TJMG 07/06/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo
MASP.293.423-0, Gilberto Bueno Rodrigues, 9º quinquênio a contar
de 12/05/2018.
MASP.298.461-5, Marcos Silva Luciano, 7º quinquênio a contar de
07/05/2018.
MASP.298.472-2, Mauricio Rodrigues De Oliveira, 7º quinquênio a
contar de 17/05/2018.
MASP.298.877-2, Seine Goncalves Colombarolli, 5º quinquênio a contar de 23/03/2008, em retificação ao MG de 23/02/2010, que o concedeu
a contar de 22/03/2008, 6º quinquênio a contar de 28/06/2014, em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a contar de 17/10/2012.
MASP.340.497-7, Zenildo Andrade Jorge, 6º quinquênio a contar de
25/05/2018.
MASP.341.191-6, Luiz Carlos Ferreira Pires, 6º quinquênio a contar
de 05/05/2018.
MASP.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira, 6º quinquênio a contar de
03/05/2018.
MASP.341.947-0, Luiz Marcelo Veiga, 6º quinquênio a contar de
09/05/2018.
MASP.342.155-9, William Melgaco, 6º quinquênio a contar de
26/05/2018.
MASP.342.185-6, Guilherme Henrique Dos Reis, 6º quinquênio a contar de 29/05/2018.
MASP.342.425-6, Willian De Oliveira Braga, 7º quinquênio a contar
de 12/05/2018.
MASP.343.148-3, Jose Walter Da Mota Matos, 6º quinquênio a contar
de 18/05/2018.
MASP.343.842-1, Julio Cezar Da Silva Santos, 6º quinquênio a contar
de 01/05/2018.
MASP.343.870-2, Margarete Maria De Oliveira Dias, 6º quinquênio a
contar de 05/05/2018.
MASP.344.051-8, Maureni Fernandes E Silva, 6º quinquênio a contar
de 20/05/2018.
MASP.344.484-1, Alexandre Franca Campbell Penna, 6º quinquênio a
contar de 19/05/2018.
MASP.346.173-8, Ronaldo Jose De Oliveira, 3º quinquênio a contar
de 01/01/2007, em retificação ao MG de 28/04/2007, que o concedeu a
contar de 13/04/2007, 4º quinquênio a contar de 28/01/2009, em retificação ao MG de 11/07/2009, que o concedeu a contar de 10/05/2009,
5º quinquênio a contar de 27/01/2014, em retificação ao MG de
03/07/2014, que o concedeu a contar de 09/05/2014.
MASP.346.272-8, Demerval Da Silva Ferreira Junior, 3º quinquênio a
contar de 23/12/2006, em retificação ao MG de 13/04/2007, que o concedeu a contar de 22/03/2007, 4º quinquênio a contar de 22/12/2011,
em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de
21/03/2012, 5º quinquênio a contar de 21/01/2014, em retificação ao
MG de 31/05/2014, que o concedeu a contar de 01/03/2014.
MASP.347.484-8, Marilia Antonia Da Silva Oliveira, 6º quinquênio a
contar de 16/05/2018.
MASP.348.916-8, Claudia Sueli Da Rocha, 5º quinquênio a contar de
19/05/2018.
MASP.349.224-6, Edson Paiva Teixeira Dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 16/05/2018.
MASP.349.241-0, Gilbert Santos Trindade, 6º quinquênio a contar de
13/05/2018.
MASP.352.116-8, Jose Cardoso, 7º quinquênio a contar de
01/05/2018.
MASP.365.125-4, Aurea Lucia Jacome, 5º quinquênio a contar de
21/05/2018.
MASP.386.024-4, Luiz Fernando Da Silva, 5º quinquênio a contar de
19/05/2016, sendo o 4º administrativo.
MASP.386.231-5, Luiz Sergio Alves Fernandes, 2º quinquênio a contar de 31/12/2006, em retificação ao MG de 19/05/2017, que o concedeu a contar de 04/01/2007, 3º quinquênio a contar de 30/12/2011,
em retificação ao MG de 19/05/2017, que o concedeu a contar de
03/01/2012, 4º quinquênio a contar de 28/12/2016, em retificação ao
MG de 19/05/2017, que o concedeu a contar de 01/01/2017.
