TJMG 22/10/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
CACHOEIRA DE MINAS ITAIM
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
54615 EE PROF FURTADO DE MENDONCA
141895 EE SINHA ANDRADE
167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL
SE-V
SE-V
SE-VI
1053950-0 MARILENE FERREIRA GOMES
369916-2 WALKIRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES
1250183-9 CRISLAINE BRIENE APARECIDA CORREA
PEB
ATB
ATB
1
2
1
A CONTAR DE 29/07/2019
A CONTAR DE 06/08/2019
A CONTAR DE 12/05/2019
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1548/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196541
EE CONEGO ANGELO
SE-V
1324253-2
CAMILA APARECIDA DE LIMA
ATB
1
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES
317195
EE CUSTODIO FELIX
SE-III
886437-3
REINILDE TEIXEIRA DE SOUZA
ATB
1
PIRAPORA
IBIAI
BOM JESUS DA VEREDA
80501
EE BOM JESUS DA VEREDA
SE-V
826135-6
MAGDA BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES
ATB
1
POCOS DE CALDAS ANDRADAS
CAMPESTRINHO
123773
EE ADOLFO FIRMINO SOUZA MARQUES
SE-VI
1190343-2
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS LIMA
ATB
3
POUSO ALEGRE
CACHOEIRA DE MINAS ITAIM
54615
EE PROF FURTADO DE MENDONCA
SE-VI
1396306-1
REILA FABIANA PEREIRA FREITAS
PEB
3
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141895
EE SINHA ANDRADE
SE-V
1319417-0
CARLA OLIVEIRA DE CARVALHO
ATB
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167851
EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL
SE-VI
1357958-6
ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ATB
2
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1284816 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1523 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
PARACATU
PARACATU
Localidade
PARACATU
Código
108901
Escola
EE DA FAZ RIACHO LAFERSA
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
860594-1
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Nome
VERA CAETANO ADJUTO
Vigência
A CONTAR DE 05/09/2019
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1524 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108901
EE DA FAZ RIACHO LAFERSA
SE-V
1328728-9
IONE FONSECA COSTA
PEB
2
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1284928 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1538 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
Escola
Símbolo Cargo
43303 EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
SE-IV
Masp
Nome
849874-3 ESMERALDA CRISTINA FERREIRA NAZARETH
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1539 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
Localidade
GOVERNADOR VALADARES
Código
43303
Escola
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
1407926-3
Nome
CINARA OLIVEIRA ROCHA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1284932 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1536 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
NINHEIRA
NINHEIRA
349259
EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
SE-V
1170762-7
CARMEN SILVA FERRAZ
PEB
2
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1284934 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 191/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE:
- substituir Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade por Maria Jussara dos Santos Tertuliano, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 8/2018, publicada no diário oficial em08/05/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE Nº 184/2019,
publicada em 11/10/2019, passando a ser composta pelos seguintes membros: Jaqueline da Consolação Téles de Souza,Regiane Beatriz Correa eMaria Jussara dos Santos Tertuliano;
- substituir Maria Jussara dos Santos Tertuliano por Regiane Beatriz Correa,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 146/2018, publicada no diário oficial em 28/12/2018, alterada pelaPortaria NUCAD/SEE 146/2018 - Retificação, publicada em
16/01/2019, alterada pela Portaria NUCAD/SEE Nº 184/2019, publicada em 11/10/2019, passando a ser composta pelos seguintes membros: Mateus
Diniz, Regiane Beatriz Correa e Rosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade;
- substituirRosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade por Mateus Diniz,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2018, publicada no diário oficial em 07/06/2018, passando a ser composta pelos seguintes membros: Jaqueline, Maria
Jussara e Mateus Diniz.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,18 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 65/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.M.S., Masp 387.618-2, Investigador de Polícia II, admissão 1, e Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Rosane Gomes Chaves de Carvalho
Membros: Maria Lúcia Viana do Prado e Neal Costa Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 192/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 22/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 142/2019, publicada em 29/08/2019 SRE Araçuaí
25/05/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 107/2017, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 143/2019, publicada em 29/08/2019 SRE Conselheiro Lafaiete
21/10/2017
