TJMG 30/04/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Nova Lima – E.E. João Felipe da Rocha , MaSP 368171-5,
ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO, a partir de 22/04/2021, ref. ao
ATBIV-L , cargo 02, com direito a remuneração integral.- Nova União –
E.E. Cel José Nunes Melo Júnior, MaSP 855459-4, CARLOS MAGALHAES, a partir de 23/04/2021, ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria,pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es):- Caeté – E.E. José Brandão, MaSP 356064-6 CASSIO
DEON JORGE, a parir de 26/04/2021, ref. ao PEBIII-P , cargo 02,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária se
111h/a. Nova Lima – E.E. Deniz Vale, MaSP 614184-0, CRISTIANE
MAUAD SANTOS, a partir de 23/04/2021, ref. ao PEBIII-O, cargo
01, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03
do(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Do Instituto Agronômico,
MaSP 899732-2, CLAUDIA MARIA SILVA DE ASSIS, a partir de
23/04/2021, ref. ao PEBI-H, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. Caeté – E.E. Senhora do
Bonsucesso MaSP 388426-9 MARTA LUCIA GONCALVES, a partir
de 27/04/2021, ref. ao ATBV-J, cargo 01 com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia
de Barros Oliveira, MaSP 880752-1, Eliana das Dores Santos Resende,
PEB1J, Adm.01, a contar de 15/03/2021; MaSP 1245167-0, Fernando
Silvano de Oliveira, PEB1C, Adm.03, a contar de 15/04/2021; BELO
HORIZONTE – E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1472750-7, Maria
Ángela Barros de Carvalho, EEB1A, Adm.04, a contar de 28/03/2021;
RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 952851-4,
Sônia Maria de Souza Cunha, PEB2P, Adm.01 e PEB3N, Adm.02, a
contar de 07/04/2021; SABARÁ – E.E. Prof. João de Arruda Pinto,
MaSP 1063763-5, Maria Luísa de Barros Costa, PEB1B, Adm.03, a
contar de 04/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1225089-0, Cristiane Imaculada do
Nascimento Batista, PEBD1A, Adm.01, a contar de 09/03/2021; MaSP
1257615-3, Elaine Luzia de Avelar Homem, ATBD1A, Adm.01, a contar de 10/03/2021; BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1129278-6, Edilene de Alencar Silva, ASBD1A, Adm.02, a
contar de 25/11/2020; E.E. Geraldina Soares, MaSP 1123350-9, Fabrícia Aparecida da Silva, PEBD1A, Adm.2, a contar de 28/03/2021; E.E.
Isabel da Silva Polck, MaSP 945544-5, Sônia Maria Lucas, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 11/08/2020, E.E. Tec. Ind. Professor Fontes,
MaSP 1375063-3, Davidson Moisés Tavares, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 27/03/2021; CRUCILÃNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP
1345616-5, Maria Helena Floripes dos Reis, ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/03/2021;
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1331716-9, Leandra
Patrícia de Oliveira Silva, PEB1B, Adm.02, a contar de 12/11/2020;
E.E. Sagrada Família II, MaSP 1177717-4, Raquel Maria de Castro
Dolabela, PEB1B , Adm.03, a contar de 08/03/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
–E.E. Olegário Maciel, MaSP 1157088-4, Renê Batista Duran, PEB1D,
Adm.2, a contar de 30/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 378683-7, Simone dos Santos Firmino Lino, PEBIIIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2021;EE
Prof Pedro Aleixo, MaSP 366745-8,Arlete Goncalves Lages,
PEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 03/05/2021;SABARÁ – EE Christiano Guimaraes, MaSP 875336-0,
Edilene Geralda Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref, ao 2º e
4º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2021;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1403766-7, Alessandra
Rossi Pontes, ANEIIB/FG-5, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 18/11/2020; MaSP 1251484-0, Ana Rita Ferreira, ATBIIC/
FGD-4, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/03/2021, data
do requerimento de aproveitamento de tempo da função 01 designada/
desligada(1584 dias no período de 2010 a 2014), MaSP 1172065-3,
Dolatin Franklim Campos, TDEIB/FGD-4, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 09/08/2020;MaSP 1104183-7, Susie Martins Rocha
Ferreira, TDEIB/FGD-4, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/03/2021. EE Joao Alphonsus, MaSP 1217948-7, Flavio Fernandes Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 12/04/2021;MaSP 376243-2, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2020. NOVA
LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 961559-2, Jaqueline Ribeiro Ferreira,
PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/04/2021;
EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 454371-6, Lidiane Augusta da Silva,
PEB III, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2020;
MaSP 844700-5, Patricia Souza Costa, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 19/10/2020. SABARÁ – EE Carvalho Brito,
MaSP 948094-8, Adriana Cardoso Teixeira, PEBIA, cargo 03, ref. aos
1º,2º, 3º e 4º quinq. a partir de 05/11/2020, data do requerimento de
aproveitamento de tempo, 4196 dias conforme a certidão da PMMG
e 2638 dias da função 01 designada/desligada, período de 01/02/1997
a 06/05/2004).
