TJMG 14/08/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITEM, registrado na Ata de RP Material Médico Hospitalar Compra Estadual, Planejamento 160/2019, RP 229/2019, Pregão
160/2019: Lote 129, Item 1, Cód. 1647385, para o detentor dos preços registrados MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
LTDA,CNPJ:03.596.923/000146, conforme justificativa apresentada
pela empresa, anexada aos autos (SEI2270.01.0017002/2019-78). A
íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602.
BH, 13/08/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBAEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9149636/2017
De Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE/Superintendência Regional de Ensino de Janaúba e o fornecedor 11.206.617/0001-84 - ELEVADORES SCHNEIDER LTDA, Processo nº 1261315 000015/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva em elevador. Prorrogação a partir de 17/08/2020
até 16/08/2021. Valor total: R$ 16.000,00. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.368.151.2074.0001.339039.21.0.21.1. Assinatura: 13/08/2020.
Signatários: pela contratada Warley Soares Fernandes pela contratante
Veraci de Souza Jancome.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados(Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica nº 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected],até o dia 08/09/2020, às 14:00 hs. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “JOSÉ SABINO DA PAIXÃO” realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados(Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica nº 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected],até o dia 08/09/2020, às 14:00 hs. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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SRE DE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0034970/2020-90. Assinatura: 06/08/2020. Partes: EMG/SEE/
SRE-Itajubá e a empresa Inácio Antônio Guedes – EPP. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato nº 9219885, assinado em 26/08/2019, gás
combustível nomenclatura: GLP; apresentação: botijão de 13 kg. Assinantes: pela contratada Inácio Antônio Guedes e pela contratante Wagner Alexandre de Oliveira.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Guadalupe realiza a chamada pública
nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores
individuais) deverão apresentar a documentação prevista, artigo 27 da
Resolução CD/FNDE Nº26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE Nº
04/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e projeto de venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até a data 03/09/2020 as 17:00 horas. Os quantitativos
de gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -13 1387031 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Agostinho Hipólito de Fonseca Freire realiza Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar para atender alunos da Educação Básica. Os
Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/08/2020, por e-mail da EE “Agostinho Hipólito de
Fonseca Freire”, localizada na Rua Horácio Vieira de Souza s/ n° Zona
Rural – córrego de Santa Maria – Guaraciaba - MG CEP 35436-000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ACaixa Escolar Júlia Maciel de Oliveiratorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia18/08/2020, às 14:30h,
processo licitatório nº 01/2020, ModalidadeConvitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cônego José Ermelindo de Souza, localizada na Praça Getúlio Vargas, 29 Centro -Araponga-MG – CEP 36596-000 – Telefone
(31)3894-1166), e-mail:[email protected],até o
dia18/08/2020, às 14:00h.
ACaixa Escolar Júlia Maciel de OliveirarealizaChamada Pública
nº 01/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previstaartigo 27da ResoluçãoFNDE nº 04/2015,
paraHabilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020, às 15:00h,
naE.E. Cônego José Ermelindo de Souza, localizada na Praça Getúlio
Vargas, 29 – Araponga- MG, CEP 36596-000 – Telefone (31) 38941166,e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2020, às 16:00h,
para a Escola Estadual Imaculada Conceição, localizada na Praça Furriel Ângelo, nº47, CEP 35370-000, Rio Casca, telefone (31) 3871 1360,
através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Omar Rezende Peres realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 11:00h,
para a Escola Estadual Omar Rezende Peres, de São Pedro dos Ferros, através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -13 1386929 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “NEUSA ANDRADE COSTA” realiza Chamada
Pública nº 001/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, “exclusivamente por email”no endereço: joaquimgomes.
[email protected], até o dia 02/09/2020, às 12:30 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS ”
realiza Chamada Pública nº01/2020 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 02/09/2020, às 13 horas, por
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS ”
realiza Chamada Pública nº 02/2020 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 02/09/2020, às 13 horas, por
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -13 1387104 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOAQUIM MAIA da escola estadual Santa Rosa de
Lima realiza a Chamada Pública nº 01/2020, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail,
no endereço [email protected] até 02/09/2020, às
14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou
pelo Telefone (38) 9 9967-5067.
