TJMG 28/02/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP
367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alexandre Luiz do Prado, MASP
367.401-7, CPF 221.710.706-25, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Virginia Rodrigues, MASP
367.402-5, CPF 221.093.586-53, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Lacerda Almeida,
MASP 371.713-9, CPF 646.747.386-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Pedro Fernandes, MASP 372.116-4,
CPF 577.463.116-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Darci Gilson Santos, MASP
373.054-6, CPF 267.107.906-06, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irany Sousa Tupy Alcantara, MASP
374.747-4, CPF 473.473.256-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vilma Aparecida Alves, MASP
376.466-9, CPF 424.870.566-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Antonina Ferreira, MASP
376.528-6, CPF 387.165.506-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aparecida de Oliveira Dias Pereira,
MASP 381.825-9, CPF 610.273.086-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Claudineia Soares Falcão, MASP
382.371-3, CPF 664.000.236-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Gilza Maria Santana Monteiro, MASP
382.833-2, CPF 636.852.566-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Sueli Martins, MASP
382.895-1, CPF 190.568.186-00, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Shirley Maria da Silva Souza, MASP
382.941-3, CPF 610.487.396-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Reginaldo Braida Lopes, MASP 383.093-2, CPF 181.786.346-00, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gileno Teixeira de Menezes, MASP
383.199-7, CPF 292.797.206-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lucia Toledo Silva, MASP
383.521-2, CPF 311.639.986-72, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Leonida Maria Araujo e Silva, MASP
384.332-3, CPF 659.051.136-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jussara Maria Habib, MASP 384.612-8,
CPF 592.424.936-00, ocupante do cargo de Analista de Atenção
à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helvecio Magno Rodrigues Teixeira,
MASP 914.142-5, CPF 490.709.756-53, ocupante do cargo de Téc-

nico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Lenir Alves Viegas, MASP
914.628-3, CPF 628.749.776-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Celia Aparecida Martins, MASP
914.722-4, CPF 684.601.806-97, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Reno Mouallem, MASP
915.357-8, CPF 314.107.406-25, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Jacintha Hosken Lacerda,
MASP 915.359-4, CPF 285.014.976-49, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleide Vieira de Barros e Silva,
MASP 917.419-4, CPF 462.241.066-49, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Jarbas de Paula Pimentel,
MASP 918.355-9, CPF 406.746.737-00, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Sandra Bastos Siqueira,
MASP 1.204.489-7, CPF 176.633.002-97, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
DECISÃO JUDICIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Acórdão, processo nº 0024.12.135.460-9 (Código Sisap 165 – Decisão Judicial Integral - Paridade), declara aposentado a partir de 29/03/2012, com
proventos integrais, Adriano Maciel Grossi, MASP 667.890-8, CPF
906.501.406-30, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível I, Símbolo IP1, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais- Belo Horizonte/MG.
27 1327930 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, usando da competência delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de
1988, concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988,
inciso IIdo artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992,
aGISLENE APARECIDA LACERDA, MASP 1293420 / 4,ocupante do
cargo efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde (AEPS),
Nível IV, Grau A, da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais (ESP/MG), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses
particulares, a contar 02/03/2020.
27 1327852 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0546/2020
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02859973 Edivan Roberto
Alves Cardoso – ATB – 1 - Mamonas - 11 - 17/02/2020 A 27/02/2020
- 158.I, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba 8 - 12/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 03361326 Selme Rozana Mendes
Martins – PEB – 2 - Janauba - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
05862198 Eliana Custodio Silva Jorge – PEB – 3 - Mamonas - 33 12/02/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 05983838 Luciano de Souza Queiroz
– PEB – 1 - Janauba - 6 - 12/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 05983838
Luciano de Souza Queiroz – PEB – 3 - Janauba - 6 - 12/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 08952558 Luciana Ribeiro D Angelis Sacramento
– PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 19/02/2020 A 18/04/2020 158.I, 09464470 Eugenia Dolores da Silva Ramos – DV – 1 - Espinosa
- 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 09464470 Eugenia Dolores da
Silva Ramos – ATB – 3 - Espinosa - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020 158.I, 09485319 Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba
- 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 09604760 Maria Naudir Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 43 - 17/02/2020 A 30/03/2020
- 158.I, 10193910 Marcia Imaculada Lima Jacome Cardoso – PEB – 1
- Mato Verde - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 10193910 Marcia Imaculada Lima Jacome Cardoso – PEB – 4 - Mato Verde - 15 17/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 11159829 Flavia Junia Costa Silva –
PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I,
11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 1 - Espinosa - 1 - 14/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 2
- Espinosa - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 12004206 Sandra
Souza e Silva – EEB – 3 - Jaiba - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I,
12996880 Jackeline Daianne Dias Oliveira – PEB – 3 - Porteirinha - 3
- 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 12996880 Jackeline Daianne Dias
Oliveira – PEB – 4 - Porteirinha - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
13213566 Jessica Dourado Alves – PEB – 3 - Janauba - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11652138 Cristiane de
Jesus Sampaio – EEB – 1 - Janauba - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - ,
12194429 Fernanda Kiara Rosa Evangelista – ASB – 1 - Janauba - 10
- 13/02/2020 A 22/02/2020 - , 13213566 Jessica Dourado Alves – PEB
– 1 - Porteirinha - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 02821147694 - Marinete Fernandes Vieira – – 0Monte Azul,
05116671674 - Rosicleide Novais de Almeida Santos – – 0Manga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 92 - 01/01/2020 A 01/04/2020
- , 05931142 Solange Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 92 01/01/2020 A 01/04/2020 - , 08100422 Romilda Cardoso de Almeida
Viana – PEB – 1 - Jaiba - 90 - 18/02/2020 A 17/05/2020 - , 08398604
Adelice Aparecida Cangussu – PEB – 2 - Montezuma - 60 - 11/02/2020
A 10/04/2020 - , 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB – 2
- Monte Azul - 92 - 01/01/2020 A 01/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0555/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 13700166 Ezequiel Figueiredo Vilela – – 0 - Passos
- 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03791498 Claudia
dos Santos Coimbra Pereira – ATB – 1 - Passos - 59 - 12/02/2020 A
10/04/2020 - 158.I, 04441523 Denise Correa Silveira – PEB – 1 - Passos - 11 - 11/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08504284 Merci Magela
Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 60 - 16/02/2020 A 15/04/2020 158.I, 08712432 Gisele Alves Toledo de Sousa – ANE – 1 - Passos - 2 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 10064483 Elaine Cristina Yoshimoto
– ATB – 3 - Passos - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10064483
Elaine Cristina Yoshimoto – PEB – 4 - Passos - 1 - 14/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 10097616 Fabiana Maria da Silveira – PEB – 1 Passos - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11287752 Maisa Xavier
de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
11464476 Talita Mayra de Mello Fioravante – ANE – 1 - Passos - 1 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 11693942 Solange Neila de Abreu
Pereira Reis – EEB – 2 - Alpinopolis - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 12167169 Pollyana Almada Brito Amaral – PEB – 3 - Capitolio - 40 - 18/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 12770095 Regielly Alves
Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 158.I, 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos
- 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 12826517 Bruna Garcia Silveira
– PEB – 3 - Passos - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 12917845
Fernanda Aparecida Moraes Pereira – PEB – 3 - Passos - 4 - 10/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I, 13234612 Gislene Cristina Lara – ATB – 2 - Sao
Jose da Barra - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13536941 Maira
Joice Reis Oliveira – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 20/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I, 14246540 Marcia de Sena Franklin Nassor – PEB –
1 - Sao Jose da Barra - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02163160 Eneida Diniz Belchior
Ramos – PEB – 2 - Ibiraci - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
03884418 Rosana Cristina de Carvalho Nunes – PEB – 1 - Guaxupe 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 03902079 Vera Maria da Silva
Ribeiro – EEB – 4 - Guaxupe - 60 - 15/02/2020 A 14/04/2020 - 158.I,
07650914 Ana Maria Folhas – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60
- 16/02/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 10109080 Rejane Magalhaes Elias
– PEB – 3 - Guaxupe - 29 - 13/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 10109080
Rejane Magalhaes Elias – PEB – 5 - Guaranesia - 29 - 13/02/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 11321189 Constancia Aparecida de Souza – PEB
– 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 12/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I,
11321189 Constancia Aparecida de Souza – PEB – 4 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 4 - 12/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674447 Isa Maria de Oliveira – PEB – 3 - Guape
- 5 - 13/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 08600769 Wadilson Ferreira
Valerio – PEB – 2 - Guape - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980513 Celso Izidoro – ASP –
2 - Guaranesia - 60 - 14/02/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 12149381 Maria
Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 60 - 09/02/2020 A 08/04/2020
- 158.I, 13769229 Juliana Silva Pimenta de Paula – ANEDS – 1 - Passos - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 13769229 Juliana Silva
Pimenta de Paula – ANEDS – 1 - Passos - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 13770284 Ana Paula Martins Lemos – ANEDS – 1 - Passos - 5
- 14/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13927405 Rosinei Silveira Freitas –
ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730083 Nilva de Fatima Freitas Alves – AUSS – 1 - Passos 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 59 - 08/02/2020
A 06/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04441184 Maria
de Fatima Lemos da Mata – ASB – 2 - Passos - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - , 04876314 Veranice Correa da Cruz – ASB – 2 - Carmo
do Rio Claro - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 05568647 Ana
Tereza Homero – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 15 - 11/02/2020 A
25/02/2020 - , 08684250 Marta Barbosa Lopes Barros – ASB – 1 - Delfinopolis - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - , 11030152 Maristela Balbino
Lacerda – ANE – 3 - Passos - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - , 11722022
Ana Paula Reis Silverio Rosa – PEB – 1 - Passos - 1 - 19/02/2020
A 19/02/2020 - , 11963287 Eduiges Aparecida da Costa Terra – ASB
– 1 - Capitolio - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - , 12128468 Claudia
de Melo Jacinto – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 1 - 18/02/2020
A 18/02/2020 - , 12338463 Leila Aparecida da Silva Oliveira – PEB
– 1 - Passos - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - , 12453544 Ana Maria
dos Reis Oliveira – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 1 - 20/02/2020 A
20/02/2020 - , 12472338 Maria Lucia Rezende Costa – ASB – 1 - Piumhi - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 13574330 Lidia Aparecida Rodrigues Molina Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- , 13943329 Eunice do Nascimento Ribeiro – ASB – 1 - Passos - 3 11/02/2020 A 13/02/2020 - , 13978127 Jair Junior Vilela Silva – ASB
– 1 - Passos - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10676096 Viviane Lima Loguercio
– PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - ,
11346343 Regina Aparecida da Silva Oliveira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 11517273 Simone
Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 10/02/2020 A
14/02/2020 - , 13644471 Livia Carolina Fagundes Rodrigues – PEB –
1 - Sao Pedro da Uniao - 10 - 10/02/2020 A 19/02/2020 - , 14125116
Andreia de Oliveira Bruschi – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 18/02/2020 A 18/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14832224 Vinicius de Souza
Santos – – 1 - - 3 - 14/02/2020 A 16/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05676978600 - Maria Isabel Soares Silva – – 0Sao Tomas de Aquino
COMUNICAÇÃO : 0582/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06110225
Roosevelth Sposito das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 89 17/01/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 06110225 Roosevelth Sposito das
Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 89 - 17/01/2020 A 14/04/2020
- 158.I, 08074700 Zelia Margarete Sposito – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 89 - 03/02/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 08207581 Indiara Ribeiro
da Silva – PEB – 4 - Pedra Azul - 3 - 13/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I,
08568834 Maria Elienete Goncalves Lacerda – ANE – 2 - Almenara 115 - 05/02/2020 A 29/05/2020 - 158.I, 08644536 Katia Cilene Silva
Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
10969103 Magdalena Braga Mendes Soares – PEB – 3 - Curral de Dentro - 176 - 03/02/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 11622099 Douglas Teixeira Rocha – PEB – 3 - Rubim - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
12393971 Jane Solari Capuchinho Amaral – PEB – 3 - Jacinto - 31
- 03/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 12399580 Paula Lacerda Bahia –
ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 07/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03006764 Rozilda Moreira Santos – PEB – 3 - Itaobim - 5 - 11/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 03219441 Benvinda de
Fatima Ferreira Lopes – PEB – 2 - Berilo - 89 - 03/02/2020 A 01/05/2020

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 15
- 158.I, 03662038 Celeste Rainha Duffor Batista – PEB – 2 - Itaobim
- 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – ATB – 3 - Berilo - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 05602453 Audrey
Gomes de Assis Ramos – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 06368484 Rosania Maria Pinheiro Sena – ATB –
1 - Jenipapo de Minas - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 08421331
Nilma Aparecida de Souza – PEB – 2 - Berilo - 8 - 05/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 09356973 Carla Andrelia Souza e Silva – EEB – 1 Itaobim - 149 - 03/02/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 09356981 Agila Lima
de Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
09356981 Agila Lima de Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 2 - 30/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I, 09414954 Eliene Alves Pereira – PEB – 1 - Itaobim
- 31 - 04/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 09414954 Eliene Alves Pereira
– EEB – 2 - Itaobim - 31 - 04/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 09433533
Nelma Katia Gomes – SEIV – 1 - Jenipapo de Minas - 2 - 13/01/2020
A 14/01/2020 - 158.I, 10765766 Eveline Ali Adri Chaves – PEB – 3 Itaobim - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 10765766 Eveline Ali
Adri Chaves – PEB – 3 - Itaobim - 2 - 11/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I,
10843126 Narleia Jardim Freire – PEB – 3 - Aracuai - 27 - 10/02/2020
A 07/03/2020 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 3 Francisco Badaro - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 2 - 12/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I, 11436714 Sueli Pereira Teixeira – PEB – 3 Berilo - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 11679388 Kelly Cristina