MASP.387.367-6, Jerry Teodoro De Oliveira, 5º quinquênio a contar
de 05/05/2018.
MASP.387.408-8, Rosangela Evaristo Ferreira, 5º quinquênio a contar
de 04/05/2018.
MASP.387.475-7, Joao Evangelista Sousa Santos, 5º quinquênio a contar de 04/05/2018.
MASP.387.633-1, Shesley Evangelista Do Couto, 5º quinquênio a contar de 03/05/2018.
MASP.458.147-6, Marco Antonio De Oliveira, 3º quinquênio a contar
de 28/08/2003, em retificação ao MG de 30/08/2003, que o concedeu
a contar de 30/08/2003.
MASP.458.470-2, Flavio Jose De Araujo Vilhena, 5º quinquênio a contar de 01/05/2018.
MASP.520.797-2, Lucimar Fernando De Castro, 5º quinquênio a contar de 14/06/2013, sendo o 1º administrativo, em retificação ao MG de
04/04/2018, que o concedeu a contar de 14/06/2013.
MASP.546.926-7, Eli Cesar De Oliveira, 5º quinquênio a contar de
31/05/2018.
MASP.572.278-0, Claudio De Abreu E Silva, 3º quinquênio a contar
de 28/03/2013, em retificação ao MG de 31/05/2014, que o concedeu
a contar de 03/09/2013.
MASP.612.000-0, Thais Cristiane Jamarino Andrade Fernandes,
1º quinquênio a contar de 26/08/2003, em retificação ao MG de
13/09/2003, que o concedeu a contar de 25/08/2003, 2º quinquênio a
contar de 24/08/2008, em retificação ao MG de 14/11/2008, que o concedeu a contar de 22/08/2008, 3º quinquênio a contar de 23/08/2013,
em retificação ao MG de 29/11/2013, que o concedeu a contar de
21/08/2013.
MASP.618.927- 8, Marcos Soares Val, 4º quinquênio a contar de
23/05/2018, sendo o 3º administrativo.
MASP.667.927-8, Patricia De Abreu Pereira Ferreira, 1º quinquênio a
contar de 12/02/2016.
MASP.668.036-7, Tatiana Mara Souza Pereira, 3º quinquênio a contar
de 14/01/2015.
MASP.764.401-6, Sirley De Freitas Santos, 4º quinquênio a contar de
25/03/2018.
MASP.847.562-6, Willian Pereira De Queiroz, 4º quinquênio a contar
de 19/05/2018.
MASP.901.722-9, Francisco Tertuliano, 9º quinquênio a contar de
24/05/2018.
MASP.903.906-6, Denise Bambirra Reis, 6º quinquênio a contar de
09/08/2008, em retificação ao MG de 14/11/2008, que o concedeu a
contar de 08/08/2008.
MASP.904.405-8, Adriana Alves Ferreira Dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 02/05/2018.
MASP.904.515-4, Silvana Mateo Melo, 7º quinquênio a contar de
13/05/2018.
MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues De Souza, 4º quinquênio a contar
de 23/05/2008, em retificação ao MG de 14/08/2008, que o concedeu a
contar de 25/06/2008, 5º quinquênio a contar de 31/05/2013.
MASP.976.706-2, Nadia Aparecida Bramante Braganca Basilio, 1º quinquênio a contar de 09/02/2004, em retificação ao MG de
24/01/2004, que o concedeu a contar de 26/11/2003, 2º quinquênio a
contar de 07/02/2009, em retificação ao MG de 24/12/2008, que o concedeu a contar de 23/11/2008, 3º quinquênio a contar de 06/02/2014,
em retificação ao MG de 23/01/2014, que o concedeu a contar de
22/11/2013.
MASP.1.061.093-9, Josue Silva Brandao, 1º quinquênio a contar de
04/08/2008, em retificação ao MG de 27/10/2012, que o concedeu a
contar de 01/08/2008.
