TJMG 05/04/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Convênio 1471001946/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Cana Verde. Objeto: prorrogação excepcional de vigência por
cento e oitenta dias até 24.09.18, ficando suspenso o início e/ou prosseguimento das obras antes da análise e aprovação por parte da área
técnica. Assinatura: 27.03.18.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Fundação de Arte de Ouro Preto
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO AO CONTRATO nº 03/2018
A Fundação de Arte de Ouro Preto- FAOP e a Sra. Maria Márcia Franco
Gomes resolvem celebrar o Distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2018 oriundo da prestação de serviços pela contratada à
contratante, para lecionar a disciplina Ilustração e aquarela no Curso
técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo de Melo
Franco- EARMFA da Fundação de Arte de Ouro Preto- FAOP em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, de forma amigável nos termos
do art. 79, inciso II e § 2º do mesmo diploma c/c a cláusula 10ª do Contrato, a partir de 20/03/2018. Ass. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Maria Márcia Franco Gomes. (Prestador de Serviços).
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Homologo o Pregão Eletrônico nº 098/2017, processo nº 5141001012/2018, contratação de serviço continuado e ininterrupto de Vigilância Armada para realizar atividades de controle de acesso e de observação de imagens em tempo real capturadas por sistema de Circuito
Fechado de Televisão (CFTV) em 2 (dois) postos de trabalho na Prodemge Unidade Augusto de Lima, em regime de 24x7, de segundafeira a domingo, com fornecimento de equipamentos de proteção
individual (EPI) e de ferramentas necessárias à execução do serviço,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de Pregão
do dia 19 de março de 2018, e declaro vencedora do certame, para o
lote único, a empresa Eficiência Vigilância e Segurança Ltda – CNPJ
nº: 18.565.503/0001-70, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais). Belo Horizonte, 04 de abril de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto
Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção respondendo
pela Presidência.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, CAPUT da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 100539. Objeto: Elaboração de novo Contrato de vale-transporte a ser celebrado entre a COPASA e a Empresa de Transportes
SANTAFÉ Ltda. R$22.704,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt. – Superintendência de
Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação
com o Município de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, o
Governo do Estado de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 03 de abril de
2018, para estabelecimento de colaboração federativa na organização,
regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0064 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO -TOMADA DE PREÇOS Nº CPLI.0920180040
Objeto: obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade do Carmo do Rio Claro – MG.
Vencedora: CONSTRUTORA SAPUCAI LTDA. Valor: R$ 237.994,55.
Data: 04/04/2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0255– PEM.
(COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Placa/Cavalete dupla face em Polietileno.
Dia da Licitação: 19 de abril de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0239 – PEM.
(COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 19 de abril de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2018/3036 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Hidrômetros.
Dia da Licitação: 19 de abril de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0234 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubo em Concreto Armado.
Dia da Licitação: 19 de abril de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0179 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Autoclave vertical.
Dia da Licitação: 19 de abril de 2018 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0059 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Catracas e cancelas. A Diretora-Presidente da COPASA MG,
no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo
SPAL Nº 05.2018/0059 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2018. Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora- Presidente da COPASA MG
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0044 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto moto bomba. A Diretora-Presidente da COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2018/0044 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2018. Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora- Presidente da COPASA MG
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001294/2016, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para
13/11/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos do Museu Mineiro, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 26/10/2016, página 32, Editais e Avisos.
Assinatura: 25/10/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271001089/2015, com a finalidade de prorrogação
de vigência por ofício até 16 de dezembro de 2016, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical e Cultural Santa
Lúcia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
24/11/2015, página 44, Editais e Avisos. Assinatura: 23/11/2015.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 051/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Alícia Cristina Monsalve Madeira; Objeto:
Permissão de uso de instrumento musical Arco para Contrabaixo –
Modelo Alemão; Valor: R$ 241,39 ; Vigência: 21/12/2018; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Alícia Cristina Monsalve Madeira .
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 038/2017
celebrado entre o IDENE e a BAKOF PLÁSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas pactuadas. Vigência:
até 9 de julho de 2018. Assinatura: 31/03/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
179/2017. Partes: EMG/SEESP e KAIQUE EMANOEL SANTOS
DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura:
04/04/2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEESP torna público que realizará no dia 17/04/18 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 02/2018, processo de
compras 1671002 02/2018, cujo objeto é Aquisição de premiação e
uniformes, para atender ao Programa Jogos do Interior de Minas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do ANEXO I, parte integrante deste instrumento
convocatório I.
O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 04 de abril de 2018
Ricardo Alexandre Sapi
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 165/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 32 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 47.216,08.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Marcelo Félix Alves
de Araújo, pelo Donatário.
Doação nº 166/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Edson Rodrigues
Suzart Junior, pelo Donatário.
Doação nº 171/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Diovane Policarpo de
Castro, pelo Donatário.
Doação nº 173/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MARILAC-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Aldo França Souto, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2017
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Materiais
Diversos,em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do
Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 18/04/2018, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 04/04/2018. Lucas Vilas Boas
Pacheco, GestorCentral de Compras/ SEPLAG.