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, A partereferente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra,
MaSP 1082306-0, Karina Penna Guerra, PEBIIF, cargo 01, na parte que
concedeu o afastamento a partir de 03/05/2021. Ato nº 10/2021, pulicado em 01/04/2021, por motivo de desistência pelo servidor.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1219245-6, Deolinda
Candida Ferreira para Deolinda Candida Ferreira Amaral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1445847-5, Sarah
Eloiza Damasceno para Sarah Eloiza Damasceno Borges.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1104193-6, Danieli
da Rocha Galvao Coelho para Danieli da Rocha Galvao.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 1301510-2, Maria Aparecida Pereira
Ramos Oliveira, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1408543-5, Maristela Cassia Santos
Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 20/03/2021; E.E. Boa Vista - 8516MaSP 1057506-6, Leda Maria Baptista Cazassa, ATBIV-H, cargo 01, a
partir de 4/4/2021; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 858616-6,
Roseli Aparecida de Andrade Ferreira, ATBDIA, cargo 02, a partir de
16/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 443447-8, Raquel
Candida Torres Silva, PEBIIG, cargo 01, a partir de 02/01/2021; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 853483-6, Clezio Reis dos Santos, ASBIA, cargo 02, a partir de 11/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas SRE Metropolitana B, MaSP 232115-6, Jane de Fatima Diniz Oliveira,
ANEID, cargo 02, a partir de 5/4/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIO, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/20, c/c Art.6º da EC41/03, e
§5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 39
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 978689-8, Maria Aparecida Freitas de
Miranda, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao EEBIB, cargo
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104 /20 c/c Art.40, § 1º, inciso III, alínea b da
CF/88, com redação dada EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5194 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 843020-9, Marcelo de Matos
Magela, a partir da data de 26/04/2021, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 128 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 368427-1, Maria Aparecida de Abreu, ATBVJ, Secretária, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22/ 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 870705-1, Ieda Santos Pires da Silva,
PEBI-I, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 03/05/2021 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 23 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 377720-8, Maria Mareli dos Santos, ATBIV-L, Secretária, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 24 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
964438-6, Lucia Helena Borges, ATBVJ, cargo 01, por 15 dias, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2021, Decreto 48.173 de 08
de abril de 2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E Profª Nilza Gomes Bergman - 367826MaSP 444673-8, Rosenir Teixeira Rezende, ATBV-I, Secretária, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 26 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
829307-8, Rosangela Aparecida Campidel, ATBIII-H, Secretária, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/05/2021;
E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 615968-5, Maria Juliana
Rodrigues, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira, PEBIO, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1188081-2, Meire Julieta Ferreira Lazarino, PEBIC,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho
- 8664- MaSP 1422684-9, Gisele Eller Diniz Martins, ATBIB, cargo
01, ref ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/04/2021 que poderão
ser usufrídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos

termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1314840-8, Marcelo Crispim Soares, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/02/2021 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 1331593-2, Zoraia
de Mello Assis, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 11/12/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José
Pereira - 9253- MaSP 1247125-6, Simony Satsuki Oshio Scofield,
cargo 03, PEBIB, a partir de 6/4/2021; MaSP 1247125-6, Simony Satsuki Oshio Scofield, cargo 04, PEBIA, a partir de 6/4/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 971054-2, Juliana Fidelis da Silva Braga, PEBIII-L, cargo
01, a partir de 13/03/2021; MaSP 1306097-5, Suellen Araujo Medeiros,
PEBIB, cargo 03, a partir de 28/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 1334231-6, Raquel Soltau Ferrão Evangelista, PEBIC, cargo 01, a partir de 21/10/2020.
LICENÇA POR ADOÇÃO ATO Nº 01 /2021
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: Contagem - MaSP 935648-6, SDST, a partir de 15/01/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do seguinte servidora: Maria
do Carmo Nogueira, MASP 368269-7, ATB IV M, admissão 2, pela
remuneração decorrente do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD - 4, ED1101058, a contar de
20/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Professor Leon Renault/ EE Professor
Leon Renault, MaSP 390270-7, Eva Neide de Oliveira Sousa, ATB V J,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 23/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – EE Padre José Maria de Man/ EE De Ensino
Médio, MaSP 1416214-3, Eunice Braga do Carmo Oliveira, ATB I B,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – EE Dom Cabral/ EE Dom Cabral, MaSP
1388148-7, Kamila Rodrigues Tavares Fusco, ATB I B, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 23/04/2021.
