TJMG 03/07/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019.
LOCALIDADE
Cláudio
Cláudio

ESCOLA DE ORIGEM
EE Quinto Alves Tolentino
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

MaSP
858498-9
1006394-9

NOME
Elizete Aparecida Rocha
Fabiana Loren de Castro Pinto

PEB 3 H
PEB 1 A

CARGO
Ciências / Biologia – 16 Aulas
Ciências / Biologia – 16 Aulas

ADM
ESCOLA DE DESTINO
01 EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
03 EE Quinto Alves Tolentino
02 1245217 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 10/2018, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 07/2018, publicada no MG de 11/07/2018, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS-efetivo, MaSP 1134.262-3, E.T.R.,
PEB1A, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução
dos valores recebidos a título de remuneração pelo servidor, no período de 20/07/2015 a 18/12/2015 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme orientação exarada no Ofício DGEP/Superintendência de Pessoal/SEE nº 17/2018 e conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Telma Oliveira Campos
Diretora Dipe
SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º do artigo 31,
da CE/1989, aosservidores: DIVINÓPOLIS- EE. “ Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 866.045-8, Marcelo Alves Pinto, PEB1A, Adm.
04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
27.05.2019, com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do
qual foi dispensado, dos quais usufruiu 02 meses; MaSP 950.950-6,
Geraldo Ferreira de Menezes, PEB1A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.09.2018, com aproveitamento de
tempo no PEBD1A, Adm. 02, do qual foi dispensado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 763.478-5, Ophelia Maria de Souza Mezêncio, PEB1A,
Adm.04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 03, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 1133.356-4, Joice Dias de Morais, PEB1A,
Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
15.05.2019, com aproveitamento de tempo na Adm. 01 (LC 100) e
Adm. 03 das quais foi desligado, das quais não usufruiu nenhum mês;
MaSP 1323.235-0, Gisele Aparecida de Souza, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.05.2019, com aproveitamento de tempo no ATBD1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§
4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 388.471-5, Sheilla Maria Barros da Fonseca,
ATB4I, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
803.239-3, Ronaldo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17.04.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 julho
de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 572.258-2,
Jurema Ribeiro de Faria, TDE5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2019; MaSP 1159.310-0,
Valéria Cristina Viriato de São José Santos, TDE2E, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 952.520-5, Márcia Flores de Melo, ATB3H,
Adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15.07.2019.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, a partir de 01.07.2019, referente ao PEB3H, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 391.009-8, Maria Aparecida Hilário Andrade, a partir de 24.06.2019, referente ao PEB3N,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 324.496-9, Elizabet Paula Costa, a partir de
01.07.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134
h/a, sendo 026 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 379.916-0, Isabel
Cristina de Oliveira, a partir de 27.06.2019, referente ao ATB5O, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/m com direito a incorporação de apostila proporcional de 7/10 de
Secretário de Escola.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: ITAÚNA- MaSP 614.196-4, Luciana Mara Nogueira de
Oliveira, PEB1A, Adm. 03, História, 08 aulas, da EE. “Padre Luiz
Turkenburg” de Itaúna para a EE. “Zezé Lima” de Itaúna, a contar de
01.07.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
11/08/2018: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 1477.580-3, Alessandra Carolina da Costa, PEB1A, Adm. 01,
Química, 06 aulas, a contar de 04.02.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
02 1245209 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Afastamento ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende, PEB3P, Adm. 01, exercendo
DIII, por motivo de incorreção na base legal da lauda, ato nº 68/2019
publicado em 28.06.2019, Onde se lê: Nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao
servidor, Leia-se: Nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor com
tempo e idade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.499-2, Cássia Miranda Borges,
PEB1I, Adm. 01, por motivo de incorreção, ato nº 38/2019 publicado
em 22.05.2019, Onde se lê: Sendo 008 h/a de média quinquenal de
exigência curricular, Leia-se: Sendo 002 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
02 1245213 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 013/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 6/2/2019, de MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas
