TJMG 11/09/2018 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 168 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Setembro de 2018
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais. . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de
setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek
- 2018, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes
personalidades:
Grande Medalha
Marlon Faisal Mohamed Hoesein, Embaixador da República do
Suriname
Brian Michael Fraser Neele, Embaixador do Brasil
Ministro Raul Araújo Filho, Corregedor-Geral da Justiça Federal
Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Humberto Eustáquio Soares Martins, Ministro do Superior Tribunal de
Justiça
Napoleão Nunes Maia Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Coronel Cláudio Roberto de Souza, Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais
Jaubert Carneiro Jaques, Desembargador do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais
Adolfo Garrido, Presidente da Cooperativa dos Servidores do DER/
MG - Promoção
Ragosino Ferreira de Araújo, Administrador de Empresas - Promoção
Olemar Santiago Maciel, Advogado - Promoção
Marcelo Antônio dos Santos Ferreira, Fundador e Regente do Grupo
Seresteiros Amigos de JK - Promoção
Bartucada - Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina
Medalha de Honra
Francisco Eduardo Moreira, Secretário de Estado de Governo, em
exercício
Paulo Marcos Almada de Abreu Junior, Secretário de Estado de
Turismo
Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, Vice-Corregedor
Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, Desembargador do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais
Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Desembargador do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais
Newton Teixeira Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais
Marcio Idalmo Santos Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais
Eduardo César Fortuna Grion, Desembargador do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais
Carlos Roberto de Faria, Desembargador do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais
Arnaldo Alves Soares, Procurador de Justiça
Jair Francisco dos Santos, Juiz de Direito
Neanderson Martins Ramos, Juiz de Direito
Rosimere das Graças do Couto, Juiza de Direito
Guiomar Soares de Oliveira Neta, Promotora de Justiça
Liliane Kissila Avelar Lessa, Promotora de Justiça
Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello, Promotor de Justiça
Charles Generoso Baracho, Coronel PM
Leonardo Carvalhar Maciel, Coronel PM
Giovanne Gomes da Silva, Coronel PM
Anderson de Oliveira, Coronel PM
Alfredo José Alves Veloso, Coronel PM
Juliano Alencar Martins, Delegado Regional de Policia Civil
Kíria Silva Orlandi, Delegada Titular de Polícia Civil
Glenio Martins de Lima Mariano, Presidente da Emater - Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Leonardo Dias de Oliveira, Subsecretário de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
Marco Antônio Leite, Subscretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo
Fernando Tadeu David, Subsecretário dos Fóruns Regionais de
Governo da Secretaria de Estado Extraordinário de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais
Cleidimar Zanotto, Prefeito de Capinópolis
Edmárcio Moura Leal, Prefeito Municipal de Matias Cardoso
Eloisio Antônio de Castro, Prefeito de Ervália
James Veloso Almeida, Prefeito de Icaraí de Minas
Juracy Fagundes Jacome, Prefeito Nova Porteirinha
Lucas Coelho Ferreira, Prefeito de Caeté
Márcio Moreira Victor, Prefeito de Abre Campo
Marcos Vinícius da Silva Bizarro, Prefeito de Coronel Fabriciano
Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, Prefeito de Urucuia
Washington Luís Gravina Teixeira, Prefeito de Carandaí
Moacyr Costa Pereira de Andrade , Cônsul Honorário de Portugal na
Bahia
Luiz Humberto Fernandes, Vice-Presidente da CEMIG
Thiago de Azevedo Camargo, Diretor da CEMIG
Carla Dolezel Trindade Aznar, Diretora-Geral do Instituto Universitário do Rio Janeiro
Guilherme Ricardo de Assis Ferreira, Professor Universitário
André Mendes Moreira, Professor Universitário
Alexandre Magno de Oliveira, Tenente Coronel PM
Joilson Fernandes Bittencourt, Major PM
Bruno D’ Assunção Coelho, Major PM
Nilson de Jesus Neves, Major PM
Antônio Hot Pereira de Faria, Capitão PM
Tiago Augusto da Silva, Capitão PM
Luis Fernando Silvestre, Capitão PM
Andrey Márcio Gomes, Capitão BM
Alexandre Cardoso Barbosa, Capitão BM
Alessandra Maria Wamser Vitorete, 1ª Tenente PM
Rômulo Alexandre Santos Almeida, Investigador de Polícia Civil
Felipe Assis Mariano Castro, Superintendente de Eventos da Secretaria
de Estado de Governo
Aline Brandão Silva, Superintendente de Cerimonial da Secretaria de
Estado de Governo
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública
Bernardo Tavares da Silva Magalhães, Fotógrafo
Carlos Alberto Gomes Afonso, Administrador da Empresa Toca do
Vinícius LTDA
Carolina Rocha Vespúcio, Administradora Pública
Dailton Gilberto Guedes, Analista em C&T
Daniel França Ribeiro de Carvalho, Advogado
Dário Datas, Auxiliar de Serviços Especializado
Fabiana Helen da Silva Pinto, Auxiliar administrativo
Geralda Anísia Gomes, Presidente do Instituto Beneficente Seio da
Vida
Glicélio Ramos Silva, Coordenador do Setor de Braille
José Carlos Fernandes Junior, Coordenador de Defesa do Patrimônio
Público do Ministério Publico de MG
Juliana Lemos Costa, Advogada
Júnia Maria Maluf de Oliveira Flores, Advogada
Laís Dalvina Casas Tavares Dias, Advogada
Marcelo Viveiros de Moura, Presidente do Parceiros da Educação
Marcílio Antônio Pardini, Apoio Administrativo
Márcio Miranda Pontes, Maestro
Marcos Lincoln Padilha dos Santos, Advogado