Portaria NUCAD/SEE nº 08/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 143/2019, publicada em 29/08/2019 SRE Conselheiro Lafaiete
08/05/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 48/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 143/2019, publicada em 29/08/2019 SRE Conselheiro Lafaiete
07/06/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 146/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 143/2019, publicada em 29/08/2019 SRE Conselheiro Lafaiete
28/12/2018
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 185/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS - RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 152/2019 - Substituição de Membros, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 10-09-2019:
onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE nº 54/2018, publicada em 15/06/2018”
leia-se: “Portaria NUCAD/SEE nº 52/2018, publicada em 15/06/2018”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 1284910 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
121/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: Almenara - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEB3P,
Adm. 1, Ato nº 41/2008, publicado em 19/08/2008, por incorreção no
quinquênio de férias-prêmio. Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2008, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 01/09/2008; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 852.687-3, Luciana de Andrade Grezzi
Rodrigues, PEB3L, Adm. 1, Ato nº 41/2019, publicado em 06/08/2019,
por motivo de resguardar o período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: 02 meses de férias-prêmio a/c de 12/08/2019, referentes ao
3º quinquênio, leia-se: 02 meses de férias-prêmio a/c de 12/08/2019,
referentes ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
122/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEB1O, Adm. 2, Atos nºs 19/2006, 51/2011,
publicados em 16/05/2006, 05/07/2011, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/03/2006, 3º quinquênio a/c de
07/03/2011, leia-se: 2º quinquênio a/c de 13/01/2006, 3º quinquênio
a/c de 16/01/2011; Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 38/2009, 08/2012, 15/2017, publicados
em 07/07/2009, 23/08/2012, 30/05/2017, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a/c de 26/11/2006, 4º quinquênio de férias-prêmio a/c de 01/12/2011, 5º quinquênio de férias-prêmio a/c de 30/11/2016, leia-se: 3º quinquênio de férias-prêmio a/c de
27/11/2006, 4º quinquênio de férias-prêmio a/c de 02/12/2011, 5º quinquênio de férias-prêmio a/c de 03/12/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 123/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 856.883-4, Maria Elienete
Gonçalves Lacerda, PEB3G, Adm. 1, Ato nº 20/2010, publicado em
31/08/2010, por incorreção na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 03/07/2007, leia-se: 3º quinquênio a/c de 30/06/2007; Cachoeira
de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs
18/2009, 06/2012, publicados em 07/07/2009, 28/03/2012, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 06/11/2006, 4º
quinquênio a/c de 11/11/2011, leia-se: 3º quinquênio a/c de 07/11/2006,
4º quinquênio a/c de 12/11/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
18 1284635 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 639.137-9, Rosilene Dias
Barros Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEB1O,
Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; E. E. Tancredo Neves, Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, a partir da data de publicação, referente ao
PEB3G, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 832.431-1, Lucilene
Ribeiro da Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEB2H,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Masp 832.431-1,
Lucilene Ribeiro da Silva, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2H, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §§ 1ºe 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela
ECF n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2019
ANULA O ATO, no que se refere às servidoras: Almenara – E. E. Joel
Mares, Masp 639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEB1O, Adm.
2, na parte que concedeu o 1º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº
31/2003, publicado em 23/07/2003, por duplicidade; Masp 639.137-9,
Rosilene Dias Barros Santos, PEB1O, Adm. 2, na parte que retificou
o 2º e 3º quinquênios de férias-prêmio, Ato nº 06/2012, publicado em
24/02/2012, por incorreção nas vigências; Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 807.508-7,
Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 1, retificação de férias-prêmio
concessão do 3º, 4º e 5º quinquênios, Ato nº 27/2019, publicado em
29/03/2019, por incorreção nas vigências; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 1, retificação do 3º e 4º quinquênios, Ato nº 31/2019,
publicado em 29/03/2019, por incorreção nas vigências; Pedra Azul –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 852.687-3,
Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues, PEB3L, Adm. 1, na parte
que retificou o afastamento de férias-prêmio a/c de 12/08/2019, Ato
nº 117/2019, publicado em 15/10//2019, por incorreção na data de
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510119.