Nogueira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, Ângela de Fátima Lucas Nascimento, leia-se, Ângela de Fátima Lucas Nogueira, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 6/2/2019, de MaSP.582311-7, Ângela
de Fátima Lucas Nogueira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, Ângela de
Fátima Lucas Nascimento, leia-se, Ângela de Fátima Lucas Nogueira,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 6/2/2019, de
MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas Nogueira, PEB1E, 1º cargo,
onde se lê, Ângela de Fátima Lucas Nascimento, leia-se, Ângela de
Fátima Lucas Nogueira, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 6/2/2019, de MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas
Nogueira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, Ângela de Fátima Lucas Nascimento, leia-se, Ângela de Fátima Lucas Nogueira, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2019 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 6/2/2019,
de MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas Nogueira, PEB1E, 1º
cargo, onde se lê, Ângela de Fátima Lucas Nascimento, leia-se, Ângela
de Fátima Lucas Nogueira, motivo incorreção na publicação.
02 1245556 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.331533-0, Isailda Ramos Tolentino Cerqueira, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 28/1/2018;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.899019-4, Adelcida Ferreira Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
4/11/2016, data do exercício; MaSP.899019-4, Adelcida Ferreira Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 4/11/2016, data
do exercício; MaSP.899019-4, Adelcida Ferreira Gonçalves, PEB1A,
Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 4/11/2016, data do exercício;
MaSP.899019-4, Adelcida Ferreira Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, ref.
4º quinq. a partir de 4/11/2016, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.957735-4,
Juscelino José Cardoso, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 15/7/2019; ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1327526-8,
Marcelo Inácio Vieira Cruz, ATB2B, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 5/8/2019; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0,
Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 5/8/2019; E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro,
MaSP.978572-6, Wilson Soares Barbosa, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 5/8/2019; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira,
MaSP.595767-5, Zaurindo Fernandes Baleeiro, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 11/8/2019; JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa, MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira Viana, PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
30/7/2019; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.897521-1, Elita
Costa Gondim de Souza, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 10/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.325996-7, Irisvânea de Freitas Oliveira, PEB3L, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/8/2019, com vistas à aposentadoria;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594850-0, Magda Eliana
Rodrigues dos Anjos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 29/7/2019, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594745-2, Ester Mendes Santos,
PEB2P, Adm. 03, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.378424-6, Edilson José da Cunha, ANE1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/7/2019; MaSP.1057210-5, Waldinea
Alves Farias Rocha, ANE2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 29/7/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 30/6/2019, pub. MG de
24/4/2019, de MaSP.1058949-7, Marileide Santos Almeida, ATB5G,
Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 015/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1311833-6, Natana Fiore Fagundes Alves, PEB2B,
Adm. 02, a partir de 24/6/2019; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1127583-1, Railda Neres
Santana, ATB1A, Adm. 03, a partir de 28/6/2019; MaSP.1127583-1,
Railda Neres Santana, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do art. 175 da Lei nº 869/52 à(s) servidora(s):
MONTE AZUL, E.E.de São Pedro, MaSP.586028-3, Maria de Lourdes
Andrade de Freitas, PA1, 1º cargo, por 45 dias, a partir de 18/7/1985,
de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, para regularização
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de
Jesus, PEB2L, 1º cargo, a partir de 16/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1371109-8, José Ricardo
Ramos de Freitas, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/6/2019; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1130058-9, Anne Karla Mendes Oliveira Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 20/5/2019;