4 cm -13 1387103 - 1
NOTIFICAÇÃO: SRE SÃO JOÃO DEL-REI
A SRE de SÃO JOÃO DEL-REI comunica que o Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório
01/2020, da Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé , publicação 11
1385671, do dia 12/08/2020, página 27, coluna 2, torna-se sem efeito
por pedido de cancelamento de publicação.
2 cm -13 1387162 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 9.149.753/2015 (9.043.255/2015) – Processo SEI nº
1260.01.0035400/2019-26. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/SEE,
José Odilon Melo Peres e Wanda Maria Oliveira Peres. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade do funcionamento do Almoxarifado, Arquivo e Garagem dos Veículos Oficiais da Superintendência
Regional de Ensino de Paracatu. Valor: R$ 3.313,16 mensais. Vigência:
de 17/08/2020 até 16/02/2022. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2
074.0001.339036.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, José Odilon Melo Peres e Wanda Maria Oliveira Peres.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 001/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0047448/2020-65. Assinatura: 05/08/2020. Partes: EMG/SEE
e Eduardo Fernandes de Souza Neto. Objeto: Prestação de serviço para
atuar como AGENTE PUBLICO, com atribuições e remuneração equivalentes às da carreira Analista Educacional -ANEpara atendimento de
necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público,
conforme inciso I do art. 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, em função
dos impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A, em Brumadinho, para atuação exclusiva em atividades ligadas à mitigação de seus efeitos. Valor e pagamento: OCONTRATADO receberá durante o prazo de sua vigência R$ 3.559,40 (três
mil, quinhentos e cinquenta e novereais e quarentae cinco centavos),
a título de salário; R$ 47,00 (quarenta e sete reais), a título de auxílio alimentação, por dia efetivamente trabalhado, R$ 1.067,82(um mil,
sessentae sete reais e oitenta e doiscentavos), referentes ao terço constitucional de férias, por ano trabalhado; 3.559,40 (três mil, quinhentos
e cinquenta e novereais e quarentae cinco centavos) correspondentes
ao 13º salário. Dotações: 1261.12.368.151.2074.319004-01.0.95.1,
1261.12.368.151.2074.9004-03.0.95.4 e1261.12.368.1512074.33904601.0.95.7. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Eduardo Fernandes de Souza Neto.
Extrato do Contrato nº 002/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0047486/2020-09. Assinatura: 05/08/2020. Partes: EMG/SEE
e Sônia Aparecida dos Santos Pereira. Objeto: Prestação de serviço para
atuar como AGENTE PUBLICO, com atribuições e remuneração equivalentes às da carreira Analista de Educação Básica -AEBpara atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse
público, conforme inciso I do art. 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, em
função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego
do Feijão, da Vale S.A, em Brumadinho, para atuação exclusiva em atividades ligadas à mitigação de seus efeitos. Valor e pagamento: OCONTRATADO receberá durante o prazo de sua vigência R$ 3.559,40 (três
mil, quinhentos e cinquenta e novereais e quarentae cinco centavos),
a título de salário; R$ 47,00 (quarenta e sete reais), a título de auxílio alimentação, por dia efetivamente trabalhado, R$ 1.067,82(um mil,
sessentae sete reais e oitenta e doiscentavos), referentes ao terço constitucional de férias, por ano trabalhado; 3.559,40 (três mil, quinhentos
e cinquenta e novereais e quarentae cinco centavos) correspondentes
ao 13º salário. Dotações: 1261.12.368.151.2074.319004-01.0.95.1,
1261.12.368.151.2074.9004-03.0.95.4 e1261.12.368.1512074.33904601.0.95.7. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Sônia Aparecida dos Santos Pereira.
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000605/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0049379/2020-17. Assinatura: 13/08/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Pedro Leopoldo. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
04/07/2022.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000619/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0049383/2020-06.
Assinatura: 13/08/2020. Partes: EMG/SEE e o Município de Pirajuba. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
04/07/2022.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0035899/2020-33. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Cruzeiro do Sul Educacional S.A.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação Básica - Licenciatura
Plena. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Carlos Fernando De Araújo Júnior.