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CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº. 68/2016
Processo de Compra nº1501560.68/2016
Objeto: Contratação de Serviço de pesquisa para elaboração do
Plano Estadual de Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais
(PESB-MG).
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria de Gestão Logística – SGL/SEPLAG torna público que,
ao término do prazo previsto nos termos do art. 109 da Lei Federal
nº 8.666/93, para interposição de recurso sobre a decisão da Comissão Especial de Licitação que classificou os licitantes participantes da
Concorrência Pública nº68/2016, a Sessão Pública referente abertura
dos Envelopes nº 3 “Propostas Comerciais” da Concorrência Pública
em epigrafe, ocorrerá no dia 12/04/2018, às 10h00min horas, demais
informações no site www.compras.mg.gov.br. B.H., 04/04/2018. Mais
informações: [email protected]. gov.br
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 009/2018, Processo n° 5141001 062/2018, para aquisição de 583
(quinhentas e oitenta e três) camisas com a identificação da Prodemge.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 18 de abril 2018 às 09:00 horas. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz - Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção, respondendo pela Presidência.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
094/2017, Processo n° 5141001 010/2018, para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, para a locação de 6 (seis) caminhonetes, cabine
dupla 4x4. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 19 de abril 2018
às 09:00 horas. Belo Horizonte, 04 de abril de 2018. Gilberto Rosário
de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto
Diniz - Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção respondendo
pela Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9179421/18. Contratada: JMC Pane e Chopp Ltda ME. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios para as unidades
regionais do IPSEMG – PE: 2012015.30/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$10.699,64. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Jose M. Chaves – Contratado.
Extrato: Contrato 9179823/18. Contratada: Farmace Ind. Quím. Farm.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados, anestésicos e adjuvantes – grupo I – PE: 2012008.950/17. Vigência: 12 meses.
Valor: R$16.632,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1.
João Baptista S. Neto – Diretor Catiane L. Silva – Contratado.
Extrato: Contrato 9181145/18. Contratada: Easytech Serv. Técn. Ltda
– EPP. Objeto: Serviços assistência técnica, manutenção corretiva e
preventiva – PE: 2012194.015/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$189.648,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Pablo A. Bastos – Contratado.
Extrato: Contrato 9181250/18. Contratada: Farmácia BS Ltda - EPP.
Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados para assistência à
saúde de beneficiários do IPSEMG – PE/RP n°:1366/17. Vigência: 12
meses. Valor: R$5.298,72. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 e
13 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Fernanda Bastos da Silveira
Sathler – Contratada.
Extrato: Contrato 9181376/18. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir.
Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, em regime
de consignação e com pacto adjeto de comodato de instrumentos para
cirurgias no HGIP – PE: 2012008.1040/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$1.159.998,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Rodrigo O. Diniz – Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9132412/17. Contratada: Pro
Ambiental Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/03/18 a
27/03/19. Valor: R$230.256,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wagner Nogueira – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9033899/15. Contratada: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/03/18 a 27/03/19. Valor: R$3.571.142,40. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030. Base: Art. 57, I §2°, da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Claudinéia Martins G. Rodrigues / Marisol H. I. C. S.
Gomes – Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo dos Contratos 5611/13 e 5612/13. Contratadas: Ipiranga Prod. de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda.
Objeto: Reeq uilíbrio. Valor: R$107.850,67. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339039 0 50 1 e 339030 0 50 1. Base: Art. 65, inc. II alínea d e §5°
da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Daniela N. Leite e
Leonardo C. Brandani – Contratado.
Extrato: 6º Aditivo dos Contratos 5611/13 e 5612/13. Contratada: Ipiranga Prod. de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/04/18 a 18/02/19. Valor: R$107.850,67. Dot: 2011
10 302 71 4166 1 339039 0 50 1 e 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II
e §§ 2° e 4° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Daniela
N. Leite e Leonardo C. Brandani – Contratado.
13 cm -04 1080553 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.032.0.2013. Partes:
MGS e a Empreendimento e Participações Barroca LTDA., CNPJ
nº 16.579.740/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 26/03/2018 a 26/07/2018. Fica reajustado o contrato
de acordo com INPC. Valor para o período: R$ 42.626,65. Assinatura: 26/03/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ACN-00588-16; Substituição de Coordenador;
APQ-04045-16; Substituição de Coordenador;
AUC-00032-17; 23/05/2018; 22/05/2019; R$ 51.660,00; Prorrogação,
Suplementação.