MASP.1.076.986-7, Iva Lucia De Andrade Oliveira, 3º quinquênio a
contar de 30/05/2018.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.340.497-7, Zenildo Andrade Jorge, a contar de 25/05/2018.
MASP.341.191-6, Luiz Carlos Ferreira Pires, a contar de 05/05/2018.
MASP.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira, a contar de 03/05/2018.
MASP.341.947-0, Luiz Marcelo Veiga, a contar de 09/05/2018.
MASP.342.155-9, William Melgaco, a contar de 26/05/2018.
MASP.342.185-6, Guilherme Henrique Dos Reis, a contar de
29/05/2018.
MASP.343.148-3, Jose Walter Da Mota Matos, a contar de
18/05/2018.
MASP.343.842-1, Julio Cezar Da Silva Santos, a contar de
01/05/2018.
MASP.344.051-8, Maureni Fernandes E Silva, a contar de 20/05/2018.
MASP.344.484-1, Alexandre Franca Campbell Penna, a contar de
19/05/2018.
MASP.349.224-6, Edson Paiva Teixeira Dos Santos, a contar de
16/05/2018.
MASP.349.241-0, Gilbert Santos Trindade, a contar de 13/05/2018.
MASP.903.906-6, Denise Bambirra Reis, a contar de 09/08/2008,

em retificação ao MG de 14/11/2008, que o concedeu a contar de
08/08/2008.
MASP.904.405-8, Adriana Alves Ferreira Dos Santos, a contar de
02/05/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 04 de junho de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
05 1104853 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 219/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 16B/18. Base
Legal: Lei n°13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos itens de copa e cozinha para uso no
Expominas – Juiz de Fora, no Expominas – Teófilo Otoni, nas Thermas
Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG, no Balneário Reynaldo de
Oliveira Pimenta em Pocinhos do Rio Verde, Caldas/MG e no Parque
das Águas de Caxambu/MG. Data da sessão pública: 20/06/2018, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 06 de junho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 11/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
87/18, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de cerca de divisa do
Parque das Águas de Caxambú/MG. Pregão Eletrônico:
às 09:00 (nove) horas do dia 20 de junho de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br/pregao ou na CODEMGE à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato nº 10241. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA E SERVIÇOS DE VARGINHA, CNPJ n° 18.619.148/0001-74.
Objeto: Patrocínio do evento VARGINHA FASHION DAY - 5ª EDIÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete
mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10242. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E
SERVIÇOS DE CÁSSIA, CNPJ n° 20.709.218/0001-27. Objeto: Patrocínio do evento FEIRÃO ACIC: AMO CÁSSIA, COMPRO EM CÁSSIA. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil
reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
Extrato do Contrato nº 10243. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EPAMIG, CNPJ n° 17.138.140/0001-23. Objeto: Patrocínio do evento
EXPOCAFÉ 2018. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$
7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 14/05/18.
Extrato do Contrato nº 10244. Edital de Patrocínio 1º Semestre
de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ n°
18.306.662/0001-50. Objeto: Patrocínio do evento II VIRADA CULTURAL DO TRABALHADOR. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor
Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10245. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CAMPO DAS VERTENTES, CNPJ n°
09.593.822/0001-06. Objeto: Patrocínio do evento AQUILOMBÔFÓRUM PERMANENTE DAS ARTES NEGRAS. Prazo de Vigência:
06/10/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da
Assinatura: 22/05/18.
Extrato do Contrato nº 10246. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ n° 20.817.607/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento
FESTQUI - FESTIVAL DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS DE
VIRGEM DA LAPA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$
7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10247. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: ALEXSANDRO SANTOS DE ANDRADE,
CNPJ n° 27.171.246/0001-82. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK
LANCHES ARERÊ. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
Extrato do Contrato nº 10248. Modo disputa fechado, melhor conteúdo
artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: TACOMTUDO LTDA-ME, CNPJ n° 19.069.568/0001-97.
