TJMG 29/04/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Ribeirão das Neves
9890
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Minas Gerais - Caderno 1
José Bonifácio Nogueira
1096159-7
Marcos Antônio Bernardino
EEB1A
05
-
03/03/2021
222461
Antônio Rigueira da Fonseca
1487745-0
Camila Fernandes Dias
EEB1A
02
-
03/03/2021
212679
Maria da Glória Assunção
1473891-8
Poliana Damasceno da Silva
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
9971
Professor Helvécio Dahe
984352-5
Marissol Marcelina Maia Silva
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
317349
Itália Cautiero Franco
976969-6
Flavia Magela Magna dos Santos
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10022
Professor Guerino Casassanta
1323813-4
Denísia Miranda Silvério
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
317195
Custódio Félix
1230808-6
Ozana Paula da Conceicão de Jesus
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10065
José Joaquim Lages
1474458-5
Thais de Souza Belo
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
342491
Doutor Reynaldo Martins Marques
1473239-0
Ranna Alves
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
218995
Manoel Martins de Melo
1096450-0
Carla Cristiana Santos Azevedo
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
218715
José Soares Diniz e Silva
1494811-1
Gisele Mara Bonfim Silva
EEB1A
01
-
15/03/2021
Ribeirão das Neves
317349
Itália Cautiero Franco
1275557-5
Daniele Chaves Pereira
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
9946
Henrique Sapori
1492905-3
Luciana de Souza Pereira
EEB1A
01
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
239381
Henrique de Souza Filho - Henfil
1399073-4
Kelly Adams de Jesus
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10111
Vereador José Roberto Pereira
1487289-9
Luciana Ferreira Rocha
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
323628
Maria Pereira de Araújo
1338586-9
Sonia de Assis Cecote
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
218715
José Soares Diniz e Silva
1421754-1
Sara Soares Cardoso de Araújo
EEB1A
02
-
08/03/2021
08/03/2021
Ribeirão das Neves
218715
José Soares Diniz e Silva
1157586-7
Edith Angelica Marchezini Silva
EEB1A
04
-
Ribeirão das Neves
218758
João de Almeida
1473767-0
Gabriela Queiroz de Faria
EEB1A
02
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
342491
Doutor Reynaldo Martins Marques
1127228-3
Renata Dias Pereira
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
10065
José Joaquim Lages
1425037-7
Gisele de Jesus Silva Santos
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
280160
Nossa Senhora das Neves
1425373-6
Andresa Nascimento Vieira
EEB1A
03
-
03/03/2021
Ribeirão das Neves
239381
Henrique de Souza Filho - Henfil
1104339-5
Domingos Borralho Monteiro
EEB1A
04
-
03/03/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
Nomeação
19/01/2021
28 1474669 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 61, inciso XIX do seu Regimento Interno,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por Andréa Cristina Dungas Santos eJussara Maria de Carvalho Guimarães –Câmara do Ensino
Superior/CEE, Girlaine Figueiró Oliveira e Juliana de Carvalho Moreira
– Câmara do Ensino Médio/CEE, Ivonice Maria da Rocha – Câmara do
Ensino Fundamental/CEE, Enilda Costa Fagundes e Daniela Fabianne
Faria Silva – Superintendência Técnica/CEE, Renato Lopes – Superintendência Executiva/CEE, Anna Carolina Peragallos Correa – Coordenação de Normas e Legislação/CEE, Paulo Leandro de Carvalho – Subsecretaria de Articulação Educacional/SEE e Rosana Aparecida Dores
Martins – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos/SEEpara, sob
a presidência daprimeira, propor a reformulação da Resolução CEE nº
397/1994, que dispõe sobre autorização para dirigir, lecionare secretariar escolas de Educação Básica.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso dasatribuições previstas no artigo 61, inciso XIX do seu Regimento
Interno,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada porJussara Maria de Carvalho
Guimarães, Andréa Cristina Dungas Santos, Emerson Luiz de Castro,
Felipe Michel Santos Araújo Braga, Ivonice Maria da Rocha,Lina Kátia
Mesquita de Oliveira e Tatiana Tilatti Motta –Conselheiros,Cláudia
Márcia Cunha Ribeiro –Superintendência Técnica/CEE,Renato Lopes
– Superintendência Executiva/CEE, Anna Carolina Peragallos Corrêa
–Coordenação de Normas e Legislação/CEE,Augusta Isabel Junqueira
Fagundes e Eduardo Henrique Pereira– Secretaria de Estado de Educação/Subsecretaria de Ensino Superior, para, sob a presidência daprimeira, propor a normatização da Educação Profissional e Tecnológica
no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de março de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
28 1474504 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1117/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora HILDA MARIA ANDRADE DA
SILVA, Masp n.º 1486377-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
a partir de 23/04/2021.