28 1474351 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – EE Ari da Franca - 2313, MaSP 942840-0,
Erika Vivianni Costa Santiago, a partir da data de publicação, ref. ao
ATBIII H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC
104/20, com direito a remuneração integral; EE Três Poderes – 2402,
MaSP 1056623-0, Maria Lucia Silva, a partir da data de publicação, ref.
ao ATBIII G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC
104/20, com direito a remuneração integral; Morro do Pilar - EE Intendente Câmara – 141291, MaSP 264712-1, Maristela de Oliveira Rosa
Santos, a partir da data de publicação, ref. ao EEB2 I, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO
I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20, com direito a remuneração integral; Ribeirão das Neves - EE Alizon Themoter Costa – 339156,
MaSP 1016002-6, Nilza de Jesus dos Santos, a partir de data da publicação, ref. ao PEBI H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO
EC 104/20 , com direito a remuneração integral; EE Manoel Martins
de Melo – 218995, MaSP 851016-6, Magda Gomes dos Santos, a partir da data de publicação, ref. ao ATB4 M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20, com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Alizon Themoter Costa – 339156,
MaSP 922765-3, Edilene de Oliveira, a partir de data da publicação, ref.
ao ATB5 L, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
.144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art.3º da EC
nº47/2005, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo - EE Rui Barbosa – 9709, MaSP 353327-0,
Maria das Dores Fonseca Pereira, a partir de data da publicação, ref.
ao PEBI N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da
EC nº41/03, com direito a remuneração integral; Jaboticatubas - EE

Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 373722-8, José Gonzaga dos
Santos, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 158 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Pres. Tancredo Neves – 418,
MaSP 1131207-1, Beatriz Eugenia Alves, a partir de data da publicação, ref. ao PEBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 doADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
com Art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, red. EC nº41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Confins - EE São José de Confins - 9504, MaSP
834693-4, Terezinha de Fatima Silva Vieira, partir de data da publicação, ref. ao PEBII H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.144do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
comArt.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7136 dias de
exercício; Santa Luzia - EE Sen. Bernardo Monteiro – 10693, MaSP
320042-5, Maria de Lourdes dos Santos Nunes, partir de data da publicação, ref. ao PEB3 I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.144do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
comArt.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7620 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Prof. Hilton Rocha- 353, MaSP 298951-5,
Claudio José Lara, a partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 147,§2º,INCISO
I,E §3º,INCISO I,§5º DO ADCT,ACRESC. EC 104/20, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 166 h/a; Pedro
Leopoldo - EE São José – 9725, MaSP 537006-9, Ana Cristina de Lima,
a partir da data de publicação, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO
I,§5º DO ADCT,ACRESC. EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Afranio de Melo Franco – 2259, MaSP
885988-6, Cleopatra Mihessen Menezes, a partir da data de publicação,
ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20,
com direito a remuneração integral; EE Ari da Franca - 2313, MaSP
527184-6, Ana Paula de Andrade Fernandes, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC
104/20, com direito a remuneração integral; MaSP 933835-1, Marisleia
de Oliveira Machado, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§
1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20, com direito a
remuneração integral; EE Cel. Manoel Soares do Couto – 2534 - MaSP
886772-3, Rosilene Martins Catizane, a partir da data de publicação,
ref. ao PEBI M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; EE Dep. Manoel Costa – 2411, MaSP 809604-2, Evelyn Brandhuberr, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII P, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E
§3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20, com direito a remuneração integral;
E.E. Professor João Câmara - 2321, MaSP 891291-7, Ivana Bitencourt
de Souza e Silva, a partir de data da publicação, ref. ao PEBI O, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§ 1º E
2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de 112h/a. Pedro Leopoldo - EE São José – 9725, MaSP 537006-9, Ana Cristina de Lima,
a partir da data de publicação, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E
§3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 158 h/a; \TROCAR O ARTIGO.
Ribeirão das Neves - EE Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP
536639-8, Lucia Neves Franca e Araújo, a partir da data de publicação, ref. ao PEB3 I, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC
104/20, com direito a remuneração integral; EE José Pedro Pereira –
9938, MaSP 886774-9, Miralva Junia Canto Nunes, a partir da data de
publicação, ref. ao PEBI D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E
EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a; Vespasiano - EE José Gabriel de Oliveira – 218979,
MaSP 809597-8, Maria da Consolação Correa Silva, a partir da data de
publicação, ref. ao PEBI D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E
EC 104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte - EE Celmar Botelho Duarte – 2372,
MaSP 855258-0, Maria Aparecida da Silva Magalhães, a partir de data
da publicação, ref. ao PEBII M, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; EE José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 148374-2, Sandra da
Silva Soares Milanez, a partir de data da publicação, ref. ao PEBI M,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0
e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 364659-3, Sandra Imaculada Moreira Carvalho, a partir da data da publicação, ref. ao PEB3 J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0
e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; MaSP
869949-8, Simone Capreta do Vale Rodrigues, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020
c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de 119 h/a; Lagoa Santa EE Nilo Mauricio T Figueiredo – 9407, MaSP 363574-5, Davi Barrozo
de Carvalho, a partir de data da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda
CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do
Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horário de 117 h/a; MaSP 363574-5, Davi Barrozo de Carvalho, a
partir de data da publicação, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído
pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; Ribeirão das Neves - EE João de Deus Gomes – 10081, MaSP
866593-7, Alaide Augusta de Souza Faria, a partir de data da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c
Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, corresponde à carga horária de 119 h/a; EE José Antonio Pessoa – 10057, MaSP 883590-2, Carmem Elias dos Santos Alves,
a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII O, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCTda CE/89,
incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, corresponde à carga horária

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330127.