TJMG 11/09/2019 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 128/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues,
vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ:
12.211.392/0001-17, na pessoa de seu representante legal, Senhor
MARCELO RONALDO RIBEIRO, CPF nº 887.130.596-53, da
decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fl.49), devidamente publicada no Minas
Gerais de 24 de abril de 2019 (fl. 50).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -10 1270468 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
- A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
90/2019. O objeto é o fornecimento de serviços de alimentação e
nutrição com produção, transporte e distribuição de refeições aos
servidores, pacientes e seus acompanhantes, para a Unidade da
FHEMIG - HJK .O início da sessão de lances do pregão ocorrerá
no dia, 24/09/2019 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br
. Edital disponível a partir do dia 12/09/2019, às 09:00h no site
acima citado.
BH, 10.09.2019.
3 cm -10 1270793 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Meditécnica Ltda.
Objeto: Prestação de |Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Raios X da marca VMI.
Valor: R$25.370,00 (total estimado).
Vigência: 12/01/2020 até 11/01/2021.
Número do Processo: 000549/2018. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2019.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o Instituto
Hermes Pardini S/A.
Objeto: Prestação de serviços de exames de citogenética, biologia
molecular e patologia clínica especializada.
Valor: R$ 160.800,00 (total estimado).
Vigência: 11/09/2019 até 10/09/2020.
Número do Processo: 159/2019. Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 467/2019 – Aquisição de equipamentos de
higienização e transporte de cargas- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia24/09/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 395/2019 – Serviços de Inspeção de segurança periódica externa ou interna, conforme necessidade,e
reconstituição de prontuário conforme NR 13 e normas técnicas
pertinentes, para Autoclave Horizontal- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia25/09/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 368/2019 – Fornecimento de Óleo Diesel e
Óleo Combustível Tipo BPF 1-A- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia26/09/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
13 cm -10 1270812 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 110/2018
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a
empresa 1001 EMBALAGENS E DESCARTAVEIS – CNPJ nº
13.941.517/0001-27, na pessoa de seu representante legal, Senhor
Ronaldo de Oliveira Cunha – CPF nº 419.721.636-04, da aplicação da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl.63),
devidamente publicada no Minas Gerais de 15 de maio de 2019
(fl.31).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido
fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº
45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do
art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -10 1270494 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG/ HJK e o Município
de Belo Horizonte através da Secretaria Municipal de saúde.
Matricula nº 01.136.900.18.48
Objeto: cessão do servidor Henrique Timo Luz, MASP 1082298-9
médico, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo
cessionário.
Vigência: a partir da data de sua assinatura e termino em
31/12/2021.
Data de Assinatura: 18/06/2019
3 cm -10 1270514 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 196/2014
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues,
vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 08.076.127/0006-00, na pessoa de seus representantes legais, Senhores ROCHELLE CAHÚ
DE FONSECA, CPF nº 379.015.914-04 e MÁRCIA URSULINO
BEZERRA, CPF Nº 523.272.134-87, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos
(fls. 35), devidamente publicada no Minas Gerais de 22 de agosto
de 2018 (fls. 37).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1270489 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 038/2019
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO (DC)
FORNECEDOR: STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
EIRELI – CNPJ nº 12.211.392/0001-17
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 314/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 250/2015
EMPENHO: 1086/2016
Belo Horizonte, 03 de maio de 2019
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente
para NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar,
apresentar defesa prévia (inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco
dias úteis conforme art. 40, §2º do Decreto Estadual 45.902/02,
contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -10 1270497 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 024/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR
a empresa PEGASUS COMERCIAL EIRELI - ME – CNPJ
Nº 17.244.234/0001-87, na pessoa de seu representante legal,
Senhora ANA CRISTINA DE FREITAS, CPF nº 884.502.796-15,
da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme
decisão presente nos autos (fl. 51), devidamente publicada no
Minas Gerais de 11 de janeiro de 2019 (fl. 52).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -10 1270484 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 178/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a
empresa ML COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP – CNPJ:
04.909.848/0002-70, na pessoa de seus representantes legais,
Senhores JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR, CPF nº
343.271.088-71 e FABIOS GALVÃO PIZZINGRILLI, CPF Nº
021.607.828-82, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fls. 74), devidamente
publicada no Minas Gerais de 17 de janeiro de 2019 (fls. 75).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1270485 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 028/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo
Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa PAPINI TEM TUDO EIRELI - ME – CNPJ
Nº 22.607.976/0001-60, na pessoa de seu representante legal,
Senhora Daniela Rocha da Silveira, CPF nº 041.932.906-46, da
decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fl. 35), devidamente publicada no Minas
Gerais de 11 de janeiro de 2019 (fl. 36).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serão, ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -10 1270476 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) FARMÁCIA BS LTDA EPP.