Objeto: Premiação do FOOD TRUCK TACOMTUDO TAQUERIA MEXICANA.. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
Extrato do Contrato nº 10249. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal:
Lei 13.303/16. Contratado: PAULO ROBERTO MELO CASTRO.
CNPJ n° 26.691.069/0001-00. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK
FUTEBOL TRUCK. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
Extrato do Contrato nº 10250. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: QUICK SALAD SERVIÇOS AMBULANTES
DE ALIMENTAÇÃO. CNPJ n° 21.301.717/0001-43. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK COZINHA SOBRE RODAS. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da
Assinatura: 21/05/18.
Extrato do Contrato nº 10251. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: EDUARDO PENIDO ALMEIDA PINTO.
CNPJ n° 29.422.115/0001-56. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK
SABORES GERAIS. Prazo de Vigência: 22/05/20. Valor Global: R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 23/05/18.
Extrato do Contrato nº 10252. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal:
Lei 13.303/16. Contratado: PAULO ROBERTO MELO CASTRO.
CNPJ n° 26.691.069/0001-00. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK
FUTEBOL TRUCK. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$
18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
Extrato do Contrato nº 10253. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, CNPJ n°
38.515.573/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE
GASTRONOMIA DE SANTANA DO PARAISO. Prazo de Vigência:
06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato do Contrato nº 10254. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO, CNPJ n°
20.126.439/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento 2º FESTIVAL
COMIDA DA ROÇA.. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$
7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 07/05/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10232. Processo Interno
n° 402/16. Contratado: ESPAÇO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 05.818.903/0001-06. Objeto:
Altera-se o parágrafo primeiro da cláusula quarta - Do Valor, passando
a constar com a seguinte redação: “Os recursos correspondentes ao prêmio serão creditados em conta corrente aberta exclusivamente para esse
fim”. Data da Assinatura: 29/05/18.
Extrato do Convênio nº 5446. Processo Interno nº 92/18. Convenente:
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, CNPJ n° 18.404.780/0001-09.
Objeto: Suporte parcial ou total dos custos de indenização na desapropriação de imóveis necessários para implementação do Distrito
Industrial pelo MUNICÍPIO em especial de atividade de planta de
beneficiamento de rochas ornamentais. Valor Global: R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais). Prazo de Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 30/05/18.
32 cm -06 1105605 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade.
Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos relativos à execução do Convênio original, praticados até o ato da publicação deste
termo. II - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar
a vigência por mais 180 dias, passando sua vigência para 11/10/2018.
Assinatura: 05/06/2018.
2 cm -06 1105001 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000483/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cássia.
Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “Reforma da parte elétrica e
pintura interna quadra esportiva ABM à Rua Esmeralda, Bairro Parque
da Nascente.” II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio original e respectivo plano de trabalho com fins de acrescentar o valor de R$8.263,36
relativo aos rendimentos de aplicação financeira e complementação da
contrapartida. III – Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio Original
a dotação orçamentária do Município nº 02.09.01.27.812.2702.1.077.4
49051. IV – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original para incluir
a Subcláusula Oitava. Assinatura: 05/06/2018.