Extrato do Convênio nº 1261000889/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0035526/2020-16. Assinatura: 13/08/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guiricema. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola EstadualCoronel
Luiz Coutinhoque foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino.
Valor: R$ 9.060,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.40.41.01
.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Ari Lucas de Paula Santos.
Extrato do Convênio nº 1261000897/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0035545/2020-85. Assinatura: 13/08/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Urucuia. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Antônio Esteves dos Anjos que foram absorvidos pela rede Municipal de
Ensino. Valor: R$ 13.278,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.
3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Rutilio Eugênio
Cavalcanti Filho.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 38/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0023461/2020-45. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/SEE e oMunicípio de Andrelândia. Objeto: Cessão de Uso
gratuita do imóvel para fins de atendimento da demanda municipal de
ensino. Vigência: 2 (dois) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Francisco Carlos Rivelli.
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SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE:
EXTRATO DE EDITAL A CE Deputado Mateus Salomé realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC 925614/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/09/2020, às 13 horas, na EE Deputado
Mateus Salomé, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n MG, CEP
36305134, Telefone (32)3371-5397 e-mail: escola.134597@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet. http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
ou na escola.
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SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/09/2020, às 9h, na EE São Pedro e São Paulo, localizada na
Rua Estela, nº 22, Bairro Piratininga, Belo Horizonte, MG, CEP 31573490, Telefone (31) 3452-3185. E-mail: [email protected].
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais. Obs.: Devido a pandemia a comunicação será virtual/email.
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/08/2020, às 11h, na EE Prof. Bolivar de Freitas, localizada na Rua José Pinto de Moura, nº395, Bairro Jardim Guanabara,
Belo Horizonte, MG, CEP 31742-324, Telefone(31)3435-3051.Email:[email protected]. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR IZOLETA MENDES COURA realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/08/2020, às 14h, na EE São Judas Tadeu, localizada na
Rua/Av Quarenta, nº 15, Bairro Landi, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33900-000, Telefone (31) 3453-3972, E-mail: [email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES RABELO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/20, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/
ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Manoel Martins de Melo, localizada
na R. Curitiba, S/Nº, Bairro Menezes, Ribeirão das Neves, MG, CEP
:33913-440 Telefone (31) 3638-1471, e-mail: [email protected]. até o dia 19/08/2019, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR MADRE CARMELITA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2020, às
10h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolar (Emenda Parlamentar).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Madre Carmelita, localizada na Av. Antônio Francisco
Lisboa, n° 500, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP 31365770, Telefone (31)492-1118, e-mail:escola.1457.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 19/08/2020 das 9h às 15h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2020, às 15h,
ONLINE, Processo Licitatório nº 02/2020 na Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte
Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
somente através do e-mail: [email protected] até o
dia 20/08/2020 às 11h. A EE Nila Faraj, está localizada na Rua Rio
de Janeiro, n° 1059, Bairro Célvia, Vespasiano, MG, CEP 33200-602,
Telefone (31)3621-2555, e-mail: [email protected]
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2020, às 10h, na Escola Estadual Britaldo
Soares Ferreira Diniz, localizada na Rua Piracema, 331, Bairro Suzana,
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31.260-430, Telefone 31 38898977, E-mail: [email protected]. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/08/2020, às 16h, na EE Romualdo José da Costa,
localizada na Rua Pequi, nº 95, Bairro Areias, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33920-050, Telefone (31) 3639.2160. E-mail: [email protected] Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA DE MELO PRADO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/08/2020, às 13h para e-mail_escola.2551@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios serão disponibilizados no próprio email da Escola, devido a pandemia do COVID 19.