Objeto: Prestação de serviço para transformação das medicações
Morfina e Metadona.
Valor: R$ 15.450,00 (total estimado)
Vigência: 22/09/2019 até 21/09/2020
Número do Processo: 251/2018 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 3390-3965 F 10.1.
Data de Assinatura: 02/09/2019
3 cm -10 1270454 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra realiza Chamada Pública nº:
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Governo Federal.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/10/2019, às 10:00 horas, na E.E. Waldemar
Araújo, localizada na Rua Joaquim Serra, n°177- Corinto/Contria – Minas Gerais - CEP:39.200-000, Telefone (38) 3751-6056,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE/
Recurso Federal -A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20/09/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório 03/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Waldemar Araújo,
localizada na Rua Joaquim Serra, n°177- Corinto/Contria – Minas
Gerais - CEP: 39.200-000, Telefone (38) 3751-6056, e-mail: [email protected], até o dia 19/09/2019 das 07:00
às 15:00 horas.
6 cm -10 1270656 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Abilio Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às
08h30, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Abílio Machado, localizada na
rua Ramiro Corrêa n° 250, Formiga – MG – CEP: 37.570-000 –
Telefone (0XX37) 3321:3311, e-mail: escola.115282@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/09/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2019, às 17:00 horas, na EE Coronel Antônio Domingos
Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida n° 51 –
Bom Jesus da Penha – MG – CEP 37.948-000 – Telefone (0XX35)
3563-1210, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Emília Leal realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019,
às 14h, na EE CESEC Dona Emília Leal, localizada na Rua Doutor Carvalho n° 281 – Passos – MG – CEP 37.901-508 – Telefone (0XX35) 3521-3944, e-mail: escola.232653@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Contrapartida Estadual). Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2019, às 8h30, na EE Padre José
Espíndola, localizada na Rua Olinto Fonseca n° 422 – Pimenta
– MG – CEP 35.585-000 – Telefone (0XX37) 3324-1028, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/10/2019, às 9h, na EE Dona Indá, localizada na Avenida da
Saudade n° 312 – Alpinópolis – MG – CEP 37940-000 – Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/10/2019, às 10h15, na EE Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade n° 312 – Alpinópolis – MG – CEP 37940-000 –
Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
16 cm -10 1270830 - 1
QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA
entre o Banco do Brasil S/A e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Educação s/nº. Objeto: Prorrogação de vigência:
de 23/04/2019 até 31/12/2019.
1 cm -09 1270379 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE da Caixa Escolar Matinada, Processo Licitatório nº 06/2019, publicação 03 1267909-1,
MG do dia 04/09/2019, página 118, coluna 1, torna sem efeito por
motivo de erro na publicação.
2 cm -10 1270496 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PADRE MATIAS LOBATO realiza Chamada
Pública nº 004/2019 – TC 915766/19, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019, às 10h, na E.E. Padre
Matias Lobato, localizada na Praça Benedito Valadares s/n°, Centro –CEP 35501-053 – Telefone (37)3213-1644, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
3 cm -10 1270526 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 1º/10/2019, às 14:00 horas, na sede da E.E. Raimundo Deco,
localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n° 209 – Materlândia
– MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 3427-1152, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ebenézer realiza Chamada Pública nº 03/2019,
com recurso PNAE para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2019, às 10:30 horas, no CESEC “Profeta Daniel”, localizada na rua Padre José Amantino, n°272, Centro, CEP:39.750000, Telefone:(33)34231013, e-mail: escola.45047@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PATRÌCIO PAES DE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2019, às
13h processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho,
localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n°, CEP:39750-00, Telefone
(33) 34231152, e-mail: [email protected]. até o
dia 18/09/2019, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2019 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr. Ary
Ascenção d’Oliveira n° 112 – Centro – Dom Joaquim MG CEP
35865-000 – Telefone (031)38661168, e-mail: escola.42536@
educacao.mg.gov.br. até o dia 17/09/2019, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2019, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr. Ary
Ascenção d’Oliveira n° 112 – Centro – Dom Joaquim MG CEP
35865-000 – Telefone (031)38661168, e-mail: escola.42536@
educacao.mg.gov.br. até o dia 17/09/2019, às 17:00.
13 cm -10 1270412 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080142.