3 cm -06 1105497 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000074/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA . Objeto: Execução de calçamento em bloquete sextavado,
E = 8 cm, Fck = 25 MPa, com 812,50 m², assentamento de 319,00 m de
meio-fio de concreto pré-moldado tipo A (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 313,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, 07 unidades de
rampas de acessibilidade, fornecimento, assentamento e rejuntamento
de tubos de concreto armado D = 600 mm, com 100,00 m, e D = 300
mm, com 32,50 m, construção de 02 unidades de poço de visita para
rede tubular tipo A DN 600, e 06 unidades de boca de lobo simples tipo
B, quadro grelha e cantoneira, localizadas na Rua Vereador Deusdeth
Oliveira e Orosino dos Santos Amaral, Bairro Tayana Parque Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.064,35. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 06/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000075/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NINHEIRA . Objeto: Pavimentação de 1.528,54 m² em bloquetes
e execução de 509,19 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora), além de sinalização viária nas Ruas José Ferreira Neto e Maria
Inês, Bairro Lagoa Nova. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 32.464,67. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000076/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALTO. Objeto: Pavimentação de 1.200,00 m² em bloquetes e
execução de 414,00 metros lineares de meio-fio de concreto (inclusive
travamento) e de 400,00 metros lineares de sarjeta em trecho da estrada
vicinal que liga a sede do município à Comunidade do Coura. Valor do
Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.168,85. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 06/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000077/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JEQUERI. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 811,25m²,
execução de 167,00m de rede de drenagem D=500mm, 20,00m
de D=400mm, 8 bocas de lobo simples, 04 poços de visita DN500,
394,00m de sarjeta de concreto -50x5cm e assentamento de 394,00m
de meio fio de concreto na Rua D - Distrito de Piscamba. Valor do
Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.651,58. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000078/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE . Objeto: Pavimentação de 1.316,87 m²
em bloquetes e execução de 482,30 metros lineares de meio-fio e de
sarjeta na Avenida Professora Amélia Lages, Bairro Lapinha. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.524,16. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 06/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000079/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JEQUITINHONHA . Objeto: Cobertura em estrutura metálica
e telha galvanizada da quadra poliesportiva do São José com área de
1.104,10m² localizada na Praça São José - Bairro São José. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 56.734,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 06/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000080/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURMALINA . Objeto: Pavimentação de 1.142,00 m² em bloquetes e
execução de 410,00 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora)
no trecho do Morro da Ponte do Funil na estrada vicinal que liga a
sede do município a Comunidade da Ponte do Funil. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.047,57. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/06/2018. Vigência: 730 dias.
16 cm -06 1105580 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N.º 0007/2018
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
0007/2018, com fulcro no Art.24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666//93,
de 21 de junho de 1993, pela Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de
1991, pelos Art.565 a 578 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, pelos Decretos nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e nº 37.924, de 16 de maio de
1996, com suas alterações posteriores, e pelas Resoluções SEGOV n.º
347/2013, de 27 de março de 2013, 358/2013, de 13 de maio de 2013,
observado o consignado na Nota Jurídica n.º 034, de 07 de maiode
2018, na Informação n.º 15 de 24 de maio de 2018, e o disposto no
inciso IV do artigo 1º da Resolução SEGOV N.º 600, de 24 de março
de 2017, para a contratação da empresa Garage In Estacionamentos

Ltda., objetivando a prestação de serviços de locação de imóvel (vagas
de estacionamento de automotivos), no valor global de R$ 28.200,00
(vinte e oito mil e duzentos reais), pelo período de 12 meses, a contar
da publicação do extrato no diário Oficial “Minas Gerais. Dotação orçamentária no:1491. 04. 122. 052. 2026. 0001. 3390. 39. 20. 0.10.1.Data
de assinatura do Ato de Ratificação:06/06/2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo
5 cm -06 1105548 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9040729/2015.
Partes: SECCRI e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, por
12 (doze) meses, a partir 11 de julho de 2018; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da cláusula 4º - do valor, do pagamento e do reajuste; alterar o
item 2.1 – Evidências - da Cláusula 2ª - DOS NÍVEIS DE SERVIÇO, e
o item 4.6 – Faixa de Ajuste – da cláusula 4ª; - DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE – do serviço de Acesso ao Ambiente Mainframe; excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª - Dos Tributos. Fundamentos normativos: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 15.900,00
(quinze mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 1571.04.122.70
1.2002.0001.339040.03.0.10.1 Assinatura:16/05/2018.
3 cm -06 1105334 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Contratado: INCA Lanternagem e Comércio Ltda. EPP. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato G0013.2.99.7828.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de prestação de serviços de
guincho, para atender à Uregi de Governador Valadares. Vencimento:
10.05.2019. Dotação orçamentária: 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390
.39.18.71.1.1. e 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data
11.05.2018.