CAIXA ESCOLAR KENNEDY realiza Chamada Pública nº02/2020para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2020
às 09h através do [email protected]
no campo assunto:Chamada Pública 02/2020. Devido à Pandemia de
covid 19o edital deverá ser solicitado pelo e-mail acima colocando no
campo assunto:Solicitação Chamada Pública 02/2020.
sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 23
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA TOFANI realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/09/2020, às 08h30min, na EE Lafaiete Gonçalves, localizada na Avenida Tereza Lourenço Rodrigues, nº 307, Bairro Palmital,
Santa Luzia, MG – CEP33140-390, Telefone (031) 3637-2664, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados
os editais.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA realiza chamada
publica nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTUA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,com verba do PNAE. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 31/08/2020, às 10h, na EE Francisco Cardoso Assunção, localizada à Rua Sete, 300, bairro Flamengo, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33933-100, telefone (31) 3632 4471, e-mailescola.10201@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria escola onde deverão ser retirados os editais
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/08/2020, às 11h, na EE Prof. Bolivar de Freitas, localizada na Rua José Pinto de Moura, nº395, Bairro Jardim Guanabara,
Belo Horizonte, MG, CEP 31742-324, Telefone(31) 3435-3051.Email:[email protected]. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
30 cm -13 1387139 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2020, às 11:00h, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola. [email protected], até
25/08/2020, às 08:00h.
3 cm -13 1387167 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos, da E.E. Francisco Sales Ferreira, cidade Piranga MG torna público o resultado da
Chamada Pública N.º 01/2020, declarando Maria Margarida Soares
Profeta como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Professora Maria Augusta Noronha, da E.E. Professora Maria Augusta Noronha , cidade Conselheiro Lafaiete M.G.
torna público o resultado da Chamada Pública N.º 03/2020, declarando Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do
João Dias - Aprujod como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da
AgriculturaFamiliar.
3 cm -13 1387143 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 39/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0026678/2020-98. Assinatura: 13/08/2020. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio de Santa Bárbara. Objeto: Cessão de Uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento de um Centro de Apoio
Psicopedagógico (CAPP) e Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Leris Felisberto Braga.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 40/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0036765/2020-28. Assinatura: 13/08/2020. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio de Sabará. Objeto: Cessão de Uso gratuita de
parte do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na
AvenidaAmália, nº 258, Bairro Nova Vista, Município de Sabará, com
área total de 7.920,00 m² para fins de construção e funcionamento de
um Centro Educacional Infantil. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Wander José Goddard Borges.
4 cm -13 1387194 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de licenciamento de imagem nº 009/2020. SEI nº
2350.01.0006503/2019-09. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e AUTÊNTICA EDITORA LTDA.
Objeto: Cessão dos direitos de uso da IMAGEM que lhe são inerentes, sem qualquer ônus para a LICENCIADA, resguardados os direitos
morais do LICENCIANTE e os de natureza personalíssima expressamente excluídos do comércio pela legislação regente dos direitos autorais. Data da Assinatura: 11.08.2020.
2 cm -12 1386604 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 14/08/2020,
Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº 122 - Fernanda Gabrielle Simões
Torres. Vigência: 120 dias a/c 15/08/2020, Nível I grau A - C.H.: 24:
C.A Nº 128 - Deyverson Ricardo Pereira de Souza, C.A Nº 74 - Letícia
Lima Silva de Abreu. Vigência: 120 dias a/c 15/08/2020, Nível I grau
A - C.H.: 30: C.A Nº 133 - Valter Gonçalves da Silva.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c
14/08/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 86 - Marcos Tadeu da
Silva Junior; C.A Nº 60 -Shirley Santos Lima C.A Nº 91 - Flávia Mendes de Andrade Moreira; C.A Nº 107 - Andrea Cardoso Santos Mendes;
C.A Nº 127 - Fabricio Ribeiro Neves; C.A Nº 125 - Maria Luiza Ramos
Fonseca; C.A Nº - 124 - Thais Tamires Santos de Oliveira Antunes; C.A
Nº 121 - Luciana Santos Moura; C.A Nº 123 - Helio Sandro Oliveira
Rocha, C.A Nº 118 - Albert de Jesus Souza. Vigência: 120 dias a/c
15/08/2020: C.A Nº 135 - Adriano Pereira da Silva; C.A Nº 129 - Maikon Geovane Alves Silqueira; C.A Nº 120 - Alex Rodrigues dos Santos;
C.A Nº 75 - Bruno Pereira Evangelista
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 120 dias a/c 14/08/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
190 - Giuliana Borges Oliveira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480123.
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7 cm -13 1387097 - 1