MaSP.1130058-9, Anne Karla Mendes Oliveira Rodrigues, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 20/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1125609-6, Janete de Jesus Barbosa, ANE1B, Adm.
03, a partir de 19/6/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 019/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, ATB5L, Adm. 01, a partir de 26/6/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, ATB5L, 1º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 27/4/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 011/2019 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores: Catuti, E.E. Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1012774-4, Neurisvânia Freitas Fagundes Silveira, PEB2F, adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência
01/07/2019; Catuti, E.E. José Barbosa de Souza, MaSP.1015500-0,
Mônica Antunes Lopes, cargo PEB2H, adm. 1, PEB1A, adm. 4, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, vigência 01/07/2019; Espinosa, E.E. Dom Lúcio,
MaSP.1244584-7, Edilson Moreira Braga, cargo PEB1B, adm. 2,
PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vigência 01/07/2019; Espinosa, E.E.
Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1114855-8, Willian Sepúlveda da
Silva, cargo PEB2F, adm. 1, PEB2B, adm. 3, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vigência
01/07/2019; Espinosa, E.E. Comendador Viana, MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, cargo PEB3M, adm. 1, EEB1A,
adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, vigência 01/07/2019; Espinosa, E.E. Alvacy de
Freitas, MaSP.975302-1, Nair Aurea Rodrigues Monção, cargo PEB3M,
adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, vigência 01/07/2019; Espinosa, E.E. Professora Joana Porto,
MaSP.804428-1, Leandra Maria Neves Tolentino Castro, cargo PEB1L,
adm.1, ATB3F, adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, vigência 01/07/2019; Espinosa,
E.E. Virgínio Cruz, MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da Silva Ramos,
cargo PEB3J, adm. 1, ATB1B, adm. 3, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019;
Espinosa, E.E. Washington Xavier Mendes, MaSP.326037-9, Maísa de
Freitas Rodrigues, cargo PEB1J, adm. 2, remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
vigência 01/07/2019; Espinosa, E.E. Professora Adalgisa Fernandes
Ribeiro, MaSP.595724-6, Maria Stela Rodrigues Barbosa, cargo
PEB2P, adm. 1, PEB1D, adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, vigência 01/07/2019;
Espinosa, E.E. Manoel dos Santos, MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares
Barbosa, cargo PEB1F, adm. 1, PEB1B, adm. 3, remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, vigência 01/07/2019; Espinosa, E.E. Santa Terezinha, MaSP.1102685-3,
Lígia Lourenny Ferreira Silva, cargo PEB1B, adm. 4, remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência
01/07/2019; Espinosa, E.E. Santos Dumont, MaSP.595616-4, Alex
Sandra David Cangussu Tolentino, cargo PEB3P, adm. 1, PEB2F, adm.
3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, vigência 01/07/2019; Espinosa, E.E. Joaquim de Freitas,
MaSP.1015446-6, Fernanda Batista Machado Lopes, cargo PEB1G,
adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, vigência 01/07/2019; Gameleiras, E.E. De Gameleira,
MaSP.1083447-1, Milvan Costa Santareno, cargo PEB1A, adm. 3,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vigência 01/07/2019; Gameleiras. E.E De Brejo dos Mártires,
MaSP.1196484-8, Maria Clebia Ferreira Oliveira, cargo EEB2B, adm.
3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
vigência 01/07/2019; Jaíba, E.E. Doutor Carlos Antônio Veloso Costa,
MaSP.1323948-8, Josiane Aparecida Dias Freitas, cargo PEB2B,
adm.2, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, vigência 01/07/2019; Jaíba, E.E.
Timoteo Lisboa Guerra, MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, cargo
PEB1B, adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, vigência 01/07/2019; Jaíba, E.E. José Santos da Paixão,
MaSP.1383986-5, José Geraldo Ferreira Júnior, cargo, PEB1B, adm. 2,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, vigência 01/07/2019; Jaíba, E.E. Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, cargo PEB2L, adm. 1,
PEB1A, adm.3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, vigência 01/07/2019; Jaíba, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.1142042-9, Gabriele Souza Batista Freitas, cargo,
PEB1B, adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vigência 01/07/2019; Jaíba, E.E. Zoé Machado,
MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos Anjos, cargo
PEB2M, adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, vigência 01/07/2019; Jaíba, E.E. Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1143526-0, Elaine Cristina Freire, cargo PEB1B, adm. 3,
PEB1A, adm. 4, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. De
Canafístula, MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, cargo PEB1L,
adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. José Gorutuba,
MaSP.977068-6, Clênio dos Santos, cargo PEB1A, adm. 5, PEB1A,