Maria Cláudia Almeida Orlando Magnani, Diretora da Diarte
Marina Pacheco Simião, Turismóloga
Marta Maria Batista de Abreu, Supervisora Cultural Memorial JK
Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do CONASEMS
Miguel Nabut, Empresário
Nágila Raquel Aguiar, Chefe de Cartório 101ª Zona Eleitoral de Minas
Gerais/Diamantina
Neila Maria Batista Afonso, Assessora de Diálogo Social da Secretaria
de Estado de Governo
Paulo César Duarte, Coordenador do Núcleo de Gestão
Regina Aparecida de Abreu, Copeira
Ronaldo Lopes Guimarães, Diretor de Infraestrutura da Prefeitura de
Diamantina
Salvador Antunes , Pastor
Sandra Márcia Chagas Brandão, Assessora do Governador
Silvio Nines de Lima, Garçom
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa AUSTERNO ALVES DA SILVA,
MASP 900645-3, da função gratificada FGD-7 GM1100090 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a contar de
7/8/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAYNARA AMARAL, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 GM1100372, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Cultura à disposição do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais -IEPHA, em prorrogação, de 01/01/2018 a
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
WOLNEY WARNER GOMES COSTA/ MASP 293.142-6/AUXILIAR DE CULTURA;
CRISTINA MARIA MENDANHA/MASP 351.995-6/TÉCNICO DE
CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/04/2018,
a disposição de VICTOR PAZZINI MASSOTE, MASP 919067-9,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Vespasiano/Unidade SUS de Vespasiano, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, em
prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA JOSÉ NOGUEIRA/M1277814-8/ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE V/AEPSV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, em prorrogação, de
01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
TAÍS MENDES DA SILVA, MASP 963.052-6, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, II, H.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SALOMÃO MOREIRA FILHO, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100408 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SALOMÃO MOREIRA
FILHO, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100146 da
Secretaria-Geral.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ CÉSAR MÁSSIMO FARIA,
MASP 669858-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101498 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 6/9/2018.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LILIANA MARA DA SILVA MENDONÇA, MASP 573080-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 GM1100281 do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANA MARA DA SILVA
MENDONÇA, MASP 573.080-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 GM1100577 do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ MARÇAL, MASP
1008343-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 GM1100724
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a contar de 3/9/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ GERALDO DE FREITAS, MASP 1461896-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5
GM1100578 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ANDREIA SILVA
BARRIONI, MASP 366570-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 GM1100757 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUGUSTO JAMARINO, MASP
1391463-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 GM1102209
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RISA MARIA SOUZA SILVA,
MASP 1060109-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
GM1101548 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS MURILO RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 GM1102209, de recrutamento amplo, do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RISA MARIA SOUZA SILVA, MASP 1060109-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 GM1100577, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AUGUSTO JAMARINO, MASP 1391463-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 GM1100578, de recrutamento amplo, do
Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ GERALDO DE FREITAS, MASP 1461896-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 GM1100724, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANA MARA DA SILVA MENDONÇA, MASP 573.080-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 GM1100451, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA ANDREIA SILVA BARRIONI, MASP 366570-0, para
a função gratificada FGD-7 GM1100090 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIANA SILVA ARAÚJO MARQUES, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 AG1100009 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 26/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/9/2018, atribui a ROSIMEIRE QUEIROZ LISBOA DOS SANTOS, da Superintendência
de Desenvolvimento Agropecuário, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AG1100009 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/06/2018, pelo qual DIVINO SABARÁ foi nomeado para o cargo
DAD-4 DA1100024 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS HENRIQUE OTONI,
MASP 10176394, da função gratificada FGD-7 DA1100291 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS HENRIQUE OTONI, MASP 10176394, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DA1100975, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Cadastro Técnico da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/8/2018, atribui a TAVANE
CAMPOS RAMALHO, diretora da Diretoria de Feiras e Eventos da
Agricultura Familiar, a gratificação temporária estratégica GTED-1
DA1100461 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.