir de 8/7/2001, leia-se, a partir de
22/7/2001, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 2/10/2003,
de MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB1H, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 10/4/1997, leia-se, a partir de 11/8/1998, data
do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato
de conc. 2º biênio, pub. MG de 2/10/2003, de MaSP.890899-8,
Ivia Rosa de Jesus, PEB1H, Adm. 01, onde se lê, a partir de
10/4/1999, leia-se, a partir de 2/4/1999, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 2/10/2003, de
MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB1H, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 14/4/2001, leia-se, a partir de 16/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
25/2/2006, de MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB1H, Adm.
01, onde se lê, a partir de 15/5/2005, leia-se, a partir de 11/5/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio,
pub. MG de 7/7/2007, de MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus,
PEB1H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/6/2007, leia-se, a partir
de 31/5/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.890899-8, Ivia Rosa de
Jesus, PEB1H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/6/2009, leia-se, a
partir de 30/5/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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