TJMG 09/07/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Quintela
774.360.592-20 Barbara
31º
SA 452
Zanette Reis
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015362-7/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
ARQUITETURA/ENGENHARIA - ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL
Ubá
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Azevedo
082.931.516-09 Fernanda
1º
SA 290
Mendes
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Normand de
086.937.916-05 Belle
41º
SA 453
Assis Rocha
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, a seguinte candidata para o cargo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado.
Medico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Lucilia Mon07976458612 Maira
124°
HO
1713
teiro Ferreira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
da Silva Mar066.820.776-02 Cintia
42º
SA 455
celino Nunes
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Pedra Azul
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Vieira
965.834.795-91 Danilo
1º
SA
456
Lima
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015134-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Varginha
CPF
Nome
Classificação
Kusumota Luiz
050.160.676-94 Sandra
1º
de Souza
Vaga
SA 372
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.021499-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Sete Lagoas
CPF
Nome
076.309.656-30 Aline Oliveira Souza
Classificação
1º
Vaga
SA 292
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015114-2/000,nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
ARQUITETURA/ENGENHARIA - ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL
Varginha
CPF
Nome
061.295.416-19 Elber Silverio Pereira
Classificação
1º
Vaga
SA 293
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.018797-1/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Nunes Mourão
067.502.686-50 Roberta
15º
da Cunha Pereira
Vaga
SA 295
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.016965-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MÉDICO VETERINÁRIO
São João Del ReI
CPF
Nome
025.152.205-92 Mone Martins Seixas
Classificação
1º
Vaga
SA 298
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.046619-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I – GRAU A
ADMINISTRATIVO
Ituiutaba
CPF
077.971.666-33
Helita
Vilela
Nome
Carvalho
Classificação
Vaga
6º
SA 130
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.055287-3/000 e nos termos do artigo 50 da Lei nº 869 de 5
de julho de 1952, REINTEGRA no Serviço Público Estadual, Marcos
Aurélio dos Santos, na Superintendência Regional de Ensino de Pará
de Minas, Vaga ED 38148, Masp 364.717-9, no cargo de Professor de
Educação Básica, Nível III, Grau F, no quadro de pessoal da Secretaria
de Estado da Educação - SEE, devendo se submeterà inspeção médicapelaSuperintendência Central de Saúde do Servidor/SCSS, nadatae
horárioinformadosno sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG.
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 000129847.2017.8.13.0049, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação,
a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CAXAMBU/BAEPENDI
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Isabel da
042.457.276-16 Francisca
8º
ED470
Silva
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 001107367.2019.8.13.0453, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
TEÓFILO OTONI/ITAIPÉ
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Vieira
036.096.716-70 Andrea
5ª
ED 107
Barbosa Sena
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.056556-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
GUANHÃES/SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Dorislene
746.771.956-68 Maria
6º
ED 3
Godinho Catarina
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9004766.38.2017.8.13.0024, nomeia em caráter definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METROPOLITANA B/BELO HORIZONTE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Guimarães
001.326.586-58 Silvânia
509º
ED 485
de Souza Rocha
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.056910-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ARAÇUAÍ/NOVORIZONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Clésia Fernandes
026.066.256-92 Jane
1º
ED 476
Martins
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9079225.11.2017.8.13.0024, nomeia em caráter definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/GUAXUPÉ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Pimenta Gon002.761.666-55 Roberta
19ª
ED
92
çalves Mancini
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011928-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
JUIZ DE FORA/GUARARÁ
CPF
056.701.816-46
NOME
Júlia Miranda
de Rezende
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
2ª
ED 373
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 012103151.2018.8.13.0702, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
UBERLÂNDIA/TUPACIGUARA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
de Faria
040.330.456-35 Débora
7ª
Rosa
VAGA
ED 104
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 012339925.2017.8.13.0134, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARATINGA/CARATINGA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Vascon063.017.726-01 Nathalia
60ª
ED 92
celos de Melo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 022744243.2018.8.13.0145, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
JUIZ DE FORA/GOIANA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Vitral
069.525.906-76 Samara
4ª
ED 450
Marinho
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 0327.19.000846-3,
nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
TEÓFILO OTONI/PESCADOR
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Aparecida
982.258.636-15 Maria
3ª
ED 70
de Oliveira
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.18.031245-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG nº
04/2013, para o provimento do cargo efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, a candidata
abaixo relacionada.
ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL– NÍVEL
I – GRAU A
Administração
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Palitot da
087.222.586-04 Talita
18º
SM 40
Silva
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.048280-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG Nº
04/2013, para o provimento de cargo efetivo do Instituto Estadual de
Florestas, a candidata abaixo relacionada.
TECNICO AMBIENTAL – NÍVEL I – GRAU A
Ensino Médio Completo
Governador Valadares
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Karollinny Soa099.346.066-66 Jaianny
22º
FL 92
res Silva
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor De Educação Superior - Nível IV - Grau A
125 - Expressão Gráfica - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação
Vaga
046.200.436-80 Chantal Herskovic
3°
UM 1149
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
144 - Didática, Avaliação Educacional e
Teorias Pedagógicas - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Esmu
CPF
Nome
Classificação
Vaga
051.411.657-95 Cristiane Abreu Migon
2°
UM 1104
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor De Educação Superior - Nível I - Grau A
32 - Expressão Gráfica - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
Classificação
Vaga
045.247.536-80 Renata Pedrosa Barbosa
4°
UM 2717
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Geraldo, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCIA LUCIA DE BARROS BALBINO, MASP 374593-2, PEB ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE UBÁ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São João do Oriente, em prorrogação,
de 01.01.2019 até 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
NIVALDO DE AREDES CAMPOS, MASP 511629-8, PEB - ADM 3,
SRE CARATINGA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Passos, em prorrogação, de
01.01.2019 até 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
SCHEILLA MORATO DA SILVA MAIA CAMPOS, MASP 982313-9,
ATB - ADM 1, SRE PASSOS.
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANE DANIELLE
DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PC1102289 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
CLÁUDIA BOTELHO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 SU1100206, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA CLÁUDIA BOTELHO, da Subsecretaria de Assistência Social, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100144 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLIGTON LUIZ
DA ROCHA, MASP 14656326, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100147 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 8/7/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de revogação da GTED-1 PH1100023 de ADEMAR
PINHEIRO DA FONSECA, MASP 372454-9, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 30/05/2019: fazendo
constar no texto original “a contar de 28/05/2019.”
retifica o ato de exoneração do cargo comissionada DAD-4
PH1100040 de ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, MASP
372454-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 30/05/2019: fazendo constar no texto original “a contar de
28/05/2019.”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO DAVID
DE SOUSA JUNIOR, MASP 1384378-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-12 ED1100028 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 08/07/2019.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 08/09/2019 à 14/09/2019, para participar da 6th
INTERNATIONAL ENTOMOPHAGOUS INSECTS CONFERENCE,
em Perugia, Itália, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
MADELAINE VENZON/007682/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/
ENGENHEIRA AGRÔNOMA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação da servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias , em prorrogação, de 01/01/2019 a
15/03/2019, com ônus para o cessionário:
MARIA THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR; MASP
1206090-1; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA
SAÚDE II/B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais, de 01/07/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
PAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO; MASP
669353-5; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE
IV/C.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, de 11/03/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES; MASP 1189316-1; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/A.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, o afastamento de suas
atribuições, no período de 04/06/2019 a 07/06/2019, para participar do
13º Encontro de Banco de Sangue da América Latina, em Cidade do
México/México, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
SONIA MARA NUNES DA SILVA / MASP 1049609-9/ANHHBIOQUÍMICO.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 06/07/2019 a 27/07/2019,
para participar do International Traineeships in AIDS Prevention Studies - ITAPS, em San Francisco/California, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
ANDRÉ ROLIM BELISÁRIO / MASP 1275625-0 / DAI-19
CH1100105.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 03/07/2019 a 12/07/2019,
para participar do Congresso ISTH 2019, em Melbourne/Austrália, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
DANIEL GONÇALVES CHAVES / MASP 1263172-7 / DAI-18
CH1100082.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190708210816012.