ATO N.º 1124/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 969/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JOÃO PAULO TREVIZAN BAU, Masp
n.º 14920086, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1125/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 279/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de MURILO DIDONET DE MORAES, Masp
n.º 14904973, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1122/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 618/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARIA ANTONIA MACHADO BARBOSA,
Masp n.º 14919369, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1119/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILLA BORGES LOPES SOUZA, MASP n.° 13921481, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
30, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1118/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, HELTON OLIVEIRA CAMPOS, MASP n.° 14446652, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, vaga
37, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 22/05/2021.
ATO N.º 1126/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, SAMUEL DE SÁ RIBEIRO, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 02, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1123/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, NICOLE DE SANTANA GOMES, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, no período de 03/05/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1121/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Diamantina, JULIANO DOS SANTOS CALIXTO, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1120/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCELO CARLOS BENITEZ DOS SANTOS, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 08, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1474802 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 041 - REITOR/2021 - Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183, da Lei nº 869, de 5/7/1952, a
contar de 03/05/2021, à servidora: Masp 1281562-7 - ANDREA RITA
FERREIRA SILVA DIAS, Técnico Universitário.
ATO Nº 042 - REITOR/2021 - Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO
DA LIP, nos termos do art. 183, da Lei nº 869, de 5/7/1952, a contar de
03/05/2021, ao servidor: Masp 1205999-4 - VICTOR COMINI MÓL,
Professor de Educação Superior (Cargo 02).
ATO Nº 043 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp
1046433-7, ANDREA LAUGHTON DURANTE ATHAYDE, PES,
aposentada em 04/11/2019, referente ao saldo de 06 (seis) meses. Masp
1045688-7, FERNANDO FERREIRA DEUSDARA, PES, aposentado
em 02/03/2021, referente ao saldo de 03 três) meses. Masp 1046381-8,
MARISTELA ANTUNES REIS, TUS, aposentada em 07/12/2020,
referente ao saldo de 01 (um) mês. Masp 0574745-6, ELIZABETE
BARBOSA CARNEIRO, PES, aposentada em 04/11/2020, referente ao
saldo de 09 (nove) meses. Masp 0298004-3, HERMENEGILDO GIOVANONI NETO, PES, aposentado em 10/11/2020, referente ao saldo
de 04 (quatro) meses. Masp 0380070-3, SIMONE VIANA DUARTE,
PES, aposentada em 09/11/2020, referente ao saldo de 05 (cinco)
meses. Masp 1046952-6, VERALUCIA FERREIRA DO ROSARIO
ROCHA, AUNIV, aposentada em 10/08/2020, referente ao saldo de 08
(oito) meses.
28 1474592 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000155/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pimenta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000243/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000340/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000877/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001243/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001426/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Malacacheta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001590/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000266/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 28 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000808/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jaboticatubas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 70 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000689/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Varzelândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 78 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000794/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rubim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 77 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000629/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 71 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000179/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 38 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000293/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mamonas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
28/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000016/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 22 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
28/04/2021.
22 cm -28 1474787 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9275612/2021 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Minasmaquinas S/A. Objeto: contratação de serviços de empresa (oficina autorizada) especializada para prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva e corretivaem veículos da marca Mercedes Benz, com fornecimentos de peças. Valor: R$ 9.458,00. Vigência
por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM
Marcos Afonso pereira e Bruno Silveira Kroeber Volpini.
3 cm -28 1474775 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Escola
Superior Dom Helder Câmara - FundaçãoMDC. Objeto: Convênio de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e
a Escola Superior Dom Helder Câmara - FundaçãoMDC. Vigência: 5
(cinco) anos, a partir de 26 de abril de 2021. Dotações Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.36-01 Belo Horizonte, 28 de abril
de 2021.
2 cm -28 1474390 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE NOVA LIVA/MG
EDITAL 02/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 161/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de NOVA LIVA, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 28 de abril de 2021.
4 cm -28 1474792 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104290026160126.