2- Contratado: Consorte Pneus Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo
nº 1 ao contrato G0013.2.11.7824.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do contrato retrocitado, de prestação de serviços mecânicos
para autos, lotados na Uregi de Governador Valadares. Vencimento:
10.05.2019. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390
.39.18.71.1.1. e 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data
11.05.2018.
3- Contratado: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – FADECIT. Instrumento: termo
aditivo nº 3 ao contrato de prestação de serviço de concurso público
nº K0001.2.99.6732.00. Objeto: reajuste, pelo INPC, dos valores contratados, forma de pagamento de inscrições de candidatos (pagantes
e isentos) e condições para pagamento de valores à Contratada. Data
02.05.2018.
4- Contratado: Lea Marques Fernandes – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga, a ser
instalada no Esloc de Verdelândia, Uregi de Janaúba. Vencimento:
13.05.2019. Valor estimado/dotação R$2.400,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.74.1.1. Data 14.05.2018.
5- Contratado: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário de
carga tipo mobiliário em geral, equipamentos de informática, etc., unidade gestora DILOG. Vencimento: 10.05.2019.Valor estimado/dotação R$150.000,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
11.05.2018.
6- Contratado: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas, marca
Siemens, modelo Hipath 3000, unidade gestora ASGTI. Vencimento:
01.05.2019. Valor estimado/dotação R$114.516,00 – 3041.20.122.701.
20.02.0001.339039.74.1.0. Data 02.05.2018.
7- Locador: Geraldo Etrusco Carneiro Rola. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0030.2.20.3165.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do contrato original de locação de garagem de veículos, do
Esloc de Barra Longa, Uregi de Ponte Nova. Vencimento: 31.03.2019.
Data 31.03.2018.
8- Locador: Edson Luiz Botelho. Instrumento: Contrato de Locação.
Objeto: locação de 02 vagas de garagem fechada, para atender o Escritório Local de Coqueiral, Uregi de Lavras. Vencimento: 01.05.2020.
Valor estimado/dotação R$2.400,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33
9039.74.1.1. Data 02.05.2018.
9- Cessionário: Município de Andradas. Instrumento: Termo de cessão.
Objeto: cessão, por parte da Emater-MG ao Município, de 01 botijão
criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio nº 128021, unidade gestora UPEC. Data 03.05.2018.
10- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto; fonececimento de ´oleos lubrificantes, para os veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba) e
nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019. Valor estimado/dotação R$8.300,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1
.1. Data 15.05.2018.
10- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de manutenção mecânica, para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Lavras (Núcleo Ubaraba e
nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019. Valor estimado/dotação R$1.500,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1
.1. Data 15.05.2018.
11- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças e acessórios, para veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba). Vencimento: 14.05.2019. Valor estimado/dotação R$1.000,00 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 15.05.2018.
12- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos preventivos para
veículos, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba) e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019. Valor estimado/dotação R$2.500,00 – 3.041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
15.05.2018.
13- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças genuínas para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba) e
nos Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019. Valor estimado/dotação R$1.500,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1
.1. Data 15.05.2018.
14- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos preventivos para
autos, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo de Uberaba) e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019. Valor estimado/dotação R$1.200,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
15.05.2018.
15- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças e componentes genuínos para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba) e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019.
Valor estimado/dotação R$1.000,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33
90.39.74.1.1. Data 15.05.2018.
16- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento.
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos preventivos para
veículos, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo Uberaba) e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019. Valor estimado/dotação R$14.700,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
15.05.2018.
17- Contratado: Prevencar Peças e Serviços Automotivos. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças e componentes genuínos para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba (Núcleo de Uberaba) e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.05.2019.
Valor estimado/dotação R$12.000,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3
390.39.74.1.1. Data 15.05.2018.
18- Contratado: Laboratório Nossa Senhora das Dores Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais para emppregados da Contratante, lotados na Uregi de Guanhães, Polo Itabira.
Vencimento: 16.05.2019. Valor estimado/dotação 998,50 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 17.05.2018.
19- Rescindendos: Município de Brasilândia de Minas, Assoc. Dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora de Fátima do Tronco,