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Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181581/2018
DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE
OLIVEIRA NUNES COSTA -ME, Processo de compra nº 2311076
000004/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor total: R$ 49.309,39. Vigência: 12 meses,
de 03/04/2018 a 02/04/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 03/04/2018. Signatários: pela contratada Adriana de Oliveira Nunes Costa, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9129997/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.606.427/0001-26 - FUJITECH
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -EPP, Processo nº 2311076
000294/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamentos de
vídeo endoscopia pertencentes ao Hospital Universitário Clemente de
Faria Prorrogação a partir de 31/01/2018 até 30/01/2019. Valor total:
R$ 95.760,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.45
74.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 26/01/2018. Signatários: pela
contratada Eugênio Afonso de Castro Andrade pela contratante José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9181212/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 10.696.932/0001-74 - T.D. & V. COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ME,
Processo de compra nº 2311076 000005/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (EPINEFRINA). Valor
total: R$ 11.360,00. Vigência: 6 meses, de 22/03/2018 a 21/09/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030
.12.0.10.1. Assinatura: 22/03/2018. Signatários: pela contratada Mario
Antonio Rocha Sessim, pela contratante José Otávio Braga Lima.
quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 21
Extrato do Contrato nº 9181148/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000001/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL –
GARRAFÃO DE 20 LITROS. Valor total: R$ 9.696,00. Vigência: 12
meses, de 21/03/2018 a 20/03/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 21/03/2018.
Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia dos Santos Valença, pela
contratante José Otávio Braga Lima.
10 cm -04 1080276 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 17/017. Parte: Prefeitura do Município de
Morada Nova de Minas. Objeto: Cessão de servidor municipal para
prestar serviços junto ao cessionário, sem ônus, que serão designados
exclusivamente para a Unidade UEMG Abaeté. Vigência: 04/04/2018 a
31/12/2020. Data da Assinatura: 04/04/2018.
2 cm -04 1080820 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2016.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses e reajuste do valor global,
conforme IPCA acumulado no período. Valor Global: R$ 30.979.93.
Vigência: 25.03.2018 a 24.03.2019. Assinatura: 23.03.2018.
2 cm -04 1080830 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL - ADENDO 02
Concorrência n° GCO-0012/17 - Contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes após construção, condicionamento préoperacional e elaboração de As-Built de, aproximadamente, 50 (cinquenta) quilômetros de Redes de Distribuição de Gás Natural (RDGN),
em polietileno de alta densidade (PEAD), no município e região
metropolitana de Belo Horizonte. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que encontra-se disponível no site http://
www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.
aspx e na sede da Gasmig, localizada na Av. do Contorno, nº 6594 - 10º
andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário de 12:00 às 17:00
horas, o Adendo nº 02 ao Edital supra mencionado, por meio do qual
está sendo definido que os documentos de habilitação e as propostas
comerciais deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia 17/04/2018,
na Sede da GASMIG, no endereço supracitado. Encerrado o prazo para
a entrega dos envelopes, não serão aceitas alterações, complementações e nem inclusão posterior de documento ou informação que deveria
constar originalmente da proposta.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -04 1080756 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CN/CG – 5002000532. Partes: Companhia Energetica de Minas Gerais
x American Apraissal Serviços de Avaliação Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H11535 e Ata de Registro de Preços
4650000197. Objeto: Serviços de consultoria financeira para analise de investimentos. Prazo: 3 meses. Valor: R$108.087,10. Ass.:
22/02/2018.
CN/CG – 5002000529. Partes: Companhia Energetica de MINas Gerais
x American Apraissal Serviços de Avaliação Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H11535 e Ata de Registro de Preços
4650000197. Objeto: Serviços de consultoria financeira para analise de
investimentos. Prazo: 3 meses. Valor: R$31.311,60. Ass.: 07/02/2018.
4 cm -04 1080569 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12012. Objeto: serviços de implantação de sistema de gestão corporativo e operacional em empresas de
saneamento. Adendo nº 01. Objetivo: adiada SINE DIE. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Ana Maria Martins - ME .
Objeto: Alteração de horário de atendimento prevista no contrato
4570016083/530. Data: 15/02/2018.
3 cm -04 1080573 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G12062
- Sistema de Automação Subestação. Abertura da sessão pública
18/04/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Desconsidera-se a publicação,
referente a esse mesmo Edital, ocorrida no dia 27/03/2018. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G12088 Religadores Trifásicos. Abertura da sessão pública 17/04/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -04 1080574 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CN/CG – 5002000537. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x
American Apraissal Serviços de Avaliação Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H11535 e Ata de Registro de Preços
4650000194. Objeto: Serviços de consultoria financeira para analise de
investimentos. Prazo: 3 meses. Valor: R$48.137,76. Ass.: 12/03/2018.
GE/IF. Contrato 4570016801. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. – CEMIG GT e AC Energética PCH Ltda. – ME. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11321. Objeto: Serviços de Conservação e Limpeza nas instalações da Gerência de Manutenção de Ativos de
Geração Norte – MG/NT. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 345.000,00. Ass.
25/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 25/09/2017.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do Resultado de Licitação Pregão Eletrônico MS/CS 510H11455. Serviço de transporte, incluindo motorista e veículo, publicado no Minas Gerais, dia 20/03/2018. De: Pregão Eletrônico MS/CS
510-H11765 Para: 510-H11455.
5 cm -04 1080571 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G12095 - Sistema Transdutor. Adendo nº 01 - Alteração de Planilha de Preços - Abertura da sessão pública 17/04/18, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G12109 - Transdutor. Abertura da sessão pública 17/04/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -04 1080572 - 1