adm. 6, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. Cecília
Maria de Jesus, MaSP.1096236-3 Geane Dias Ferreira, cargo PEB1B,
adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. Barão de Gorutuba,
MaSP.1264911-7, Carla dos Santos Souza, cargo PEB1A, adm. 3,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vigência 01/07/2019; Janaúba, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1,
Dalila Barbosa de Freitas, cargo PEB3P, adm. 1, PEB2F, adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. Professora Nhá Gui
Azevedo, MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, cargo PEB3N,
adm. 1, PEB2I, adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E.
Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1076560-0, Vilma Cardoso Martins,
cargo PEB2E, adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. Julião Mendes Ferreira, MaSP.804631-0, Rubens Ferreira Lima, cargo PEB1B,
adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.960511-4, Deraldino Rodrigues da Silva, cargo PEB1I,
adm 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, vigência 01/07/2019; Janaúba,
E.E. Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, cargo PEB3H, adm. 1, PEB2F, adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, cargo PEB1A,
adm. 3, PEB1A, adm. 4, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E.
Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles,
cargo PEB3J, adm.1, PEB2G, adm. 2, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, vigência 01/07/2019;
Janaúba, E.E. Barreiro da Raiz, MaSP.1323247-5, Julciléia de Cássia
David Tolentino, cargo PEB1B, adm. 3, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E.
Euclides da Cunha, MaSP.613231-0, Sônia Aparecida Soares dos Santos, cargo PEB2G, adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, vigência 01/07/2019; Janaúba, E.E. Doutor José
Esteves Rodrigues, MaSP.946814-1 Cleides Alves Cordeiro, cargo
PEB1A, adm. 5, remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, vigência 01/07/2019; Mamonas, E.E. Aristides José Tolentino, MaSP.1238667-8, Cristiano José Santos, cargo PEB1B, adm. 2,
PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vigência 01/07/2019; Mato Verde, E.E.
Eduardo Frieiro, MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, cargo
PEB2G, adm. 3, remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Mato
Verde, E.E. Professor José Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile
Aparecida Gomes Sousa, cargo PEB3P, adm. 1, PEB2I, adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, vigência 01/07/2019; Mato Verde, E.E. Irênio Pinheiro,
MaSP.887304-4, Silvânia Freitas Campos, cargo PEB1I, adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, vigência
01/07/2019; Monte Azul, E.E. Florêncio Ferreira Lima, MaSP.326050-2,
Maria Antunes de Souza, cargo PEB3J, adm. 2, remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
vigência 01/07/2019; Monte Azul, E.E. Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.1084723-4, Carlos Fiuza do Carmo Júnior, cargo PEB1A, adm.
4, PEB1A, adm. 5, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Monte Azul,
E.E. Rodrigues Alves, MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira Primo, cargo
PEB2P, adm. 1, PEB2H, adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, vigência 01/07/2019;
Monte Azul, E.E. De Monte Azul, MaSP.325923-1, Denír José de
Souza Santos Veloso, cargo PEB2F, adm. 2, remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vigência
01/07/2019; Monte Azul, E.E. Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, cargo PEB3I, adm. 1, ATB3F,
adm. 2, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DIV, vigência 01/07/2019; Montezuma, E.E. Edson
Alves Pereira, MaSP.1234402-4, Érica Alves Santana, cargo PEB2B,
adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, vigência 01/07/2019; Montezuma, E.E. Herculano Martins,
MaSP.1060645-7, Ana Terra Salles Reis, cargo EEB2B, adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência
01/07/2019; Nova Porteirinha, E.E. Erezinha Antunes Martins,
MaSP.877576-9, Gislaine dos Santos Silva, cargo EEB1A, adm. 1,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência
01/07/2019; Nova Porteirinha, E.E. Rui Barbosa, MaSP.865196-0,
Edilson Francisco de Souza, cargo PEB3J, adm. 1, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019;
Pai Pedro, E.E. Santos Dumont, MaSP.1019641-8, Denilton Borges,
cargo PEB1A, adm. 4, EEB1A, adm. 5, remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, vigência
01/07/2019; Porteirinha, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, cargo PEB1O, adm.
2, remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907022121370116.