Guedes – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 158.I, 11702420 Eva Anicelia Alves Rodrigues – PEB – 3 - Jenipapo de
Minas - 2 - 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 11947736 Renata Alves
Pego – DAD-3 – 1 - Aracuai - 3 - 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I,
13197751 Itamar Alves Rodrigues – TDE – 1 - Aracuai - 2 - 29/01/2020
A 30/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11220605 Ranusia Rodrigues
Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
13704184 Ana Luiza de Souza Rodrigues Mendes – ASP – 2 - Pedra
Azul - 3 - 13/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 13748504 Perpetuo
Arcanjo de Brito – DAD-5 – 1 - Jacinto - 34 - 11/02/2020 A 15/03/2020
- 158.I, 14501787 Jose Soares Gomes – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 14/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I, 14501829 Adimilson Ferreira Cirino
– ASP – 1 - Itaobim - 7 - 11/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 14689111
Patricia Rodrigues de Castro – ANEDS – 1 - Aracuai - 3 - 11/02/2020
A 13/02/2020 - 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
11885290 Patrico Gomes Soares – ADES – 2 - Aracuai - 15 - 24/01/2020
A 07/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14464697 Marcos Rodrigues
Santos – ASP – 1 - Onde se Lê: 15,03.02.2020,17.02.2020,456/2020,M
G 19.02.2020 - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06351282
Maria de Fatima Dias Oliveira – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 10/02/2020
A 14/02/2020 - , 09645516 Margarete Santos de Souza – PEB – 2 Pedra Azul - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - , 09834086 Jane Silva
Viana Schettine – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 10/02/2020 A
14/02/2020 - , 10615938 Nadia Pereira Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 10963544 Fatima Pereira Costa
Moreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 16/12/2019 A 17/12/2019 - ,
11470416 Juliana Pereira dos Santos – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 11470416 Juliana Pereira dos Santos – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - ,
12399580 Paula Lacerda Bahia – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 07/02/2020
A 11/02/2020 - , 14008106 Carlos Magno dos Santos – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 43ª SRE - Aracuai, 06367833 Marialice Gomes Rodrigues – PEB
– 3 - Berilo - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - , 08201964 Edna Martins de Paula – PEB – 3 - Berilo - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - ,
10454510 Rita de Cassia Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Medina
- 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 10747145 Simone Brito Mangabeira
Silva – PEB – 2 - Medina - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - , 11429388
Rosilene Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 10/02/2020 A
10/02/2020 - , 11781036 Erilande Costa Gusmao – PEB – 1 - Itinga
- 3 - 10/02/2020 A 12/02/2020 - , 12434759 Edinalva Botelho Barbosa Cardoso – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 10/02/2020 A
14/02/2020 - , 14829337 Murilo Henrique Gomes Rufino – DAD-4 – 1
- Aracuai - 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13166384 Quenio dos Santos Figueiredo – – 1 - - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - , 13166384
Quenio dos Santos Figueiredo – – 1 - - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020
- , 13166384 Quenio dos Santos Figueiredo – – 1 - - 4 - 11/02/2020
A 14/02/2020 - , 13349543 Alexsandra Rocha Silva – – 2 - - 3 10/01/2020 A 12/01/2020 - , 13445721 Giselle Pereira Braz – – 1 - - 2
- 23/01/2020 A 24/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0620/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03886694 Maria das Gracas Honor – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1
- 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 10048031 Eloy Sartini Ferreira –
PEB – 1 - Campestre - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 11946480
Janaina Jaciara de Souza Vicente – PEB – 3 - Serrania - 1 - 11/02/2020
A 11/02/2020 - 158.I, 14074876 Yuri de Almeida Goncalves – PEB – 2
- Pocos de Caldas - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08480675
Eliana Lusvarghi Garcia – PEB – 2 - Andradas - 1 - 14/02/2020 A
14/02/2020 - , 09676495 Tereza de Fatima Marcos – ATB – 2 - Botelhos - 5 - 14/02/2020 A 18/02/2020 - , 10118669 Rita de Cassia De
Melo Martins – PEB – 1 - Monte Belo - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020
- , 13382700 Lislene Pereira Souza – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 2 18/02/2020 A 19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0622/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10000420 Josiany Rodrigues dos Santos Duarte – – 0 - Itabira - 3 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14429781 Renato de Oliveira
Dias Junior – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 2 - 18/02/2020 A
19/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Saude, 13961271 Aline Aparecida Silva – EPGS
– 1 - Onde se Lê: 5,17.02.2020,21.02.2020,585/2020,MG 20.02.2020 Leia-se: 4,18.02.2020,21.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09323510 Maria
Cristina dos Santos – PEB – 1 - Itabira - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
- , 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - , 11966603 Janice Camara Santos Caetano – PEB – 1
- Itabira - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 -

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